Os Comandantes da PM da Paraíba durante o período ditatorial de Getúlio Vargas

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Os Comandantes da PM da Paraíba durante o período ditatorial de Getúlio Vargas serão objetos do tema deste trabalho, em continuidade a abordagem que estamos fazendo para registrar fatos marcantes ocorridos em cada Comando dessa Corporação, desde 1912.

Na primeira parte dessa série abordamos os Comandos de 1912 até 1931. O último deles foi o Coronel Aristóteles de Sousa Dantas, que comandou a corporação até junho de 1932, quando foi substituído, interinamente, pelo Major Joaquim Henrique de Araújo, Oficial da própria Corporação.

Getúlio Vargas governou o Brasil em regime ditatorial, de 1930 a 1945,  com um pequeno período de democracia (1934 a 1937).

Durante esse tempo a Paraíba foi governada seis Interventores: Antenor Navarro, Gratuliano de Brito, Argemiro de Figueiredo, (que também foi Governador eleito pela Assembleia Estadual Constituinte em 1935 e que continuou no Governo depois da instalação do Estado Novo, em 1937 agora como Interventor), Rui Carneiro, Samuel Duarte e Odon Bezerra.

Nesses quinze anos a Polícia Militar teve 8 Comandantes; José Mauricio da Costa, Delmiro Pereira de Andrade, José Arnaldo Cabral de Vasconcelos, Elias Fernandes, Elísio Sobreira, Mário Solon Ribeiro, Anacleto Tavares e Ivo Borges da Fonseca Neto. E ainda tivemos Oficiais que exerceram essa função interinamente e por pouco dias.

Vamos, pois, fazer uma apreciação sumária de cada um desses Comandos.

1. O Comando de José Maurício da Costa

                    (18/7/1932 a 26/3/1935)

Na primeira parte dessa série abordamos os Comandos de 1912 até 1931. O último deles foi o Coronel Aristóteles de Sousa Dantas, que comandou a corporação até junho de 1932, quando foi substituído interinamente pelo Major Joaquim Henrique de Araújo, Oficial da própria Corporação.

Gratuliano de Brito governava a Paraíba na condição de Interventor, substituindo Antenor Navarro que tinha falecido em um acidente aéreo. Gratuliano comissionou o Major José Maurício da Costa no posto de Tenente Coronel e o nomeou Comandante da Polícia Militar, no dia 18 de julho de 1932.

José Maurício da Costa era Oficial da própria corporação, onde ingressou em 1912 como Alferes.  Ele foi Delegado de Polícia de diversas cidades, sempre esteve em atividades operacionais e comandou tropa nas lutas que a corporação enfrentou com os grupos armadas de Princesa, em 1930.

Em 1931 José Maurício comandou uma Companhia da Polícia Militar que, ao lado do 22º Batalhão de Caçadores, atual 15º Batalhão de Infantaria, lutou em Recife para reprimir uma revolta em uma Unidade do Exército. Nesses combates a Companhia de José Mauricio deu apoio às ações do Grupo de Artilharia de Dorso, que era comandada pelo Tenente Ernesto Geisel.

Como muitos outros Oficiais da época, José Maurício era um autodidata e, segundo a tradição oral, mantinha um dicionário na sua mesa de trabalho.

Quando José Maurício assumiu o Comando, já tinha sido iniciada a Revolução Constitucionalista de São Paulo há poucos dias. Dessa forma, a sua principal preocupação foi organizar o efetivo que foi enviado para aquele Estado para lutar ao lado das forças do Governo Federal.

Inicialmente foi enviada uma Companhia, sob o Comando do Capitão  Acendino Feitosa,  que embarcou em Cabedelo no dia 21 de julho e chegou no Rio de Janeiro, onde  se juntou às tropas federais, no dia  28 do mês, e ficou aguardando a chegada do restante de tropa.

Ainda no mês de julho, no dia 29, embarcou outro efetivo. Agora foi um Batalhão do quadro efetivo da corporação, Comandado pelo Major Elias Fernandes, e um Batalhão Provisório, sob o Comando do Major Guilherme Falcone.  Esse Batalhão era formado por pessoas alistadas exclusivamente para participar dessas lutas, findas as quais, eram excluídas.

No Rio de Janeiro, o Capitão Aristóteles de Sousa Dantas, que havia Comandado a corporação, assumiu o Comando do Batalhão efetivo, e com ele viajou para Minas Gerais, onde se juntou a outros Batalhões do Exército e de outras Polícias, que estavam sob o Comando do Coronel Eurico Gaspar Dutra, formando uma Coluna que atacou São Paulo pelo norte.

O Batalhão Provisório foi para o Paraná onde se juntou à Coluna que invadiu São Paulo pelo sul. Esse Batalhão teve um importante papel nessas lutas, o que ficou registrado em um livro titulado de “Soldados da Paraíba”, escrito pelo e seu Comandante Guilherme Falcone.

Depois desses embarques foram organizados e embarcaram também, mais três Batalhões de Voluntários, que ao chegarem às terras paulistas a luta já tinha sido encerrada, com a derrota dos revolucionários.    A participação da PM da Paraíba nas lutas contra a Revolução Paulista de 1932

Em 21 janeiro de 1935, na abertura dos trabalhos da Assembleia Constituinte Estadual, Argemiro de Figueiredo foi   indiretamente Governador do Estado, na mesma data tomou posse e começou a montar o seu Governo.

José Maurício foi exonerado no dia 26 de março, sendo substituído indiretamente pelo Major Elias Fernandes. Anos depois José Maurício, mesmo reformado, foi convocado 5 vezes para comandar a corporação. Oportunamente enfocaremos cada um desses momentos.

Com a saída de José Maurício, Elias Fernandes, que era o Subcomandante, assumiu o Comando interinamente até a chegada do novo Comandante, Delmiro Pereira de Andrade. Portanto Elias Comandou de 26/2/1935 a 27/5/1935.

2. O Comando de Delmiro Pereira de Andrade

             27/5/1935 a 16/8/1938

    Para Comandar a Polícia Militar, o Governador Argemiro Figueiredo conseguiu a liberação do Capitão do Exército Delmiro Pereira de Andrade. Esse Oficial, paraibano da cidade de Espírito Santo, já conhecia a Corporação, pois tinha exercido a função de controlar o seu efetivo, instrução e armamento.

 Essa função era decorrente do Convênio que o Governador do Estado, Camilo de Holanda, assinou em 1919, no qual ficou estabelecido que a Polícia Militar da Paraíba  passava à condição de força auxiliar do Exército.

Delmiro Pereira foi comissionado no posto de Coronel e nomeado Comandante. O Tenente Coronel Elísio Sobreira, que era Assistente Militar do Governador, assumiu o Subcomando da Corporação. Esse cargo foi criado naquela ocasião.

 Logo que assumiu o Comando, Delmiro Pereira, graças ao seu prestígio pessoal, conseguiu, através de um Decreto, desvincular a Polícia Militar da Secretaria de Segurança. Tudo referente a corporação o Comandante despachava diretamente com o Governador.

Durante esse comando a Polícia Militar passou por uma grande transformação, das quais apontamos a título de exemplo:a) A Legislação básica da corporação foi modificada para se adaptar à Lei 192, de janeiro de 1935. Essa lei regulamentou o artigo 167 da Constituição de 1934, que definiu que as Policias Militares seriam reservas do Exército. Agora não mais por força de um Convênio, como foi em 1919, mas por disposição constitucional.

 A partir de então surgiu no âmbito das Policias Militares, de maneira formal ou informal, o quadro de pessoal da reserva, em cumprimento ao que estabelecia o Estatuto dos Militares e as Polícias Militares na condição de auxiliar de Exército. Passamos então a ter policiais da reserva remunerada e policiais reformados

 Foi adotada uma nova estrutura com a criação de um Esquadrão de Cavalaria, aumento do efetivo da Banda de Música, e criação de Oficinas para confecção de fardamento e equipamento para a corporação.

 Foi adotado um novo fardamento com destaque para o uniforme branca.

 Foi criado um Centro de Formação, Treinamento, Especialização e Aperfeiçoamento de Praças e Oficiais. Essas atividades começaram com as Praças, e a partir de 1939 alcançou os Oficiais.

 Em janeiro de 1936 todo efetivo recebeu um aumento de 50%, o que deu um grande ânimo na tropa. Para se ter uma ideia do impacto desse aumento, a inflação daquele ano foi de 5,6%.

 O 2º BPM, que foi recriado em 1931 e, dede então, estava instalado em Patos, no dia 1 de setembro de 1936, foi transferido para Campina Grande, terra natal do Governador Argemiro de Figueiredo. Essa Unidade ficou sob o Comando do Major Manuel Viegas, um Oficial muito prestigiado pelo Governador.

 Em dezembro de 1936, foi criada a Caixa Beneficente de oficiais e Praças, destinada a prestação de assistência social à tropa. O Presidente do Conselho Deliberativo era o Comandante e o Diretor Executivo era o Subcomandante. Em 1971 houve uma abertura no Estatuto dessa entidade e o seu Presidente Executivo passou a ser eleito pelos sócios, mas o Comandante continuou a ser o Presidente do Conselho Deliberativo. Em 1979 a Caixa Beneficente ganhou autonomia, com os sócios elegendo todos os integrantes da sua diretoria.   Coronel Delmiro Pereira: O criador da Caixa Beneficente de Oficiais e Praças da PM/BM da Paraíba

   Com o golpe de Getúlio Vargas, no dia 10 de novembro de 1937,  e a volta da ditadura, Argemiro de Figueiredo, que tinha sido eleito pela Constituinte Estadual, foi nomeado Interventor Federal e Delmiro Pereira continuou no Comando.

  Em agosto de 1938 Delmiro Pereira pediu exoneração e foi substituído, no dia 16 daquele mês, pelo Capitão José Arnaldo Cabral de Vasconcelos, também no Exército. Nessa mesma data o Tenente Coronel Elísio Sobreira, que era o Subcomandante de Delmiro Pereira, passou para a reserva.

  Delmiro Pereira da Andrade nasceu no dia 7 de novembro de 1893, na cidade de Cruz do Espírito Santo, na época conhecida por Engenho Santana, Distrito de Pilar, Paraíba.

   Estudou no Colégio Liceu Paraibano, que na época estava instalado no prédio ao lado do Palácio do Governo, onde atualmente funciona o Curso de Direito da Universidade Federal da Paraíba.

   Frequentou um Curso Técnico na Alemanha e em 1912 ingressou no Exército para fazer o Curso de formação de Oficiais na Escola Militar de Realengo, onde foi declarado aspirante em 1915.

   Sua primeira missão, ainda como Aspirante, foi Comandar uma Seção de Canhões 128 da Quarta Bateria Independente de Artilharia de Costa, em Cabedelo, fazendo a defesa da costa brasileira durante a Primeira Guerra Mundial.

  Como Tenente e Capitão, Delmiro Pereira prestou serviço no 49º BC, que ocupou o Quartel da PM, na Praça Pedro Américo, no período de 1917 a 1925.  Depois essa Unidade passou a ser denominada de 22º BC e posteriormente passou ser 15º RI, sediado na Capital da Paraíba.

  Delmiro Pereira, como Coronel, Comandou um Batalhão na Segunda Guerra Mundial, na Itália, e com ele participou da tomada de Montese, uma das maiores vitórias das forças brasileiras naquele conflito.

 Escritor de livros técnicos na área de logística militar, inclusive relatando sua participação na Guerra, Delmiro Pereira também é autor da obra “Evolução histórica da Paraíba do Norte”

 Depois da guerra Delmiro Pereira exerceu outras funções administrativas no alto escalão do Exército e chegou ao posto de General de Exército.

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