- O Comando de José Arnaldo Cabral de Vasconcelos
15/8/1938 a 6/1/1939
Comissionado no posto de Coronel, José Arnaldo Cabral de Vasconcelos, assumiu o comando da Polícia Militar da Paraíba no dia 16 de agosto de 1938. Esse comando teve a duração de apenas 4 meses e 20 dias, mas foi proveitoso. Desse Comando destacamos o seguinte:
José Arnaldo se preocupou com a continuidade das ações do comando anterior no sentido de manter os cursos dos graduados e iniciar os de Oficiais.
A Lei 192 definia que só seriam promovidos os Graduados e os Oficiais que fizessem o Curso de Formação. Para esse fim foi estabelecido um prazo de 5 anos. Para as promoções a 1º Sargento ou Subtenente exigia-se o Curso de Aperfeiçoamento de Sargento. Esses cursos já tinham começado, e eram ministrados pelos Oficiais da corporação.
Além do CFO, a promoção para Capitão e Major exigia o Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais.
Alguns Oficiais tinham feito o Curso de Comandante de Pelotão, na Escola de Sargento do Exercito, no Recife e no Rio de Janeiro, como fôramos casos de: Ademar Naziazene, Sebastião Calixto, e João Gadelha de Oliveira.
Com esses Cursos eles foram promovidos a Aspirantes e alcançaram os postos seguintes. Mas o Comando entendia que esses casos não estavam acobertados pela Lei 192.
Então, foi necessário primeiramente se fazer um Curso de Aperfeiçoamento para legalizar a situação de todos os Oficiais interessados em promoções futuras.
Dessa forma, José Arnaldo começou a preparação de um Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais, e no dia 1º de dezembro foram publicadas as matrículas dos seguintes Oficiais:
Major Elias Fernandes – Capitães Acendino Feitosa, Jacob Guilherme Frantz e Manuel Arruda de Assis, Primeiros Tenentes Manoel Coriolano Ramalho, Severino Bernardes Freire, Antônio Correia Brasil, Severino Dias Novo, Lino Guedes, e João de Souza e Silva.
As Oficinas para confecção de fardamento e equipamentos, criadas no Comando anterior tinham crescido muito, o que dificultava o seu controle. Por essa razão foi criado um Serviço de Intendência, que além das Oficinas, passou a coordenar outras atividades meio da corporação.
A independência da Polícia Militar em relação à Secretaria de Segurança, que havia sido estabelecida no Comando de Delmiro Pereira, foi extinta no dia 19 de novembro de 1938, através de um Decreto.
A função de Subcomandante, ocupada por um Tenente Coronel, criada no começo do Comando anterior, foi extinta.
No dia 6 de janeiro de 1939, José Arnaldo pediu exoneração e foi substituído interinamente por 5 dias pelo Major Manuel Viegas, que era o Comandante de 2º Batalhão, sediado em Campina Grande.
Em 1946 José Arnaldo voltou ao Comando, mas por apenas 10 dias, e depois em 1848 quando passou 1 anos e três meses, o que será comentado oportunamente.
Em 1955 Arnaldo Cabral, no posto de Coronel, Comandou o 15º Regimento de Infantaria, sediado em João Pessoa.
Dois sobrinhos de José Arnaldo também comandaram essa corporação: Glauber Cabral de Vasconcelos, Oficial do Exercito (1971/1975), e Geraldo Cabral de Vasconcelos, Oficial da Polícia Militar ( em 1986), cujos comandos serão abordados em tempo hábil.
Elias Fernandes Comandou de 1º de janeiro de 1939 a 8 de maio de 1940. Os dois Comandos seguintes, de Elísio Sobreira e de Mário Solon Ribeiro tiveram apenas 4 meses de duração cada. Por essa razão comentaremos esses Comandos em um só item.
- Os Comados de:
- Elias Fernandes – 10/1/1939 a 8/5/1940
- Elísio Sobreira - 8/5/1940 a 19/8/1940
- Mário Solon – 19/8/1940 a 18/12/1040
Elias Fernandes, Oficial da Polícia Militar, onde ingressou em 1916, assumiu o Comando no dia 10 de janeiro de 1939. Elias Fernandes Comandou tropa nas lutas de Princesa, em 1930, quando foi 1º Tenente por bravura. Em 1932 ele comandou o Batalhão que foi lutar contra os revolucionários paulistas.
Ao chegar ao Rio de Janeiro, aonde a tropa paraibana iria se reunir às forças federais, Elias recebeu a informação de que aquele Batalhão deveria ser Comandado pelo Capitão do Exercito Aristóteles de Souza Dantas, Oficial que tinha Comandado a Polícia Militar.
Em novembro de 1935, quando irrompeu a intentona Comunista de Natal, Elias Fernandes comandou um Batalhão que se deslocou para aquela cidade onde prendeu os líderes do movimento e apreendeu os bens eles tinham saqueado no comercio daquela Capital.
Quando Elias Fernandes assumiu o Comando, os Oficiais estavam angustiados com a demora para realização do C.A.O., pois o prazo para exigência desse curso para fins de promoções, começaria em janeiro de 1940. O próprio Elias Fernandes estava matriculado nesse curso.
A Lei 193 exigia que o C.A.O. fosse ministrado por Oficiais que já tivessem esse curso.
Dessa forma, o Curso, programado para ser realizado em 6 meses, foi montado com Oficiais superiores do 22º, mas só foi possível ser iniciado em junho de 1939 e concluído em dezembro, por 16 Oficiais.
Outra preocupação desse Comando foi dar continuidade aos cursos de formação e aperfeiçoamento de graduados. Para fortalecer essas atividades, foram realizados treinamentos de monitores que auxiliavam os Oficiais nessas atividades.
Nesse Comando, no dia 16 de fevereiro de 1940, a Corporação que era denominada de Polícia Militar, desde 1934, recebeu o nome de Força Policial.
Um filho de João Pessoa, chamado de Epitácio Pessoa, conhecido por “Epitacinho”, era Secretário de Educação no Governo de Argemiro de Figueiredo, a pedido de Getúlio Vargas.
Ocorre que Epitacinho tinha planos para ser Interventor. No começo de 1940 Epitacinho entregou a Getúlio Vargas um dossiê com acusações contra Argemiro. Foi feita uma ampla investigação, mas nada foi provado, mas deixou Argemiro constrangido.
Diante disso, Argemiro pediu exoneração e para substitui-lo Getúlio nomeou Rui Carneiro que tomou posse no dia 16 de agosto de 1940.
Na formação do Governo, Rui Carneiro exonerou Elias Fernandes e convocou o Tenente Coronel Reformado Elísio Sobreira, lhe comissionou como Coronel e o designou Comandante da Polícia Militar.
Elias Fernandes voltou a ser Comandante mais 5 vezes, o que será oportunamente relatado.
Rui Carneiro integrou o grupo de jovens que invadiu o Quartel do 22º BC, em Cruz das Armas, na madrugada do dia 4 de outubro de 1930, iniciando a revolução na Paraíba, o que se irradiou por todo norte e nordeste. Elísio Sobreira participou das articulações e da efetivação da revolução na Paraíba. Por essa razão Rui Carneiro tinha especial atenção por Elísio Sobreira.
Mas, o Comando de Elísio Sobreira durou apenas 3 meses e dez dias (8 de maio a 19 de agosto de 1940), pois ele foi nomeado para Assistente Militar do Governador.
Nesse período a Corporação recebeu a visita do General João Batista Mascarenhas de Morais, Comandante Militar do Nordeste e que depois Comandou a Força Expedicionária Brasileira, a tropa que foi participar da guerra na Europa.
Em maio de 1941 Elísio Sobreira foi nomeado Prefeito de Pombal, terra natal de Rui Carneiro e naquela ocasião passou para a reserva, depois de 32 anos de bons serviços prestados à Corporação e à sociedade paraibana.
Para substituir Elísio Sobreira, foi nomeado Mario Solon Ribeiro de Morais, Capitão do Exército, que exercia as funções de Secretário do Interior e Segurança Pública, e foi comissionado Tenente Coronel. Mas esse Comando também durou apenas 4 meses, (18 de agosto a 18 de dezembro 1940).
Fato marcante nesse Comando foi a transferência da sede do 2º Batalhão para Capital, no dia 1 de outubro de 1940. O argumento era de que, com o andamento da guerra, havia necessidade de se fixar um maior efetivo no litoral. Essa medida se prolongou até 1943.
Ainda nesse Comando foi extinto o Esquadrão de Cavalaria, sob o argumento de que o custo era muito alto (2 de setembro de 1940).
Logo no início desse Comando ficou estabelecido que, diariamente, toda tropa entraria em forma para cantar o hino Nacional e fazer um desfile em volta do Quartel.
Com a saída de Solon Ribeiro, outro Oficial do Exército, o Capitão Anacleto Tavares, foi comissionado no posto de Coronel e nomeado Comandante da Força Policial.
- O Comado de Anacleto Tavares
18/12/1940 a 1/10/1942
O Capitão do Exército Anacleto Tavares da Silva foi Comissionado no posto de Coronel e nomeado para Comandar a Força Pública, função que assumiu no dia 18 de dezembro de 1940. A função de Subcomandante, que foi recriada, foi ocupada pelo Tenente Coronel Elias Fernandes.
Mário Solon Ribeiro de Morais, que tinha deixado o Comando da Corporação, e voltado ao seu posto de Capitão, foi nomeado como Diretor de Ensino da Força Policial e prestou importantes serviços na condução dos muitos Cursos que foram realizados durante aquele Comando.
Logo no início do seu Comando Anacleto Tavares procurou legalizar a situação dos Oficiais que ainda não tinham feito do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais, promoveu um curso de Formação de Oficiais e deu continuidade aos Cursos de Sargentos.
Dessa forma, foi promovido mais um C.A.O, que foi ministrado por Oficiais da Corporação que tinham feito esse curso no ano anterior. O Curso, que tinha um currículo essencialmente militar, contou a participação de 17 Oficiais, foi concluído no mês de julho de 1941.
Em abril do mesmo ano foi iniciado o primeiro C.F.O realizado na Paraíba, que foi ministrado por Oficiais da Corporação. Para frequentar o Curso foram selecionados 10 Sargentos. A declaração de Aspirantes foi realizada no dia 21 de maio 1942, na Praça João Pessoa, com a presença do Governador Rui Carneiro.
A assistência médica aos policiais e seus familiares foi outra preocupação de Anacleto Tavares. Nesse sentido, uma parte do Hospital Santa Isabel, onde eram atendidos os policiais militares mediante um pagamento simbólico, foi transformado em Hospital da Polícia Militar que foi dirigido pelo Major Médico Edrise Vilar, que era filho do Coronel João da Costa Vilar, que comandou a Corporação na década de 1910. Esse Hospital foi inaugurado no dia 24 de maio de 1942 e nele prestavam serviços diversos médicos civis.
Objetivando preparar uma equipe de profissionais de saúde para atuar naquela casa de saúde, foram realizados Cursos de Formação de Sargentos e de Cabos Enfermeiros.
Ainda nesse sentido, foi realizado um Concurso para Oficiais Médicos, sendo aprovados: o Médico José Asdrúbal Marsiglia de Oliveira e o Dentista Ednaldo de Luna Pedrosa.
Outro fato marcante nesse comando foi o início da construção do atual prédio sede do Segundo Batalhão, em Campina Grande, o que ocorreu no dia 1 de julho de 1941. A essa altura o Batalhão estava sediado na Capital.
Igualmente importante foi o desligamento da Companhia de Bombeiros, que passou a subordinação direta da Secretária do Interior e Segurança Pública, o que foi formalizado pelo Decreto 129 de 12 de novembro de 1940. Em fevereiro de 1945 essa norma foi revogada e a Companhia de Bombeiro voltou a ser orgânico da Polícia Militar.
Naquela época havia em todo país muitos movimentos anticomunistas, ainda decorrentes dos fatos relacionados à intentona de 1932 e da justificativa de Getúlio para implantar o Estado Novo. No começo de 1937, Anacleto Tavares tinha participado da Ação integralista, um desses movimentos, que foi extinto por Getúlio Vargas, no final daquele ano.
Por essa razão, durante o seu Comando, Anacleto Tavares promoveu, no interior do Quartel, diversas palestras proferidas por simpatizantes dessas ideias,
O Brasil declarou guerra aos países aliados à Alemanha, no dia 22 de agosto de 1942, e começou a se preparar para esse fim. Teve início a mobilização de Oficiais para preparar a tropa.
No dia 31 de outubro de 1942 Anacleto Tavares pediu exoneração, e, na mesma data, e foi substituído, interinamente, pelo Tenente Coronel Elias Fernandes, que era o Subcomandante. Essa interinidade perdurou até 13 de fevereiro de 1943, quando essa função foi assumida pelo Coronel Ivo Borges da Fonseca Neto.
Anacleto Tavares da Silva era natural do Maranhão onde Comandou, por duas vezes, o Batalhão do Exercito ali sediado. Em 1944, ainda como Capitão, Anacleto Tavares Comandou uma Companhia de Infantaria durante a segunda Guerra Mundial. Depois de passar para a reserva como General de Divisão, Anacleto ainda desenvolveu atividades comissionadas, entre as quais foi Chefe do Serviço Nacional de Informações no Maranhão, durante parte dos Governos militares. Um dos filhos de Anacleto também ingressou no Exercito e alcançou o generalato.
- O Comando de Ivo Borges
13/02/1943 a 06/11/1045
O Capitão do Exército Ivo Borges Fonseca Neto foi comissionado no posto de Coronel, nomeado comandou da Polícia Militar e assumiu essa função no dia 13 de fevereiro de 1943, recebendo de Elias Fernandes que respondia interinamente (31 de outubro de 1941 a 13 de fevereiro de 1943)
Nesse comando teve continuidade a política de capacitação profissional da tropa, que teve início no Comando de Delmiro Pereira.
No mês de junho de 1943 foi iniciado o segundo Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais, com o mesmo currículo do anterior, mas agora ministrado por Oficiais da Corporação que tinham feito o curso anterior. O Curso, que teve 17 Oficiais concluintes, terminou em novembro daquele ano.
Em abril de 1944 foi iniciado o segundo Curso de Formação de Oficiais, agora tendo como aluno apenas 12 Subtenentes que já tinham feito o Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos.
Dando continuidade à estruturação de meios para viabilizar o funcionamento do Hospital da Polícia Militar, criado no Comado de Anacleto Tavares, foi ampliado o Quadro de Saúdo, inclusive com aproveitamento dos policiais militares que tinham cursos na área de saúde.
Em fevereiro de 1945 a Companhia de Bombeiros, que tinha se desligado da Força Policial e ficado subordinada diretamente à Secretaria do Interior e Segurança Pública, voltou a ser orgânica dessa instituição.
Ainda durante esse Comando, em cumprimento à Lei 192, de 1935, foi instituído a Justiça Militar Estadual, na forma do Decreto 477/43.
Em 15 de julho de 1945, ainda com Getúlio Vargas no poder, Rui Carneiro pediu exoneração da função de Interventor Federal e foi substituído por Samuel Duarte.
Como consequência da deposição de Getúlio Vargas, o Presidente do Supremo Tribunal Federal, José Linhares, assumiu a Presidência de República, e nomeou os Presidentes dos Tribunais de Justiça como Governadores dos Estados. Dessa forma, no dia 6 de novembro de 1945 o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Severino Montenegro, assumiu o Governo.
Diante dessas mudanças, Ivo Borges pediu exoneração e foi substituído interinamente por Elias Fernandes.
Terminava assim o circulo de Comandantes da Polícia Militar da Paraíba no período de Getúlio Vargas.
Ivo Borges voltou a ocupar essa função por mais duas vezes, o que será narrado no momento adequado.
A Galeria dos ex-comandantes da PM da Paraíba Os Comandantes da PM da Paraíba de 1912 a 1931 Os Comandantes da PM da Paraíba durante o Governo de Osvaldo Trigueiro A era ditatorial de Getúlio Vargas