Os Comandantes da PM da Paraíba de 1912 a 1931

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        Os Comandantes da PM da Paraíba de 1912 a 1931 são os primeiros a constar da Galeria dos ex-comandantes dessa Corporação,  exceto Aragão Sobrinho e Agildo Ribeiro, Oficiais do Exército, e os Oficiais da Corporação que exerceram essa função em caráter interino.

 Em um artigo anterior abordamos a importância das Galerias de ex-comandantes nos meios militares como manutenção dos valores históricos das corporações, e enfocamos a Galeria dos ex-comandantes da PM da Paraíba, fazendo um comentário geral.

     Aqui vamos registra alguns dados sobre os Oficiais que Comandaram essa Corporação no período de 1912 a 1931.

      Para uma melhor compreensão da dinâmica sucessória desses comandos, é necessário, mesmo que de forma sintética, se ter uma visão da situação política de cada momento em que ocorriam as modificações. É isso que faremos inicialmente.

1. O Contexto político

        Em 1912 Epitácio Pessoa Cavalcanti de Albuquerque, que havia se aposentado como Ministro do Supremo Tribunal Federal, assumiu a direção do Partido Republicano Conservador da Política da Paraíba, ficando nessa função até 1930.

          Nesse período o Partido de Epitácio Pessoa elegeu sucessivamente para Presidente do Estado, (Atualmente Governador)

            - João do Castro Pinto (em 1912),

            - João Camilo de Holanda (em 1916),

            -  Solon de Lucena (em 1920)

            - João Suassuna (em 1924)

            -  João Pessoa (em 1928).

       Além disso, em todo esse período, o Partido elegeu a maioria dos parlamentares na Assembleia e na Bancada Federal.

     O próprio Epitácio Pessoa foi eleito Senador pela Paraiba em 1912, e quando estava no exercício desse mandato foi eleito Presidente de República, em 1919.

2. O Comando de Mário Barbedo

         Quando Castro Pinto assumiu o Governo, (28 de Outubro de 1912) o Ministério do Exército, colocou à disposição do Governo da Paraíba o 2º Tenente Mário Barbedo, que foi Comissionado no Posto de Coronel e nomeado para Comandar o Batalhão Policial, denominação da Polícia Militar na época.

     O Major Lindolfo José de Holanda, Oficial mais antigo da Corporação, assumiu a função de Assistente de Pessoal, que era o equivalente a Subcomandante.

      No início de dezembro de 1912, Abdom Leite, Sargento do Exército, foi Comissionado no Posto de Capitão e assumiu a função de Fiscal Administrativo, terceira autoridade no escalão de Comando da Corporação.

        No final de janeiro de 1913 o 2º Tenente do Exército Achiles Lima de Morais Coutinho, foi Comissionado no Posto de Tenente Coronel e assumiu a função da Assistente de Pessoal, substituindo o Major Lindolfo José de Holanda.

     Esse grupo de dirigente tinha um perfil de rigorosos disciplinadores. Como o estado disciplinar da tropa deixava a desejar, a consequência foi que, nos dois primeiros meses desse Comando, foram expulsos, reformados, pediram licenciamento ou desertaram um total de 107 policiais, de um efetivo de 707 homens.  Ou seja, mais de 15% do efetivo deixou a Corporação em menos de dois meses. Foi um choque na disciplina, o que trouxe melhoria nesse aspecto.

     Naquela época a legislação básica em vigor na Força Pública era de 1877, portanto, ainda do tempo do Império.

      A principal realização de Mário Barbedo foi atualizar essa legislação, condensando todas as novas normas em uma única Lei que foi denominada de Regulamento Geral da Força Pública.

      Esse documento contemplava disposições referentes a estatuto, promoção, disciplina, vencimentos, fardamento, escrituração dos atos administrativos, e normas sobre serviços internos e execução do policiamento.

       Com esse Regulamento foram criados Cursos de Soldados e de Graduados. O ingresso no Quadro de Oficiais, que antes era feito apenas por determinação do Presidente do Estado, (Governador), podendo até ser um civil, passou a ser exclusivamente para Sargentos com no mínimo três  anos de serviço e aprovação em um concurso com proavas práticas.

     Uma das prioridades de Mário Barbedo era reduzir o analfabetismo na Corporação. Para esse fim foi criada uma Escola Regimental, que funcionava no interior do Quartel. Todo Policial analfabeto era obrigado a frequentar essa escola.

     Outra preocupação de Barbedo era exercer um acompanhamento efetivo da atuação dos policiais no interior do Estado. Com esse objetivo, em novembro de 1913, foram criadas sete Inspetorias, Comandadas por Alferes.  As sedes desses órgãos eram as seis Comarcas existentes o Sertão e a cidades de Campina Grande. Todos os Destacamentos dessas regiões eram fiscalizados por esses Alferes. Apesar das dificuldades com transporte e comunicação, essas Inspetorias prestavam um bom serviço, até serem extintas em 1925.

       No dia 10 de outubro de 1913 a Corporação passou a ser denominada de Força Policial, e na mesma data recebeu o seu primeiro automóvel, um veículo Austin, que foi dirigido inicialmente pelo próprio Coronel Mário Barbedo, sendo esse o primeiro automóvel a circular na Paraíba.

      Em 1915 houve um rompimento político de Castro Pinto com Epitácio Pessoa.

     Como Barbedo tinha sido nomeado por Castro Pinto e não concordava com o rumo que a politica estava tomando, sentiu-se no dever de pedir exoneração, o que também se deu com Achiles Lima de Morais Coutinho, o que ocorreu no dia  2 de outubro de 1914.

     Dessa forma, Adbon Leite, que tinha passado para o Quadro efetivo da Corporação e sido promovido ao Posto de Major, assumiu o Comando interinamente.

       Por conta do rompimento político com Epitácio Pessoa, o Presidente Castro Pinto renunciou, no dia 24 de julho de 1915 e o Vice Presidente, Antônio Pessoa, irmão de Epitácio Pessoa, assumiu o Governo.

       Esse Governo durou de 24 de julho de 1914 a 1º de julho de 1915, quando Antônio Pessoa se afastou para tratamento de saúde, sendo substituído pelo Presidente de Assembleia Solon de Lucena.

       Barbedo era um aficionado por mecânica e foi um dos pioneiros da aviação no Exército. Em 1919 ele foi vítima de um acidente quando pilotava um avião em atividade de treinamento e ficou paraplégico.

      Em 1921, por determinação do Presidente da República Epitácio Pessoa, Barbedo foi transportado para um Hospital na França, onde ficou em tratamento por conta do Governo, até 1929, quando foi a óbito.

3. O Comando de Abdon Leite

      Abdon Leite, cuja fotografia não consta na Galeria dos Comandantes da Corporação, foi Comandante interino de 14 e outubro de 1914 a 28 de junho 1915.

       A folha de assentamento de Abdon Leite no Exército é recheada de elogios concedidos por altas autoridades daquela instituição. O seu perfil era de um rigoroso disciplinador.

        O seu Comando foi marcado pela publicação de constantes notas em Boletim fazendo recomendações aos seus comandados. O conteúdo dessas mensagens revelava que Abdon Leite era portador de elevado espírito humanitário.

    Vejamos um trecho da mensagem publicado no dia 22 de abril de 1915.

.... quero que o Soldado não esqueça jamais que a sua missão é toda de paz e proteção; que ente os seus primeiros deveres figuram  os de prevenir o crime, amparar os fracos, oriente dos transviados e informar o pública que lhe Cabe, em suma, ser amável, útil e prudente, sabendo intervir nos conflitos, quando plano não puder evitar,  por maneira a não agravar a excitação, e timbrado em dar sempre às suas armas a função única de legítima dessa pessoal ou de outrem,

            Pode-se afirmar que Abdon Leite era um defensor dos direitos humanos, quando ainda não se falava nesse tema.

          Mas, no período do seu Comando ocorreram muitas punições de Oficiais, e isso gerou um clima de insatisfação que pode ter chegado o Governo como problema político.  O fato é que, ainda no Governo de Antônio Pessoa,  Abdon Leite foi substituído, no dia 28 de julho de 1915 por João da Costa Vilar, um Tenente do Exército que foi Comissionado como Tenente Coronel.

        Poucos dias depois de deixar o Comando Abdon Leite foi submetido a um Conselho de Justificação, e seis meses depois foi demitido, mas, anos depois, foi readmitido por decisão judicial.

4. O Comando de João da Costa Vilar

         O Tenente Coronel João da Costa Vilar, que assumiu o Comando da Força Policial no dia 28 de julho de 1915, durante o Governo de Antônio Pessoa, foi mantido no Governo interino de Solon de Lucena e continuou até o final do Governo de Francisco Camilo de Holanda, um Tenente Coronel Médico do Exército, que Governou o Estado no período de 22 de outubro 1916 a 22 de outubro de 1920.

           Dessa forma o Coronel João da Costa Vilar foi Comandante de 28 de julho de 1915 a 22 de outubro de 1920.

       O Coronel João da Costa Vilar, como seus antecessores, também desenvolveu ações destinadas a reduzir o analfabetismo na Corporação fortalecendo a obrigatoriedade da presença dos policiais na Escola Regimental que passou a ser denominada ”Escola Noturna Venâncio Neiva”.

    No início do Comando de Costa Vilar o Quartel da Corporação era no Prédio da Praça Pedro Américo, que depois ampliado em 1931, é a atual sede do Primeiro Batalhão.  No dia 19 de dezembro de 1917, o 49º Batalhão de Caçadores, que estava sediado em Recife, foi transferido para a Capital Paraibana.

        O Presidente do Estado, Camilo de Holanda, que era Tenente Coronel do Exército, cedeu, temporariamente, esse Quartel para aquela Unidade do Exército.  Em consequência, uma parte da administração foi para o antigo Quartel da Maciel Pinheiro, e o Comando ficou em um prédio na Avenida Epitácio Pessoa, que estava sendo aberta naquele Governo.

        Em 1919 o 49º Batalhão de Caçadores recebeu a denominação de 22º Batalhão de Caçadores, e no dia 25 de março de 1925 se transferiu para a sua atual sede, construída na gestão de Epitácio Pessoa como  Presidente da República,  no Bairro de Cruz das Armas. Posteriormente essa Unidade recebeu a atual denominação de 15º Batalhão de Infantaria.  Com isso a Força Policial voltou ao seu Quartel.

        No Comando de Costa Vilar, no dia 9 de junho de 1917, foi criada uma Seção de Corpo de Bombeiros, no âmbito da Corporação. Com o passar dos tempos Seção veio a se transformar no atual Corpo de Bombeiros Militares, que até 2008 era orgânico da Polícia Militar. Esse meritório fato se deu poucos dias depois do registro de um grande incêndio no centro comercial da cidade, quando os policiais, mesmo sem instrução para esse fim, combateram bravamente as chamas, o que foi motivo de um longo elogio emitido pelo Presidente Camilo de Holanda.

       Outro fato marcante nesse Comando, ocorrido no dia 10 de janeiro de 1919, foi a assinatura de um Convênio do Governo do Estado com a Governo Federal, tornando a Corporação uma Força Auxiliar do Exército. Esse Convênio foi precedido da Lei Federal 3.216, de 3 de janeiro de 1917,  que facultava a adoção dessa medida por parte dos Governos Estaduais.  A partir de então a instrução, o armamento e o efetivo da Força de Segurança passaram a ser controlados pelo Exército.

        Para esse fim foi designado um Oficial do Exército para exercer as funções de Diretor de Ensino na Corporação.  O primeiro Oficial a exercer esse papel foi o Tenente Delmiro Pereira de Andrade, que prestava serviço no 49º Batalhão de Caçadores (Depois 22º BC e atual 15º Regimento de Infantaria).

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