O Comando de Ivo Borges no Governo de José Américo

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O Comando de Ivo Borges no Governo de José Américo transcorreu em um clima de muita tensão política, inclusive no âmbito da Polícia Militar, o que exigiu a adoção de severas medidas disciplinares. Mesmo nessas condições Ivo Borges desenvolveu um profícuo trabalho. São os fatos mais relevantes registrados nesse Comando, que serão objeto  deste trabalho.

Aqui estamos dando continuação à série de abordagens que estamos fazendo para registar os acontecimentos mais marcantes de cada período de Comando da Polícia Militar da Paraíba, desde 1912, o primeiro constante na Galeria dos Comandantes dessa instituição. Nos quatro trabalhos anteriores, comentamos os períodos de 1912 até 1950. Nesses períodos registramos dois Comandos de Ivo Borges. Este, portanto, é o seu terceiros e últimos Comando na Polícia Militar da Paraíba. Vejamos, pois.

Veja o vídeo https://www.youtube.com/watch?v=uka-bTUhFPk&t=319s   Ivo Borges da Fonseca Neto, paraibano, nascido em 16 de junho de 1910, ingressou na Academia de Realengo em 28 de abril de 1928, concluindo o Curso em 22 de dezembro de 1932. Nos dois anos seguintes foi sucessivamente Segundo e Primeiro Tenente. Prestou serviço no 21º e no 22º Batalhão de Caçadores e no 15º Batalhão de Infantaria. Foi Capitão em 24 de maio de 1940 e nesse posto foi Comissionado como Coronel e Comandou a Polícia Militar duas vezes. (de 13 de fevereiro de 1943 a 6 de dezembro de 1945; e de 8 de abril de 1946 a 7 de fevereiro de 1947, o que já abordado em artigos anteriores). Em 25 de dezembro de 1949 Ivo Borges foi promovido a Major e voltou ao Comando a Polícia Militar, Comissionado como Coronel, em março de 1951, agora no Governo de José Américo de Almeida.

É sobre esse seu último período de Comando que vamos focar a nossa atenção para registrar os fatos mais relevantes nele ocorridos. Rever alguns acontecimentos políticos que antecederam o Governo de José Américo pode ajudar a melhor entender as dificuldades que Ivo Borges teve no início desse Comando. É o que faremos a seguir.

José Américo de Almeida foi a figura mais importante da política da Paraíba nas décadas de 1930 e 1940. Foi Ministro de Viação a Obras Públicas e Ministro do Tribunal de Conta da União, de 1937 a 1947. Em 1935 foi Eleito Senador, em eleição indireta, aliado com Argemiro de Figueiredo, que foi eleito Governador.

Com a volta do país ao regime democrático, em 1945, José Américo fundo a União Democrática Nacional, (UDN) juntamente com  João Agripino e Ernani Satyro, jovens polítocos  que depois Governaram o Estado.

Em 1947 a União Democrática Nacional (UDN) assumiu o Governo do Estado. (Osvaldo Trigueiro, Governador e José Américo, Senador). Pouco depois José Américo deixou a UDN, fundou o Partido Libertador e se coligou como Partido Social Democrático (PSD), ferrenho adversário da UDN.

  Nas eleições seguintes (1950)  a coligação de partidos liderados pelo Partido Social Democrático (PSD) venceu o pleito.  José Américo foi eleito Governador, disputando com Argemiro de Figueiredo, seu velho aliado da UND.

  Essa alternância no poder acirrou os ânimos dos partidários, o que ficou evidenciado naquelas  eleições  quando houve muitos conflitos entre partidários, inclusive com o registro de mortes e feridos.

Esse clima de agitação política alcançou muitos integrantes da Polícia Militar, de todos os níveis hierárquicos, o que causava problemas para o Comando e para o Governo. Na véspera de assumir o Comando, Ivo Borges concedeu uma entrevista na qual declarou que iria combater os problemas políticos da corporação, custasse o que custasse. Durante a campanha eleitoral de 1950, na Praça da Bandeira, em Campina Grande, no dia 9 de julho de 1950, partidários do PSD se confrontaram com integrantes da UDN e a polícia precisou intervir. Desse confronto resultaram três mortes e cerca de vinte feridos.

A apuração desses fatos, que foi feita por um Promotor de Justiça, durou todo restante do Governo de José Targino (UDN) que era o vice-Governador e assumiu o Governo com o afastamento de Osvaldo Trigueiro para ser Candidato a Deputado Federal. No começo do Governo de José Américo o Juiz decretou a prisão preventiva de quatro Oficiais e sete praças, indiciados como autores do que ficou conhecido como o massacre da praça da bandeira. O Mandado de Prisão foi entregue pessoalmente ao Governador no dia 2 de março de 1951, data em que Ivo Borges assumiu o Comando da Polícia Militar. O recolhimento desses policiais ocorreu na madrugada seguinte.

Foi uma medida de forte impacto. Essas prisões duraram noventa dias, findos os quais foram revogadas através de habeas corpus concedido pelo STF. Meses depois todos foram julgados e absorvidos.

Ainda referente a problemas políticos, durante esse comando ocorreram diversos casos de exclusões e de aplicação de severas punições disciplinares. Dessa forma, as tensões políticas, no âmbito interno da Corporação, foram se dissipando, de forma que as eleições para Prefeitos ocorridas em outubro de 1951, e as de Senador, em 1954, transcorreram sem anormalidades.

Só nas eleições de 1960 essas questões voltaram a tona na Corporação, o que será registrado oportunamente.

Além de conduzir essas questões com os rigores da disciplina, Ivo Borges desenvolveu importantes ações administrativas que passamos a sintetizar: - Existia na Corporação um processo de venda de gêneros alimentícios aos policiais militares, o que era denominado de Armazém de Abastecimento Reembolsável. O funcionamento desse serviço gerava muitas reclamações. Ivo Borges baixou normas rigorosas para o seu funcionamento tornando-o transparente o que gerou considerável melhoramento.

- Desde 1942 funcionava, mesmo que precariamente, um Hospital da Polícia Militar (Prédio ao lado do Hospital Santa Izabel). Para melhorar esse serviço Ivo Borges criou um Ambulatório Médico, anexo ao Hospital e outro no Batalhão de Campina Grande e ampliou o Quadro de Saúde, promovendo um Concurso de 1º Tenente Médico e um Concurso de Sargentos Enfermeiros. Ainda com esse objetivo, foi concedida uma gratificação exclusiva para o pessoal do Quadro de Saúde. (Equivalente atualmente a insalubridade)

- Os Oficiais do Exército que Comandaram a Polícia Militar sempre procuravam incentivar a prática da leitura. Nesse sentido Ivo Borges apoiou a criação de um Clube Literário de Subtenentes e Sargentos, para o que uma sala no Quartel foi destinada a esse fim. Os próprios sócios do clube faziam doação de livros. Naquela época existia uma biblioteca no cassino dos Oficiais.

- Também foi apoiada a criação do Clube dos Subtenentes e Sargentos, onde eram realizadas festas dançantes e outros eventos sociais. O próprio Ivo Borges, por vezes, participava desses acontecimentos.

- Naquela época ainda havia alguns policiais analfabeto. Por essa razão foi reaberta a Escola Regimental, agora com a denominação de Escola de Alfabetização de Adultos, com a presença obrigatória daqueles policiais. O Dr. Geraldo Beltrão, conhecido Advogado no Estado, era o Professo dessa escola. Sempre que uma turma concluía o curso era realizada uma solenidade muito prestigiada.

- Em 1950 uma Lei Federal estabeleceu que os integrantes das forças armadas que tivessem participado da Segunda Guerra mundial, do combate à intentona comunista de 1935 e da luta contra os revolucionários paulistas de 1932, tinham direito de ser promovidos ao posto ou graduação imediata quando passassem para reserva.

- No ano seguinte, uma Lei Estadual estendeu esse direito aos Policiais Militar. Muitos Policiais Militares da Paraíba tinham participado das lutas em São Paulo, em 1932 e de Natal, em 1935. Em decorrência, durante todo esse Comando ocorreram muitas promoções desse tipo na Corporação. Quando isso acontecia, os promovidos eram recebidos pelo Governador no Palácio.

A Caixa Beneficente, que era orgânica da Polícia Militar, adquiriu 24 terrenos no Jardim Santa Júlia, em João Pessoa, e vendeu a Sócios para pagamento em 12 prestações, com preços abaixo do mercado. - Nesse Comando foi instalada a Companhia de Bombeiros de Campina, que ocupou o Quartel construído durante esse período e inaugurado no dia 6 de setembro de 1953.

- Objetivando fortalecer a fé cristã, foi criado o Serviço de Assistência Religiosa e contratado o Cônego José Trigueiro de Brito, como Capelão, que permaneceu nessas funções até 1959, quando faleceu.

 - Outra preocupação desse Comando era melhorar a produção da Alfaiataria e Sapataria, que confeccionavam fardamentos e equipamentos para a Corporação, assim como a dos artífices que trabalhavam na manutenção e ampliação dos Quartéis, ou desenvolviam outra atividades meios. Com esse objetivo foram promovidos concursos de artífices, (Alfaiates, Sapateiros, Serralheiros, Carpinteiros, Pedreiros, músicos e radiotelegrafistas.) Além disso foram adquiridas modernas máquinas para as oficinas.

- A Caixa Beneficente prestava assistência jurídica aos policiais através de pagamento de honorários de advogados contratados pelos sócios. Mas essa atividade era precária em razão da escassez de recursos para esse fim. Por essa razão o Comandante conseguiu do Governo do Estado a contratação de um Assistente Jurídico para os policiais que respondessem a processo decorrente de ações em serviço.

- No início da década de 1950, o trânsito nas cidades de João Pessoa e Campina Grande já apresentava problemas que exigiam o controle de fluxo de veículos. Para esse fim foram criados grupos de policiais para operar os semáforos manuais que foram instalados nessas cidades. Depois esse serviço passou ser executado pela Guarda Civil.

- No dia 25 de outubro de 1953 Ivo Borges foi promovido a Tenente Coronel do Exército e foi alvo de uma grande homenagem prestada por seu vasto circulo de amizade.

- Um dos acontecimentos mais marcante desse comando foi a realização do terceiro Curso de Formação de Oficiais, concluído no dia 7 de setembro de 1954. Foi uma turma pequena, formada só por nove Sargentos, cuja relação de concluintes é a seguinte; - Clodoaldo Alves de Lira, Antônio Pereira Gama, José Alves de Lira, Raimundo Cordeiro de Morais, Joaquim Sinfrônio da Silva, Luiz Gonzaga de Melo, Geraldo Gomes da Silva, Ivanile Lopes Lordão e Manuel Braz Tavares. Todos esses Oficiais prestaram importantes serviços à Corporação no decorrer das década seguintes.

- Com relação à melhoria de vencimentos, além dos anuais regulares, teve início o pagamento da gratificação por tempo de serviço, embora só tenham sido contemplados quem tivesse mais de 15 anos de serviço. - Outra medida relacionada a benefícios financeiros aos policiais, foi a concessão de uma gratificação exclusiva aos que tinham sido reformados até 1930, o que sanava uma grande injustiça uma vez que aqueles policiais estavam preteridos de alguns direitos que que foram concedidos aos demais integrantes da Corporação, no decorrer das décadas de 1930 e 1940.

No dia 26 de janeiro de 1956, no fim do Governo de José Américo, Ivo Borges foi exonerado a pedido, voltando às suas atividades no Exército. Foi promovido a Coronel no dia 9 de abril de 1959 e na mesma data passou para reserva no Posto de General de Brigada.

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