1832-2022: 190 anos da Polícia Militar de Paraiba

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1832-2022: 190 Anos da Polícia Militar da Paraíba. Esse é o título de um artigo de autoria do Tenente Coronel Onivam Elias de Oliveira, pesquisador da história dessa Corporação. O texto menciona importantes tópicos da história dessa instituição e aspectos da sua atual realidade, o que é oportunamente  registrado nesse trabalho, que a seguir  publicamos.

Onivan Elias de Oliveira[1]

A instituição mais antiga do estado da Paraíba, a Polícia Militar da Paraíba (PMPB), tem na sua história desde a sua criação participado de momentos marcantes no cenário estadual e nacional. Resumir uma trajetória de 190 anos em poucas palavras e páginas se apresenta como um desafio hercúleo para quaisquer escritores.

De início se mostra a importância de destacar a alteração na data de comemoração da criação da PMPB. Diante de um trabalho minucioso de pesquisa em fontes primárias (documentos), o Cônego Eurivaldo Caldas Tavares[2] demonstra o equívoco que até a data da apresentação, 20 de setembro de 1975, e aprovação do seu estudo pelo Instituto Histórico e Geográfico da Paraíba (IHGP), estava em vigor.

A origem do equívoco, demonstra Tavares (1982), está numa interpretação do texto produzido por Irineu Pinto[3]ao mencionar o dia 10 de outubro de 1831 como sendo o início da história da PMPB. Tavares assegura que nessa data foi autorizado aos presidentes das Províncias[4]criarem os seus respectivos Corpos de Guardas Municipais, embriões das várias polícias militares do Brasil atualmente. Continua o pesquisador evidenciando que, naquela data, ainda não havia Assembleias Provinciais, o que só viera a ocorrer em 21 de agosto de 1834. E, no caso específico paraibano, a primeira sessão legislativa ocorreu em 7 de abril de 1835.

O documento decisivo encontrado pelo pesquisador mencionado anteriormente para modificar a data de criação da PMPB, trata-se da Ata do Conselho Provincial datada de 3 de fevereiro de 1832 em que menciona a organização do Corpo Municipal de Permanentes, portanto, o primeiro nome recebido pela corporação.

Dessa ata, destacam-se informações relevantes para uma compreensão mais solidificada dos primórdios da quase bicentenária polícia militar estadual, entre essas:

1º) [...]

2º) Sua composição inicial era de 50 praças, sendo 15 a cavalo.

3º) O Comandante vencia 60$00rs; o Sargenteante 25$000rs; o Furriel 20$000; 3 Cabos a 19$000rs; 2 Cornetas e 42 Soldados a 18$000rs cada.

4º) O primeiro Comandante do Corpo foi o cidadão Francisco Xavier de Albuquerque.

5º) O primeiro fardamento, segundo o figurino apresentado tinha a descrição seguinte [...].

6º) A missão inicial da Guarda Municipal foi de fazer o serviço da Cadeia Pública e mais tarde, nos pontos da cidade que exigissem mais segurança.

7º) O corpo Municipal de Permanentes foi autorizado a funcionar no governo do Padre Galdino Costa Villar, que assina em primeiro lugar as diversas atas do Conselho Provincial sobre a organização da mesma força.

8º) A posse do primeiro Comandante e o início das atividades policiais do Corpo já se realizaram no governo interino do Vice-Presidente Francisco José Meira, que substituiu o Padre Galdino da Costa Vilar [...].

9º) São signatários da Resolução que organiza o Corpo Municipal de Permanentes, além do Padre Galdino da Costa Vilar, os Conselheiros: Francisco José Meira, Luis Alvares de Carvalho, José Lucas de Sousa Rangel, Joaquim Antonio Leitão, Silverio da Costa Cirne e Francisco de Assis Pereira da Rocha. (TAVARES, 1982, p. 66-7). (Dirimido o equívoco sobre a data de criação da PMPB, avança-se no sentido de apresentar a participação, em forma de menções breves, da corporação em eventos históricos para o Brasil.  ( https://youtube.com/watch?v=0B2Plh9PEE4&feature=share )

Nesse diapasão, recorre-se aos estudos produzidos por João Batista de Lima[5]mormente em sua obra cita de forma pormenorizada a participação da PMPB nos seguintes eventos: Revolução Praieira, Ronco da Abelha, Guerra do Paraguai, Quebra Quilos, Campanha de Monteiro, Coluna Prestes, Campanha de Princesa, Revolução de 1930, Revolução Paulista de 1932, Intentona Comunista, Cangaceirismo, Missões de Paz da Organização das Nações Unidas e os Movimentos Reivindicatórios.

Em todas essas participações os integrantes da Polícia Militar da Paraíba deram o seu melhor esforço às custas de muito suor, sangue e vidas para que, a cada instante, a lei, a ordem e a paz social fossem devidamente estabelecidas.

Quer seja adotando quaisquer das nomenclaturas ou designações: Força Policial, Corpo Policial Corpo de Segurança, Batalhão de Segurança, Batalhão Policial, Regimento Policial Militar, Força Pública, Corpo de Guardas Municipais de Permanente ou como está atualmente – Polícia Militar da Paraíba, os seus integrantes homens ou mulheres estarão vocacionados para o bem servir à população ordeira nos 223 municípios, fazendo sempre cumprir as leis em vigor com a tenacidade e rigor necessários para cada intervenção.

Neste ano de 2022, está a corporação munida de uma logística de ponta contando com veículos de tração 4x4 e câmbio automático com ar condicionado, helicópteros, drones, cavalos, motocicletas de altas cilindradas, motos aquáticas, embarcações, computadores, smartphones, tablets, notebooks, veículos individuais de transporte, bicicletas, enfim, um acervo de instrumentos colocados à disposição dos seus integrantes para a cada dia melhor servir ao cidadão.

Para o cuidado com o seu maior “patrimônio”, ou seja, os homens e as mulheres que dela fazem parte, estão à disposição o cuidado com a saúde física e mental, com a educação desde o ensino de base até o nível de pós graduação lato sensu, com o fardamento em suas diversas configurações e adaptações, com a proteção balística individual, com uma das ferramentas primárias do labor: o armamento desde o calibre .40 S&W, passando pelos calibres de alta velocidade como o 5,56mm ou 7,62mm. Acrescenta-se ainda, os dispositivos de condutividade elétrica e munições de elastômero.

Enfim, uma miríade de ações, processos, aquisições, adequações e disponibilizações de recursos humanos e logísticos que, a cada contexto histórico, são incorporados à corporação sempre com o azimute da prestação de serviço com legalidade, ética, impessoalidade, transparência e qualidade à população paraibana e aos que visitam ou estão de passagem no sublime torrão.

Por derradeiro, as palavras do seu patrono, Elísio Sobreira, ao assumir em comissão no posto de Tenente Coronel o cargo de Comandante Geral, em 14 de novembro de 1924, se mostram retumbantes e ecoam nos corações e mentes dos pacificadores sociais que integram-na atualmente e no futuro a quase bicentenária corporação militar policial estadual

E tudo isto me indus a confiar tranqüilamente que cada um ha-de procurar cada vez mais levantar a moral da corporação, tornando-a dignamente credôra da estima e confiança que o publico deve ter em uma Força armada, especialmente incumbida de velar pela sua tranqüilidade e segurança. (BOLETIM INTERNO, nº 322A, de 17 de novembro de 1924).

À corporação dos “Silvas”, “Pereiras”, “Oliveiras”, “Elias”, “Cordeiros”, “Limas”, “Santos”, “Morais”, “Lordãos”, “Bezerras”, “Simões” entre tantos outros, a melhor continência militar na posição de sentido com atitude, gesto e duração, pela passagem de mais uma data natalícia.

[1] Tenente Coronel da Polícia Militar da Paraíba. Natural da cidade de Sousa-PB. Ingressou na corporação em 04 de fevereiro de 1991 como Aluno Oficial. Membro Fundador da Academia de Letras dos Militares Estaduais da Paraíba (ALMEP), ocupando a Cadeira nº 07.

[2] Major Capelão (em memória) da Polícia Militar da Paraíba, autor do livro Século e Meio de Bravura e Heroísmo: documentário histórico e evolução da Polícia Militar da Paraíba. João Pessoa: A União, 1982.

[3] Datas para a História da Paraíba, Vol. II, p. 118.

[4] Equivalente atualmente a Governador.

[5] Coronel Reformado da Polícia Militar da Paraíba, autor de A Briosa: história da Polícia Militar da Paraíba. João Pessoa: A União, 2013.

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