A criminalidade violenta na cidade de João Pessoa

Como ocorre com os homicídios, os autores de crimes contra o patrimônio dificilmente são identificados, o que impede de se traçar um perfil desses infratores. Entretanto, dados registrados na Delegacia da Infância e da Juventude evidenciam indícios de que uma parcela desse tipo de delitos é cometida por adolescente, o que caracteriza, de forma genérica, prática de atos infracionais. A tabela abaixo mostra a quantidade de adolescentes apreendidos na cidade no decorrer de 2009 e os respectivos motivos.

Computadas acusações de roubos, furtos e violação de domicílios, totalizamos 282 casos de adolescentes apreendidos em situações que constituem formas de atentado ao patrimônio. Os demais tipos de atos infracionais também estão relacionados com os crimes contra o patrimônio. Mesmo sem registros formais que levem a essa conclusão, a experiência mostra que grande parte desses atos decorre da dependência de drogas, fortalecida pelo sentimento de impunidade, o que também gera frequentes reincidências.

Os locais nos quais essas apreensões são efetuadas também indicam onde são mais comuns os registros de atos infracionais que atentam contra o patrimônio, praticados por adolescentes na cidade. A tabela 34, exposta a seguir, mostra onde ocorreu maior quantidade de apreensão de adolescentes.

Mangabeira e Centro, onde se computam de forma específica os casos ocorridos no Parque Sólon de Lucena, caracterizados como áreas comerciais, lideram os locais onde são apreendidos adolescentes. Entre os bairros residenciais incluídos nesse rol se destacam o Bessa, Manaíra e Tambaú, bairros onde reside uma população de maior poder aquisitivo.

Foram registrados 5347 roubos nas mais diversas modalidades. Os assaltos a pessoas totalizaram 3715 casos, o que equivale a um aumento de 43% em relação ao ano anterior. Esses dados merecem melhor reflexão uma vez que também foi registrada grande redução na incidência dos roubos a residência, computados no ano anterior como arrombamento, que caiu de 636 em 2008 para 250 em 2009. Portanto, é possível que tenham ocorrido casos de roubo a residência contados como assalto a pessoa, o que poderia justificar parte desse aumento. Mesmo assim, percebe-se que houve expressivo aumento desse tipo de delito na cidade, o que se constitui num dos maiores desafios para os gestores da segurança pública. Essa ocorre principalmente pela falta de uniformização da linguagem e forma como os executores interpretam os fatos que são registrados.

                       Fonte: CIOP, 2010.

Cada um dos 344 roubos a transportes coletivos pode ter resultado em mais de uma dezena de vítimas. São muitas as pessoas que sofrem esse tipo de constrangimento por mais de uma vez. No computo geral, foram roubados 715 estabelecimentos comercias na cidade, o que equivale a uma média de 2,4 por dia. As conhecidas “saidinhas de banco” são formas de assaltos a pessoas que conduzem dinheiro em espécie, previamente apontadas por olheiros integrantes de bandos que se postam no interior dos bancos com essa finalidade. No decorrer de 2009 foram registrados 29 casos desse tipo. Muitos desses casos ocuparam espaços na mídia, o que levou os estabelecimentos bancários a instalar barreiras físicas entre os caixas e as pessoas que aguardam atendimento, o que dificulta as ações dos olheiros. Depois da adoção dessa medida, os casos foram reduzidos.

O furto é um dos tipos crimes que as vítimas menos notificam à Polícia Militar. O mais comum é as pessoas se dirigirem às delegacias, principalmente quando entre os bens subtraídos há documentos. Dessa modalidade de crime, os furtos a residência, que tiveram 959 registros, são os mais graves, pois implicam na violação de domicílio, o que sempre põe em risco a vida das vítimas.

Os registros dos furtos a pessoas ocorridos em 2009 foram aproximados aos de 2008, acrescidos de apenas 14 casos.

                           Fonte: CIOP, 2010.

Os dados expostos ao longo deste trabalho revelam que a criminalidade violenta na cidade de João Pessoa vem crescendo tanto em números absolutos como proporcionais à população. Mesmo se comparando esses dados com os das demais capitais do Nordeste, verificamos que o aumento da violência nessa cidade é preocupante. Entre essas capitais, só em Recife e Maceió as taxas de homicídios são mais altas que as de João Pessoa.

Os tipos de crimes aqui analisados são causadores de sentimento de insegurança nas vítimas e pessoas a elas ligadas, fenômeno esse que acaba se estendendo a toda a população, o que muito contribui para a redução da qualidade de vida dos habitantes.

A população da cidade, nas quatro últimas décadas, cresceu em velocidade maior do que a capacidade do governo em criar estrutura suficiente para abrigá-la. A economia da cidade, mesmo tendo grande avanço, também não evoluiu na mesma proporção desse crescimento. O mercado de trabalho formal da cidade também é capaz de absorver a crescente demanda por emprego. Desemprego, subemprego e baixa renda se transformam em problemas sociais, entre os quais se acham as questões relacionadas com a segurança pública. A maior quantidade de vítimas e de autores de homicídios, principalmente nos casos envolvendo jovens, é de origem humilde. O mesmo se dá nos casos de tráfico de drogas e demais delitos dele resultantes, inclusive os crimes contra o patrimônio.

Buscando atenuar o crescimento da violência na Paraíba, e em particular na capital, o governo tem investido muitos recursos no fortalecimento do aparelho policial. Mas os resultados colhidos, como ficou constatado, não parecem satisfatórios, o que nos leva a admitir a existência de uma das seguintes situações, sem que a confirmação de uma delas elimine outras:

a)       ou os recursos aplicados não são suficientes;

b)       ou a forma de atuação da policia não está correta;

c)       ou é necessário mais objetividade na adoção de políticas públicas destinadas a reduzir a desigualdade social, causa maior da violência e da criminalidade.

Quanto à adoção de políticas públicas destinadas a reduzir a desigualdade social como forma de se prevenir a criminalidade, entendemos como de necessidade urgente, porém, nosso trabalho não contempla, de forma específica o tema, pelo que deixamos de fazer alusão mais detalhada.

Em relação às duas outras situações mencionadas, as evidências dos dados expostos neste trabalho nos levam à conclusão de que: 1) Os recursos materiais e humanos aplicados na segurança pública em João Pessoa não são suficientes para que cumprir seu papel com efetividade, em particular na Polícia Civil, onde é indispensável se ampliar a capacidade investigativa das delegacias, objetivando maior resolutividade na apuração dos crimes de homicídios, roubos, furtos e tráfico de drogas. Essa medida teria uma função repressiva, pois ensejaria levar à justiça os autores de delitos, e um alcance preventivo, pois reduziria os sentimentos de impunidades dos contumazes infratores, o que constitui um relevante fator de criminalidade. E 2) É necessário rever a forma de atuação das polícias, em especial no que se refere à prevenção e repressão dos crimes violentos, como homicídios, roubos, furtos e tráfico de drogas, uma vez que o processo de policiamento ostensivo ora adotado não atinge mais os seus objetivos, conforme se constatou. O emprego de equipamentos eletrônicos, o monitoramento de câmaras instaladas em locais estratégicos, o uso de recursos da informática e de outros meios dessa natureza, além da adoção de métodos próprios da inteligência policial são condições indispensáveis na formulação de um processo de policiamento ostensivo mais eficiente.