A criminalidade violenta na cidade de João Pessoa

A forma usualmente adotada em todo o mundo para se estabelecer comparações da quantidade de homicídios ocorridos em qualquer centro urbano é o estabelecimento do índice que a correlaciona a cada grupo de 100 mil habitantes por ano. As estatísticas criminais contendo dados de todo país são publicadas, quase sempre, com no mínimo, dois anos de atraso. Segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (Op. Cit.), no Brasil, em 2007 ocorreram 47700 homicídios dolosos, o que resulta em um índice 25,4. Ou seja, para cada grupo de 100 mil habitantes ocorreram 25,4 homicídios naquele ano em todo o país. A fonte indica ainda que no mesmo ano, na Paraíba, ocorreram 612 homicídios dolosos, o que indica um índice de 16,8. No ano seguinte, foram registrados 844 homicídios dolosos no estado, com taxa de 22,6. Mesmo que a taxa da Paraíba esteja abaixo da nacional, percebe-se que houve crescimento de 37,5% no registro de crimes de homicídios em relação ao ano anterior.

Se comparado com os estados do Nordeste (vide tabela 01), apenas o Piauí e Maranhão tiveram índices mais baixos do que a Paraíba em 2007. Alagoas era o estado mais violento, com um índice de 58,5. Em seguida estava Pernambuco, com 49,9. Os demais estados tinha índices entre 22 e 25.

Em 2008, nesse quadro comparativo, destaca-se o fato de o Rio Grande do Norte ter alcançado significativa redução, baixando de 22,2 para 16,4. Enquanto isso, Alagoas sofreu o considerável acréscimo de 58,5 – mais alta do nordeste – para 66, 2. Segundo os dados, esse  estado é o mais violento da região.

Segundo a tabela, a situação da Paraíba é a melhor do Nordeste. Porém, aprofundando um pouco mais nessa análise, verifica-se que essa taxa está concentrada de forma bastante acentuada nos centros urbanos de maior população. Com relação especificamente à cidade de João Pessoa, no período de 2004 a 2009, o índice de homicídios pode ser expresso pelos seguintes dados.

As diferenças desses números, conforme já exposto, ocorre em razão da metodologia ou do critério aplicado pelos órgãos que lhes produzem. Casos de registros de lesões corporais feitos pelo CIOP, tentativa de homicídios, por exemplo, podem resultar em óbitos, que são registrados pela Secretaria de Saúde. No levantamento dos dados que adota o critério de homicídios por local do óbito são computados também os casos de pessoas que são feridas em outras cidades, principalmente região metropolitana, que falecem em hospitais da capital.

O índice que melhor representa a realidade é o resultante do levantamento feito pela Secretaria Municipal de Saúde, que utiliza o critério de vítimas residentes. Esse processo registra tanto as mortes por homicídios ocorridas em vias públicas na cidade como os casos de pessoas feridas dolosamente, e que falecem nos hospitais.

A Organização Mundial de Saúde (OMS) considera os índices de homicídios dolosos situados entre 15 e 20 como regulares, portanto toleráveis para os atuais padrões da sociedade. Porém, quando esse índice se encontra entre 20 e 26, o órgão considera preocupante, recomendando que seja tratado como epidemia. Como se verifica pelos dados da tabela 2, o índice de homicídios da cidade de João Pessoa em 2009 foi de 60, 2, ou seja, mais que o dobro do mínimo tolerável pela OMS.

Como já exposto, durante o segundo semestre de 2008 a Polícia Militar triplicou sua presença ostensiva motorizada na cidade, saindo de uma média de 35 guarnições para 105. Naquele ano, porém, a já elevada quantidade de homicídios teve aumento 28 mortes, revelando que a presença ostensiva da polícia já não é suficiente para prevenir os tipos de homicídios mais frequentes. Não obstante, ao se atentar para a incidência dos homicídios em 2009, quando a quantidade de guarnições motorizadas da PM voltou à média de 45 por dia, verifica-se que houve aumento de 86 casos.

Verifica-se que entre 2006 e 2009 ocorreu crescimento, em termos absolutos, de 171 crimes, o que representa aumento de 66% do número de homicídios. Essa situação pode ser melhor analisada quando se comparam os registros desse tipo de crime ocorrido em outros centros urbanos do país. Tomamos os dados relativos às capitais brasileiras para estabelecer uma comparação.

 Em países europeus como Portugal e Espanha, por exemplo, o índice de homicídios é abaixo de quatro. Nos Estados Unidos, é de aproximadamente 10.

O índice de homicídios de João Pessoa em 2008 (46,7) era o 6º maior entre as capitais brasileiras e o 3º no Nordeste, expressando menos violência apenas que as cidades de Recife e Maceió, que ostentam, respectivamente, os 1º e 3º lugares no Brasil nesse aspecto. Observe-se que o levantamento levou em conta o índice de 46, 7. Mas o índice isolado de 2008 foi de 50,1, aumentando para 60,2.

Nota-se também que cidades tradicionalmente conhecidas como violentas (Rio de Janeiro e de São Paulo) têm índices abaixo do de João Pessoa. Ainda em comparação com as capitais do Nordeste, fica bastante diferenciada a situação de três cidades relativamente próximas. João Pessoa tem aproximadamente metade do índice de Recife, e cerca de 60% a mais que Natal.

As cidades mais próximas de João Pessoa também têm índices de homicídios elevados. No mesmo período, Santa Rita tinha índice de 41,0; e Bayeux, 38, 4. Esse fato concorre para o aumento da sensação de insegurança por parte dos habitantes dessas cidades.

Um destaque na análise dos dados referentes às práticas de homicídios em todo mundo é a constatação de saliente quantidade de vítimas com idades entre 15 e 24 anos. Para facilitar comparações com o mesmo fenômeno ocorrido em outros centros urbanos ou regiões do país ou do mundo, os analistas aplicam também a taxa de homicídios, sendo que para esse caso a população considerada é a de jovens