A criminalidade violenta na cidade de João Pessoa

No ano 2000, a UFPB, através do Laboratório do Ambiente Urbano Edificado (LAURBDA/CT/UFPB) procedeu a um levantamento que resultou na elaboração de um perfil socioeconômico da população de João Pessoa, no qual se listou o ranking dos bairros onde residiam famílias que viviam com rendas de até meio salário mínimo, o que caracterizava o índice de miséria dessas localidades.

                Fonte: LAURBDA/CT/UFPB, 2009.

Mesmo decorridos dez anos dessa pesquisa, não se vislumbram fatos que possam ter provocado mudanças substancias nesse quadro, em particular naqueles locais em que a situação era mais grave, e os dados são relevantes para este tema.

O índice de miséria é o percentual de famílias que vivem com renda de até meio salário mínimo. Como se verifica na tabela 06, dos bairros com índices mais elevados de homicídios, apenas Jaguaribe (2,86), Ernesto Geisel (4,48), Roger apresentam índices de miséria abaixo de cinco. Um grupo intermediário dessa lista é formado por Mangabeira (7,13), Valentina (8,19) e Roger (8,34). Os outros 11 bairros, o que equivale a 68,7% do total, apresentam índice de miséria acima de dez. Entre eles destacam-se o Bairro das Indústrias (20, 63), Ilha do Bispo (15, 32), e Grotão com (15,03).

Os bairros menos afetados por esse tipo de crime na cidade estão entre os que apresentam menores índices de miséria: Brismar (1,28), Cabo Branco (2,16), Bessa (2,91) e Manaíra (2,56).

Os registros de homicídios em João Pessoa em 2009 ocorrem com certa regularidade no decorrer do ano, havendo aumento percentual discreto nos meses de novembro (47) e pequeno declínio nos meses de janeiro (25) e abril (27), conforme se demonstra na tabela 25 No decorrer da semana, de segunda a sexta, ocorre aproximadamente 65% dos casos, e o restante nos sábados e domingos.

             Fonte: SMS, 2010.

Conforme já foi exposto, os dados produzidos pelo CIOP em relação a homicídios, registram aproximadamente de 60% dos casos, tendo em vista sua metodologia. Mesmo com essa limitação, os dados relativos aos horários em que ocorrem os homicídios oferecem elementos de reflexão para melhor se entender a dinâmica da violência na cidade. Para esse efeito, o CIOP registra como horário da ocorrência o momento em que a guarnição acionada para atendê-la chega ao local do fato. Em alguns casos o crime pode já ter ocorrido horas antes, como é a situação de corpos encontrados em locais ermos. Os homicídios em João Pessoa, segundo dados do CIOP, ocorrem nos horários constantes da tabela abaixo.

Conforme os dados, os homicídios ocorrem em menor percentual durante as manhãs, há um equilíbrio durante as tardes e madrugadas, e maior concentração no turno da noite, que vai das 18h a 00h, quando ocorrem 34,5% dos casos.

A quantidade de inquéritos destinados à apuração de homicídios que chega a identificar a autoria dos delitos é muito pequena em relação ao total de registros desse tipo de crime em todo país. Em João Pessoa essa situação ficou evidenciada quando expomos os dados relativos à quantidade de inquéritos que os tribunais de júri devolvem às delegacias de polícia para diligências complementares. Por isso, é inviável se traçar um perfil desses criminosos, uma vez que quase sempre não são identificados pela polícia.

Os dados mais concretos sobre esses infratores são os referentes aos adolescentes acusados de tais práticas. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assim como a legislação que lhe dá complemento, trata esse fato como um ato infracional, assim como qualquer outro delito. A limitação da liberdade dessas pessoas recebe, também por disposição legal, a denominação de apreensão e não de prisão. Para apurar a prática desses atos foram criadas delegacias especializadas.

Em João Pessoa, no decorrer de 2009 a Delegacia da Infância e da Adolescência efetuou a apreensão em flagrante de 12 adolescentes acusados de praticar homicídios, o que resultou na elaboração de procedimentos especiais. Mesmo sem registros formais que possam levar a essa conclusão, nos meios policiais predomina a versão de que esses casos estão relacionados ao uso e tráfico de drogas. São acertos de contas, quando os viciados se tornam inadimplentes com os traficantes, ou resultados da luta pelo controle de pontos de vendas de drogas. Ainda na versão dos policiais, esses infratores, assim como suas vítimas, são viciados em drogas e/ou traficantes, e têm envolvimentos com crimes contra o patrimônio, com práticas continuadas, sendo a forma de obtenção de recursos para manutenção do vício. São pessoas de baixa escolaridade, sem qualificação profissional, e que não têm efetivo relacionamento familiar.