As origens dos 1º, 2º e 4º Batalhões da Polícia Militar da Paraíba

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 As origens dos 1º, 2º e 4º Batalhões da Polícia Militar da Paraíba têm pontos em comum que não são devidamente conhecidos  pela maioria dos integrantes da corporação.  Oficias e Praças, da ativa e da reserva que prestaram ou prestam serviços nessas Unidades tem demonstrado interesses em melhor conhecer  a sua história e para esse fim  é indispensável se conhecer as suas origens.

Neste trabalho buscamos fazer um registro da criação das Unidades e da forma como elas deixavam de existir  no período de 1925 até 1975.  Buscamos mencionar as normas legais que estabeleceram  as modificações aqui mencionadas, de forma a permitir que os interessados possam melhor se aprofundar no tema.      É o que passamos a fazer.

    Durante o Governo de Solon de Lucena (1920 a 1924), o então Capitão Elísio Sobreira era Assistente Militar do Governador. Pouco depois do  final daquele Governo Elísio Sobreira, no início do Governo de João Suassuna (Outubro de  1924 a  Outubro 1928),   Elísio Sobreira foi promovido a Major, Comissionado no Posto de Tenente Coronel e nomeado Comandante da Força Policial.

Até então todo efetivo da Corporação era  lotado em Companhias  sediadas na Capital e distribuído nos Destacamentos das cidades em todo Estado.  Para fiscalizar todos os Destacamentos foram criadas 7 Inspetoria, cada uma delas integrada por diversos Destacamentos e Comandadas por Alferes, (Criadas em 1913) e que eram encarregadas de fiscalizar  o Policiamento de todos os Destacamentos.  Cada Inspetoria cobria uma região definida, que mudava de sede, conforme as necessidades operacionais. As distâncias, a falta de transportes e de meios de comunicação, inviabilizavam esse trabalho. Elísio Sobreira, como Alferes, Comandou Inspetorias e sabia dessas dificuldades.

Dessa forma, uma das primeiras medidas adotadas pelo Comandante Elísio Sobreira foi extinguir as Inspetorias. Naquela década uma das principais atividades da Força Pública era o combate aos grupos de cangaceiros, principalmente no sertão. Era a época de atuação das conhecidas Patrulhas Volantes.

Portanto, era preciso se criar uma forma de apoio para essas atividades e fiscalização dos Destacamentos.

Assim, no dia 20 de fevereiro  de 1925  o Decreto 1.353 que fixou o efetivo e deu organização à Força Pública, criou dois Batalhão  sendo um na Capital (1º BPM)  e outro de Patos  (2º BPM) . Até então todo efetivo da Força era distribuído em Companhias, que eram subordinadas diretamente ao Comandante Geral. Portanto não existia Batalhão.

Dessa forma, as Companhias já existentes formaram um Batalhão  que foi denominado de Primeiro Batalhão, e   a Unidade criada foi denominado de Segundo Batalhão.  O Capitão Irineu Rangel de Farias, que estava na reserva, foi convocado e assumiu o Comando do Segundo Batalhão.  O Major Adolpho Athayde, o Oficial mais antigo da Força, passou a Comandar o Primeiro Batalhão.

 Anualmente era sancionada uma Lei que fixava o efetivo, de forma a adaptar as despesas de pessoal com o orçamento. A Lei nº 629 de dezembro de1925 manteve a existência de dois Batalhões para o ano de 1926.   Mas as  Leis de 1926 a 1929, que fixou o efetivo e a organização   da tropa até  1930  não fazia  referência ao Segundo Batalhão (Lei 633/1926, Lei 646/1927,  Lei 660/1928, e Lei 697/1929). Cada uma dessas  Leis definia o efetivo da Corporação para o ano seguinte. Só em 1931 o 2º Batalhão  voltou a existir na organização da Força tendo ainda a cidade de Patos como sede. (Decreto 45/1931). No ano seguinte o 2º Batalhão continuou existindo, ainda em Patos (A mesma Lei anterior). Durante esses dois anos o Batalhão foi Comandado pelo Major Antônio Salgado, um dos mais prestigiados Oficiais da época.

Nos anos de 1933, 1934 e 1935, as Lei de efetivos da Corporação não previam a existência do 2º Batalhão. (Decretos 348/1932, 460/1933 629/1934). Durante esse período, o 1º Batalhão deixou de existir em 1933 e 1934. Naqueles anos existiam 6 Companhias, todas subordinadas diretamente ao Comandante Geral. Em 1935 o Primero Batalhão voltou a existir na organização da Corporação., mas não foi mencionado o Seguindo Batalhão.

A Lei 37/1935, que fixou o efetivo e estabeleceu a organização da tropa para 1936, voltou a criar as duas Unidades, sendo que dessa vez, o 2º BPM ficou sediado em Campina Grande, (O Governador era Argemiro Figueiredo, era de Campina Grande) e  a partir de então não houve mais mudança.  Nessa nova fase do Batalhão o Comandante foi o Major Manuel Viegas que permaneceu nessa função até 1942.

Em todo esse período a área de atuação do 1º Batalhão sempre foi o litoral e o brejo. O restante do Estado era policiado pelo 2º Batalhão, tanto no tempo em que estava sediado em Patos como depois de instalado em Campina Grande. Na essência o policiamento era efetuado pelos Destacamentos. Essa situação permaneceu até 1969, quando foi criada  o Batalhão Especial de Polícia (BEP - Decreto  3597/25/02/1969 ), que ficou sediado na Capital.

Essa nova Unidade era formado pelas Companhia de Policiamento Ostensivo,  Companhia de Trânsito, Companhia de Guardas  e Companhia de Controle de Distúrbios Civis (CCDC). Aos pouco o BEP foi assumindo todas as formas de policiamento da Capital e os Destacamentos das cidades do litoral. Dessa forma, o 1º Batalhão ficou cobrindo apenas as cidades do Brejo.

Em 1972 (14/05) foi instalado o 3º Batalhão com sede em Patos. Essa Unidade tinha sito criada em 1961 (Lei 2.691 - Governo Pedro Gondim) mas, durante mais de 10 anos não havia meios para sua instalação. De 1961 até 1973 existia um efetivo classificado naquela Unidade, mas que era Comandado pelo 2º Batalhão.

Assim, o BEP fazia o policiamento da Capital e das demais cidades do Litoral, o 1º Batalhão cobria a região do brejo, e o restante do Estado ficava sob a responsabilidade do 2º BPM até a instalação do 3º Batalhão que passou a fazer o policiamento do sertão. O primeiro Comandante dessa Unidade foi o Tenente Coronel Geraldo Gomes.

Em 1974, (1º de fevereiro) com a inauguração de um  Quartel em Guarabira,  o 1º Batalhão, sob o Comando do Tenente Coronel Pedro Belmont,  foi transferido para aquela cidade e continuou a executar o policiamento da região brejeira.

Dessa forma, tínhamos; O 3º BPM em Patos; o 2º BPM em Campina Grande, o 1º BPM em Guarabira e o Batalhão Especial, na Capital.

Em 1975,  (Decreto 6.585/1975) o Batalhão Especial recebeu a denominação de 1º Batalhão  e  a Unidade que estava sediada em Guarabira (1º BPM) recebeu a denominação de 4º Batalhão. (Decreto no final do texto)

podemos concluir que, em tese: o atual 4º Batalhão é uma continuação do batalhão criado em 1925 (Portanto, prestes a completar 100 anos), que é o mesmo ano de criação do 2º Batalhão.  Já o 1º Batalhão é continuidade do Batalhão Especial criado em 1969. ( Ou seja, tem 55 anos de criação).

Porém, para se definir essas datas de criação é preciso se levar em consideração que o 2º Batalhão deixou de existir  por 7 anos, como já relatado.  Então  surge a seguinte questão: essa criação é de 1925 ou 1936?   O 1º Batalhão também deixou de existir  em 1933  e1934. Podemos dizer que a data correta é 1925 ou,1936?

São questões como essas, e outras da mesma natureza que o Comando Geral, de maneira informal, tem demonstrado interesse de estabelecer critérios para sua definição.

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