O histórico prédio do Primeiro Batalhão é uma construção do tempo imperial, segundo informações constantes em documento emitido pelo Instituto do Patrimônio Artístico da Paraíba. Além da discrição dessas instalações físicas , o documento também revela importantes dados históricos que ajudam a compreender a importância do vetusto imóvel.
No ano 2000, quando eu exercia as funções de Subcomandante Geral da PM da Paraíba, recebi do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (IPHAEP), na época dirigido pelo Professor Itapuan Botto Targino, um texto sem assinatura no qual é feito um histórico do prédio que sedia o Primeiro Batalhão dessa Corporação. Como o texto é rico em detalhes técnicos, resolvi publicá-lo na integra, embora não possa indicar sua autoria, que suponho seja da Professora Maria Ivonilde Mendonça Targino, Coordenadora de Assuntos Históricos do IPHAEP.
O texto é o que passo a transcrever.
“No centro da cidade de João Pessoa, em plena zona comercial, ergue-se o prédio que desde muito tempo vem servido de quartel à Polícia Militar da Paraíba, sediando atualmente o Primeiro Batalhão de Policia Militar da capital.
Disposta segundo três pavimentos, a edificação apresenta nítida tendência “ART DECOR”, o que
se traduz através do escalonamento dos planos das fachadas, da verticalização das aberturas e do jogo de alturas do coroamento. O ritmo, a proporção e a simetria caracterizam a totalidade dos elementos de composição das fachadas, à exceção da principal, que é interrompida na sua porção central por volume semicircular sobreposto à entrada do quartel.
Sua fachada principal acha-se voltada para leste na direção da Praça Pedro Américo, enquanto as laterais voltam-se para as ruas Sá Andrade e Padre Azevedo, não norte e ao sul respectivamente, A oeste confina com prédios dessas mesmas ruas.
A Polícia Militar, criada oficialmente em 3 de fevereiro de 1832, esteve alojada em diversos aquartelamentos antes de se instalar no prédio em questão, adquirido especificamente com esse objetivo pelo Estado ao Governo Federal.
As primeiras acomodações foram no antigo Convento do Carmo, atual Praças do Arcebispado, à Praça Dom Adauto, no qual permaneceu de 1832 a 1836, Em seguida transferiu-se para uma casa alugada, no cento da cidade, provavelmente na Rua da Areia, propriedade da firma Carvalho & Irmãos. Em 1850, o Presidente da Província, José Vicente de Amorim Bezerra, comprou um imóvel de propriedade de particular, na rua Maciel Pinheiro, próximo à fonte do Gravatá, o qual depois de reformado foi utilizado como quartel por nossa força policial. Finalmente, no início desse século, mudou-se para o quartel da Praça Pedro Américo, que outrora se denominava Campo Conselheiro Diogo.
Este quartel fora construído por volta de 1808, em terreno de propriedade da Confraria de Bom Jesus dos Martírios, que o cedeu ao Governo Imperial em troca do uso e administração da Igreja do Senhor do Bom Fim, atual Igreja de Nossa Senhora de Lurdes.
No local a referida irmandade havia iniciado uma construção destinada a funcionar como um recolhimento, tendo seus paredões sido aproveitados na edificação do quartel. Aproveitou-se, outrossim, nas obras, pedras de cantaria, destinadas a uma cadeia e telhas do forte de Cabedelo.
Tal fato, somado às contribuições voluntárias de particulares, concorreu para que o Estado despendesse apenas a quantia de 205$110 (duzentos e cinco mil e cento e dez réis) em sua construção,
Inaugurado em 1811, na Administração do Capitão Mor Governador Antônio Caetano Pereira, destinou-se desde o início a sede do Quartel de 1ª Linha do Exército, como efetivamente o foi, por muito tempo.
No prédio de dois pavimentos funcionaram também um armazém de artigos militares mais conhecido como “trem de guerra”, no andar térreo e no pavimento superior uma Enfermaria Militar.
Essas instalações foram visitadas pelo Imperador Dom Pedro II e sua comitiva, por ocasião da sua visita à Província da Paraíba, em 1859.
Alojou ao longo dos anos, o 27º Batalhão de Linha e o 47º Batalhão de Caçadores, que foi posteriormente extinto ficando somente a 1ª Companhia Isolada.
O Estado adquiriu o próprio ao Governo Federal pela soma global de 100:625$000 (Cem contos, seiscentos e vinte cinco mil reis), divididos em 10 prestações mensais, a primeira das quais no valor de 18:7560$000 (Dezoito contos setecentos e cinquenta e seis mil réis) foi paga pela gestão do Presidente José Peregrino de Araújo em 1903. A ultima, de 5:625$000 (Cinco contos e seiscentos e vinte cinco mil réis) foi resgatada em 1913 pelo Presidente João Pereira de Casto Pinto.
A Polícia Militar, então sediada no Quartel do Gravatá, como foi dito, transferiu-se na ocasião para o prédio, em caráter definitivo.
Parte do aquartelamento abrigou ainda por algum tempo, a Assembleia Legislativa do Estado, a Inspetoria de Higiene e a Escola de Aprendizes de Artífices.
Quando da instalação do Instituto Histórico e Geográfico Paraibano (IHGP), no Governo do Presidente Álvaro Machado, foi entre as paredes do velho prédio que ocorreu sua primeira sessão.
No decorrer dos anos o quartel sofreu várias reformas conforme se pode inferir das referencias contidas nas mensagens de alguns governadores com Walfredo Leal (1904/1908); João Lopes Machado (1908/1912); João Pereira de Castro Pinto ( 1913/1914); Camilo de Holanda (1917) e João Suassuna ( 1926).
Em 1926 a Escola Aprendizes de Artífices mudou-se par prédio próprio, ocupando a Polícia Militar todo o quartel. Também neste ano o 22º Batalhão de Caçadores instalou-se ali, desalojando temporariamente a Polícia.
O Presidente João Pessoa projetou efetuar uma reforma total no velho prédio que se tornara funcionalmente insuficiente, intento que não conseguiu concretizara devida à sua morte prematura.
Odon Bezerra, Interventor Interino da Paraíba, desapropriou pelo Decreto 127 de 03/06/1932, vários prédios nas ruas Padre Azevedo e Sá Andrade, visando à ampliação e reconstrução do Quartel,
A inauguração ocorreu em 1932, a 7 de março, no Governo do Interventor Antenor Navarro, na presença do General Revolucionário Juarez Távora.
As obras custaram 700:000$000 (Setecentos contos de réis) emprestando ao antigo prédio a feição atual, com o acréscimo de mais um pavimento.
Com a natural expansão da Organização Policial da Paraíba, o prédio do Quartel tornou-se insuficiente, sendo necessária a transferência do Comando Geral para outro prédio na Praça Pedro Américo, que abrigou até 1973 a Assembleia Legislativa, passando aquele a sediar o I Batalhão Policial Militar de João Pessoa “
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