A Mortalidade pela Covid-19 na Polícia Militar da Paraíba em 2020 é mais um artigo do Tenente Coronel Onivan Elias de Oliveira, da PM da Paraíba, baseado em uma intensa e continuada pesquisa que ele vem realizado há um longo tempo. Nesse texto Onivan expõe dados que permite formar um perfil dessas vítimas. Foi um total 24 policiais militares que naquele ano faleceram acometidos desse perverso vírus, sendo 13 inativos e 11 do serviço ativo.

Ainda de acordo com os dados expostos no artigo de Onivan, naquele ano faleceram 81 Policiais Militares, da ativa e da reserva, incluindo as vítimas de Covid-19.

Revendo criteriosos e abalizados trabalhos anteriores desse Oficial, referentes a mortalidade de Policiais Militares da Paraíba, um dado que pode ensejar reflexões sobre essa questão, chamou a nossa atenção. Trata-se do total de integrantes dessa Corporação que faleceram nos cinco últimos anos, que foram os seguintes: a) 2016 - 101 - b) 2017 – 90 c) 2018 – 99 d) 2019 – 91 e) 2020 – 81

Vê-se, pois, que a média anual de falecimentos desses profissionais nos quatro antos anteriores, foi de 95, enquanto em 2020 foi 81. Portanto se verifica que mesmo contando com os falecimentos causados pelo Covid-19, no ano de 2020, houve uma redução do total de falecimento de Policiais Militares na Paraíba em mais de 10%.

Como em artigos anteriores, esse artigo de Onivan é rico em detalhes e forma própria de expor dados importantes para a nossa reflexão, além de registrar dados históricos.

Vejamos, portanto, mais uma relevante contribuição que o Tenente Coronel Onivan Elias presta à Polícia Militar para ensejar outros estudos que busquem amenizar os problemas aqui enfocados.

A Mortalidade pela Covid-19 na Polícia Militar da Paraíba em 2020

Onivan Elias de Oliveira (1)

1 INTRODUÇÃO

O ano de 2020 para a humanidade ficará marcado, entre outros eventos, pela decretação de pandemia do Coronavírus (Sars-Cov-2) por parte Organização Mundial de Saúde (OMS), em 11 de março (2). Antes, porém, em dezembro de 2019 na cidade de Wuhan, China, registrou-se a transmissão de um novo Coronavírus (Sars-Cov-2), gerando com isso a Covid-193 e transmitida de pessoa a pessoa rapidamente pelo mundo. Algumas pessoas podem classificar como um ano para ser esquecido, outras para ser “varrido” da memória e ainda as que vão tirar lições no campo da pesquisa científica, da gestão, da tecnologia, da interação e sociabilidade humana, entre outras.

No Estado paraibano, o Governador, por meio do Decreto nº 40.122, de 13 de março de 2020, publicado no Diário Oficial do Estado nº 17.076, de 14 de março de 2020, declara situação de Emergência ante ao contexto de decretação de Emergência em Saúde Pública de Interesse Nacional feito pelo Ministério da Saúde e a declaração da condição de pandemia de infecção humana pelo Coronavírus definida pela Organização Mundial de Saúde.

Ainda na Paraíba, segundo a Secretaria Estadual de Saúde (SES), o primeiro caso de óbito registrado pela Covid-19 foi de uma mulher com 95 (noventa e cinco) anos na cidade de João Pessoa e com cardiopatia como doença preexistente (4).

Desse modo, as mortes por causas “naturais” passaram a partir de março de 2020, a terem um olhar diferenciado quanto aos diagnósticos e causa mortis colocadas pelos médicos nas certidões de óbitos dos brasileiros ou estrangeiros que se encontravam no país.

Começam a surgir então as primeiras notícias de mortes de agentes integrantes das forças de segurança pública de outros países (5) e do Brasil (6), a partir do mês de março.

Consultando as páginas eletrônicas do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), do Conselho Nacional de Comandantes Gerais das Polícias e Corpos de Bombeiros Militares (CNCG), bem como da Federação Nacional das Entidades de Oficiais Militares Estaduais (FENEME), não encontramos nenhum registro dos quantitativos ou perfis dos óbitos de policiais militares brasileiros pela Covid-19.

2. PERCURSO METODOLÓGICO

Para alcançar a resposta da questão-problema acima referida, fez-se uso de fontes variadas, sendo elas: 1] Boletim Geral da Polícia Militar da Paraíba, 2] Certidões de Óbitos dos Associados na Caixa Beneficente dos Oficiais e Praças da Polícia e Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba, 3] Notas de Pesar publicadas pela Polícia Militar da Paraíba e Associações representativas e, 4] Portais de Notícias e redes sociais.

O passo seguinte foi estabelecer uma planilha em formato Microsoft Excel 2013, contendo as variáveis: Cargo, Matrícula, Nome, Regime Estatutário, Datas de Nascimento, de Inclusão, de Transferência para a Reserva Remunerada e de Falecimento, acrescido da Causa Mortis conforme a certidão de óbito.

Com a planilha elabora e finalizada o seu preenchimento, foi possível analisar o perfil dos policiais militares paraibanos que faleceram exclusivamente no ano de 2020, e com destaque para a partir do mês de março em que, oficialmente, ficou estabelecido o início da pandemia ora estudada. Portanto, reveste este trabalho de cunho exploratório, documental e quantitativo.

3 RESULTADOS E ANÁLISES

De início constatou-se que a morte dos 81 (oitenta e um) policiais militares paraibanos, foram de masculinos, no período compreendido entre 01 de janeiro e 31 de dezembro de 2020, independentemente de quaisquer outras variáveis catalogadas e analisadas, além de que todos que estavam no regime estatutário ativo, morreram fora de serviço. Usou-se o termo “veterano” para indicar os policiais militares que estavam na situação de inativos de acordo com a Lei nº 3.909/77.

Destaca-se que os efetivos ativos a Instituição possui controle pleno da “vida funcional”, ao passo que os que são transferidos para o regime inativo (reserva remunerada ou reforma), esse controle se apresenta com certo grau de debilidade. Nesse sentido, os dados ora apresentados tem a totalidade dos que na ativa estavam na data da morte, enquanto que para os inativos, provavelmente, alguns deixaram de chegar ao conhecimento da PMPB e/ou das associações representativas como será mostrado mais adiante.

Quanto ao nível hierárquico

A Polícia Militar da Paraíba (PMPB), é dividida em postos e graduações entre os seus integrantes, além de dois círculos: Oficiais e Praças. Os postos contemplam os policiais militares que pertencem ao círculo dos Oficiais quando são promovidos a 2º Tenente, 1º Tenente, Capitão, Major, Tenente Coronel e Coronel. No caso das graduações, círculo dos Praças, essas são estabelecidas para Soldado, Cabo, 3º Sargento, 2º Sargento, 1º Sargento e Subtenente. As situações de Cadete e

Aspirante-a-Oficial são consideradas como Praças Especiais e podem frequentar o círculo dos Oficiais, embora não se possa dizer que são postos na essência.

Desse total de mortos acima citado, 29 (35%) eram 2º Sargentos, 15 (18,7%)

3º Sargentos, 11 (13,7%) Soldados e 10 (12,5%) Cabos. Essas quatro primeiras graduações (níveis hierárquicos) fazem parte do círculo de Praças. Quando se faz a divisão entre os círculos, então constata-se que o de Praça é o mais afetado. Assim, 70 (84%) pertenciam a esse círculo e 11 (16%) dos Oficiais.

Uma explicação inicial para esses quantitativos e percentuais, pode ser atribuída a maior quantidade existente de Praças comparada com os Oficiais, no que naturalmente pode gerar esse número de óbitos, além de outros fatores tais como a exposição ao risco, menor capacidade financeira para possibilitar um acompanhamento da saúde e qualidade de vida, maior exposição em ambientes insalubres por vários anos.

No que diz respeito a situação estatutária (7) em que se encontravam na data da morte, 22 (27%) eram da ativa e 59 (73%) de inativos, subdivididos em 33 (trinta e três) da reserva remunerada e (26) reformados.

7 LEI Nº. 3.909 DE 14 JUL 77 (D.O.E. 20/07/77)

Art. 3º Os integrantes da Polícia Militar da Paraíba em razão da destinação constitucional da Corporação e, em decorrência das Leis vigentes, constituem uma categoria especial de servidores públicos estaduais e são denominados policiais militares.

Parágrafo 1º - Os Policiais Militares encontram se em uma das seguintes situações:

Na Ativa:

- Os policiais militares de carreira;
- Os incluídos na Polícia Militar, voluntariamente durante os prazos a que se obrigaram a servir;
Quanto ao ano de ingresso na Corporação

Investigou-se também o período em que esses policiais militares ingressaram na Corporação. O policial militar que teve seu ano de inclusão mais antigo foi em 1946 e o mais recente em 2016.

Dividiu-se, então, por décadas de ingresso o quantitativo total. De modo que o período (década) compreendido entre 1980-89 obteve o maior número de falecidos com 28 (35%), seguido de 1970-79 (15%) e 1990-99 (12%), sendo esses os três mais numerosos períodos.

Quanto ao mês de falecimento

Como mencionado anteriormente, o período estudado compreende entre os dias 01 de janeiro e 31 de dezembro de 2020. As mortes em decorrência da Covid-19 só podiam ser registradas a partir do mês de março. No caso da PMPB, o primeiro registro foi de um Coronel da Reserva Remunerada, falecido em 20 de abril.

III - Os componentes da reserva remunerada, quando convocados; e IV - Os alunos de órgãos de formação de policiais- militares da ativa.

Na Inatividade:

- Na reserva remunerada, quando pertencem à reserva da Corporação e percebem remuneração do Estado, porém, sujeitos ainda, à prestação de serviço na ativa, mediante convocações.
- Reformados, quando, tendo passado por uma das situações anteriores, estão dispensados, definitivamente, da prestação de serviço na ativa, mas continuam a perceber remuneração o

Os meses em que se constatou o maior número de óbito foram, na sequência de quantitativo, junho com 12 (15%), outubro 11 (13,7%) e março e maio com 10

(12,5%) respectivamente.

Especificamente as mortes em decorrência da Covid-19, os primeiros registros aconteceram no mês de abril, nos dias 20 e 26. Ambos estavam na reserva remunerada e tinham 64 e 63 anos de vida respectivamente. Em seguida, todos os meses foram registradas também mortes com essa causa. O último registro foi no dia 08 de dezembro, também de um integrante da reserva remunerada e com 72 anos de vida.

O mês de junho foi o ápice dos eventos com 08 (33,3%) do total, seguido de agosto com 05 (20,8%) e outubro com 03 (12,5%). Esse dado coincide com o pico do número de mortes mensais no Estado da Paraíba como um todo, que foi de 804 (oitocentos e quatro) no mês de junho, segundo os dados epidemiológicos Covid-19 da Secretaria Estadual de Saúde8.

Embora tenham sido suspensas todas as festas tradicionais e anuais, em comemoração ao período junino no Estado, nenhum outro mês foi tão “letal” quanto ao mês de junho. De modo que, no caso da PMPB, seguiu-se o perfil estadual no tocante aos óbitos pela Covid-19.

Quanto a idade

Outra variável analisada foi a idade que tinha o policial militar na data do seu falecimento independente de outras circunstâncias. Nesse sentido, a média simples ficou em 63,8 anos de vida, sendo o mais jovem com 29 (vinte e nove) e o mais velho com 96 (noventa e seis).

Ao fazer-se uma distribuição das idades de acordo com o tipo de morte, ou seja, natural, acidente de trânsito ou homicídio, chegou-se as médias seguintes: 1] morte natural – 65, 2] acidente de trânsito – 50 e 3] homicídio – 45. É importante destacar que só foram registradas esses três tipos/causas de mortes entre os policiais militares paraibanos, ativos ou veteranos (reserva remunerada ou reformado), no período estudado.

No caso particular dos policiais militares que estavam na ativa (22), a média simples foi de 48 (quarenta e oito) anos de idade, tendo a menor alcançado 29 (vinte e nove) e a maior 59 (cinquenta e nove). Desses, os que faleceram em virtude da Covid-19, a idade média atingiu 51 (cinquenta e um) anos.

Do total de policiais militares que morreram vítimas da Covid-19, ativos ou veteranos, a média simples de vida foi de 57 (cinquenta e sete) anos, ao passo que no caso dos paraibanos masculinos, essa idade alcançou 689 (sessenta e oito). Portanto, pode-se afirmar que os policiais militares morreram, em média, 11 (onze) anos a menos do que a população masculina em geral sob a mesma causa.

Quanto a causa da morte

Por fim analisou-se as causas que levaram os policiais militares paraibanos, ativos ou veteranos, ao óbito entre janeiro e dezembro de 2020. De modo que três foram as causas, na sequência de quantitativos: 1] morte natural por doença 74 (92%), 2] acidente de trânsito 3 (4%) e 3] homicídio 3 (4%).

Fazendo uma estratificação para os efetivos ativos, temos 02 (dois) por acidentes de trânsito ou homicídio (9%) respectivamente e 18 (dezoito) por morte natural (doença), ou seja, 82%.

De acordo com Adorno (10) (2021), a Covid-19 matou mais agentes de segurança pública no Estado de São Paulo, em 2020, do que o homicídio. Mostra o autor que foram 43 (quarenta e três) e 22 (vinte e dois) respectivamente. Essa mesma constatação teve lugar na PMPB, ou seja, dos efetivos ativos, 11 (onze) foram vítimas da Covid-19 e dois por homicídio, ambos fora de serviço.

4 CONSIDERAÇÕES FINAIS

Ficou constatado que as mortes pela Covid-19, entre os efetivos ativos da PMPB, foram em quantitativos significativos, sendo 11 (onze) entre o total de 22 (vinte e dois). Esse quantitativo constitui metade do percentual (50%) comparado com as demais causas: morte natural por patologias diversas, acidente de trânsito e homicídio.

A idade de falecimento é outro fator que merece uma atenção especial. Como visto anteriormente, o policial militar paraibano morreu, em média, com 11 (onze) anos a menos de vida quando comparada com a população masculina atingida pela Covid- 19 no mesmo período estudado.

Isso leva a concluir, ao mesmo tempo sugerir, que a Corporação deve ampliar e intensificar ainda mais as ações preventivas, proativas e de acompanhamento perene aos seus integrantes, diante dos dados apresentados, principalmente àqueles que têm fatores que aumentam os riscos de serem contaminados e virem a falecer vítimas do Coronavírus.

1 Tenente Coronel da Polícia Militar da Paraíba.

2 Disponível em: <https://www.unasus.gov.br/noticia/organizacao-mundial-de-saude-declara- pandemia-de-coronavirus>. Acesso em: 16 fev. 2021.

3 Disponível em: <https://coronavirus.saude.gov.br/sobre-a-doenca#o-que-e-covid>. Acesso em: 16 fev. 2021.

4 Disponível em: <https://superset.plataformatarget.com.br/superset/dashboard/microdados/>. Acesso em: 16 fev. 2021.

5 Disponível em: <https://noticias.uol.com.br/internacional/ultimas-noticias/2020/03/28/morre-primeiro- detetive-vitima-do-coronavirus-em-nova-york.htm>. Acesso em: 16 fev. 2020.

6 Disponível em: <https://www.polemicaparaiba.com.br/paraiba/coronel-da-reserva-da-pmpb-morre- vitima-da-covid-19-em-joao-pessoa/>. Acesso em: 16 fev. 2021.

7 - LEI Nº. 3.909 DE 14 JUL 77 (D.O.E. 20/07/77) Art. 3º Os integrantes da Polícia Militar da Paraíba em razão da destinação constitucional da Corporação e, em decorrência das Leis vigentes, constituem uma categoria especial de servidores públicos estaduais e são denominados policiais militares. Parágrafo 1º - Os Policiais Militares encontram se em uma das seguintes situações:

Na Ativa:

- Os policiais militares de carreira;
- Os incluídos na Polícia Militar, voluntariamente durante os prazos a que se obrigaram a servir;
Quanto ao ano de ingresso na CorporaçãoIII - Os componentes da reserva remunerada, quando convocados; e IV - Os alunos de órgãos de formação de policiais- militares da ativa.

8 Disponível em: <https://superset.plataformatarget.com.br/superset/dashboard/55/>. Acesso em 16 fev. 2021.

9 Disponível em: <https://superset.plataformatarget.com.br/superset/dashboard/55/>. Acesso em 16 fev. 2021.

10 Disponível em: <https://noticias.uol.com.br/saude/ultimas-noticias/redacao/2021/02/16/coronavirus- matou-o-dobro-de-policiais-em-sp-do-que-confrontos-em-2020.htm>. Acesso em: 16 fev. 2021.

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