O Comando de Ozanan e o desenvolvimento dos recursos humanos da PM da Paraíba

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Durante  o Comando do Coronel Ozanan de Lima Barros ocorreu um sensível desenvolvimento dos recursos humanos da PM da Paraíba, o que foi um preparativo dessa Corporação para, no comando seguinte,  iniciar a implantação das modernas modalidades de policiamento ostensivo. É sobre esses fatos que tratamos neste artigo.

1.  O contexto nacional

O Coronel Ozanan de Lima Barros, Oficial do Exército, Comandou a Polícia Militar da Paraíba durante o Governo de João Agripino (31 de janeiro de 1966 a 15 de março de 1971).

Esse foi um período de muitas tensões sociais em todo o país, com o registro de constantes manifestações políticas contrarias ao Governo, lideradas por representações de classes e, sobretudo, por entidades estudantis.

 Foi também a época do início da guerrilha do Araguaia, das cassações de mandados políticos, do advento do Ato Institucional nº 5, do fechamento do Congresso Nacional, e dos atentados e sequestros de autoridades. Esses fatos causavam repercussões na Ordem Pública o que gerava a necessidade do emprego da Polícia Militar de forma específica na manutenção da Segurança Pública.

 Nesse contexto o Governo Federal, através de uma legislação específica, passou a exercer um maior controle sobre as Polícias Militares, normatizando a sua organização, efetivo, armamento e instrução. Essa situação fez com que muitas dessas corporações alcançassem sensíveis desenvolvimentos, como foi o caso da Paraíba durante o Comando do Coronel Ozanan de Lima Barros.

É desse Comando que passamos a relatar, de forma breve, alguns dos fatos mais importantes.

2. O Comando de Ozanan

O Coronel Ozanan de Lima Barros, já tinha Comandado da Polícia Militar da Paraíba de novembro de 1960 ao final de janeiro de 1961, e voltou  a assumir   o Comando desse Corporação dia 7 de março de 1966, recebendo essa função do Coronel João Gadelha de Oliveira, Oficial da própria Polícia Militar.

As realizações desse Comando podem ser expressas através de ações relacionadas a:

1. Recursos humanos;
2.  Recursos materiais;
3. Legislação referente à Corporação;
4. Disciplina e estado moral da tropa;
5. Estrutura Organizacional.

• A melhoria da qualificação profissional dos integrantes da Corporação.

Essa foi a principal preocupação do Comandante Ozanan. O resultado do esforço nesse sentido pode ser expresso pelos seguintes fatos.

• Cursos de Formação e de Aperfeiçoamento

1. O Curso Superior de Polícia, que prepara o Oficial para o exercício das funções mais elevadas da Corporação, foi realizado, durante esse Comando, por 4 Tenentes Coronéis   (2 no Estado da Guanabara -  Joaquim Sinfrônio e Clodoldo Lira    e  2 em Brasília - Benedito Junior  e Lindemberg  Patrício).

1. Ainda nesse Comando, 22 Oficiais fizeram o Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais nas Polícias Militares de Pernambuco, Minas Gerais e Rio Grande do Norte.

- Esses Oficiais tinham concluído o CFO em 1958 e estavam ocupando as mais importantes funções da Polícia militar. A realização desses cursos em muito contribuiu no processo de desenvolvimento da Corporação.

2.  30  Oficiais foram formados na PM de Pernambuco no período desse Comando. Mais 29 alunos estavam cursando o CFO em 1971

- Esses Oficiais, dotados de uma melhor qualificação técnica, muito contribuíram para o melhoramento dos conhecimentos profissionais da tropa.

1. Formação e Aperfeiçoamento de Praças

-  Foram Aperfeiçoados 70 Sargentos (CAS - 1970)

- Foram formados 123 novos Sargentos (CFS)

- Foram formados 115 novos Cabos (CFC)

O currículo adotado na formação e aperfeiçoamentos desses graduados    era voltado, de forma mais específica, para o exercício das atividades de polícia judiciária, uma vez que essas funções eram exercidas por policiais militares.

2.1.2. Cursos de Especialização

1. Durante esse Comando, 14 Oficiais dessa Corporação fizeram Cursos nos Estados Unidos da América oferecidos pela Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional, conhecida no Brasil por USAID.

1. Esses Cursos, realizados em diferentes períodos, foram frequentados pelos seguintes Oficiais:

- Clodoaldo Monteiro da Franca – Iran Lopes Lordão  - Lindemberg da Costa Patrício – Geraldo Cabral de Vasconcelos -  Geraldo Gomes da Silva- Antônio Costa Filho – Jorge Pereira de Lucena – Hélio Leite de Albuquerque – José Soares Alves de Alencar – José Batista do Nascimento Filho – Ednaldo Tavares Rufino -  Ambrósio Agrícola Nunes -  Paulo Marcelino  dos Santos e Manuel Paulino da Luz.

- O Coronel Ozanan de Lima Barros foi o primeiro a frequentar esses treinamentos, no segundo semestres de 1968.  Os Cursos que tinham a duração de 3 meses, eram feitos em 6 diferentes Órgãos da Segurança Pública e das Forças Armadas daquele país.

Na essência os temas abordados eram: Investigações Policiais, Informações, Prática de Tiro, Comunicações, Patrulhamento Urbano, Controle de Distúrbios Civis, Metodologia de Ensino, Montagem e Desmontagem de Bombas, Guerra Revolucionária e Noções sobre os  EUA.

Os contatos para a efetivação desses cursos tiveram início em junho de 1968 quando o Senhor Theodore Bhyon, representante da USAID no nordeste visitou o Governador João Agripino, no Palácio de Redenção, e o Comandante Ozanan  no Quartel de Polícia Militar.

Quando os Oficiais voltavam desses Cursos registravam os seus diplomas em suas fichas funcionais e ministravam palestras para Oficiais e Praças sobre os temas estudados.

1. Os Tenentes Manuel Ramalho e Raimundo Nonato fizeram o Curso na Escola de Educação Física do Exército, no Estado da Guanabara. Esses Oficiais foram instrutores dessa disciplina nos diversos cursos realizados pela corporação.

1. O Tenente Arnaldo da Silva Costa fez um Curso de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais, na PM do Paraná. Posteriormente esse Oficial prestou qualificados serviços no Corpo de Bombeiros.

1. 142 Policiais (Oficiais e Praças) fizeram Cursos de Técnica de Instrução, Comunicações, Investigações Policiais e Mecânica de Automóveis, ministrados na PM de Pernambuco, por instrutores da USAID.

1. O Capitão Hélio Leite e os Tenentes Ednaldo Rufino, Arnaldo Costa e Carlos Paulo fizeram o Curso de Segurança Industrial, promovido pela USAID, em

1. O Tenente Arnaldo Costa e os Sargentos Jurandir Ramos e Cristovam Cezar, frequentaram um Curso de Aperfeiçoamento de Bombeiros, no Corpo de Bombeiros do Estado da Guanabara.

1. Foi desenvolvido um treinamento de manutenção da tropa pronta, denominado de Ampliação dos Conhecimentos Profissionais, que alcançou todos os graduados aquartelados. Eram palestras proferidas por Oficiais ou autoridades civis convidadas.

1. Foi realizado, na Companhia de Instrução dessa Corporação, um Curso de Controle de Distúrbios Civis e Montagem e Desmontagem de Bombas, para Oficiais, ministrado por instrutores da USAID. Posteriormente os Oficiais que frequentaram esse curso ministraram um treinamento sobre esses temas para 70 graduados.

1. Ainda como incentivo ao desenvolvimento intelectual dos integrantes da Corporação, os policiais que frequentavam curso superior, tinham o horário dos seus expedientes flexionados.

 Vê-se, pois, que no Comando do Coronel Ozanan ocorreu um grande avanço da Corporação no tocante a qualificação dos seus recursos humanos, condição indispensável para o desenvolvimento dos demais setores dessa instituição.

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