O homem que baleou João Dantas, ou “O homem que feriu o facínora”

Antônio Pontes de Oliveira

O homem que baleou o assassino de João Pessoa, ou “O homem que feriu o facínora” (Parafraseando o título do faroeste “O homem que matou o facínora”). É assim que podemos nos referir a Antônio Pontes de Oliveira, que depois do ato que intitula o texto, se tornou Tenente da PM da Paraíba. As razões para essa assertiva estão nos fatos que passamos a expor.

No dia 26 de julho de 1930, às quatro horas da tarde, na Confeitaria Glória, no centro de Recife, João Pessoa Cavalcante de Albuquerque, Presidente da Paraíba, foi assassinado pelo Doutor João Dantas, o facínora da nossa narração.

Antônio Pontes de Oliveira, Auxiliar de Chofer do veículo buick que estava à disposição de João Pessoa, estava naquelas proximidades e ao ouvir os disparos efetuados por João Dantas, correu ao local onde chegou no momento em que o assassino estava empreendendo fuga, ainda de arma em punho para intimidar quem tentasse conte-lo.

De imediato Antônio Pontes desferiu um tiro de revolver que pegou de raspão na testa de João Dantas, prostrando-o ao solo, desmaiado, o que permitiu a sua prisão em flagrante. Antônio Pontes também foi preso e posto em liberdade vinte dias depois, mediante o pagamento de fiança, mas foi processado como incurso no artigo 303 da Consolidação das Leis Penais (A legislação da época), o que equivale atualmente a prática de uma lesão leve, cuja apena prevista era prisão de um a seis meses.

Os motivos desse crime estão sintetizados em um artigo publicado neste site para o qual solicitamos a atenção dos nossos leitores. ( A Campanha de Princesa: O nego, a morte de João Pessoa, o nome da cidade e a bandeira.)

Curiosamente as armas utilizadas por João Dantas e por Antônio Pontes, assim como duas outras que estavam em poder de José Francisco de Souza, o motorista do veículo de João Pessoa, eram Revolveres calibre 32. O mesmo calibre da arma com a qual Getúlio Vargas se suicidou.

A morte de João Pessoa causou grande impacto em todo país e em especial na Paraíba, onde Antônio Pontes foi considerado herói e, depois de solto, passou a integrar um grupo de jovens intelectuais que, orientados pelo Capitão Juarez Távora (Na época desertor do Exército), articulavam um movimento revolucionário objetivando a deposição de Washington Luís, Presidente da República. Era um movimento nacional, mas o seu núcleo no nordeste era na Paraíba.

Na noite do dia 3 de outubro de 1930 esse grupo, com a participação de Antônio Pontes, invadiu o Quartel do 22º Batalhão de Caçadores (Atual 15º Batalhão de Infantaria, sediado em João Pessoa, no bairro de Cruz das Armas), dando início no nordeste à revolução que, devidamente articulada em caráter nacional, se propagou por todo o Brasil e que levou Getúlio Vargas ao Poder.

Nessa invasão morreu o General Lavanére Wanderley, Comandante Militar do Nordeste, cuja sede temporariamente era naquele Quartel, e o Coronel Maurício Cardoso, Comandante do Batalhão, ficou gravemente ferido. Morreram ainda os Tenentes Paulo Lobo, Silvio Silvério e Raul Reis, além de dois Soldados, todos do Exército. Entre os invasores não houve baixas.

Juarez Távora, antes do assassinato de João Pessoa, já tinha obtido a irrestrita adesão da Polícia Militar da Paraíba através de contatos sigilosos com o Coronel Elísio Sobre, que era o Comandante da Corporação e com muitos outros Oficiais. Essa adesão se deu a revelia de João Pessoa. Logo que eclodiu o movimento, Juarez Távora que se autopromoveu a General Revolucionário, passou a exercer o Comando de toda tropa envolvida no movimento, inclusive as Policias Militares do norte e nordeste.

Nessas condições, por ordem de Juarez Távora, logo após o início do movimento, muitos Oficiais e Praças foram promovidos, como forma de incentiva-los à adesão à causa.

Assim, entre essas muitas promoções, no dia 13 de outubro de 1930, um Aspirante a Oficial (Ademar Naziazene, o primeiro Aspirante da PM da Paraíba) e mais onze Sargentos foram promovidos a Segundo Tenente e dois civis foram Comissionados nesse mesmo Posto: Martinho Maurício Leite e Antônio Pontes de Oliveira.

Antônio Pontes já tinha integrado a Polícia Militar onde foi incluído no dia 19 de outubro de 1923, como Soldado. Concluídas as instruções policiais ele passou a prestar serviço sucessivamente nos Destacamentos de Pirpirituba, Alhandra e Pedra de Fogo. No final de 1927, Antônio Pontes passou a prestar serviço como ordenança do Secretário de Segurança Pública, o Dr. José Américo de Almeida.

No dia 9 de abril de 1929 Antônio Pontes foi promovido a Cabo, e no dia 2 de agosto passou a prestar serviço como ordenança do Presidente João Pessoa. No dia 5 de novembro de 1929, ele foi excluído da Polícia Militar a pedido, quando passou a exercer as funções de auxiliar de Chofer de veículos, no Palácio do Governo. A condição de Oficial Comissionado, que era a situação inicial de Antônio Pontes, era provisória, pois dependia de um ato do Governo que estabelecia a confirmação no Posto, passando o Oficial a integrar o quadro efetivo da Corporação.

Dessa forma, no dia 2 de janeiro de 1931 Antônio Pontes foi confirmado no Posto de Segundo Tenente. Esse ato foi assinado pelo Dr. Antenor Navarro, Interventor do Estado, que foi um dos integrantes do grupo que, juntamente com Antônio Pontes, invadiu o Quartel do Exército no dia 3 de outubro de 1930.

Depois de desse ato, Antônio Pontes passou a desenvolver atividades administrativas próprias ao Posto. A partir de 1932 ele começou a exercer as funções de Delegado de Polícia nas cidades de Cabedelo, (3 vezes), Sapé, Alagoa Grande, Bananeiras, Araruna, Pilar, Guarabira, Antenor Navarro e Esperança.

Quando exercia as funções de Delegado de Polícia em Guarabira, no dia 25 de junho de 1934, Antônio Pontes se casou com Odete Benigna de Oliveira, com quem teve 4 filhos.

No dia 7 de junho de 1938 Antônio Pontes foi promovido a Primeiro Tenente e continuou atuando como Delegado de Polícia. A partir do dia 18 de janeiro de 1939 ele ficou à disposição do Secretario de Educação do Estado exercendo a segurança pessoal do titular daquela pasta e nessas condições, no dia 24 de março daquele ano, viajou com aquela autoridade para ao Rio de Janeiro, onde se demorou por trinta dias.

O Tenente Pontes já tinha sido Delegado de Cabedelo duas vezes, ambas por curto tempo. Naquela época Cabedelo era Distrito de João Pessoa. No dia 8 de agosto de 1940 ele foi exonerado da Delegacia de Esperança e mais uma vez nomeado para a mesma função em Cabedelo.

Por razões que não encontramos registros, na tarde do dia 18 de novembro de 1941, na Praia Formosa, em Cabedelo, o 1º Tenente Antônio Pontes de Oliveira, foi barbaramente assassinado por um pequeno comerciante daquela localidade, de nome José Guedes. O crime se deu mediante emboscada, e a vítima foi atingida por uma facada no coração.

O corpo do bravo Oficial foi velado no Quartel da PM, em clima de uma muita comoção, com a presença de um grande número de policiais e das mais importantes autoridades do Estado, inclusive do Interventor Rui Carneiro, que acompanharam o féretro até o Cemitério Senhor da Boa Sentença, onde ocorreu o sepultamento.

Nos processos de inclusão de pessoal adotado pela Polícia Militar naquela época não existia fotografia. Por essa razão os incluídos eram identificados através da discrição dos seus traços físicos. No caso de Antônio Ponte a sua discrição constante na nota de sua inclusão era a seguinte: 1,60 de altura, nariz aquilino, rosto oval, boca pequena, cabelos lisos e pretos. Completando esses dados ainda constatava:

- Nome - Antônio Pontes de Oliveira - Data de nascimento - 21 de março de 1902 - Filiação - Manuel Pontes de Oliveira e Belmira Maria Pontes.

Página 17 do Almanaque dos Oficiais da PM da Paraíba de 1932

( Vê-se Antonio Pontes já confirmado como Segundo Tenente e outros Tenentes ainda Comissionados)

Trecho da página 391 do Livro João Pessoa e a Revolução de 1930 de Ademar Vidal, onde está consignada a lista dos invasores do Quartel de 22º BC, no dia 3 de Outubro de 1930