O Comando da PM da Paraíba no Governo de Pedro Gondim, no período de 1961 a 1966, foi exercido por dois oficiais: Renato Macário de Brito, Oficial do Exército, e João Gadelha de Oliveira, Coronel Reformado da própria Corporação. Foi uma época de muita tensão social e profundas transformações políticas no país com acentuados efeitos na atuação dos órgãos de Segurança pública do Estado. Nesse trabalho vamos registrar, de forma breve, alguns dos principais fatos ocorridos durantes esses comandos.
- O contexto político
Em 1955, o Deputado Estadual Pedro Moreno Gondim, na época integrante do Partido Social Democrática (PSD), foi eleito Vice Governador, em uma aliança com a União Democrática Nacional (UDN), que teve o também Deputado Estadual Flavio Coutinho como candidato eleito Governador. Iniciado o Governo, aos poucos os integrantes desses partidos não se sentiram indevidamente contemplados com a divisão de cargos no Governo, que tinha sido a base do acordo, e por essa razão a aliança se desfez no final de 1957. Dessa forma a UDN e o PSD voltaram a ser ferrenhos adversários.
Em janeiro de 1958, Flávio Ribeiro se afastou do Governo para tratamento de saúde e Pedro Gondim assumiu, com todo secretariado do PSD e ficou nesse cargo até março de 1960 quando renunciou para ser candidato a Governador nas eleições daquele ano. Naquela época não havia o instituto da reeleição e Pedro Gondim era Governador interino enquanto Flávio Ribeiro estava hospitalizado em estado grave de saúde. Se Flávio Ribeiro viesse a falecer enquanto Pedro Gondim estivesse no Governo, este tornava-se inelegível, pois assumiria o Governo como titular e não como interino.
O Deputado José Fernandes de Lima, do PSD, Presidente da Assembleia. assumiu o Governo.
Pedro Gondim pretendia ser candidato a governador pelo PSD, mas, o Senador Rui Carneiro, Chefe do partido, preferiu indicar o seu irmão Janduí Carneiro, Deputado Federal, para essa disputa. Por essa razão Pedro Gondim se filiou ao Partido Democrático Cristão (PDC) e nesse partido foi indicado como candidato a Governador. Pouco depois o PDC se coligou com a UDN, dirigida por João Agripino.
Portando, em 1960, Pedro Gondim disputou a eleição como oposição ao Governo.
Naquela época na Polícia Militar havia um grupo de partidários da UDN e outro de seguidores do PSD. A rivalidade era grande e, por vezes, se tornava em inimizades pessoais.
Durante a campanha de Pedro Gondim (Com José Fernandes do PSD no Governo) ocorreram mais de 300 promoções, incluindo Oficiais e Praças. Todos os promovidos eram seguidores do PSD, partido que estava no governo. Alguns Oficiais partidários da UDN tentavam impedir essas promoções alegando que elas eram ilegais, mas o Comandante da Corporação, o Coronel José Maurício da Costa, e o Governador José Fernandes foram irredutíveis.
No início do Governo, em janeiro de 1961, todas essas promoções foram anuladas, o que ensejou uma grande quantidade de ações judiciais.
No decorrer dos dois primeiros anos desse Governo, todas essas despromoções foram anuladas por decisão judicial, o que criou um clima de muitos constrangimentos no âmbito da Polícia Militar entre os partidários da UDN, agora Governo, e os seguidores do PSD, agora oposição.
Esse foi um dos grandes problemas que o Comando da Polícia enfrentou naquele período.
Além desses fatos de repercussão interna na Corporação, acontecimentos políticos de âmbito nacional, com desdobramentos econômicos e sociais em todo país afetaram o Governo e por consequência tiveram repercussões nas atividades da Polícia Militar.
Entre os fatos importantes ocorridos nesse período (1961\1966), destacamos:
- A renúncia de Jânio Quadros (25 de agosto de 1961) e os desdobramentos político;
- A implantação do Parlamentarismo no país, a posse e o agitado Governo de João Goulart;
- O plebiscito sobre o parlamentarismo;
- O advento da revolução de 1964 e suas consequências;
- A crise econômica e os seus reflexos sociais;
- A atuação das ligas camponesas e o registro de fatos violentos que alcançaram grande repercussão social.
Durante esse Governo a Polícia Militar teve dois Comandantes:
- Coronel Renato Macário de Brito, Oficial do Exército.
- Coronel João Gadelha de Oliveira, Reformado da Polícia Militar.
Aqui vamos registrar os principais fatos ocorridos durante cada um desses Comandos. Vamos começar com o Coronel Renato Macário.
- O Comado de Renato Macário (01\02\1961 a 18\01\1964)
Renato Macário de Brito, natural de Crato, Ceará, ingressou no Exército Brasileiro em 1943, aos 21 anos de idade. Foi Aspirante e Oficial Subalterno no decorrer da década de 1940, Capitão em 1952 e Major em 1960.
No dia 1º de fevereiro de 1961, Renato Macário foi Comissionado no Posto de Coronel da PM da Paraíba e nomeado Comandante dessa Corporação, função que exerceu até 18 de janeiro de 1964.
As atividades desse Comando foram afetadas por questões internos da corporação, e por fatos políticos de repercussões nacionais, além de acontecimentos político-sociais de âmbito estadual.
De forma sintética, vamos registrar alguns dos fatos mais importantes ocorridos durante esse Comando.
No início do Governo foram formalizadas as despromoções de mais de 300 policiais, entre Oficiais e Praças, que tinham sido promovidos no final do Governo anterior. Eram todos partidários do PSD, a partir então partido contrário ao Governo. Segundo alegavam alguns Oficiais ligados à UDN, todas essas promoções eram ilegais.
Nos dois primeiros anos do Comando, o maior desafio foi administrar os desdobramentos do cumprimento das decisões judiciais que anularam essas despromoções, pois na PM existia uma grande rivalidade entre os partidários da UDN e os beneficiados com essas medidas judiciais, que eram do PSD. Nessas circunstâncias a rivalidade se intensificou, o que exigiu muita habilidade por parte do Comando para contornar as dificuldades e evitar conflitos internos.
Enquanto o Comandante administrava essas questões internas, a PM era acionada para intervir em decorrência de acontecimentos políticos nacionais.
No dia 25 de agosto de 1961 o Presidente Jânio Quadros renunciou o que acarretou uma grande crise política nacional.
As Forças Armadas impediram a imediata posse do vice Presidente João Goulart. Só no dia 9 de setembro, depois de promulgada uma emenda constitucional que instituiu o Sistema Parlamentarista no Brasil, foi que João Goulart tomou posse. Foram 15 dias de incerteza com o país vivenciando um clima de muita tensão.
Durante esse período a PM da Paraíba entrou em um regime de rigorosa prontidão, com um efetivo de 600 homens aquartelados diariamente. Não houve necessidade de emprego dessa força, mas foram momentos de muita tensão.
Nessas circunstâncias naquele ano não ocorreu o desfile militar em comemoração o dia de independência.
No período de março a setembro de 1961 o Coronel Renato Macário acumulou a função de Comandante da PM com a Chefia de Polícia, o que atesta o seu prestígio junto ao Governo.
Objetivando melhorar as condições do Serviço de Saúde da Corporação, foram contratados mais 2 Médicos e 2 Dentistas, o que representou um grande avanço para a época. Esse Serviço já contava com um corpo de profissionais altamente qualificados, o que foi comprovado, em 1962 quando os Médicos José Asdrubal e Roberto Granville, e o Dentista Atílio Rotta, todos do Quadro de Saúde da PM, foram aprovados em um concurso para Professor do Curso de Medicina da UFPB.
Na busca de desenvolver a qualificação profissional da tropa foram intensificados Cursos de Formação de Soldados, de Cabos, de Sargentos e de Aperfeiçoamento de Sargentos. Foram também ministrados cursos de graduados especialistas como Músicos, Motoristas, Identificadores, Fotógrafos, Alfaiates, Sapateiros, Radiotelegrafistas, Enfermeiros e outros. Esse pessoal exercia funções nas importantes atividades meios da corporação.
Os Oficiais foram incentivados a realizarem cursos profissionais em outros Estados.
O Tenente Jorge Pereira de Lucena fez um Curso de Técnica de Ensino, em um estabelecimento do Exército, no Estado da Guanabara.
Os Tenentes Antônio Costa Filho e Lindemberg da Costa Patrício fizeram um Curso de Sobrevivência na caatinga, na Polícia Militar da Bahia.
O Tenente Severino Lins de Albuquerque frequentou um Curso sobre o desenvolvimento do nordeste, promovido pela Sudene.
Foram ainda encaminhados para fazer Cursos em escolas do Exército, no Estado da Guanabara, quatro Oficiais: Dois fizeram um curso de Identificador Datiloscópico, um fez Curso de Comunicações e outro fez um Curso de Armamento.
Os Cursos de formação de praças e as instruções da tropa pronta eram complementados com a exibição de filme projetados no pátio do Quartel, o que tornava essas atividades bem mais atrativas.
Os concluintes dos Cursos de Cabo e de Sargentos faziam também um Curso de Relações Humanas, tema muito em voga naquela época. O próprio Comandante e um grupo de Oficiais frequentaram um desses Cursos.
Naquela época já existiam a Associação dos Reformados e a Associação dos Sub Tenentes e Sargentos, entidades que eram prestigiadas pelo Comandante pelo que ele participavam dos eventos sociais ali realizados.
Em 1962 o Comandante incentivou e apoiou a criação de Centro Social de Cabos e Soldados, entidade que já existia em diversas coirmãs. Em 1965 essa entidade passou por um processo de intervenção e pouco depois foi extinta por decisão do governo Federal. (Era um exemplo de demonstração de força do Governo Militar)
No segundo semestre de 1961 foram feitos os calçamentos dos pátios dos Quarteis de Campina Grande e de João Pessoa, o que deu um melhor visual e funcionalidade a esses espaços. Esses Quarteis receberam uma pintura geral, e o de Campina Grande foi reformado.
Como era natural, essas medidas fortaleceram a autoestima dos policiais que se sentiam valorizados com essas iniciativas do Governo.
Na mesma época todos os instrumentos da Banda de Música, que tinham sido adquiridos em 1935, foram substituídos. O que deu novo ânimo aos músicos.
Foram adquiridos também diversos veículos para o Corpo de Bombeiros e um para o Comando do 2º Batalhão.
As atividades das Ligas Camponesas e os seus confrontos com os grupos armados que defendiam os interesses dos grandes proprietários rurais na zona da mata paraibana foram se agravando com o registro de fatos violentos, entre os quais destacamos os seguintes:
- Assassinato do proprietário rural Rubens Régis ocorridos no dia 13 de março de 1961, na fazenda Miriri, Distrito de Santa Rita.
- Assassinato do camponês João Pedro Teixeira, que era Presidente da Liga Camponesa de Sapé, a mais atuante do Estado, fato ocorrido no dia 2 de março de 1962;
- Assassinatos de um camponês e dois policiais militares, na fazenda Miriri, no dia 13 de fevereiro de 1963;
- Os fatos conhecidos como a tragédia de Mari, quando foram assassinadas onze pessoas, inclusive três policiais militares, no dia 15 de fevereiro de 1964.
Nesses conflitos a Policia Militar era constantemente aplicada de forma preventiva ou repressiva. Para esse fim, o Tenente Coronel Luiz Ferreira Barros foi nomeado Delegado Especial e comandando um efetivo de aproximadamente 100 homens, atuava em toda região dos conflitos, aonde tinha a competência de instaurar inquéritos.
Essas atividades eram exercidas com muito rigor e, por vezes, com excessos, o que fez com que Luiz Ferreira Barros criasse muitos inimigos, e chegasse a sofrer um atentado, em 1963, na porta de sua residência em Campina Grande.
Os autores materiais do assassinato do camponês João Pedro Teixeira foram dois Cabos de Policia Militar que foram presos e expulsos da corporação.
A tragédia de Mari provocou mudanças na Segurança Pública do Estado. Desde o início de outubro de 1963 o Coronel Renato Macário respondia também pela Secretaria de Segurança Pública, o que naquelas circunstâncias era impraticável.
Dessa forma, no dia 18 de fevereiro de 1964, o Coronel Reformado da PM João Gadelha de Oliveira assumiu o Comando da Polícia Militar e o Coronel Renato Macário permaneceu como Secretário de Segurança até o final do Governo, em janeiro de 1966.
Em Governos posteriores Renato Macário, já reformado como Tenente Coronel do Exército, prestou serviços como Delegado da Sunab, Coordenador da Defesa Civil do Estado e Diretor do Departamento de Comunicações do Estado.
Ao longo da sua carreira o Coronel Renato Macário construiu um amplo círculo de amizade, constituiu família e residiu por muitos anos em João Pessoa aonde faleceu no dia 14 de junho de 2020, aos 98 anos de idade.
Comandando a Polícia Militar e a Secretaria de Segurança Pública em um momento de muita tensão social, o Coronel Renato Macário prestou relevantes serviços à sociedade paraibana.
Exemplo da militar e de cidadão, Renato Macário de Brito em muito dignificou a Polícia Militar da Paraíba.
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