Síntese histórica da Policia Militar da Paraíba

        Com essa síntese histórica da Policia Militar da Paraíba pretendemos facilitar a percepção da importância dessa corporação ao longo da sua existência. Mesmo de forma breve aqui relatamos alguns dos mais relevantes momentos desse percurso histórico.

        Nesse dia 3 de fevereiro de 2020 a Polícia Militar da Paraíba estará completando 188 anos de sua criação. Anualmente é realizada uma grande solenidade militar para comemorar o evento. Essa é uma atividade que fortalece o espírito de corpo e o sentimento de pertencimento de cada policial militar, criando um laço afetivo entre eles e a corporação, fator indispensável para o desenvolvimento desta.

       Felicitamos o Comando e a todos os que fazem essa instituição pela passagem de tão importante data para essa briosa corporação e como forma de nos acostar às tão merecidas homenagens transcrevemos, na íntegra, com algumas correções, um texto de nossa autoria publicado no site da Polícia Militar desde 2003.

Síntese histórica da PMPB

1. AS ORIGENS

Criada ainda no tempo do Império, a Polícia Militar é, atualmente, o mais antigo órgão público em atividade no Estado da Paraíba. Para que se possa avaliar a importância dessa instituição no contexto histórico estadual e nacional, vamos apresentar uma síntese da sua história

1.1. A Guarda Municipal Permanente no Brasil

Durante o Governo de D. Pedro I, os Presidentes das Províncias não dispunham de um organismo capaz de auxiliá-los na manutenção da ordem pública. As organizações militares existentes nas Províncias, em caráter permanente, eram as Tropas de Linhas, subordinadas diretamente ao Ministro da Guerra.

    Em 1830, em consequência da abdicação de D. Pedro I e da menoridade de D. Pedro II, o Império passou a ser dirigido por Regentes, que, na concepção popular, não gozavam de legitimidade para governar. Por esse motivo, teve início, em todo país, uma série de movimentos revolucionários, como a Balaiada, (Maranhão) a Sabinada, (Bahia) e a Guerra dos Farrapos (Rio Grande do Sul), entre outros. Além de representar perigo para a manutenção do Império e para a integridade territorial brasileira, esses movimentos também comprometiam a ordem pública, o que ocorria com mais intensidade no Rio do Janeiro, Capital do Império.

        Por conta dessa situação, o Ministro da Justiça, Padre Antônio Diogo Feijó, propôs à Regência que fosse criado, no Rio de Janeiro, um Corpo de Guardas Municipais Permanentes, destinado a manter a ordem pública naquela Província. A proposta de Feijó foi acolhida, e no dia 10 de outubro de 1831, através de Decreto Regencial, foi criado o Corpo de Guardas Municipais Permanentes do Rio de Janeiro. No mesmo documento, os respectivos Presidentes das demais Províncias foram autorizados a também criarem suas Guardas.

1.2. A Guarda Municipal Permanente da Paraíba

A Paraíba não teve condições ou interesse de criar sua Guarda de imediato. No ano seguinte, assumiu a Presidência da Paraíba o Padre Galdino da Costa Vilar, que sentindo a premente necessidade de manutenção da ordem pública, de imediato tratou de criar um órgão com esse fim. Como nessa época as Províncias não tinham autonomia (Não existia Assembleia Legislativa), a criação da Guarda Municipal foi discutida no Conselho Provincial, que tinha suas decisões formalizadas através do registro de Resoluções nos livros de atas. Dessa forma, o Corpo de Guardas Municipais Permanentes da Paraíba foi criado no dia 3 de fevereiro de 1832.

      Sob o Comando de Francisco Xavier de Albuquerque, que foi nomeado Capitão pelo Presidente da Província, e com um efetivo de 50 homens, sendo 15 a Cavalo e 35 a pé, a nova organização foi efetivamente posta em funcionamento no dia 23 e outubro de 1832. O primeiro Quartel ocupado foi o prédio onde antes funcionava um convento e hoje está instalado o Palácio do Arcebispado, na Praça Dom Adauto, no centro da capital paraibana. Suas primeiras missões foram a Guarda da Cadeia e a execução de Rondas no centro da cidade.

1.3. A Polícia Militar

      Em 1834, com o advento de uma emenda à Constituição do Império, as Províncias ganharam autonomia, sendo criado o poder Legislativo Provincial. Na primeira reunião da Assembleia Legislativa da Província da Paraíba, no dia 2 de junho de 1835, através da Lei nº 09, o Corpo de Guardas Municipais Permanentes recebeu a denominação de Força Policial. Essa mesma lei ampliava o efetivo da Corporação e destinava fração de tropa para compor os primeiros Destacamentos do interior da Província, que foram Areia e Pombal.

      Assim denominada, a Corporação permaneceu até 1892, quando passou a denominar-se de Corpo Policial. Ao longo da sua história a Corporação foi denominada ainda de Corpo de Segurança, Batalhão de Segurança, Batalhão Policial, Regimento Policial, Força Policial, por três vezes, e Força Pública duas vezes.  Finalmente, em 1947, por força de dispositivo Constitucional, a Corporação recebeu a denominação de Polícia Militar da Paraíba.

2. AS LUTAS NO PERÍODO COLONIAL

Ao longo dos seus atuais 170 anos de existência, (o texto é de 2002) a Polícia Militar da Paraíba, teve marcante participação nos mais importantes momentos históricos do Brasil e da Paraíba. Foram situações em que a Corporação foi empregada para ações típicas de tropa de Exército. Uma parte desses acontecimentos foi registrada durante o período Imperial. Vejamos os mais importantes.

2.1. Combate à Revolução Praieira

Em janeiro de 1849 ocorreu em Recife um movimento armado que ficou conhecido como a Revolução Praieira, e que objetivava depor o Presidente daquela Província. Em maio do ano anterior, quando o movimento ainda estava se organizando, um grupo de rebeldes, baseados em Goiana/PE, tencionava invadir a Vila de Pedra de Fogo, na Paraíba.

      Informado dessa ameaça, o Dr. João Antônio, Presidente da Paraíba enviou para aquela localidade um efetivo de 40 Homens da Força Policial, comandados pelo Capitão Genuíno Antônio Athayde de Albuquerque e um contingente da Guarda Nacional, além de Tropas de Primeira Linha, que era a denominação do Exército na época. Todos os deslocamentos de tropa nessa época eram feitos a pé.

     Depois de mais de seis meses de espera, a invasão ocorreu no dia 13 de dezembro, quando se deu uma violenta luta, com registros de mortes e feridos, saindo a tropa legalista derrotada. Foi a batismo de fogo da Força Policial. No ano seguinte, os revolucionários, depois de derrotados em Recife, invadiram a Paraíba, se alojando em Areia, de onde foram expulsos por Tropas de Primeira Linha.

2.2. O Ronco da Abelha

Em 1850, o Brasil passou a adotar o registro de nascimento e de óbito, através da lei 586 de 6 de setembro  daquele ano. A população interiorana não foi bem informada dessas exigências e passou a interpretar que o governo estava levantando dados para escravizar o povo. Por conta disso, no interior da Paraíba, ocorreu em 1852, começando pela Vila de Ingá, uma revolta que ficou conhecida como O Ronco da Abelha. Centenas de pessoas invadiam os cartórios, queimavam todos os papéis, quebravam os móveis e ameaçavam os moradores.

      A revolta se espalhou por várias outras Vilas no brejo paraibano. Todo efetivo da Força Policial sediado na Capital foi deslocado para o interior a fim de serenar os ânimos. Depois de cerca de três meses de intensa atividade, a Força Policial pacificou o movimento.

2.3. A Guerra do Paraguai

         Outro acontecimento histórico de grande repercussão nacional que a Força Policial da Paraíba participou foi a Guerra do Paraguai. Depois de declarada a guerra, o Império convocou todas as Tropas de Primeira Linha existentes nas Províncias. Da Paraíba seguiram também para o Rio de Janeiro, onde se incorporaram às forças imperiais, contingentes da Guarda Nacional e Corpos de Voluntários. Todo efetivo da Força Policial, totalizando 210 homens, sob o Comando do Major José Vicente Monteiro da Franca, embarcou para a Capital do Império, no dia 23 de junho de 1865, saindo de Cabedelo no Vapor Paraná.

            Enquanto aguardava o embarque, a Força Policial ficou aquartelada na Fortaleza da Santa Catarina. Faziam parte do efetivo da Força Policial, os Capitães José Francisco de Atayde Melo, Frederico do Carmo Cabral e José Silva Neves, além dos Tenentes Francisco Gomes Monteiro, Pedro César Paes Barreto e Joaquim Ferreira Soares. Depois das batalhas, o Capitão Frederico foi condecorado com medalha de honra, o que revela que o contingente da Força Policial teve papel destacado na guerra, de onde só retornou após sua conclusão.

           Para substituir a Força Policial durante esse período foi criada uma Força Policial Provisória, que foi extinta em 1870, quando a tropa retornou do Paraguai.

2.4. A Revolta do Quebra-Quilo

             Em 1874, a Força Policial da Paraíba teve outra importante participação em acontecimento histórico. Foi a pacificação do movimento que ficou conhecido como a Revolta de Quebra Quilo. Nesse período havia no seio da população interiorana da Paraíba, um sentimento de revolta com recentes acontecimentos religiosos envolvendo o Estado, a igreja e seguimentos maçônicos, que resultaram na prisão de um Bispo em Pernambuco.

       Ainda nessa época, o Brasil passou a adotar o sistema métrico decimal, o alistamento militar e, na Paraíba, começava-se a cobrar o imposto de Chão, para permitir a prática de comércio nas feiras-livres.

Essas medidas não eram bem explicadas à população. A soma desses fatos provocou o movimento que ficou conhecido como a revolução de quebra-quilo. Centenas de pessoas, como na revolta do Ronco da Abelha, invadiam as Vilas, quebravam os pesos e outras medidas, queimavam arquivos, soltavam presos, e gritavam "morte aos maçons".

          Esses fatos ocorreram em Ingá, Fagundes, Areia, Campina Grande, Guarabira e outras cidades do brejo paraibano. Todo efetivo da Força Policial, sob o Comando do Tenente Coronel Francisco Antônio Aranha Chacon, foi deslocado no dia 18 de novembro de 1874 para pacificar o movimento. Depois de muitos confrontos, que duraram cerca de dois meses, sem registros de mortes, a revolta foi pacificada e o contingente Policial retornou à Capital.