..A Pandemia de Civid-19 e as mortes de Policiais Militares que é o título de um artigo de autoria do Tenente Coronel Onívan Elias de Oliveira, da PM da Paraíba. Nesse valioso e oportuno trabalho, Onivan, um emérito e incansável pesquisador de questões científicas do interesse das corporações policiais, em particul

A Pandemia de Civid-19 e as mortes de Policiais Militares que é o título de um artigo de autoria do Tenente Coronel Onívan Elias de Oliveira, da PM da Paraíba.

Nesse valioso e oportuno trabalho, Onivan, um emérito e incansável pesquisador de questões científicas do interesse das corporações policiais, em particular de temas relacionados a técnicas operacionais e ao bem-estar dos integrantes dessas instituições e dos demais profissionais dessa área, expõe dados por ele pesquisado que ensejam preocupantes reflexões sobre esse momento excepcional que a humanidade está vivenciando com o advento da pandemia do Covid-19 e seus reflexos sobre os profissionais de segurança pública.

A extensa quantidade de dados analisados, de forma didática, se articula de forma a se estabelecer uma linha de raciocínio que leva a diversas conclusões pertinentes ao tema estudado.

Um dos pontos relevantes que o trabalho enfoca é a constatação, através dos dados expostos, de que a natureza do trabalho policial e das condições em que ele é executado ao longo do tempo, produzem efeitos na saúde física e mental dos policiais que os colocam no rol das pessoas com risco de contaminação pelo covid-19.

Pela importância do tema e pela sua pertinência com os objetivos deste site, entendemos relevante a publicação desse trabalho. É o que passamos a fazer.

A PANDEMIA DE COVID-19 E AS MORTES DE POLICIAIS MILITARES

Onivan Elias de Oliveira[1]

Em 16 de maio de 2020

O Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2019[2], produzido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, mostra que entre os anos de 2013 e 2018, foram vitimados 2.375 policiais militares e civis. Sendo que desses, 1.834 estavam fora de serviço e 541 em serviço quando foram assassinados. No mesmo Anuário mostra que nos anos de 2017 e 2018 teve-se o total de 177 casos de suicídios entre policiais militares e civis na ativa. Sobre os números de suicídios deve-se acrescentar três casos ocorridos no anos de 2018 na Polícia Militar da Paraíba que, por razões desconhecidas, não foram computados pelos pesquisadores elevando, desse modo, para 180 casos.

Tem-se com isso uma boa notícia: os percentuais estão apontando para uma queda entre 2013 e 2018. Em especial o ano de 2019, quando forem publicados os dados em definitivos, também seguirão essa tendência. Considerando em e fora de serviço a redução alcançou 30%. Quando desmembra-se para somente em serviço no mesmo período, a redução chega aos 28,1%. Já para os que foram mortos fora de serviço tem-se 30,6% de declínio. A má notícia é que a soma ainda não alcançou o número e percentual igual à zero.

Na Pesquisa de Vitimização e Percepção de Risco entre Profissionais do Sistema de Segurança Pública[3] produzida em parceria pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Fundação Getúlio Vargas e Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, mostra que 38,4% dos profissionais de segurança pública acreditam que correm mais risco de ser morto em serviço, enquanto que para 29,6% esse risco é maior fora de serviço. Com esses dados em mente, pode-se dizer que a sensação difere dos dados objetivos, ou seja, de fato os policiais militares e civis brasileiros morrem muito mais fora do serviço institucional comparado com os que assim foram em serviço.

O mundo atravessa neste momento uma Pandemia do vírus COVID 19[4]. Atribuiu-se aos fatores de risco tais como: hipertensão arterial, diabetes, doenças crônicas entre outras, como “aceleração” da morte do paciente infectado com o referido vírus.

Nesse sentido, em levantamento feito pelo autor das mortes de policiais militares do Estado da Paraíba entre 01 de janeiro de 1990 e 16 de maio de 2020, utilizando-se das publicações em Boletim Geral da Corporação, bem como da Caixa Beneficente dos Oficiais e Praças da Polícia e Bombeiro Militar da Paraíba, conseguiu-se catalogar um total de 2.348 óbitos, incluindo os seguintes cenários: 1) Regime: ativos e veteranos; 2) Quanto ao Serviço: em serviço ou fora dele; 3) Quanto à causa: natural, homicídio, acidente de trânsito, suicídio, afogamento, queda, acidente com arma e eletroplessão.

Quando fez-se a leitura das declarações de óbitos por morte natural/doenças (não violentas), localizadas, sistematizadas e analisadas, encontrou-se o termo “diabetes” presente em 154; “hipertensão arterial” em 203 e “crônica” em 165, pelo menos em conjunto ou isoladamente. Do universo de óbitos acima citados, 1.888 foram por motivos não violentos, ou seja, por doenças/naturais.

Pode-se dizer que, pela vivência profissional quando o autor ingressou na Corporação em fevereiro de 1991, um percentual considerável do efetivo masculino das polícias militares, em particular a da Paraíba, que possuem acima de 40 anos de idade ou 20 anos de efetivo serviço, está acometido de, pelo menos, uma das comorbidades que elevam o risco de morte para o COVID 19, quais sejam: hipertensão arterial, diabetes, doenças crônicas, cardiomiopatia, sobrepeso/obesidade e similares.

A atividade de polícia ostensiva traz no seu bojo a aceleração do desgaste da saúde física e mental que todos os seres humanos vão passar ao longo da vida. Este fato biológico por excelência, no casos dos policiais militares (masculinos ainda mais), é acrescido da “inundação” de hormônios típicos às profissões que lidam com o estresse e risco no dia-a-dia, entre eles o cortisol, a adrenalina e a noradrenalina. Ainda mais que sobram poucos espaços/momentos para compensar com os hormônios da serotonina e dopamina, por exemplo.

No Brasil, até esta data de 16 de maio de 2020, em consulta à grupos policiais existentes no aplicativo de mensagens WhatsApp, as polícias militares já se aproximam perigosamente dos “três dígitos” de pacificadores sociais falecidos vítimas de COVID 19, somente da ativa. Ou seja, é fato notório a escassez de efetivos para dar conta de todas as demandas da segurança pública e, agora, acrescido dos afastamentos preventivos, bem como dos óbitos no período da pandemia, os gestores terão ainda mais dificuldades de ter “mão-de-obra” com saúde plena para atender aos stakeholders.

Usando emprestado o nome e a biografia do 3º Sargento, servo de Deus e pacificador social, da Polícia Militar da Paraíba Durval Veloso da Silva, mais um entre dezenas de policiais militares vítimas até então dessa pandemia, conclamamos aos gestores e policiais militares (civis, penais, federais, rodoviários federais, bombeiros militares e guardas municipais), que ao diminuir (e ainda durante) a intensidade da pandemia e a vida volte ao “normal”, que o olhar para a saúde física e mental, seja mais robusto e perene.

À todos os heróis e heroínas da vida real e que não usam “capas mágicas”, minha continência na posição de sentido com atitude, gesto e duração.

É como penso.

[1] Tenente Coronel da Polícia Militar da Paraíba.

[2] Disponível em: <http://www.forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2019/09/Anuario-2019-FINAL-v3.pdf>. Acesso em: 16 maio 2020.

[3] Disponível em: <http://www.forumseguranca.org.br/storage/publicacoes/FBSP_Pesquisa_vitimizacao_percepcao_risco_2015.pdf>. Acesso em: 16 maio 2020.

[4] A pandemia de COVID-19 é uma pandemia em curso de COVID-19, uma doença respiratória aguda causada pelo coronavírus da síndrome respiratória aguda grave 2 (SARS-CoV-2). Disponível em: <https://pt.wikipedia.org/wiki/Pandemia_de_COVID-19>. Acesso em: 16 maio 2020.