A Polícia de João Agripino

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     A Polícia de João Agripino foi muito questionada durante todo o seu Governo. Muitos Policiais Militares da Paraíba que integravam a Corporação no final da década de 1960 costumavam criticar a forma como  ele tratou a instituição. Para eles o Governador era muito rigoroso e injusto com os integrantes da Polícia Militar.  O argumento mais comum nessas críticas era o fato de naquele período ter ocorrido uma grande quantidade expulsões de policiais, principalmente de Soldados. Parte da opinião pública também pensava dessa forma, até porque o próprio Governador, com muita frequência, externava esse fato como uma marca da sua administração e que isso se dava para sanear os quadros da Polícia Militar.
     Entretanto, ao deixar o Comando da Corporação, no final desse Governo, o Coronel Ozanan de Lima Barros, Oficial do Exército, elaborou um relatório, publicado no Boletim do Comando Geral no dia 16 de março de 1971, no qual são expostos dados que demonstram, de forma inequívoca, que aquele foi um período em que a Policia Militar obteve um grande crescimento em termos administrativos e operacionais.
        Desse documento destacamos, a bem da verdade, as informações que passamos a expor.         
     Por força de disposição legal, o Comandante Geral da PM, naquela época, era um Oficial do Exército, escolhido pelo Governador e autorizado pelo Ministro do Exército.   João Agripino escolheu o Coronel Ozanan de Lima Barros e lhe conferiu plenos poderes, segundo se dizia. Ozanan montou seu plano de Comando baseado em cinco pontos básicos: fortalecimento da moral da tropa; rigor disciplinar; capacitação profissional; melhoria das instalações físicas dos quartéis e ampliação da capacidade operacional.
     Através da Lei 3.451, assinada durante aquele período, o Comandante Geral da Polícia Militar alcançou o status de Secretário de Estado, e a partir de então passou a despachar diretamente com o Governador todos os assuntos do interesse da Corporação. Essa medida muito favoreceu o encaminhamento dos pleitos da instituição e fortaleceu a autoestima dos policiais. Ainda como medida destinada a fortalecer a moral da tropa, foi instituída a Medalha Vital de Negreiro destinada a homenagear policiais que se destacassem em suas atividades e autoridades civis que houvessem prestados bons serviços à PM.
     Durante esse Governo foi criada uma Capelania.  O Oficial Capelão, além das funções de assistência religiosa, realizava palestras, com toda tropa, destinadas a fortalecer os sentimentos cívicos e a disciplina no âmbito da Corporação. Essas atividades foram consideradas pelo Comandante Ozanan como importantes contribuições na melhoria da qualidade dos serviços prestados pelos policiais. Ainda no período de João Agripino, o Estatuto dos Policiais Militares foi revisto nele se incluindo muitos benefícios até hoje existentes.   Foi adotado um novo Regulamento de Uniforme, com a criação da farda de gala e a adoção das atuais insígnias designativas dos postos dos Oficiais, em substituição aos antigos galões representados pelos laços húngaros. Esse novo plano de uniforme também contribuiu para o fortalecimento do estado de espírito da tropa.
      O efetivo da PM naquela época era muito aquém das suas reais necessidades. Em 1969 o efetivo previsto era de 4.064 homens. Foram promovidas constantes inclusões, que resultaram no ingresso de 1.125 praças. Mesmo assim, em 1970 esse efetivo era de apenas 2.738 policiais. A maior dificuldade para completar o efetivo era a evasão de praças.  Durante aquele período faleceram 42 policiais, (20 assinados) e 380 foram reformados. Mas o problema maior era relacionado à conduta individual dos policiais. As exigências disciplinares levaram 380 policiais a pediram licenciamento e 321 foram excluídos a bem da disciplina, o que equivale a 28% do total das praças existentes. Em média eram 15 policiais por mês que pediam para sair da Corporação ou eram expulsos.
      Mas uma atividade desenvolvida ao longo desse Comando que merece especial atenção foi a forma como se tratou o problema da capacitação profissional.  A partir de 1965 os Oficiais da PM passaram a ser formados em outros Estados.  Durante o Governo de João Agripino a Corporação recebeu 32 novos Oficiais formados na Academia de Polícia Militar de Pernambuco. Eram jovens bem preparados intelectualmente e com uma sólida formação profissional que passaram a ocupar funções operacionais e, principalmente, desenvolver atividades de treinamentos nos Cursos de Formação de Soldados, Cabos e Sargentos, contribuindo para uma melhor formação de praças.
      O processo seletivo para ingresso na Corporação, tanto para Oficiais como para Soldados passou a ser mais rigoroso com a instituição do exame psicotécnico com caráter eliminatório.  Para se ter umas ideias do reflexo dessa exigência, em 1971 foram inscritos 87 candidatos para as 15 vagas oferecidas no CFO, mas apenas 9 deles conseguiram aprovação. Nas seleções para o ingresso na Corporação como Soldado ou como Sargento também era muito alto o índice de reprovação. Os currículos dos Cursos de formação de Soldados e de Sargentos foram reformulados e as instalações onde os treinamentos ocorriam foram melhoradas.  
  Objetivando implementar um processo de  capacitação profissional permanente dos Oficiais,  foram encaminhados para realizar cursos de aperfeiçoamentos e de especialização em outras Policias Militares,  vários Tenentes, Capitães e Majores. Essa medida permitiu manter a Corporação atualizada com as técnicas de policiamento aplicadas nas maiores polícias do país.
     Ainda com esse propósito, um convênio firmado pelo Governo do Estado com a USAID (Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional) permitiu que 12 Oficiais frequentassem Cursos na Academia Internacional de Polícia, nos Estados Unidos (Geraldo Cabral, Geraldo Gomes, Gerado Alencar, Antonio Costa Filha, Lindemberg Patrício, Ivanile Lordão, José Batista do Nascimento, Ednaldo Tavares Rufino, Jorge Lucena, Ambrósio Agrícola, Paulo Marcelino dos Santos e Clodoaldo Monteiro de Franca).
    Ao regressarem, esses Oficiais exerciam  papeis de multiplicadores, fazendo palestras sobre os temas abordados nesses Cursos.  Dessa forma,  foi alcançada uma sensível melhora no nível técnico profissional dos integrantes de Corporação em todos os níveis.
     Como era próprio da época, nas palestras proferidas por autoridades convidadas e que se constituíam parte dos treinamentos dos Oficiais, eram abordados temas relacionados com a guerra fria, em particular os de conteúdo anticomunistas, como por exemplo, “A crise de Cuba”. Uma dessas palestras tratou da  “Doutrina Truman” que era a denominação dada ao conjunto de medidas políticas e econômicas adotadas pelos Estados Unidos, assumidas depois de março 1947, durante o Governo de Harry Truman, e que tinha por base combater  o que os americanos chamavam de ameaça comunista.
       Nesse período também foram realizadas importantes reformas nas instalações do Quartel da Praça Pedro Américo, em João Pessoa, onde estavam sediados o Comando Geral e o Primeiro Batalhão. Ali foi construído o prédio onde ainda hoje funciona o Rancho do Batalhão, foram feitas as adaptações necessárias para um melhor funcionamento das Seções do Estado Maior e reformado o Gabinete do Comandante Geral.  Idênticas reformas foram feitas na sede do Segundo Batalhão, em Campina Grande. O Centro de Instrução, local de formação de Praças, instalado onde hoje funciona o Batalhão de Trânsito, também passou por uma ampla reforma.
     No aspecto operacional, foi instalado mais um Batalhão que ficou sediado em João Pessoa, também no Quartel da Praça Pedro Américo. Era o Batalhão Especial de Polícia (BEP) criado em 1969, logo após o advento do AI/5, no auge das manifestações políticas em todo país. A partir de então teve inicio, ainda de forma embrionária, o Policiamento de Rádio Patrulha,  Trânsito, e os conhecidos Cosme e Damião.  Para aumentar a capacidade Operacional do Batalhão Especial, em particular da Companhia responsável pelo controle de tumultuo, um tipo de ocorrência muito comum na época, foram adquiridos dois veículos de transporte de tropa, conhecidos como Caminhões Choques.
       Buscando dotar a Corporação de melhores meios de transportes o Governo adquiriu cinco veículos Wolksvagem, em abril de 1967, caracterizados com as cores preta e branca, o que era adotada na maioria das Polícias Militares do Brasil. Três dessas Viaturas foram distribuídas para o Primeiro Batalhão e duas para o Segundo. Com esses veículos foram iniciados os serviços de patrulhamento motorizado embora ainda não se dispondo de rádios transceptores.
     Naquela época só existiam Batalhões em João Pessoa e Campina Grande. A maioria dos Delegados de Polícia eram policiais militares, do serviço ativo ou da reserva. Esses policiais eram também os Comandantes dos Destacamentos  da PM sediados em cada cidade. Em Campina Grande era comum o Comandante e o Subcomandante do Batalhão também exercerem as funções de Delegados da cidade. Muitas Delegacias de João Pessoa era ocupadas por Oficiais da PM.  Dessa forma, se exercia na prática, o que atualmente se pretende   implantar como ciclo completo de polícia.
     Ainda com relação a melhoria das condições operacionais, nesse período foram adquiridas Metralhadoras Ina e Fuzis, para substituir os de 1908, que estavam em uso,  e aumentado em mais de mil por cento a quantidade de revolveres.
     Com se vê, no período do Governo de João Agripino, a Polícia Militar passou por uma grande transformação em todos os seus setores.

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