Viciado no baralho

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 Viciado no  baralho é uma das formas de ludopatia. Esse  é um tipo de vício que a legislação da PM da Paraíba ainda considera como incompatível com o exercício da atividade policial militar. Neste trabalho vamos expor um caso que expressa  uma das formas como a Corporação enfrentava esse problema.

     Ludopatia irreversível foi uma expressão empregada pelo 1º Tenente João Pereira de Souza na conclusão de uma Sindicância que apurou acusações em desfavor de um Aspirante a Oficial. O significado desses ternos e as circunstâncias que levaram à sua aplicação expressam aspectos de uma realidade vivenciada pela PM da Paraíba durante muitos anos da sua história. Para melhor se compreender essa questão precisamos, inicialmente, focar a nossa atenção em uns detalhes da legislação vigente nessa corporação até o advento da atual Constituição.

   Até 1988 a estabilidade dos Soldados, Cabos e Sargentos se davam ao se completar dez anos de serviços. Por esse motivo, a cada dois anos de serviços esses policiais passavam pelo procedimento do reengajamento que consistia em uma espécie de renovação do compromisso de prestação de serviço por mais dois anos.

     Para ocorrer o reengajamento o policial tinha que está no mínimo no bom comportamento, não está respondendo a processo criminal e ser julgado apto em exame de saúde. Aqueles que não atendessem a esses requisitos eram licenciados.

   Para os Oficiais a situação era diferente, pois por definição constitucional esses só poderiam perder o posto em virtude de sentença judicial. (Artigo 98, § 2º combinado com o artigo 38, § 4º da Emenda Constitucional de 1969)

     Por outro lado, os alunos Oficiais e os Aspirantes a Oficial são Praças Especiais, ou seja, também não tinham estabilidade até 1988. Assim, quando o Aspirante era promovido, automaticamente passava a gozar do direito da estabilidade. Por essa razão, o período de Aspirante era uma espécie de estagio probatório.

   Dessa forma havia por parte do Comando uma grande preocupação em acompanhar as atividades profissionais e o comportamento social dos Aspirantes a Oficial. As promoções ao posto de Segundo Tenente dependiam de conceito favorável emitido pelos Comandantes das Unidades onde eles faziam estágio. Paralelo a isso havia também Comandantes mais rigorosos que buscavam levantar informações sobre os procedimentos desses policias quando em atividade fora de serviço.

   Foi assim que em 1985 o Tenente Coronel Deuslírio Pires de Lacerda, Comandante do 3º Batalhão de Polícia Militar, sediado em Patos, foi informado de que um dos Aspirantes que ali estagiava era dado à prática de jogo de azar, o que era uma atividade incompatível a um policial militar. Esse fato deu margem a instauração de uma Sindicância da qual o encarregado foi o Tenente João Pereira de Souza.

     Por oportuno registramos que no âmbito da PM da Paraíba a prática de jogo de azar é uma conduta reprovável desde os primeiros regulamentos de disciplina, o que foi repetido no RDPM de 1978 (Decreto 7.506) e que ainda está em vigor, e define como Transgressão Disciplinar: “Tomar parte em jogos proibidos ou jogar a dinheiro os permitidos em área policial militar ou de jurisdição policial militar.” (Nº 60 da Relação das Transgressões Disciplinares).

Conforme define o artigo 50, § 3º da Lei das Contravenções penais, jogo de azar é aquele em que o resultado não depende da habilidade do jogador e sim exclusivamente da sua sorte.

      No decorrer das décadas de 1920 a 1940, pelo menos, detectamos registros de algumas punições aplicadas aos policiais por prática de jogo de azar. O mais comum eram jogos de baralho tais como, ronda, bacará, biriba e relancin, conhecido em outras regiões como Pé Duro   https://pt.wikipedia.org/wiki/F%C3%B4rma_%28jogo_de_cartas%29

   Praticar jogo de azar com frequência quase sempre se torna um vício que como tal escraviza as pessoas, levando-as a ruína financeira, com sérios prejuízos para família do jogador.

   Na final da década de 1970 ainda corria nos corredores dos Quartéis em João Pessoa uma história de um policial militar que deixou um revolver da corporação em um cassino como garantia de pagamento de uma dívida de jogo de baralho, mas que a arma foi resgatada antes desse fato chegar ao conhecimento do Comando. Embora pareça folclórico esse fato ilustra o nível de dependência a que um viciado em jogo poderia chegar.

     Infelizmente ainda existem muitos dependentes dessas práticas, que agora se estende às loterias dos mais variados tipos e ao sempre presente e atualmente modernizado jogo do bicho. Conhecemos alguns companheiros da reserva que ainda não se libertaram dessa dependência psíquica.

       Mas voltemos à Sindicância Presidida pelo Tenente João Pereira,, já mencionada. No final daquele procedimento administrativo disciplinar, aquele Oficial assim se expressou: “O Sindicado é um ludopata contumaz e portador de ludopatia irreversível.”

     Ludopatia é o vício de jogo de azar e ludopata é o jogador viciado. O emprego desses termos na Sindicância foi motivo de comentário dos colegas de Pereira, e às vezes até de gozação. Mas por razões éticas o conteúdo desse procedimento foi mantido em grau de sigilo. O Aspirante, por certo com muito esforço, conseguiu se recuperar da ludopatia, foi promovido, chegou a Coronel e atualmente está reformado.  https://www.dicionarioinformal.com.br/significado/ludopatia/5293/

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