Violência Policial

Compartilhe!

           Violência Policial é o título de um texto que elaboramos em janeiro de 1991 e distribuímos para os militantes dos movimentos de defesa dos direitos humanos na Capital Paraibana e para alguns Oficiais da Corporação. Naquela época a difusão de ideias não era tão fácil como atualmente.    Naquele texto listamos o que na nossa concepção constituíam os principais fatores da violência policial na Paraíba.

     Revendo esse texto percebemos que pouca coisa mudou ao longo dessas três décadas, e que, portanto, pode oferecer elementos para se refletir sobre esses temas.  É o que sugerimos com a transcrição do texto, o que passamos a fazer.

                                                                       Violência policial

                                                                                           Major PM João Batista de Lima

        Periodicamente as imagens da Polícia Militar e do Governo do Estado são seriamente afetadas pelo registro de atos violentos praticados por Policiais Militares.

      Uma série de fatos dessa natureza vem se desencadeando nos últimos dias na Paraíba. Desta feita são acusações de tentativas de sequestros, disparos em via pública, prisões arbitrárias seguidas de espancamentos causadores de lesões corporais gravíssimas, assassinato de uma indefesa mulher no interior de um Posto Policial, espancamento de presos e ameaças à integridade física de cidadãos.

     Infelizmente, já tivemos oportunidade de constatar a existência de envolvimento de Policiais Militares com quadrilhas de assaltantes, estupradores, puxadores de automóveis, traficantes de tóxicos e até pistolagem.

     Esses fatos são noticiados amplamente pela imprensa, dando margem, às vezes, à editoriais com comentários desairosos à Corporação e por consequência, aos seus integrantes.

      Individualmente, todos os integrantes da Corporação são atingidos moral, socialmente em tais circunstâncias.

      Em momentos assim, o compromisso de bem servir à comunidade e à instituição policial, o amor próprio e a dignidade pessoal de cada integrante da Corporação são postos em dúvida, o que desafia a nossa capacidade profissional.

       O prestígio da Corporação junto às autoridades é abalado e a credibilidade pública torna-se insustentável. O exercício de nossas atividades operacionais fica ainda mais difícil, em consequência do temor que esses fatos causam na população.

      O Comandante Geral tem, sistematicamente, adotado medidas saneadoras nesse sentido, através de rigorosas punições, aberturas de inquéritos e exclusões disciplinares, medidas essas aplicadas isoladamente ou cumulativamente.

      Entretanto, por mais oportunas e meritórias que essas medidas se revelem, seus alcances são meramente repressivos, pois atuam sobre os efeitos e não sobre as causas, que continuam latentes e, portanto, não impedem o surgimento de novos fatos, igualmente constrangedores à Corporação.

      Vê-se, pois, que a questão é complexa e de amplitude tal que exige, para a sua solução definitiva ou duradoura, adoção de medidas que ultrapassassem os limites da competência exclusiva do Comandante, visto que, mister se faz a participação de todos os integrantes da Corporação  no equacionamento do problema, efetivação de propostas e suas respectivas implementações.

      Urge, portanto, que floresça ou se revigore em cada componente da Corporação, independentemente de posto ou de graduação, o real interesse de congregar esforços no sentido de se encontrar formas capazes de evitar que a imagem da instituição continue sendo maculada, periodicamente, por indivíduos cuja conduta discrepa do nosso padrão.

    Para enfrentar essas questões é indispensável inicialmente se identificar as suas causas. Aqui vamos apresentar nossa contribuição nesse sentido.

     Fixamos a nossa atenção nos fatores que estão ao alcance da nossa observação, portanto, em fatos locais, ou seja, no nosso Estado.   No nosso entender, as principais causas da violência policial na Paraíba, são as seguintes:

• A própria violência urbana, resultante de fatores socioeconômicos, tais como: êxodo rural, desemprego, analfabetismo, falta de habitação, escola, saúde, transporte etc..
• Sentimento de impunidade, recrudescido pelas denúncias envolvendo altas autoridades em grandes escândalos nacionais e que ficam impunes;
• Falhas no sistema de seleção e formação de pessoal e falta de adequada instrução de manutenção na Polícia Militar;
• Dificuldades advindas da baixa remuneração dos policiais militares;
• Falhas na fiscalização, orientação e acompanhamento das atividades operacionais, principalmente dos policiais militares mais jovens;
• Protecionismo de alguns maus policiais militares, de forma sutil ou ostensiva, exacerbada e inconsequente;
• A natureza do serviço de segurança pública que possibilita constante contanto com o mundo do crime e da violência, gerando, progressivamente, um enfraquecimento da autocensura do Policial Militar;
• Fatores intrínsecos dos indivíduos de natureza violenta que buscam essas atividades crentes de que terão oportunidade de dar vazão aos seus instintos.
• Capacidade limitada de muitos indivíduos que são atraídos pela atividade policial militar, unicamente como fonte de renda ao seu alcance, portanto desprovidos de aptidões para essas atividades;
• Persistência, ainda que sutil, nos meios policiais militares de uma retrógrada cultura da prática de violência;
• Sentimentos resultantes da herança de um recente período da história em que seguimentos das Polícias Militares, erradamente, foram utilizados como força de repressão políticas, e em tais circunstâncias adotado, muitas vezes, métodos violentos;
• Falta de meios materiais e humanos para a execução dos serviços, gerando sobrecarga de trabalho e consequente fadiga e tensão, causadores de desequilíbrio emocional;
• Instigação subliminar à violência causada pelos meios de comunicação de massa e literatura em geral;
• Descrédito, por parte de alguns policiais militares, nas instituições da justiça, autoridades e normas legais e sociais;
• Ociosidade de muitos policiais militares durante as horas de folga, pela falta de habilidade para desenvolver atividades compatíveis com a sua condição de policial, o que às vezes lhes levam ao vício;
• Desagregação da família em geral e falta de religiosidade, o que contribui para a queda de valores sociais e espirituais;
• Corporativismo exacerbado, resultante de tratamento especial conferido a determinados seguimentos ou grupos dentro da própria corporação.

Resta-nos pesquisar com profundidade essas causas, listar e analisar outras, e principalmente, estudar formas de solucioná-las.

Saliente-se que esses fatores se entrelaçam e se multiplicam, dando origem a muitos outros.

Não dispomos de instrumentos capazes de aferir o grau de interferência desses fatores e de tantos outros existentes, no caso especifico da violência policial em nosso Estado.

Concitamos a todos os companheiros que confiam na capacidade de vencer desafios, a discutir com objetividade essas questões, coligir dados reais, consultar especialistas, fazer observações pessoais, tirar conclusões e apresentar propostas que objetivem, concretamente, ao menos atenuar a nódoa que a violência policial impinge à sociedade, à corporação e a cada um de nós, na certeza de que estamos construindo a Polícia Militar do futuro.

Compartilhe!