O Comando do Coronel Marcelino e o Sistema de Ensino da PM/PB

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 O Comando do Coronel Paulo Marcelino e a criação do Sistema de Ensino da PM/PB é uma narração dos fatos mais relevantes ocorridos no âmbito da Polícia Militar da Paraíba, no período de dezembro de 1988 a março de 1991.  São esses acontecimentos que passamos a  relatar de forma breve.

1. A carreira Militar do Coronel Paulo Marcelino

Paulo Marcelino dos Santos, filho de Damião Marcelino dos Santos e Maria Gomes dos Santos, nasceu no dia 5 de abril de 1943 na cidade de Santa Rita, Paraíba. O jovem Marcelino prestou serviço militar, em 1963, no 15º Regimento de Infantaria Motorizada, sediado no Bairro de Cruz das Armas.

Aprovado na seleção para o Curso de Formação de Oficiais, Paulo Marcelino ingressou na Polícia Militar da Paraíba no dia 11 de março de 1965.  O CFO foi realizado na Escola de Formação de Oficiais da PM de Pernambuco, no Quartel do Derby, e concluído em 2 de setembro de 1967, quando toda a sua turma foi Declarada Aspirante.

Paulo Marcelino foi Segundo Tenente em abril de 1968, Primeiro Tenente em fevereiro de 1969 e Capitão em março de 1971.   Durante esse período Marcelino prestou serviço no 2º Batalhão da PM em Campina Grande, quando desenvolveu atividades Operacionais, Comandando Companhias e exerceu funções Administrativas, como Aprovisionador, Tesoureiro e Ajudante Secretário.

Na busca de novos conhecimentos aplicáveis às atividades policiais militares, Marcelino fez um Curso de Montagem e Desmontagem de Bombas e outro de Controle de Distúrbios Civis, promovidos pela USAID e que foram realizados na própria Corporação.  Em 1971 Marcelino viajou para os Estados Unidos onde fez o Curso Geral de Polícia, também promovido pela USAID, que era um programa da Aliança para o Progresso.

A partir de 1972 Paulo Marcelino passou a prestar serviço na Capital, quando, entre outras funções, Comandou a Companhia de Trânsito, a Companhia de Policiamento Ostensivo, foi Subcomandante do Batalhão Especial, Tesoureiro Geral da PM e Secretário Geral da Corporação.

Em 1976 Marcelino fez o Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais na Academia da Polícia Militar do Paudalho, em Pernambuco, e em dezembro de 1977 foi promovido ao Posto de Major.

Nesse Posto Marcelino, em 1978, Comandou o 3º Batalhão, sediado em Patos em um momento que havia necessidade de adoção de medidas disciplinares rigorosas, o que foi feito pelo Comando.  Em 1982 Marcelino Comandou o 4º Batalhão Sediado em Guarabira, onde deu prioridade às atividades operacionais.  Promovido a Tenente Coronel em agosto de 1982, Marcelino Comandou o 2º Batalhão, sediado em Campina Grande de 1983 a 1984, em outro momento que exigia do Comandante um forte pulso disciplinar.

Já com uma vasta experiência Operacional e Administrativa, Paulo Marcelino fez o curso Superior de Polícia, em 1985, na Polícia Militar de Minas Gerais.  Ainda no Posto de Tenente Coronel, Marcelino Comandou o 5º Batalhão, sediado no Valentina Figueiredo, de junho de 1986 a gosto de 1987, quando foi Promovido ao Posto de Coronel e passou a prestar serviços no Estado Maior de Corporação.

De junho a dezembro de 1988, ele exerceu a função de Subcomandante Geral.  No dia 5 de dezembro de 1988 o Coronel Paulo Marcelino dos Santos assumiu o Comando Geral da Polícia Militar, substituindo o Coronel Marden Alves da Costa, Oficial do Exército.

2. O Comando do Coronel Paulo Marcelino

Esse Comando teve a duração de 28 meses. Entre os acontecimentos mais importantes registrados durante esse período destacamos as ações relacionadas a Aumento de Efetivo, Criação do Sistema de Ensino da Corporação e Fatos relativos à Disciplina. Passamos a narrar, de forma breve, alguns acontecimentos pertinentes a esses temas.

2.1 – Aumento de Efetivo

No início de 1988 nos Quadros da Polícia Militar havia um claro de 1.187 Soldados. Seguindo procedimentos adotados em Comandos anteriores, foram realizados Cursos de Formação de Soldados em todas as Unidades da Corporação. Dessa forma, durante esse Comando foram incluídos 946 novos Soldados. No mesmo período foram registradas 152 Exclusões a pedido e 121 exclusões a bem da disciplina, o que totalizou uma evasão de 273 Soldados, sem contar com as promoções e passagem para a reserva. Ou seja, houve um aumento de aproximadamente 673 Soldados, o que em muito reduziu a defasagem de efetivo nesse quadro. Registre-se, porém, que o efetivo previsto naquela época era 4.128 Soldados, o que estava muito baixo do mínimo necessário.

Ainda relacionado a esse tema, registramos que foi realizado um Curso de Formação de Sargento Feminino, em 1989, e um Curso de Formação de Soldados Feminino em 1990, o que deu maior visibilidade à presença da mulher na corporação. Foram as primeiras mulheres policiais militares formadas na Paraíba. Antes tínhamos 3 Oficiais e 3 Sargentos formadas fora do Estado.

• - A Criação do Sistema de Ensino da Corporação

Desde 1976 até 1988 todas as atividades relacionadas com a capacitação profissionais de Praças da Corporação eram realizadas no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (CFAP) sediado em um Quartel no Bairro de Marés.  Com a crescente necessidade de aumentar a quantidade e melhorar a qualidade dos diversos cursos ali realizados, aquele Quartel se tornou impróprio para abrigar essas atividades.

No Governo anterior foi iniciada, no Bairro de Mangabeira, a Construção de um amplo e moderno Quartel que em princípio seria o Comando Geral da Polícia Militar. A alocação dos recursos no orçamento do Estado para essa obra ocorreu graças ao prestígio do Coronel Benedito Lima Junior, que na época era o Comandante da PM.   No final de 1988 essa construção foi paralisada, pois os recursos a ela destinados não foram suficientes para a sua conclusão, o que era comum naquela época por conta da alta inflação. Tinha sido concluído um Pavilhão e nos demais apenas estava levantada a estrutura de pré-moldados.

No início de novembro daquele ano, o Coronel Arnaldo da Silva Costa, Assistente do Comandante Geral foi informado, por um Delegado da Polícia Civil, que o Coronel Geraldo Navarro, Secretário de Segurança, estava se articulando com a SUPLAN, órgão responsável pelas obras do Governo, para  que aquele imóvel fosse destinado àquela Secretaria.

Com essa informação, o Coronel Arnaldo Costa recomendou ao Capitão Ardenildo Morais dos Santos, Comandante do CFAP, que adotasse medidas para transferir aquela Unidade para o Quartel ainda em construção.

Diante dessa recomendação, o Capitão Ardenildo, imaginando a possibilidade de encontrar resistência a essa pretensão, simulou uma Instrução de Operação de Defesa Interna e Territorial, e com uma equipe de Oficiais e 111 praças, na chuvosa noite do dia 9 de novembro de 1988, ocupou aquela instalação, onde só existia um vigia.

Poucos dias depois o Coronel Marcelino e o Capitão Ardenildo tiveram audiência com o Governador, ocasião em que esses fatos foram relatados e o Governador determinou que a SUPLAN formalizasse a entrega da obra à Policia Militar.

Tive início a busca de formas para reiniciar a obra, o que foi feito por iniciativa da PM. Essas medidas tiveram um trâmite relativamente breve.  Enquanto isso era providenciada a aquisição do mobiliário.

A partir de então as atividades do CFAP passaram a ser desenvolvidas nesse novo prédio, mesmo de forma precária até a sua estruturação.

Depois dessa ocupação, que criava uma nova perspectiva para as atividades de ensino na Corporação, o Comando Geral criou uma Comissão para Elaborar normas para criação do Sistema de Ensino da Polícia Militar. A comissão foi formada pelo Coronel Ednaldo Tavares Rufino, e os Capitães Ardenildo Morais dos Santos, Arman Luicien La Roche, José Antônio dos Santos e Gilvan Fernandes.

Dos trabalhos dessa Comissão surgiram anteprojetos de Lei e respectivas regulamentações através de Decretos e de normas internas, que estabeleceram toda sistemática de ensino na Corporação. Como decorrências dessa legislação foram criados a Diretoria de Ensino e o Centro de Ensino, com todos os seus setores, o que resultou no aumento da previsão de efetivo da Corporação.

Ainda como parte dessas normas, foi criado o Curso de Formação de Oficiais, que desde 1965 era realizado em outros Estados.  Até então tinham sido realizados 4 Cursos de Formação de Oficias na Paraíba, que tiveram suas conclusões em 1942, 1944, 1954 e 1958.

A inauguração Oficial do Centro de Ensino ocorreu no dia 3 de fevereiro de 1990, com a presença do Governador Tarcísio Burti.

Nessa nova fase na história da formação dos recursos humanos da corporação, a primeira turma de CFO, selecionada através de Vestibular na UFPB, foi iniciada em março de 1991, e concluída em dezembro de 1993.

Com a criação e instalação do Sistema de Ensino da Policia Militar, a Corporação passou a vivenciar uma nova fase de desenvolvimento.

3. Aspectos Disciplinares

O Coronel Paulo Marcelino era um Oficial extremamente Disciplinador, o que ficou demonstrado ao longo da sua carreira. Durante seu Comando foram excluídos 121 Soldados. A imprensa dava destaques a esses fatos. Foi uma época em que muitos policiais se envolveram em práticas de crimes violentos, o que exigia rigor na disciplina.  Por conta desse seu rigor com a disciplina o Coronel Marcelino enfrentou dois fatos muito marcantes nesse Comando.

3.1. Ato de Execração repudiado pela tropa

No dia 23 de fevereiro de 1989 um Soldado cometeu um crime grave, no Parque Solon de Lucena, fato que ganhou ampla repercussão na imprensa e o repúdio da tropa.   Mas, no dia 25 do mesmo mês esse policial militar foi expulso e o Comandante convocou uma formatura no 1º BPM onde pretendia reeditar um cerimonial que há muito havia sido abolido dos regulamentos. O ato consistia em colocar o militar excluído diante da tropa, para que dele fosse retirada a farda e em seguida ele fosse entregue a Policia Civil, que já estava presente com uma Viatura tipo camburão, no pátio do Batalhão.

Era um ato de execração extrema.

 Os praças e os Oficiais convocados para essa formatura não sabiam dessa intensão do Comandante.  Quando o cerimonial começou a tropa percebeu a pretensão do Comandante e se revoltou de forma repentina e em ação impulsiva e imediata, impediu a continuidade da cerimônia, com alguns praças fazendo ameaças ao Comandante. A solenidade foi suspensa. A tropa entendia que a exclusão era justa, mas a forma de execução pretendida era muito humilhante.

Horas depois o Soldado foi conduzido à Central da Polícia, em Viatura da Polícia Militar, e apresentado ao Delegado que presidia o Inquérito.

A legalidade foi cumprida, porém sem execração.

 Esse episódio constituiu um grave desgaste à imagem do Comando.

• Acontecimento conhecido como Revolta da fome

Outro fato relevante também relacionado à disciplina ocorreu no dia 25 de setembro de 1990, no espaço entre o QCG e o Primeiro Batalhão.

O Banco do Estado (PARAIBAN) que fazia o pagamento dos funcionários do Estado  tinha sido fechado para uma liquidação judicial. O pagamento do Estado estava em constante atraso.

No dia 25 de setembro seria pago o mês de agosto e muitos policiais militares, já angustiados com os atrasos, se dirigiriam ao 1º Batalhão, onde receberiam seus vencimentos, que seriam pagos pela Caixa Econômica.

Por total desorganização desse Banco, houve uma grande demora no início desse trabalho o que causou tumultuo entre os desesperados policiais reunidos na Praça Pedro Américo.

Temia-se que os recursos repassados á Caixa não seriam suficientes para pagar a todos.

Houve prática de atos de indisciplina, com os policiais ora se dirigindo ao Batalhão ora se voltando para o QCG.  Os canteiros de plantas da Praça Pedro Américo foram destruídos a coturnos. O Comandante, de forma precipitada, se dirigiu à tropa revoltada, com tom enérgico e foi recebido com vaias na porta do Quartel. Por prudência o Comandante entrou no Quartel e mandou fechar as portas.

A bandeira do Comandante que estava no mastro foi retirada e resgada. A porta do Quartel foi forçada e danificada.

Durante as manifestações alguns policiais, ansiosos por receber seus vencimentos gritavam que estavam com fome, o que fez o movimento ficar conhecido por revolta da fome.

Depois da apuração desses fatos, diversos policiais militares foram punidos disciplinarmente e 29 foram denunciados na Auditoria Militar.

Ao ser ouvido na justiça o Comandante disse que não conhecia os acusados como autores dos atos apurados.  Dessa forma, todos os denunciados foram absolvidos.  A imagem do Comandante, mais uma vez, ficou maculada e a Disciplina seriamente comprometida.

4. Passagem de Comando

No dia 14 de março de 1991 o Coronel Paulo Marcelino dos Santos passou o Comando para ao Coronel Nivaldo Correia de Oliveira, que era o Subcomandante.

Em solenidade realizada no Quartel do Centro de Ensino, no dia 17 de março, o Coronel Nivaldo Correia de Oliveira passou o Comando para O Coronel João Batista de Souza Lira.

Teve início um novo período de Comado que, em breve, será objeto de nosso abordagem.

O Coronel Paulo Marcelino dos Santos passou para a reserva remunerada ao atingir 30 anos de serviços, no dia 3 de janeiro de 1994.

Como se percebe, a maior contribuição desse Comando foi a criação e instalação do Sistema de Ensino da Corporação, o que deu início a uma nova fase no desenvolvimento da Polícia Militar.

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