Recrutas já foram vítimas de assaltos

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Recrutas já foram vítimas de assaltos. Essa é uma das conclusões a que chegou o grupo de estudos formado por Onivan Elias de Oliveira, Álvaro Cavalcante Filho e Valdomiro Bandeira de Sousa Neto, integrantes da PM da Paraíba, em uma pesquisa realizada com todos os Alunos do Curso de Formação de Soldados, ora em andamento nessa Corporação.

Fazendo uso de uma amostragem privilegiada, uma vez que alcançou mais de 98% do público alvo, a pesquisa buscou não só quantificar o percentual de alunos que tinham sido de assaltos, mas também as condições em que esses fatos se deram, enfocando os casos de reações e os resultados advindos para as vítimas e para o criminoso.

É um trabalho atual, inédito e relevante no estudo violência urbana e que oferece dados concretos para se refletir sobre o tema.

Essa e muitas outras pesquisas subsidiam um trabalho mais amplo que vem sendo efetivado por esse grupo e que está voltado para orientar pessoas a salvar vidas, inclusive a própria, quando ficam diante de assaltos ou situações deles advindas.

 

A Vitimização nos Crimes de Roubo contra os Alunos do Curso de Formação de Soldados da Polícia Militar da Paraíba

Onivan Elias de Oliveira1

Álvaro Cavalcante Filho2

Valdomiro Bandeira de Sousa Neto3

“O ladrão não vem senão a roubar, a matar, e a destruir; eu vim para que tenham vida, e a tenham com abundância” (JESUS CRISTO, JOÃO 10:10)

1 INTRODUÇÃO

Um dos desafios perenes para os gestores e profissionais de segurança pública no Brasil, é equalizar a sensação versus os dados objetivos da criminalidade violenta. Em particular os crimes violentos e intencionais (homicídio, latrocínio, lesão corporal seguida de morte, entre outros) e os crimes patrimoniais, destacando-se o furto e/ou o roubo.

O Brasil registrou nos últimos cinco anos (2015-2019), o total de 10.972 vítimas do crime de roubo com consequência morte, segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública 4 . Para aproximadamente 68% da população brasileira se sente insegura em andar à noite na área de moradia 5 , nos colocando em segundo lugar no ranking mundial nesse quesito.

O crime de roubo está capitulado no artigo 157 do Código Penal Brasileiro, in verbis “Subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência a pessoa, ou depois de havê-la, por qualquer meio, reduzido à impossibilidade de resistência.” A pena é de reclusão de quatro a dez anos e multa para o criminoso.

Ainda no mesmo artigo, é previsto as circunstâncias que agravam a pena e, entre elas, temos a lesão corporal grave que a penalidade passa a ser de sete a dezoito anos e a consequência morte (latrocínio) elevando para vinte a trinta anos o cárcere de quem o pratica.

Mesmo não sendo o escopo da pesquisa aprofundar a discussão no campo doutrinário/jurídico do crime em estudo, porém se mostra necessário dizer que o crime é consumado quando nele se reúnem todos os elementos de sua definição legal 6 , ou seja, no caso do roubo, quando o bem (coisa alheia móvel) foi retirado da posse da vítima mediante uma ameaça ou ação violenta do criminoso, e, será classificado como tentado, quando iniciada a execução, não se consuma por circunstâncias alheias à  vontade do agente.

Em termos de punibilidade, ao crime tentado é atribuído mesma pena do consumado, diminuída de um a dois terços 8 .

Este artigo de caráter exploratório e quantitativo, tem como objetivo identificar, entre os discentes do Curso de Formação de Soldados (CFSd) da Polícia Militar da Paraíba (PMPB), recém ingressos na profissão, o perfil dos que foram vítimas do crime de roubo consumado ou tentado, nos últimos cinco anos. 2

MATERIAIS E MÉTODOS

Para alcançarmos os resultados pretendidos, fizemos uso de um questionário enviado por meio do Sistema de Gestão Educacional (SISGE/EAD), em uso no Centro de Educação da Polícia Militar da Paraíba (PMPB), compartilhado via correio eletrônico (email) dos alunos Curso de Formação de Soldados (CFSd) da Polícia Militar da Paraíba (PMPB), em funcionamento.

O questionário encaminhado no dia 23 de julho de 2020, antes do início da execução do Workshop de Proteção Pessoal (WPP), conforme fez público o Boletim Geral da PMPB, nº 0134, datado de 21 de julho, na página nº 6.830, no qual continha os seguintes quesitos: 1) Qual o seu Gênero? 2) Você foi vítima de assalto (consumado ou tentativa) nos últimos 5 anos? No caso de ter assinalado com o “Sim” na questão nº 2, responda as demais perguntas, sendo elas: 3) Você já era policial no dia em que foi vítima?, 4) Qual foi o dia da semana?, 5) Qual foi o horário?, 6) Local onde estava?, 7) Qual a conduta você adotou ao ser abordado pelo criminoso?, 8) Você portava arma de fogo?, 9) Sua arma de fogo foi roubada no momento?, 10) Qual a consequência à sua integridade física ao final?, 11) Qual a consequência a integridade física do criminoso ao final?, 12) O criminoso foi preso, fugiu ou morto?.

Os respondedores assinalavam apenas uma das alternativas propostas como no exemplo de horário, no qual foram disponibilizadas as alternativas: manhã (06h às 11h59min), tarde (12h às 17h59min), noite (18h às 23h59min) ou madrugada (00h às 05h59min). Passo seguinte, transferimos as respostas para uma planilha em Microsoft Excel 2013, sistematizando-as e produzindo os respectivos resultados analisados.

Dos 508 (quinhentos e oito) formulários/correios eletrônicos enviados, 500 (quinhentos) foram respondidos, totalizando 98,4% do universo de alunos matriculados no CFSd/2020.

A primeira pergunta foi no sentido da identificação do gênero do pesquisado. Nesse sentido, 94% (468) são masculinos e 6% (32) femininos. Em seguida, buscamos saber sobre terem sido vítimas do crime de roubo (consumado ou tentado) nos últimos cinco anos, alcançando o resultado de que 71% (335) deles não foram e 29% (145) foram. Das vítimas que responderam que afirmativamente, 129 (25,8%) são masculinos e 16 (3,2%) femininos.

Obtivemos que, quatro dos que disseram que foram vítimas, já eram policiais militares em outras corporações antes de ingressarem na PMPB e 141 eram civis. 7Art. 14, II, Código Penal Brasileiro. 8Art. 14 Parágrafo Único, Código Penal Brasileiro. Esmiuçando mais alguns aspectos dos que foram vítimas (145), investigamos inicialmente o dia da semana em que o fato aconteceu, obtendo as respostas seguintes.

Tabela 1 – Dia da semana em que os alunos do curso de formação de soldados foram vítimas de roubo, Paraíba, 2015-2019.

Dia da Semana Qtde %

Não Lembro 68 = 46,9

Sábado 21 = 14,5

Quarta 15 = 10,3

Domingo 13 =  9,0

Quinta 12 = 8,3

Sexta 9  = 6,2

Segunda 6  = 4,1

Terça 1 0 = 7

Total 145 = 100,0

Fonte: Os autores, 2020. Para os que conseguiram lembrar do fatídico dia, 14,5% (21) disseram que ocorreu no sábado, 10,3% (15) numa quarta-feira e 9% (13) no dia de domingo.

Os demais percentuais foram distribuídos entre os demais dias e, para 46,9%, não conseguiram recordar. Investigamos também o horário em que ocorreu o delito daqueles que foram vítimas. De modo que o período noturno foi o que mais apresentou eventos com 58% (84), seguido por tarde com 23% (33), manhã com 13% (19) e, por fim, a madrugada com 6% (9) dos registros.

Esses dados em particular, vão ao encontro do que foi mencionado na pesquisa acima referenciada no tocante à sensação de insegurança da população brasileira em sair à noite. Avançando mais em outras variáveis, perquirimos sobre o local onde o crime ocorreu. Não nos interessou o lugar no sentido de cidade/Estado da Federação onde ocorreu, tendo em vista que estávamos focados mais na dinâmica do evento e, nesse caso, a cidade consideramos pouco relevante para os nosso propósitos.

Desse modo, foram registrados eventos criminosos, roubos, em locais diverso, porém com predominância para a via pública.

Tabela 2 –

Local onde os alunos do curso de formação de soldados foram vítimas de roubo, Paraíba, 2015-2019. Local Qtde. %

Via Pública (caminhando) 80 = 55,2

Numa motocicleta 19 = 13,1

Em carro 14 =  9,7

No interior de um estabelecimento comercial 11= 7,6

No interior de um ônibus 10 = 6,9

Em frente da residência 8 = 5,5

Em bicicleta (bike) 1 0 =7

Em ponto de ônibus 1 0 = 7

Numa praça 1 0 =7

Total 145 100,0

Fonte: Os autores, 2020.

Assim, em 55,2% (80) os discentes paraibanos vítimas de roubo no período pesquisado, estavam caminhando numa via pública, outros 13,1% (19) estavam numa motocicleta (estacionado ou em movimento no momento da abordagem criminosa), e 9,7% (14) estavam no interior de um carro.

Os demais locais, conforme tabela 2, somaram 22,1% (32). No tocante à conduta adotada no momento do (des)encontro criminoso, 71% (103) optaram por uma reação passiva, ou seja, apenas entregaram o objeto que foi exigido pelo criminoso, enquanto que 22,8% (33) decidiram fugir/acelerar (nos casos de carro ou moto) e, 6,2% (9) partiram para o enfrentamento lutando/brigando ou gritando.

Desses 145 que foram vítimas, três portavam arma de fogo pois já eram militares de outras corporações antes de ingressarem na PMPB, os demais 142 estavam desarmados. Sendo que nenhum desses teve a sua arma de fogo roubada durante o evento criminoso. No tocante às consequências à integridade física dos discentes vítimas, 140 (97%) saíram ilesos e 5 (3%) com alguma lesão de natureza leve.

Dos nove que decidiram reagir lutando/brigando ou gritando, oito saíram ilesos e um com ferimento leve. Para os que decidiram não reagir no sentido de evitar o confronto corporal com o criminoso, 95% (98) ficaram ilesos e 5% (5) com algum ferimento de natureza leve.

Dos nove discentes que utilizaram como conduta de reação a luta/briga, a consequência à integridade física do criminoso foi que em 67% (6) saíram ilesos e 33% (3) feridos. Nesses mesmos casos, todos os criminosos conseguiram fugir. De todos esses casos (145) em que tivemos os discentes como vítimas, em 95% (138) deles o criminoso fugiu e em 5% (7) foi preso, não sendo especificado se pela própria vítima, populares ou pela polícia.

3 CONSIDERAÇÕES FINAIS

Constatamos que a maioria dos alunos que ora frequentam o Curso de Formação de Soldados (CFSd) na Polícia Militar da Paraíba, não foram vítimas de crime de roubo tentado ou consumado nos últimos cinco anos.

Os que decidiram reagir independente da forma e gênero (145), saíram ilesos em 97% dos eventos, enquanto que 3% sofreram lesões leves. Desses, os que reagiram usando a luta corporal (briga), oito saíram ilesos e um com ferimento leve.

Os homens foram mais vitimados do que as mulheres, bem como tomaram a decisão de reagir lutando/brigando/fugindo superior as colegas de curso. Por fim, os paradigmas do “nunca reaja” ou “sempre reaja” precisam ser estudados com maior profundidade e amostragem nacional mais significativa.

Entendemos que as generalizações extremadas do “sempre” ou “nunca”, de maneira isolada, não garantem a sobrevivência da vítima. Outros fatores, principalmente a subjetividade do comportamento humano sob estresse/medo, vão impactar nessa equação.

1Tenente Coronel da Polícia Militar da Paraíba. Co-Desenvolvedor do Workshop de Proteção Policial. 2Major da Polícia Militar da Paraíba. Co-Desenvolvedor do Workshop de Proteção Policial. 3Cabo da Polícia Militar da Paraíba. Co-Desenvolvedor do Workshop de Proteção Policial. 4 Disponível em: . Acesso em: 25 jul. 2020. 5 Disponível em: . Acesso em: 25 jul. 2020. 6 Art. 14, I, Código Penal Brasileiro. vontade do criminoso 7 . Veja também Não reaja a assalto    A Pandemia de Civid-19 e as mortes de Policiais Militares        

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