Homicídios contra a população jovem de João Pessoa em 2013

Homicídios registrados na Paraíba

2008 a 2011

Ano	Assassinatos  no Estado	Diferença do Ano anterior
		Quantidade	Percentual
2008	1.020	-----------	--------------
2009	1.269	+ 249	+  24,4%
2010	1.457	+188	+  14,8%
2011	1.619	+162	+  11,1%

       Por este quadro verificamos que nos três últimos anos considerados o crescimento de homicídios no Estado foi sendo reduzido, de forma que em 2011, o crescimento, em relação a 2010 foi de 11%. O Governo afirma que a quantidade de homicídios no Estado, em 2011 foi reduzida, mas na verdade o que foi reduzida foi a velocidade do crescimento desses delitos, o que não deixa de ser um resultado favorável.  Com esse número de 2011, temos uma taxa de 42,2 homicídios por cada cem mil habitantes, o que deixa o Estado em terceiro lugar entre os Estados mais violentos do Brasil.

      Pelos dados expressos no Mapa da Violência de 2013, também houve uma redução no crescimento de homicídios em João Pessoa em 2011. Mas, saliente-se, que não houve redução na quantidade de homicídio, o que ocorreu foi que o crescimento desse tipo de delito foi menor do que nos anos anteriores. Fazendo-se uma tabulação desses dados referentes apenas aos anos de 2007 a 2011, temos o seguinte quadro.

Homicídios registrados na cidade de João Pessoa

2007 a 2011

Ano	Assassinatos  em João Pessoa	Diferença do Ano anterior
		Quantidade	Percentual
2008	416	+ 29	+  7,5%
2009	516	+ 100	+ 24,1%
2010	580	+ 64	+  12,4%
2011	633	+ 53	+ 9,1%
TOTAL	2.532
Média Anual	506

          Com esses números, em 2011 a taxa de homicídios em João Pessoa foi 82,2, (O Mapa da Violência registra como 86,3) para cada grupo de cem mil habitantes. É essa situação que coloca João Pessoa em segundo lugar entre as cidades mais violentas do Brasil.  Considerando a média do período aqui considerado, temos uma média de 42 homicídios por mês na cidade de João Pessoa.

         Quanto aos anos de 2012, atualmente não há como se fazer comparações referentes a esse tipo de delito no Estado, em razão da falta de dados para esse fim, embora o Governo continue divulgando que está havendo uma contínua retenção do crescimento desses crimes. Só quando a SENASP disponibilizar os dados referentes a esse período se pode fazer uma avaliação do que o Governo vem divulgando. A Secretaria de Segurança  da Paraíba disponibilizou apenas dados relativos ao primeiro semestre de 2013, os quais já foram objetos de nossa apreciação.

      Registramos, por oportuno, que pelos dados da Secretaria de Saúde do Município relativos aos homicídios ocorridos em João Pessoa no período de 2008 a 2013,  estão registrados que os sete bairros de maior incidência (total de homicídios no período) são seguintes: Mangabeira, 279; Cristo, 150; Valentina, 139; Cruz das Armas, 126; Rangel 97, e São José 90.

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       Quanto aos homicídios praticados contra a população de idade abaixo de 25 anos, na cidade de João Pessoa, o site da Secretaria de Segurança não oferece dados.

       Dessa forma buscamos levantar a estatística elaborada pelo Setor de Imunologia da Secretaria de Saúde do Município de João Pessoa, uma vez que nosso foco é para os homicídios contra a população jovem dessa cidade. Esses dados que, repita-se, são os mesmos utilizados nas estatísticas da SENASP e no Mapa da Violência, são levantados em tempo real, o que permite a disponibilidade de informações atualizadas, uma vez que não dependem da consolidação dos dados do país. Por essa razão podemos nos antecipar aos dados fornecidos pela SENASP.

    Pelos dados fornecidos por aquela instituição, a quantidade de jovens assassinados em João Pessoa no período de 2008 a 2013, foi a constante do quadro a seguir:

                    omicídios contra pessoas de Zero a 25 anos de idade, na cidade de João Pessoa.

2008 a 2013

Ano	Assassinatos   de pessoas com com menos de 25 anos	Diferença do Ano anterior
		Quantidade	Percentual
2008	170	-----------	--------------
2009	204	+ 34	+  20%
2010	261	+57	+  27%
2011	291	+30	+ 11,5%
2012	284	-  7	- 2,4%
2013	239	- 45	- 15,8%

         Tomando-se apenas o período levantado, percebe-se que até 2011 houve um crescimento na quantidade desses crimes, e em 2012 ocorreu uma pequena queda. Mas em 2013 nota-se uma acentuada melhoria da situação. Mesmo assim esse número de 2013, (239 homicídios de jovens) representa uma taxa de 172 homicídios para cada grupo de cem mil habitantes com idade inferior a 25 anos.  (Considerando que a população dos memores de 25 anos residente na cidade é 138.640 pessoas).  Para se ter uma ideia da extensão desse problema, tenhamos em vista que para a Organização Mundial de Saúde quando essa taxa ultrapassa  de 10,  a área considerada está já diante de uma epidemia, o que exige atenção especial do Governo.

       Fica patente que o Governo vem conseguindo reduzir a velocidade do crescimento desse tipo de crime na capital do Estado, o que é um fato relevante embora o quadro ainda seja catastrófico, conforme relatado.

      Saliente-se que esse tipo de violência também atinge as mulheres nessa faixa etária. No período aqui mencionado (2008 a 2013) foram assassinadas em João Pessoa, 75 mulheres com idade inferior a 25 anos. Em média um jovem é assassinado por mês em João Pessoa.

      Uma questão que sempre se levanta quando se discute sobre esses dados, é o sentimento de impunidade dos delinquentes, que seria uma das causas dominantes desse contínuo crescimento da quantidade de delitos de toda natureza. Não há registros objetivos e confiáveis sobre a resolutividade dos crimes de homicídios.  Mas se confrontando os dados disponíveis sobre esses tipos penais ocorrido em João Pessoa com a quantidade de Júris realizados na cidade, pode-se se fazer uma avaliação do grau de impunidade resultante.  É o que faremos a seguir.

        Em João Pessoa existem dois Tribunais de Júri, que juntos, realizam, no máximo, 160 julgamentos por ano. Considere-se que alguns julgamentos são suspensos e outros são repetidos em função de apresentação de recursos judiciais, o que reduz a quantidade de julgamentos efetivamente realizados.

        Como vimos a média anual de homicídios em João Pessoa no período de 2007 a 2011 foi de 506. Só por esses dados podemos concluir que, em média, 346 homicídios ocorridos anualmente nessa cidade deixaram de ser apreciados pela justiça no período de 2007 a 2011, o que equivale a dizer que 68,4% desses crimes ficaram impunes. Nesse contexto registre-se ainda que são muitos os casos de absolvições por falta de provas, o que revela falhas nos Inquéritos que a instrução criminal não conseguiu suplantar. Essas falhas se dão em razão de a Polícia Judiciária não dispor de meios materiais e humanos em quantidade e qualidade adequadas para o exercício das suas funções, principalmente tendo em vista a crescente demanda de serviços.

     Essa situação cria no meliante um sentimento de impunidade, que lhe dá a certeza de que não será alcançado pela polícia e consequentemente pela justiça, forma, por certo, uma das mais importantes causas do crescimento de criminalidade em todas as suas formas, na capital e em todo Estado da Paraíba.  É possível que existam em João Pessoas dezenas de pessoas que cometeram um ou mais homicídios e estão totalmente impunes e que por esse motivo não vacilarão em cometer outros delitos.

       A maioria dos crimes desse tipo que fica impune é premeditada e de autoria desconhecida.  É muito difícil se fazer prevenção desses delitos através do meio tradicional que é o policiamento ostensivo realizado pela Polícia Militar. A presença da polícia, em casos dessa natureza, pode fazer o crime mudar de local ou de hora, mas sempre vai acontecer.

      A ostensividade da Polícia Militar previne uma infinidade de outros tipos de crimes, mas em relação a esses, sua eficiência é duvidável. Assim, a forma mais eficaz de prevenir tais delitos é através da concentração de esforços na sua repressão através da apuração mais rigorosa de crimes anteriores. É preciso que o delinquente contumaz perceba a possibilidade de ser alcançado pela polícia se cometer um crime qualquer. Uma polícia com efetiva capacidade investigativa pode gerar esse efeito.  Para isso é necessário que a Polícia Civil tenha uma estrutura, em material e pessoal, que comporte a realização de atividades de polícia judiciária com maior eficácia, o que, infelizmente, não é a situação atual.