Síntese histórica da Guarda Municipal de João Pessoa

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A Guarda Municipal de João Pessoa foi criada em 1990 e através de uma síntese de sua história podemos fazer uma breve avaliação da sua importância no contexto do Sistema de Segurança Pública da capital paraibana.  Para abordar esse tema faremos inicialmente uma incursão sucinta na origem das Guardas Municipais no Brasil.

Por oportuno, registramos que as questões relacionadas com as Guardas Municipais foram mencionadas no Relatório que o Governador da Paraíba, João Machado, encaminhou à Assembleia, como prestação de contas da sua gestão, em 1912.

Naquele documento foi sugerido que o Estado deveria subsidiar as Guardas Municipais nas pequenas cidades para que elas exercessem a segurança pública local. Nesse caso o Estado concentraria um maior efetivo policial nas cidades de maior porte dentro de cada região, para, em caso de necessidade, apoiar as ações das Guardas situadas dentro da mesma área.

1. Introdução

Durante os trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte, (1º de fevereiro de 1987 a 5 de outubro de 1988), os mais diversos seguimentos da sociedade brasileira constituíram representações, formais ou não, para defender seus interesses juntos àqueles parlamentares, atividade essa mais conhecida por lobby.

Naquela época, como ainda hoje acontece, as Polícias Militares tinham dificuldades para dar cumprimento integral às suas missões, sobretudo em razão da insuficiência de efetivo para esses fins. Um desses problemas era carência de efetivo para executar escoltas e custódias de presos, ou seja, conduzir presos para audiências nos Fóruns, ou mantê-los em hospitais, quando necessário.

Para suprir essas necessidades, o Ministério Público e os Magistrados de algumas cidades de pequeno porte principalmente no interior de Minas Gerais, São Paulo e Paraná, começaram a recorrer, em caráter precário, aos serviços das poucas Guardas Municipais então existentes. Juízes e Promotores levaram esse problema ao conhecimento das autoridades dirigentes do sistema de segurança pública, e através delas a questão chegou aos políticos com atuação nessas áreas.

Um dos empecilhos apontados contra o emprego das Guardas Municipais nessas atividades era o fato dessas organizações não integrarem o Sistema de Segurança Pública, na forma da Constituição em vigor.

A partir de então Parlamentares interessados em solucionar esse problema foram formando um lobby para encaminhar propostas aos Constituintes destinadas a incluir as Guardas Municipais na Constituição como integrante do Sistema de Segurança Pública, objetivo esse que foi alcançado.

O texto do inciso 8ª do artigo 144 da Constituição, que trata da Segurança tem o seguinte redação: “§ 8º Os Municípios poderão constituir guardas municipais destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações, conforme dispuser a lei.”

Promulgada a Constituição, (05/10/1988) os lobbys continuaram agora na busca de ampliar o papel das Guardas Municipais. Nesse sentido, com o passar dos tempos, em particular no início da primeira década desde século, foram apresentadas dezenas de propostas de Emendas Constitucionais, entre as quais se destacaram as que pretendiam tornar as Guardas em Polícias Municipais. Naturalmente essas pretensões foram e estão ainda hoje sendo confrontadas pelos lobbys das Polícias Militares.

Do trabalho dos que defendem os interesses das Guardas Municipais, mesmo com dificuldades, resultaram importantes avanços na legislação infraconstitucional, como por exemplo, a Lei 10.826, conhecida como Lei do Desarmamento, que nos incisos III e IV do artigo 6º, regulamenta o porte de armas dos Guardas, em determinadas condições e a Lei 13.022/2014, que estabelece o Estatuto das Guardas Municipais.

Os trabalhos iniciais dos representantes da Guardas Municipais foram efetivados através de Congressos realizados em diversos Estados e contaram com a participação de políticos, juristas e intelectuais engajados na causa. Esses Congresso tiveram continuidade e, até 2022, já foram realizados trinta deles, em diversos Estados.

Nos primeiros Congressos das Guardas se buscou despertar o espírito de corpo dos seus participantes o que foi feito partindo da informação de que no dia 10 de outubro de 1831 foi criado o Corpo Municipal de Guardas Permanentes do Rio de janeiro, o que deu origem às Policiais Militares, definiu-se adotar o dia 10 de outubro como o dia da Guarda Municipal.  Partindo também dessa informação, se concluiu que, como aquela Guarda foi criada no período Imperial, passou-se a se dizer que a guarda tinha o sangue azul, uma alusão popular aos nobres portugueses. Dessa forma, se optou pelo uso de farda na cor azul, adotada em todo país.

Para efeito deste trabalho vamos dividir a história da Guarda Civil Municipal de João Pessoa em 4 fases:

1. Fase de Criação e consolidação
2. Fase de expansão Operacional
3. Fase adaptação ao Estatuto das Guardas Municipais
4. Banda 5 de agosto

          Registre-se que além do Comandos efetivos que aqui são mencionados a Guarda também teve 3 Comados interino:s. O Capitão Gilvan Fernandes. o Capitão José Jorge da Silva e o Capitão Marcos Gomes Marques, os quais também deram contribuição ao desenvolvimentos dessa instituição.

2. Criação e consolidação

Até a inclusão das Guardas Municipais no texto Constitucional, poucos Municípios no Brasil contavam com os serviços de um órgão que poderia ser assim denominado. Em muitos Municípios existiam grupos de servidores que realizavam as atividades de vigilância nos prédios públicos do Município, como, por exemplo: Escolas, Creches, Postos de Saúde, e Secretarias.

Esses servidores, genericamente denominados de Vigilantes ou de Vigia, trabalhavam sem um uniforme padrão e eram ligados funcionalmente às respectivas Secretarias para as quais prestavam serviço.

Essa era a situação na cidade de João Pessoa até 1990, quando o Prefeito Carlos Alberto Pinto Mangueira, logo no início do seu mandato, sancionou a Lei Nº 6.394, de 29 de junho de 1990, que criou a Guarda Municipal de João Pessoa. Na forma dessa Lei a Guarda seria composta por 600 Guardas, entre efetivos e Comissionados (Diretores, Inspetores e Subinspetores) e 400 Auxiliares de Segurança Patrimonial, entre os quais estavam os classificados como Vigilantes e Vigias. Portanto havia uma previsão da existência de 1.000 Homens Carlos Mangueira tinha sido eleito Vice Prefeito em 1988 na chapa com Wilson Braga que se afastou do cargo em abril de 1990, para disputar as eleições para Governador daquele ano, sendo derrotado por Ronaldo Cunha Lima.

Em sua juventude Carlos Mangueira teve uma formação Militar como Cadete da Marinha, e essa experiência pode ter sido importante na sua decisão de criar a Guarda Municipal.

2.1 Primeiro Comandante

Para comandar a Guarda Municipal, foi nomeado o Coronel Ernani Cunha Paiva, Oficial da Reserva do Exército, um militar disciplinado e disciplinador, de fino trato, com visão de futuro, e que ficou entusiasmado com o novo desafio que estava enfrentado, qual seja, formar uma Guarda Municipal.

As primeiras preocupações do Coronel Ernani foram com a seleção de um grupo para realização de um treinamento, e com a aquisição de um espaço para servir como sede.

Dessa forma, após a realização de um processo seletivo entres os servidores que integravam o grupo de Vigilantes e Vigias, foi realizado um treinamento no Centro de Ensino da Polícia Militar, o que se deu mediante um convênio firmado entre a Prefeitura Municipal e a Polícia Militar.

 Entre os servidores que passaram por treinamento e os demais Vigilantes e Vigias, o Guarda Municipal naquela época contava com um efetivo aproximado de 720 homens, portanto, abaixo do que a Lei previa.

2.2 Sedes administrativas

Para administrar esse órgão, foi ocupado um Galpão existente na Rua Maria Caetano Fernandes Lima nº 488 Tambauzinho, que era de propriedade de Cervejaria CEMA e que foi desapropriado pela Prefeitura com essa finalidade.  Depois de algumas adaptações, esse espaço serviu de sede da Guarda Municipal até 2006, quando esse órgão se mudou para uma casa de propriedade particular, situada na Rua Goiás nº 476, no Bairro dos Estados. Essa mudança se deu por conta da construção do Colégio Leonel Brizola que ocupou um terreno baldio ali existente e o espaço do prédio que era ocupado pela Guarda. 

Essa nova sede, no Bairro dos Estados, era uma casa de arquitetura moderna e espaçosa, porém imprópria para o funcionamento do Comando da Guarda Municipal. Por essa razão, findo o primeiro ano do contrato de locação desse imóvel, ocorreu nova mudança de sede, passando a ser ocupada para esse fim, a casa nº 668 na Avenida Almirante Barroso. Para um melhor funcionamento da administração desse órgão foram feitas adaptações nessas novas instalações.  Porém esse imóvel ainda não comporta as atividades que ali são desenvolvidas.

2.2 Comandos dos Coronéis Ernani, Lins e Marcílio

Depois que o Coronel Ernani preparou um grupo de servidores fardados e devidamente treinados, para o exercício das atividades de Guardas, e de ser adquiridos os meios materiais, a Guarda Municipal começou a efetuar o serviço de salvamento nas praias da capital concentrando essas atividades na Paria do Cabo Branco, a mais movimentada da cidade, Para esse fim a Guarda contava com 6 Veículos tipo Bugre, um do tipo Agrale e dois Ônibus.

         Finda gestão de Carlos Mangueira (1992) e iniciada a gestão de Chico Franca, o Coronel Ernani foi substituído por Severino Lins de Albuquerque, Coronel reformado da Polícia Militar. O serviço de Salvamento teve continuidade. Ainda durante a gestão de Chico Franca (1993 a 1996) o Coronel Severino Lins foi exonerado e o Coronel Ernani voltou ao Comando da Guarda, agora contando com a assessoria do Coronel Blanco, também da Reserva do Exército

Próximo ao fim do Governo de Chico Franca, os Coronéis Ernani e Blanco foram exonerados, e o Capitão Gilvan Fernandes, que era Assistente Militar do Prefeito, passou a responder interinamente pelo Comando da Guarda

Em janeiro de 1997, quando Cícero Lucena assumiu a Prefeitura (1997 a 2004), o Coronel Marcílio Pio Chaves, Oficial Reformado da Polícia Militar e que era suplente de Vereador, foi nomeado para Comandar a Guarda Municipal. Nessa gestão o Coronel Marcílio contava com a Assessoria do seu filho Marcílio Junior e do seu irmão Pedro Pio.  Meses depois o Coronel Marcílio assumiu uma cadeira na Câmara Municipal e se afastou do Comando da Guarda, sendo substituído pelo Capitão José Jorge, que era Assistente Militar do Prefeito. Meses depois o Coronel Marcílio assumiu uma cadeira na Câmara Municipal e se afastou do Comando da Guarda, sendo substituído pelo Capitão José Jorge, que era Assistente Militar do Prefeito.

Durante o tempo em que o Coronel Marcílio exerceu o mandato de Vereador, foi aprovada a Lei que elevou a Guarda Municipal a categoria de Superintendência, o que implicou em uma melhor remuneração do Comandante.  A partir de então a função de dirigente da Guarda era denominada de Superintendente da Guarda Municipal, com status de Secretário, porém por força dos costumes, todos que sucederam o Coronel Marcílio eram informalmente denominados de Comandantes.

Ainda no decorrer da gestão de Cícero Lucena, o Coronel Marcílio voltou ao Comando da Guarda. que lhe foi passado pelo Capitão José Jorge.

3. Expansão Operacional

3.1 O Comando do Coronel Maquir Alves Cordeiro

Em 2005, quando Ricardo Coutinho assumiu a Prefeitura, o Coronel Marcílio foi exonerado e substituído pelo Coronel Maquir Alves Cordeiro, também Oficial Reformado da Polícia Militar. Durante a gestão do Coronel Maquir a Guarda ocupou as três sedes, já mencionadas. Durante esse Comando foi dado ênfase ao treinamento do efetivo, ao desenvolvimento de atividades destinadas a elevar o moral dos servidores e a aquisição de meios matérias destinados a fortalecer a capacidade operacional da Guarda.

  Nesse Comando foram adquiridos armamento (Revolveres e Pistolas) e munição, em quantidade suficiente para suprir as atividades operacionais e a realização de treinamentos para o efetivo existente e para os aprovados em concurso público que se planejava realizar. Juntamente com esse armamento foram também adquiridos Escudos modernos para uso em controle de distúrbios civis.

Foram ainda adquiridos quatro veículos equipados de Rádios Transceptores além da montagem de uma antena, no Centro Administrativo Municipal, destinada a permitir a comunicação entres os veículos.  A aquisição de todo esse material foi resultado de um projeto elaborado pela Guarda e encaminhado à Secretaria Nacional de Segurança Pública.

Com a aquisição desse material a Guarda passou a realizar o trabalho de rondas nos prédios públicos municipais, em particular nas Escolas Municipais.

Objetivando dotar a Guarda de instrumentos legais que facilitassem o desenvolvimento de suas atividades, foi elaborado e aprovado pelo Prefeito um projeto de Decreto instituindo o Regulamento de Uniforme.

 Também foram desenvolvidos estudos e levantado um anteprojeto de Lei dando uma adequada estrutura à Guarda, fazendo previsão de efetivo, concursos, treinamentos, processo de progressão funcional e outras normas, relativas a esses temas.   Posteriormente parte desse projeto foi aproveitado na elaboração da Lei que atualmente regulamenta a estrutura e funcionamento da Guarda.

3.2 O Comando do Dr. José Bernardino

Em janeiro de 2009, com a pose de Ricardo Coutinho para um novo mandato, o Coronel Maquir Cordeiro foi Substituído por José Bernardino, Oficial R/2 e dirigente de um Partido Político, que passou a contar com a assistência técnica do Tenente Anderson, Oficial da Polícia Militar, que antes integrava a Assistência Militar do Prefeito e que passou a exercer aa funções de Secretário Adjunto. Essa função foi criada em razão de a Guarda passar a ter status de Secretaria. A essa altura a Guarda Municipal já estava sediada na Avenida Almirante Barroso.

Durante essa gestão podemos citar como realizações;

  - Treinamentos com o Corpo de Bombeiros, nos quais os Guardas foram habilitados a prestar auxílio à Defesa Civil como a instalação de mantas de proteção das barreira, através do uso das técnicas de rapel.

- Desenvolvimento de ações destinadas a prevenção de doenças dos Guardas Municipais através da aplicação sistemática de exames de saúde e fornecimento de medicamentos. Essas ações foram denominadas de Qualidade de vida.

- Mudança no modelo de Uniforme, passando a se fazer uso de um tipo mais moderno e mais adequado às atividades operacionais.

- Desenvolvimento de ações destinadas a elevação do estado moral do efetivo, destacando-se nesse sentido, a criação de um Bloco Carnavalesco que foi denominado de “Azulão” no qual os Guardas comemoravam o carnaval em uma data que a parte.

Em 2010 Ricardo Coutinho deixou a Prefeitura para ser candidato a Governador, sendo substituído pelo vice Prefeito Luciano Agra (3 de março de 2010 a 31 de dezembro de 2012).  O Tenente Anderson continuou na função até dezembro de 2010.  Para substitui Anderson, foi nomeado o Major Lucas, do Corpo de Bombeiros, que permaneceu nessa função até o final o final de 2011.

3.3   O Comando do Dr. Sandro Targino

Em janeiro de 2011 José Bernardino foi exonerado e Sandro Targino, que tinha dirigido o PROCON Municipal assumiu o Comando da Guarda, permanecendo nessa função até 4 de julho de 2012. Durante a gestão de Sandro Targino, além da manutenção dos serviços implantados por gestões anteriores, foi elaborado o projeto de Lei sobre o Plano de Cargos, Carreira e Salários e efetivado o primeiro Concurso para a Guarda Municipal. Essas medidas, de elevada importância, representaram um grande avanço nessa instituição. Em julho de 2012 Sandro Targino pediu exoneração e o Capitão da PM Marcos Gomes Marques, assumiu interinamente o Comando da Guarda até o final da gestão de Luciano Agra.

4. Adaptação ao Estatuto da Guarda Municipal

Antes de Luciano Cartaxo assumir a Prefeitura, em janeiro de 2013, o ex-vereador, e policial federal aposentado, Geraldo Amorim foi convidado para elaborar um projeto de Lei criando uma Secretaria de Segurança e Cidadania no Munícipio, o que foi feito com uma Assessoria Jurídica. Dessa forma, Cartaxo logo no início do mandato (1 de janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 2020) criou a Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Cidadania – (SEMUSB (LEI Nº 12.468, de 25 de janeiro 2013). A partir de então a Guarda Municipal passou a integrar o Quadro da dessa Secretaria.

Para ocupar o cargo de Secretário foi nomeado Geraldo Amorim e para Comandar a Guarda Municipal foi nomeado o Coronel Marcos Marcone Torres, Oficial da Reserva da Polícia Militar. Um prédio localizado em frente ao Comando da Guarda Municipal, nas Avenida Almirante Barroso, passou a sediar a Secretaria de Segurança Pública Municipal.

4.1 – O Comando do Coronel Marcone Torres

 Amorim adotou medidas destinadas a Estruturação da Secretaria, deu início a formação dos novos guardas, fez treinamentos de prática de tiro e adotou as providências para a concessão de porte da armas dos Guardas, o que era uma grande inspiração   desses profissionais. Foram também elaborados projetos e encaminhado à Senasp, que resultaram na captação de recursos no valor de 10 milhões de Reais que foram aplicados em fardamentos, viaturas e treinamentos. O Coronel Marcone Torres que era o Comandante da Guarda teve significativa participação em todas as iniciativas da Secretaria durante a gestão de Geraldo Amorim.

      4.2 – O Comando do Inspetor Severino Figueiredo

   Em janeiro de 2016, quando começou o segundo mandato de Luciano Cartaxo, Geraldo Amorim foi substituído pelo Dr. Denis Soares, Ex-Deputado Estadual.  Na Guarda o Coronel Marcone Torres foi substituído pelo Inspetor José Severino de Figueiredo.

A Lei 13.022, de 2014, que instituiu o Estatuto das Guardas Municipais, estabeleceu que os Comandos desses órgãos são exclusivo dos integrantes do seu Quadro Efetivo, ou seja, os aprovados em Concurso Público destinado ao cargo de Guarda Municipal. Na Guarda Municipal de João Pessoa, foi realizado um Concurso, seguido de um Curso de Formação em 2016. Dessa forma o Inspetor Severino Figueiredo assumiu o Comando da Guarda no dia 1 de janeiro de 2016.

Durante o Comando do Inspetor Figueiredo podemos citar as seguintes realizações:

 - Realização do Curso de Atualização de Guardas

- Implantação de um Curso Supletivo no âmbito da Guarda para atender aos Guardas antigos.

- Estudos para modificações no Plano de Cargos, Carreira e Salários da Guarda Municipal.

 - Curso de Motopatrulhamento – Realizado pelo PDF

 - Curso de Direção Defensiva – Realizado pelo PRF

 - Treinamento de tiro para concessão de porte de armas pelos Guardas.

- Entrega de Portes de armas.

- Aquisição de novos fardamentos.

- Criação dos seguintes Grupos:

    - Grupo de Atendimento aos Turistas.

    - Grupo de Atendimento ao Meio ambiente.

    - Grupo de Operações Táticas.

    - Grupo de Fantoches, para apresentações educativas nos Colégios do Município.

    - Grupo do Canil.

    - Grupo de atuação no CIOP.

    Ainda como marco desse Comando, foi realizado, em 2017, no Ginásio do IPÊ, o 28º Congresso Nacional de Guardas Municipais, reunindo cerca de 1.000 Guardas de todo Brasil, em particular dos Estados de Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Maranhão, além de representações de diversos Municípios da Paraíba. Esse evento contou com a presença do Ministro da Justiça, o Deputado Raul Jungmann.

 4.2. O Comando do Inspetor Diogo Abrantes da Silva Guedes Sena

No dia 1 de janeiro de 2019, o Inspetor Severino Figueiredo foi substituído pelo Inspetor Diogo Abrantes da Silva Guedes Serra, que até então era o Subcomandante, e foi o primeiro integrante da Guarda concursado depois da Lei que exigia essa condição para assumir essa função. Durante esse comando registramos, ente outras relevantes ações as seguintes:

- Formalização de Diretrizes destinadas a balizar as atividades Administrativas e operacionais;

- Desenvolvimento de um vasto programa de capacitação dos recursos humanos com a realização de 21 Cursos voltados todos para as atividades operacionais.

- Ampliação da capacidade operacional da instituição o que resultou no atendimentos de 4.629 ocorrências no decorrer de 2019, 4. 456 e em 2020

- Criação da Patrulha Maria da Penha, que atendeu 1.610 ocorrência, só no ano 2020.

 - Apoio às Atividades desenvolvidas pela SEDURB, Policiamento nos Festivais de Quadrilhas, Festas das Neves, Procissões da Penha e atividades Culturais promovidas pela Prefeitura

- Ênfase nas atividades desenvolvidas pelos Grupos de Ação Ambiental, Apoio ao Turista e Operação Tática.

- Aplicação e execução de um Plano de Segurança das Unidades de Saúde do Município.

- Participação no 29º Congresso Nacional das Guardas Municipais, realizado em Natal, no mês de outubro de 2019.

Com o início da gestão de Cícero Lucena (1 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024), Denis Soares, Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania de João Pessoa, foi substituído pelo Ex-Vereador João Almeida, Agente da Polícia Rodoviária Federal, e o Inspetor Diogo Guedes, que Comandava a Guarda, foi substituído pelo também Inspetor Vítor Almeida.

Para efeito operacional a Guarda dispõe de 28 automóveis, 12 Motocicletas e 12 Bicicletas. O efetivo de 650 homens e Mulheres atua a partir de 6 bases; Parque Arruda Câmara, Varadouro (Hotel Globo), Praça da Paz, Parque Paraíba, e Sede Administrativa.  Ne execução dessas atividades a Guarda conta com os serviços de 300 Câmara, instaladas em toda cidade e que são monitoras por uma Central. Os revolveres e pistolas adquiridos em 2007 estão sendo todos substituídos por armas mais modernas.

5. Banda 5 de agosto

A Banda de Música 5 de agosto foi criada no dia 20 de outubro de 1964, quando o Prefeito de João Pessoa era Domingos Mendonça Neto, e ficou integrada à Secretaria de Educação. Naquela época o Secretário de Educação era o padre Eurivalo Caldas, que depois ingressou na Polícia Militar como Capitão Capelão, e foi um grande incentivador da criação dessa Banda.

 O quadro de músico era formado por 25 integrantes, dos quais a maioria eram Sargentos do serviço ativo ou da reserva da Polícia Militar.  Entre esses pioneiros destacam-se, entre outros, os seguintes nomes: Adelson Machado, João Barbosa de Lima, Otacílio Bezerra, Eraldo Gomes, José Marinho, Severino Costa, Clodomiro Araújo de Lucena, Severino Lucena de Araújo, João Augusto da Nóbrega, José Vaz Sobrinho, Manuel Ludugério das Neves, José Genuário de Assis, José Sobral e Francisco da Silva.

Para exercer as funções de Maestro foi nomeado João Emídio de Lucena, Tenente Reformado do Exército.  No começo da gestão de Damásio Franca, Prefeito nomeado, a Banda foi transferida para a Secretaria de Assistência, que era integrada ao Gabinete do Prefeito, agora tendo como Maestro Natanael Pereira, Tenente reformado da Polícia Militar, que ainda nessa gestão, no início de 1970, foi substituído pelo Tenente João Lopes da Silva, também reformado da Polícia Militar

Na gestão de Dorgival Terceiro Neto (3 de março de 1971 a 3 de agosto de 1974), também na condição de Prefeito nomeado, a Banda 5 de Agosto passou a integrar o Secretaria de Turismo. Nesse período ocupou as funções de Maestro o Major Francisco Cabrinha, Reformado da Polícia Militar que, pouco depois, foi substituído por Adelson Machado, Subtenente reformado da PM.

No início de 1991, quando o Prefeito era Carlos Mangueira a Banda de Música passou a integrar a Guarda Municipal criada em 1990. Nessas condições a Banda permaneceu até 2005. Só durante esse período, ou seja 14 anos, a Banda fez 2.316, conforme consta nas anotações do Maestro Adelson Machado, o que corresponde a 14 apresentações por mês. Era muita atividade artística.

Quando a Banda saiu da Guarda (2005) passou a integrar a Funjop. (Fundação Cultural de João Pessoa).  Nessa fase, de início foi utilizado como sede da Banda e local de ensaios o prédio conhecido como Conventinho, localizado no centro histórico da cidade. Anos depois essas atividades foram transferidas para o Casarão 34, na Praça do Bispo.

O Maestro Adelson Machado dirigiu a Banda de Música 5 de agosto de 1992 até meados de 2022, portando, durante 30 anos.  Com o pedido de exoneração de Adelson Machado, o competente Maestro Rogério Borges assumiu a direção da Banda, que continua conceituada com uma das melhores do nordeste.

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