As cidades mais violentas da Paraíba em 2015

    O método adotado pela Secretaria de Segurança Pública para produzir dados sobre homicídios no Estado segue um padrão adotado em todo o país e é conhecido como levantamento de  Crimes Violentos Letais Intencionais, no qual são incluídos os homicídios dolosos e demais crimes violentos e dolosos que resultem em morte, tais como o roubo seguido de morte (latrocínio), estupro seguido de morte, lesão corporal dolosa seguida de morte. Ou seja, são os mesmos crimes levantados pela Secretaria de Saúde.  Portanto os números levantados por esses órgãos deveriam ser os mesmos. Entretanto, na prática ocorrem pequenas variações, o que não invalidam os trabalhos, conforme pode ser observado no quadro abaixo.

       Percebe-se que pelos dados da Secretaria de Saúde, em 2012 houve um aumento 33 homicídios no Estado, saindo de 1.536 para 1.569, o que representa um aumento de 2,14%.  No ano seguinte, 2014, entretanto verifica-se uma redução de 18 casos (1.658 menos 1.551), o que representa uma diminuição de 1,14%.  Em 2015, por esses registros, houve uma maior redução com 49 casos a menos, o equivalente a 3,1%.

    Pelos dados da Secretaria de Segurança Pública, nos últimos quatro anos houve uma gradual redução da quantidade de homicídios no Estado. Em 2012 não dá para se fazer comparações tendo em vista que o Estado não forneceu os dados relativos ao ano anterior. Mas em 2013 houve uma redução de 5 casos, (de 1.542 para 1.537), ou seja,  0,32%.  Essa evolução foi melhor em 2014, com a redução de 24 homicídios (1.537 menos 1.513), ou seja, 1,55%.  Ainda por esses dados, em 2015 tivemos uma queda de 11 homicídios no Estado (1.513 menos 1.502), ou seja, uma redução de 0,85%.

     Assim, notamos, nos três últimos anos, uma lenta redução no registro de homicídios no Estado, quer pelos dados da Secretaria de Saúde, quer pelos dados da Secretaria de Segurança Pública, com as pequenas variações já mencionadas.

      Em matéria publicada na mídia local a SSP/PB afirma que em 2012 houve uma redução de 8,2% no quantitativo de homicídios em relação a 2011. Para chegar a esses dados a SSP/PB deve ter utilizado os números produzidos pela Secretaria de Saúde em 2011, que foi de 1.680, pois, conforme já mencionado, os levantamentos feitos pela SSP/PB só começaram em 2012. Assim a SSP/PB dá crédito aos dados fornecidos pela Sec. Saúde, que conforme já demonstrado são muito aproximados dos por ela produzidos.   Ocorre que, pelos dados também da Sec. de Saúde, em 2010 ocorreram 1.485 homicídios no Estado, ou seja, em 2011 houve um aumento de 195 casos, ou seja, 28,9%.  Por esses dados, como veremos adiante, todo meritório esforço feito pelo Governo para reduzir a quantidade de homicídios no Estado no período de 2012 a 2015 foi suficiente apenas para eliminar o alarmante aumento que ocorreu em 2011.

       Essa redução, como é natural, não ocorre de maneira uniforme em todos os Municípios e em todo período analisado. Verificamos que na maioria das cidades onde ocorreram as maiores quantidades homicídios no período de 2012 a 2015, por exemplo, foram registrados aumentos desse tipo de delitos em 2015 e acima da média do período, o que pode ser percebido no quadro a seguir.

  Cidades com maior incidência de homicídios na Paraíba

2012 a 2015

            Fonte- Secretária de Segurança Pública

     Verificamos, portanto, que em 2015 ocorreu aumento de homicídios em Santa Rita, Patos, Cabedelo, Mamanguape, Souza, Alhandra, Mari, Cajazeiras, Lucena, Catolé do Rocha e Monteiro, todas com quantidade acima da média dos quatro últimos anos.  Portanto, entre as dezesseis cidades onde foram registradas as maiores quantidades de homicídios no Estado em 2015, em onze delas, ou seja, em mais de 68,7% houve aumento no registrado desses crimes.

     Entretanto, nas duas cidades mais populosas do Estado, João Pessoa e Campina Grande, houve uma considerável redução de homicídios no período em estudo. No caso de João Pessoa, por exemplo, comparando-se os 518 casos registrados em 2012 e os 470 de 2015, teremos uma redução de 48 casos, ou seja, 9,2%, o que é um avanço extraordinário. Registre-se, porém, que nesse caso os dados fornecidos pela Secretaria de Saúde são muito diferentes dos da SSP/PB. (Pelo levantamento da Sec. de Saúde ocorreram as seguintes quantidades de homicídios nesse período: 573, em 2012; 564 em 2013; 525 em 2014 e 525 em 2015). Por esses dados da Sec. de Saúde, vê-se que mesmo havendo divergência nos quantitativos de cada ano, a diferença dos casos em 2012 e 2015 é igual, ou seja, 48.

    Nesse mesmo período, em Campina Grande, em termos percentuais, a redução foi maior do que a ocorrida em João Pessoa. Em 2012 foram 170 casos e 148 em 2015, ou seja, houve uma redução de 22 homicídios no período, o equivalente a 12,9%, o que também é um grande feito.  Os dados da Sec. de Saúde também são diferentes nesse caso. Para esse órgão os dados são os seguintes: 224 em 2012; 242 em 2013; 247 em 2014 e 210 em 2015.  Aqui não só a quantidade de casos em cada ano é diferente como a diferença entre 2012 e 2015 é menor, ou seja, é igual a 14 casos, o que equivale e 6,25%, portanto, nessa hipótese é menor que a redução verificada em João Pessoa.  Mesmo diante dessa discrepância de números, o resultado das ações do Governo para reduzir a quantidade de homicídios nessas cidades é positivo, embora ainda tímido.

Os índices de homicídios no Estado

     Mas esses dados vistos em termos absolutos não oferecem elementos suficientes para reflexões. Para sua melhor compreensão precisamos estabelecer comparativos. Para esse fim utilizaremos o método adotado em todos os países, ou seja, o estabelecimento da taxa de homicídios, que é a quantidade de homicídios ocorridos por anos para cada grupo de 100 mil habitantes. Focaremos nossa atenção nos dados referentes a 2015 e faremos uso das informações publicadas pelo IBGE sobre a população dos Municípios da Paraíba naquele ano.

     Para esse fim pinçamos os dados relativos às cidades da Paraíba com mais de trinta mil habitantes, conforme o quadro a seguir.

Índice de homicídios nas cidades da Paraíba com mais de 30 mil habitantes em 2015

Fontes – Secretaria de Segurança do Estado e IBGE

      *Homicídios por ano para cada grupo de 100 mil habitantes mil habitantes

       Por esses dados, constata-se que, em 2015, a cidade de Santa Rita tinha o mais alto índice de homicídios no Estado, com 83,7.  Quatro cidades, (João Pessoa, Mamanguape, Sapé e Patos), tinham índice de homicídios acima de 50.  Outras sete cidades (Catolé, Bayeux, Monteiro, Campina Grande, Cabedelo, São Bento e Souza), estão com índice entre 30 e 50.

    A média mundial dessa taxa é 6,7 e a dos países asiáticos é 3,8. No Brasil, que é considerado uma dos países mais violentos do mundo, a taxa é 32,4. Portanto na Paraíba temos nove cidades com índice de homicídios acima da média nacional.  (Santa Rita, João Pessoa, Mamanguape, Sapé Patos, Catolé do Rocha, Bayeux, Monteiro e Campina Grade).

     Para a Organização Mundial de Saúde (OMS) quando essa taxa ultrapassa a 10, estamos diante de uma epidemia e que, portanto, precisa de especial atenção do Governo, como atualmente vem ocorrendo com a Zika vírus, ou que houve com o ebola e com a aids e outras doenças com esse nível de gravidade.

       Dessa forma, mesmo com as reduções alcançadas nesses quatros últimos anos, a situação nessas cidades ainda é muito grave. O caso da cidade de Santa Rita é particularmente ainda mais preocupante, pois se for considerar a média de homicídios por ano no período aqui considerado, o índice vai para 95,2, o que é praticamente três vezes a média nacional, que é 32,4 e quase dez vezes acima do que a OMS considera como epidemia.

      Tomando os dados sobre o Estado também verificamos uma leve redução dos índices de cada ano. Para chegar a esses índices fizemos uso de informações de diferentes fontes.  Houve um senso em 2010, mas nos dois anos seguintes o IBGE não divulgou a estimativa da população do Estado. Por esse motivo tomamos como iguais as populações de 2010 a 2012 para os cálculos referentes a tabela seguinte. Como a SSP/PB não tinha os dados sobre homicídios em 2010 e 2011, fizemos uso dos dados da Secretaria de Saúde.  Com esses ajustes, chegamos à seguinte tabela.

Índice de homicídios na Paraíba no período de 2010 a 2015

                Fontes: IBGE, SSP/PB, e Sec. de Saúde.

        Nesse quadro verificamos que o índice de homicídios na Paraíba, entre 2010 e 2015, é acima da média nacional, que, como vimos é 32,4.  Vê-se também que em 2010 ocorreram menos homicídios no Estado do que em 2015, e que em termos de índice, a redução alcançada nesse período foi de apenas 0,9 pontos percentuais. Verifica-se também que a quantidade de homicídios registrados em 2010 foi menor do que os ocorridos me 2015.