Museu dos Carabineiros - Senti-me despachando com o primeiro Comandante |
No início de novembro do mesmo ano, juntamente com a família, passei sete dias em Santiago do Chile, também a passeio, e lá observei o trabalho dos Carabineiros, agora acompanhado de uma tradutora em tempo integral (Vanessa, minha filha, que trabalha na área de turismo naquela cidade), o que me permitiu uma melhor observação e captação de informações. Conversei com várias pessoas da cidade, com Praças, Oficiais Carabineiros, e, de uma forma mais intensa, com as guias do Museu dos Carabineiros, que é muito bem estruturado e tem um valioso acervo.
Nesses contatos recebi muitas das informações sobre Os Carabineiros de Chile, a polícia fardada daquele país, as quais guardam relação com os temas tratados nesse blog, pelo que a seguir passo a expor de forma sintética.
Para o povo do Chile Carabineiros é a instituição policial de maior credibilidade no continente sul-americano, o que espelha o orgulho que aquele povo tem da sua polícia. A criação dos Carabineiros de Chile, com a estrutura e função que tem atualmente ocorreu no decorrer da década de 1920. O Chile é um país unitário, ou seja, não existe o que no Brasil denominamos de Federação. Dessa forma os Carabineiros é uma instituição orgânica do Governo central, o que, no Brasil, equivale a um órgão federal.
O papel dos Carabineiros está definido no artigo 101 da Constituição daquele país que estabelece:
Art.101 - Carabineros de Chile existe para dar eficacia al derecho, garantizar el orden público y la seguridad pública interior, en todo el territorio de la República.
No Chile também existe uma instituição destinada especificamente às atividades de investigações e que tem a denominação de Polícia Investigativa, que realiza um trabalho semelhante ao da Polícia Civil no Brasil. Essa instituição, cujo efetivo é inferior a 10% do efetivo dos Carabineiros, também é centralizada, ou seja, equivale à Polícia Federal no Brasil. Porém, pelo que prescreve a legislação processual daquele país, os Carabineiros também desempenham funções investigativas, conforme define o Artigo 79 do Código de Processo Penal do Chile, que a seguir transcrevemos, já traduzido.
“Artigo 79. O papel da polícia no processo penal.
A Polícia de Investigações do Chile será auxiliar do Ministério Público, em tarefas de investigação e deverá leva a cabo as diligências necessárias para preencher os fins deste Código, especialmente nos artigos 180, 181 e 187, de acordo com as instruções que lhe dirigirem aos promotores. No caso de crimes que dependerem de instância privada está sujeita às disposições dos artigos 54 e 400 deste Código.
Além disso, caberá a execução das medidas de coerção que decretarem.
Carabineiros de Chile, no caráter de procuradores adjuntos, desempenhará as funções especificadas no parágrafo anterior, quando o promotor encarregado do
caso assim o determinar...... “
Além da investigação de crimes, como faz a Polícia Civil no Brasil, as atividades da Polícia Investigativa do Chile se estendem por áreas, que no Brasil são da competência da Polícia Federal, como, por exemplo, o controle do ingresso e saída de pessoas do país (Polícia de Imigração) e a polícia marítima. Como o efetivo dessa Corporação é reduzido para atender a gama de funções que lhe são atribuídas, acaba ficando a cargo dos Carabineiros uma grande parte das atividade que no Brasil são da competência da Policia Civil. Conversando com Oficiais daquela Corporação, e com alguns civis, fui informado de que a Polícia que chegar primeiro ao local do fato delituoso, assume a ocorrência até o desfecho final com a remessa de um relatório ao Fiscal, que é a denominação da autoridade que no Brasil chamamos de Promotor, e fica à disposição dele para continuidade das investigações. E como, em regra, é os Carabineiros que chegam primeiro nos locais de crimes, eles acabam fazendo o ciclo completo de polícia. Ou seja, fazem o policiamento ostensivo e a investigação policial. Como decorrência dessa situação, na estrutura dos Carabineiros de Chile existem Departamentos de Investigações.
Os Carabineiros de Chile é uma instituição militar em todos os aspectos, inclusive para a justiça militar do país, perante a qual seus integrantes respondem nos casos estabelecidos em lei. O artigo 6º do Código Penal Militar assim estabelece: (já traduzido)
“Art. 6 - Para os efeitos deste Código e outras leis processuais e penais pertinentes se consideram militares os funcionários pertencentes às Forças Armadas e Carabineiros de Chile constituído do pessoal do serviço ativo e do pessoal da reserva.”
O Curso de Formação de Oficiais Carabineiros tem a duração de quatro anos, e a Academia é privada, portanto paga por seus alunos, embora parte dos custos sejam subsidiados pelo Governo.
O quadro de Praças é formado por Carabineiro, (início da carreira), Cabo, Terceiro, Segundo e Primeiro Sargentos e Subtenente. Não há possibilidade de se alcançar o Oficialato senão pelo CFO, portanto não há carreira única.
O Quadro de Oficiais vai de Suboficial, (equivalente a Aspirante), Tenente, Capitão, Major (também denominado de Comandante), Tenente Coronel, Coronel e três níveis de Generais. O efetivo total, distribuído em todo país, é de aproximadamente cinquenta mil integrantes.
Museu dos Carabineiros - Antigos veículos de controle de distúrbios e operacionais |
Percorri muitos bairros de Santiago e vi poucas Viaturas policiais circulando.
Mas no centro comercial da cidade notei a presença de muitas Guarnições Motorizadas, Duplas a Pé, inclusive com a participação de mulheres, Patrulhas a Cavalo e Policiamento com Cães. Nessas atividades alguns dados me chamaram a atenção, como o emprego de cavalos e cães em locais de muita circulação de pessoas, sem que isso causasse nenhum problema, inclusive com crianças se aproximando dos cães. Não vi fezes de cavalos e nem senti cheiro de urina deles nesses locais.
É incrível se perceber nas pessoas que circulam nas ruas a total ausência de preocupação com a segurança pessoal. Vi muita gente dormindo tranquilamente nos gramados de praças públicas no intervalo do almoço. Sem premeditar acabei também fazendo isso, por uns dez minutos.
Policiamento com cães em local de intenso trânsito de pessoas no centro de Santiago - Uma criança contempla os cães.
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Em dias úteis alternados é feita de forma solene a passagem da Guarda do Palácio do Governo (La Moneda). Nessa solenidade, que é uma atração turística, são empregados cerca de cem homens, incluindo banda de música, pelotão de cavalaria, guarda de honra e efetivo que entra de serviço. Para chegar ao pátio interno do Palácio, onde ocorre esse ato, a tropa, usando uniforme branco com todos os apetrechos, percorre cerca de um quilometro por ruas do centro da cidade, chamando a atenção de todos os transeuntes. O ato, que segue todo rigor do cerimonial, inclusive com deslocamentos de frações da tropa em cadência marcial, dura uns vinte minutos e é assistida por centenas de turistas.
Aspectos da solenidade de troca da Guarda do Palácio do Governo - Atração turística
As instalações e o acervo do Museu dos Carabineiros, vizinho à Academia, são primorosos. Estão expostos imagens de cera e montagens de cenários que reproduzem importantes momentos da história de Corporação. São inúmeras as réplicas de fardamentos e armamentos históricos. Está digitalizada e à disposição dos visitantes uma grande quantidade de fotos e documentos. Na parte externa do edifício, que foi totalmente adaptado às suas atuais funções, estão expostos alguns veículos antigos que foram utilizados no policiamento, inclusive um carro blindado.
Fiquei deslumbrado com o respeito que aquele povo expressa pelo passado, o que revela relevantes aspectos de seus traços culturais.
O Comandante de uma Patrulha faz uma preleção aos seus comandados em uma Praça |
Simpatia Italiana
Cavalaria nas ruas de Nápoles |
Um Policial Municipal em Roma |
Viatura Policial - Roma |
Policiamento na Praça do Papa |