São autênticos incitamentos para atos guerreiros, chamamentos para ações bélicas e para defesa ilusória da Pátria! Há uma constante lembrança pelos feitos dessas Corporações em contendas bélicas num passado bem longínquo. Tais feitos merecem reverência, mas não servem mais como parâmetros ou referência para as atuais e futuras atividades das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares.
É palpável a carência quase que absoluta de palavras ou expressões que incentivem seus componentes para a segurança pública, defesa da ordem pública ou para a proteção da sociedade.
Esses hinos e canções são cantados nos quartéis, nas Academias e nos Centros de Formação de Praças praticamente todos os dias.
Essa prática, muito exigida às tropas sobre evocação de hinos e canções de conotação guerreira, termina contaminando as mentes dos policiais nos costumes e hábitos no interior dos quartéis. Isso também ocorre no exercício de suas atividades diárias em contato com o público em geral, o que é mais grave. E esse público não está nos campos de guerra nem os eventuais fora da lei são forçosamente inimigos da Pátria.
Palavras ou expressões como “guerra feroz”, “para luta marcharemos”, “pela Pátria lutar”, “combatendo o inimigo”, “houver sangue e batalha”, “aos guerreiros da...”, “ao rangido das nossas botinas”, “choque feroz da batalha” e outras similares só confundem e em nada contribuem para as atuais missões constitucionais das Polícias Militares que são a “...de policia ostensiva e a preservação da ordem pública” ( Art. 144, § 5º da Constituição Federal).
Às Polícias Militares não cabem “a defesa da Pátria querida” ou “quando a Pátria chamar-nos à guerra”. Tais missões cabem e caberão sempre às nossas Forças Armadas que “...destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem”( Art. 142, caput da Constituição).
Alegar-se-ia que esses hinos e canções por serem históricos não poderiam ser simplesmente esquecidos ou eliminados. Concordo, mas por que não criar hinos e canções contemporâneos para as atuais Polícias Militares que querem acompanhar a evolução dos tempos? Até a nossa Constituição Federal é modificada quase que todos os dias, visando sua adequação.
A sociedade, como um todo, não precisa de guerreiros nas ruas. O policial não combate inimigos da Pátria, e sim se empenha para proteger a sociedade pela incolumidade das pessoas e do patrimônio. O público clama por policiais conscientes de suas missões em defesa da integridade física e patrimonial dos cidadãos. E dentro dos limites da lei e dos direitos humanos.
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(a) Professor universitário. Coronel R/R da PM. Pós-Graduado em Filosofia.
Ministério natimorto da segurança pública