A PM da Paraíba no período do Estado Novo

          A constituição Federal de 1934 estabeleceu, no artigo 167, que as Forças Policiais, denominação da Policias Militares na época, passavam à condição de Força Auxiliar do Exército. A lei Federal 192, de janeiro de 1936, regulamentou esse dispositivo constitucional, estabelecendo as normas para organização e funcionamento dessas corporações. Na essência, essas normas estão em vigor até os nossos dias.  Um dos pontos mais importantes dessa Lei foi a exigência, a partir de então, dos Cursos de Formação de Soldados (CFSd), Cabos (CFC), Sargentos (CFS) e Oficiais (CFO), assim como os de Aperfeiçoamento de Sargentos (CAS) e Oficiais (CAO).  Para implementar essas medidas foi estabelecido um prazo de cinco anos.

        Na Força Pública da Paraíba, inicialmente, foram implantados os Cursos de Formação de Praças, entre 1936 e 1939. Os Sargentos não tinham curso de formação e por esse motivo fizeram um CAS para legalizar suas situações.   Os Oficiais nas mesmas condições realizaram dois CAO, um ministrado por Oficiais do Exército (do 22º Batalhão de Caçadores, atualmente 15º Batalhão de Infantaria), em1939 e outro, em 1940, ministrado pelos Oficiais que fizeram o primeiro Curso.  Essas medidas foram fundamentais para os sensíveis melhoramentos que a Corporação teve nesse período. Só em 1941 teve início o primeiro Curso de Formação de Oficiais.

     Paralelo à adoção dessas medidas, a Corporação passou por muitas outras transformações.  Praticamente toda legislação, que era basicamente de 1912, foi atualizada.  Uma nova estrutura organizacional foi adotada, na qual foi criado um Esquadrão de Cavalaria.  Foi criado um novo Uniforme, com destaque para o uso da túnica branca e reestruturada a Banda de Música, que recebeu novos instrumentos.

   Essas medidas começaram a ser adotada no início de 1936, no Governo de Argemiro de Figueiredo, que foi eleito por aclamação pela Assembleia Constituinte do Estado, em 1935.

     Getúlio Vargas, que estava no poder como ditador desde 1930, deu um novo golpe de Estado, em 1937, e instituiu o que os historiadores denominaram de Estado Novo, que durou até 1945, quando teve inicio um período de redemocratização do país.  Dessa forma, no período de 1937 a 1945 o Brasil foi governado por Getúlio Vargas, na condição de ditador.  Nesse período, não funcionavam os Poderes Legislativos Municipal, Estadual e Federal.

      Os Estados eram governados por Interventores nomeados por Getúlio Vargas e os Municípios eram dirigidos por Interventores nomeados pelos Governadores.  Muitos Oficiais da Força Pública, como, por exemplo, Elísio Sobreira, Genuíno Bezerra, Raul Geraldo, João Gadelha, Castor do Rêgo e Manuel Arruda foram nomeados Prefeitos Interventores, alguns em diversas cidades, em períodos distintos. Era, segundo o historiador José Otávio, uma extensão do movimento tenentista com atuação nos Estados.

        Com a instituição do Estado Novo, Argemiro de Figueiredo foi nomeado por Getúlio Vargas, em 1937, para Governar a Paraíba na condição Interventor, e deu continuidade ao processo de modernização da Força Pública, iniciado no seu Governo constitucional.

     Para comandar a Força Pública Argemiro convidou o Coronel Delmiro Pereira, um dos mais conceituados Oficiais do Exército que serviam na Paraíba. Um dos marcos dessa administração foi a atualização da Legislação e a implantação dos Cursos de Formação e de Aperfeiçoamento de Praças e os Cursos de Aperfeiçoamento de Oficiais, que ocorreram durante o Comando do Coronel Delmiro Pereira de Andrade (Oficial do Exército), que durou de 27 de maio de 1935 até 16 de agosto de 1938.

     O Coronel Delmiro, que durante muitos anos prestou serviço no 22º Batalhão de Caçadores, já conhecia a Força Pública da Paraíba desde 1917. Naquele ano ele foi designado para a função de Diretor de Instrução da Corporação, em decorrência de um convênio firmado pelo Governo do Estado com o Governo Federal, mediante o qual a Força Pública da Paraíba passava à condição de força auxiliar do Exército. Essa situação era constitucionalmente questionável uma vez que atentava contra a autonomia do Estado.

       Uma das inovações introduzidas na Corporação durante o Comando de Delmiro Pereira foi a criação da Caixa Beneficente de Oficiais e Praças, que só no decorrer da década de 1970 se tornou pessoa jurídica de direito privado, tomando as suas feições atuais.

Coronel Delmiro de Andrade - Comandante Geral 1935 a 1938

      Em 1940 Argemiro de Figueiredo foi substituído por Rui Carneiro, também nomeado como Interventor do Estado. Para Comandar a Força Pública foi nomeado o Coronel Anacleto Tavares da Silva, (Oficial do Exército), que exerceu essas funções no período de 8 de dezembro de 1940 até 21 de setembro e 1942.   Imbuído dos mesmos propósitos do seu antecessor, Anacleto deu continuidade aos trabalhos de melhorias da Força Pública.

     Tanto Argemiro de Figueiredo como Rui Carneiro tinham participado de uma invasão do Quartel do 22º Batalhão de Caçadores, em outubro de 1930, o que deu origem, no nordeste, à revolução que depôs o Governo Federal e colocou Getúlio Vargas no poder.  Portanto, eles eram considerados lideres civis da revolução e por esse motivo eram muito prestigiados nos meios militares.  Era comum a participação dos Interventores em solenidades militares nos Quartéis do Exército, onde recebiam especial atenção.

      Para adotar as medidas que produziram as inadiáveis melhorias na Força Pública naquela época era indispensável o total apoio administrativo e a atenção pessoal dos governantes, o que foi feito a contento por Argemiro de Figueiredo e Rui Carneiro durante suas gestões como Interventores, o que fica expresso através de suas presenças nas solenidades mais importantes da Corporação.

          A banda de música tinha um carneiro como mascote que participava dos desfiles.

       Era prática comum naquela época, no final ou no início do ano, o Governador receber a oficialidade da Força Pública, no Palácio, em visita de cortesia para os cumprimentos formais pela passagem dos festejos natalinos.  Em alguns anos, no decorrer das décadas de 1980 e 1990 ocorrem cerimônias desse tipo.

Reflexo da Guerra - Palestra sobre o antinazismo

Quartel do Corpo de Bombeiros  - Rua Diogo Velho - Década de 1940

O Interventor Rui Carneiro participa de solenidade no interior do Quartel

O Interventor Rui Carneiro com o Coronel Aristarco Pessoa - Comandante do Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro e Patrono do Corpo de Bombeiros da Paraíba

Rui Carneiro recebe Oficiais no Palácio

GOVERNADOR ARGEMIRO DE FIGUEIREDO VISITA AS OFICINAS DA PM