O Coronel João Batista de Souza Lira no Comando da PM da Paraíba

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O Coronel João Batista de Souza Lira comandou a Polícia Militar da Paraíba no período de 17 de março de 1991 a 27 de dezembro de 1996. Esse Oficial, de origem sertaneja, é o representante da terceira geração de uma família de integrantes da Polícia Militar e o seu filho Ricardo Alexandre dá continuidade a essa tradição.  Neste trabalho vamos abordar a sua carreira e as realizações do seu Comando.  

1. A carreira Militar

 No decorrer da década de 1940, os irmãos Clodoaldo Lira, José Lira, Genivaldo Lira, Álvaro Lira e Ananias Lira, naturais de Teixeira, sertão da Paraíba, ingressaram na Polícia Militar da Paraíba como Soldados e alcançaram o oficialato.

José Lira, depois de passar para a reserva como Coronel foi Deputado Estadual por 24 anos, sempre no partido de oposição ao Governo.  Genivaldo Lira foi para a reserva como Capitão e foi Prefeito de Teixeira, sua terra natal.

 Clodoaldo Alves de Lira, que alcançou o Posto de Coronel, exerceu funções de relevo na Corporação, ainda jovem se casou com a também sertaneja Maria Madalena de Souza e teve 5 filhos: João Batista, Laurizete, Laudicéia, Laetisia e Clodoaldo, todos nascidos em Teixeira.  O filho mais velho do casal, João Batista de Souza Lira, nasceu no dia 5 de julho de 1945.  

Na busca de melhores oportunidades, a clã de Clodoaldo Lira se mudou para João Pessoa no final da década de 1950. Nessa cidade, o jovem Batista Lira estudou no Colégio Pio X e Colégio Liceu Paraibano. Em 1964, quando Batista Lira alcançou a maioridade e concluiu o curso Ginasial, começou a trabalhar na Prefeitura Municipal de João Pessoa, onde permaneceu por três anos.

No dia 9 de janeiro de 1965 Batista Lira, depois de um longo namoro, contraiu matrimônio com Ana Eugênia, uma jovem atleta de Voleibol, com quem ele estudou no Liceu.

Desse casamento nasceram três filhos: Mirilanda, Robert Kenedy e Ricardo Uchôa.

 Por influência do pai, que na época era Major, João Batista Lira ingressou na Polícia Militar no dia 18 de setembro de 1967, como Soldado, e em seguida fez o Curso de Formação de Sargento, sendo promovido a Terceiro Sargento no dia 29 de abril de 1968.

Buscando seguir os passos do seu pai, o jovem Batista Lira foi aprovado na seleção ao Curso de Formação de Oficiais, em 26 de fevereiro de 1969.  O curso foi realizado na Polícia Militar de Pernambuco, e concluído no dia 11 de dezembro de 1971, com a Declaração de Aspirante.

Durante 5 anos primeiros anos como Oficial, Batista Lira prestou serviço no Corpo e Bombeiros, ainda sediado na Rua Maciel Pinheiro.

Nesse período ele foi promovido a Segundo Tenente em 15 de agosto de 1972  e  a Primeiro Tenente em  10 de outubro de 1973 e nesse ano  fez o Curso de Aperfeiçoamento Técnico de Oficias no Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro.  

Transferido para o Batalhão Especial, Unidade existente na época em João Pessoa, Lira passou a prestar serviço na Companhia de Policiamento Ostensivo.

No início de 1976, Lira foi Delegada de Polícia em Umbuzeiro e Picuí. Exonerado dessas funções, Lira passou a prestar serviço no 2º Batalhão, em Campina Grande, onde, entre outras atividades exerceu funções administrativas e foi Comandante da 2º Seção de Combate a Incêndio.

Promovido a Capitão em 21 de abril de 1978, Lira voltou à Capital, e assumiu o Subcomando do Corpo de Bombeiros.  

Para se habilitar legalmente às promoções aos postos seguintes, Lira fez o Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais, em 1982, na Polícia Militar do Ceará e foi promovido a Major em 21 de abril de 1983, passando a exercer funções no Comando Geral da Corporação.

Promovido a Tenente Coronel em 25 de dezembro de 1986, Lira assumiu o Comando o Quarto Batalhão em Guarabira, onde permaneceu até abril de 1998, quando passou a Comandar o Segundo Batalhão, em Campina Grande. 

Promovido ao Posto de Coronel em 25 de dezembro de 1989, ele continuou no Comando do Segundo Batalhão, até maio 1990 quando passou a ocupar as funções de Diretor de Apoio Logístico e no mês seguinte foi fazer o Curso Superior de Polícia, em Santa Catarina.

Ao voltar do CSP Lira foi nomeado Comandante Geral, no dia 17 de março de 1991 e  assumiu essa função recebendo essa função do Coronel Nivaldo Correia de Oliveira, em solenidade realizada no Centro de Educação da Polícia Militar.

2. Realizações do Comando Lira

  No dia 12 de maio de 2022 o Coronel João Batista de Souza Lira prestou um depoimento em que narrou as principais realizações do seu Comando, o que transcrevemos a seguir.  

  Tive a honra de Comandar a Polícia Militar da Paraíba de 17 de março de 1991 a 27 de dezembro de 1996, portanto durante 5 anos e  9 meses.  Nesse período tivemos 4 governadores: Ronaldo Cunha Lima,  Cícero Lucena, Antônio Mariz e José Maranhão.

Podemos, de forma resumida, relatar as nossas principais realizações da seguinte forma:

1. Conseguimos através do Governador Ronaldo Cunha Lima a autorização para que fosse construído na área do Centro de Educação da PM, um Colégio para os filhos dos policiais militares. Essa foi uma forma de se conceder aos policiais uma remuneração indireta.
2. Também com o apoio do Governador Ronaldo, construímos, dentro do 5º Batalhão, no Valentina Figueiredo, uma Creche para os filhos dos Policiais Militares. Essa foi mais uma forma de assistência à família dos policiais.
3. Depois de um longo processo de articulação política com o Governador, conseguimos fazer o Hospital Edson Ramalho voltar a ser administrado pela Polícia Militar.

Para melhor aparelhar esse Hospital, promovemos um concurso e incluímos 16 Oficiais Médicos de diversas especialidades, que passaram a prestar serviço no Edson Ramalho.

Ainda com esse objetivo promovemos dois concursos para mulheres com o Curso de enfermagem que ingressaram como Soldados e como Cabos e passaram aprestar serviços no Hospital Edson Ramalho. 

Para melhor motivar esses profissionais, conseguimos implantar a gratificação de insalubridade, o que era feito com rigoroso critério.

Como as atividades do serviço de saúde da corporação foram ampliadas, criamos uma Diretoria de Saúde que passou a administrar esses  recursos  com mais eficiência. 

 2.2. Capacitação dos recursos humanos

 Em relação a capacitação dos recursos humanos da corporação, mantivemos e incentivamos todos os cursos regulares da carreira dos policiais militares e criamos o Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais, que até então era realizado em outros Estados.

Esse é o curso de habilitar as Capitãs às promoções subsequentes da careira.

A alta qualidade desse curso pode ser atestada pelo fato de Polícias Militares de diversos Estados terem encaminhado Oficiais para frequentá-lo. Esse curso ainda é realizado até hoje.

2.3.  Melhoramento dos vencimentos

 Elaboramos e encaminhamos ao Governador um anteprojeto de Lei relativo aos vencimentos dos integrantes da Corporação.  Depois de passar pelo processo legislativo, esse projeto foi transformado na Lei 5701, que ainda hoje regula os vencimentos dos policiais militares.  

Com fundamentos nessa Lei, implantamos a gratificação de função para o pessoal do serviço ativo. Pouco depois esse benefício foi estendido ao pessoal inativo que ainda hoje o recebe, com outros fundamentos.  

Com a aplicação dessa Lei, a Corporação passou a ser a melhor remunerada no nordeste, realidade essa que, infelizmente, pouco depois, foi modificada pela inflação desenfreada da época.

Ainda relativo a benefícios para à tropa, foi sancionada a Lei de Promoção de Praças com 15 anos de serviço, origem da atual Lei que prevê promoção desses policiais com 7 anos de serviço.

Com o objetivo de efetivar uma melhor Assistência Jurídica à tropa, foi fortalecido o Serviço de Assistência Jurídica, Dirigido pelo Dr. George da Silva Ribeiro, que passou a ter uma melhor estrutura.

2.4. Resgate e preservação dos valore históricos

 Buscamos resgatar e preservar os valores históricos da corporação com a criação da Medalha Elísio Sobreira, e a criação do Dia do Patrono. A Medalha se destina a homenagear pessoas que contribuíram com o desenvolvimento da Corporação.

A partir de então, passamos a comemorar o Dia do Patrono da nossa Polícia Militar, o Coronel Elísio Sobreira, no dia 20 de agosto, com a finalidade de cultuar os valores históricos da corporação.

Ainda com esse objetivo, criamos o dia do policial militar inativo, que deve ser comemorado no dia 10 de outubro.  Essa seria uma forma de a Corporação reconhecer e valorizar a dedicação dos policiais inativos que tantos e tão bons serviços prestaram à sociedade paraibana. Infelizmente pouco se fez ou se faz nesse sentido.

2.5. Ações administrativas

    No aspecto Administrativo, adquirimos razoável quantidade de equipamento de Informática e realizamos treinamento de pessoal nessa área. Aos pouco esse serviço foi avançando na Corporação.

  Com apoio do Governador foram adquiridas, ao longo do Comando, 50 Viaturas e 30 Motocicletas. As Viaturas eram Ford do tipo Verona, e foram destinadas aos 1º, 2º e 5º Batalhão.  Essa frota deu uma melhor capacidade operacional a essas Unidades.

Firmamos convênios com o Banco do Brasil mediante o qual a Corporação recebia recursos mensais que eram aplicados na aquisição de Viaturas.

Também com a finalidade de fortalecer as atividades operacionais, realizamos uma licitação para compra de armamentos modernos, que foram adquiridas por um Comando posterior.

Ainda na área administrativa, equipamos com todo esmero, o Auditório do Centro de Educação, que foi denominado do Auditório Coronel Clodoaldo Lira.  Esse espaço  ainda hoje é muito utilizado.  Também construímos e equipamos um auditório do Quartel do Comando Geral.

Acontecimento marcante nessa época foi a troca de Uniforme. Depois de 17 anos usando um Uniforme azul, voltamos a usar o nosso tradicional Uniforme caqui, que está em uso até hoje. O lançamento desse Uniforme ocorreu no desfile do dia 7 de setembro de 1992.

   2.6. Avanços na área operacional

 Em relação aos aspectos operacionais, conseguimos implantar as seguintes medidas:

  - Criação e implantação do 6º Batalhão, em Cajazeiras, uma velha aspiração do povo daquela região.

 - Criação e implantação das Companhias de Itabaiana, Monteiro, Cuité e Princesa Isabel, além de Pelotões em Teixeira, Araruna, Pombal e Serra Branca, o que muito contribui para melhorar o policiamento dessas áreas.

  - Na capital, incentivamos as ações da Companhia de Choque, criamos o Canil e a Operação Zebra que foi substituída pela Operação Sucuri. Criamos um grupo de Operações Especiais, que deu origem ao Grupo de Especial Tático (GET) e incentivamos a aplicação de outros tipos de Operações.

 Ainda na Capital apoiamos as iniciativas dos Comandantes do 1º e do 5º Batalhão na descentralização de Companhias e nas primeiras tentativas de implantação de policiamento comunitário. 

 - Em relação ao Corpo de Bombeiros, promovemos a descentralização das atividades operacionais, com a criação e instalação das Seções de Combate a Incêndio de Guarabira e de Patos, levando esse valioso serviço às regiões polarizadas por àquelas cidades.

2.7. Consciência do dever cumprido

      Dessa forma, temos consciência de que, quando pedimos a nossa exoneração, no dia 27 de dezembro de 1996, tínhamos cumprido a honrosa missão que o destino me reservou concedendo-me a privilegiada oportunidade de comandar essa Corporação a quem  meu pai e meus tios serviram com dedicação e muito amor, sentimentos esses que o meu filho, o Coronel Ricardo Alexandre Uchôa Lira, tão bem incorporou.  

Aos que trabalharam conosco e contribuíram para o êxito do nosso Comando e para o desenvolvimento da Corporação, externamos a nossa gratidão. E aos que fazem essa briosa corporação nos dias atuais, desejamos muitas felicidades.

Que Deus, nosso eterno comandante, nos proteja sempre.

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