1.6. OS PLEITOS ELEITORAIS
Por ocasião dos pleitos eleitorais, a Policia Militar monta a maior operação policial do Estado, que é executada por todas as Unidades e Sub Unidades da corporação. Nas eleições Municipais realizadas no ano 2000, foi permitida, pela primeira vez, a reeleição de Prefeitos e utilizadas urnas eletrônicas em todos os Municípios. Mediante convênio firmado entre a Polícia Militar e o TRE, um grupo de 171 Policiais Militares foi treinado para ensinar a população a votar nas urnas eletrônicas, sendo executado, em todo Estado, um programa com essa finalidade no período de 21 de junho a 31 de agosto.
Como era natural, ocorreu um forte acirramento dos ânimos durante a campanha eleitoral, provocado, principalmente, pelo fato de, na grande maioria dos Municípios, candidatos estarem presidindo o poder executivo municipal. O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Desembargador Rafael Carneiro Arnaud, determinou que todas as urnas, após suas instalações, em todo Estado, fossem guardadas pela Polícia Militar, o que implicou na montagem de guardas em 1.808 locais, simultaneamente, durante as 48 horas que antecederam as eleições.
Como a execução dessa tarefa implicava em dificuldades para o restante da operação, na montagem do plano foram efetuadas diversas reuniões do Comando da Polícia Militar com a direção do TRE, na busca de soluções alternativas que pudessem reduzir o efetivo a ser utilizado nessa guarda de urnas, tentativas essas que resultaram infrutíferas.
Depois de montado todo o esquema para o desencadeamento da operação, o Comandante Geral da Corporação, Coronel Ramilton Sobral Cordeiro de Morais, tomou conhecimento de que o TER teria solicitado ao Superior Tribunal Eleitoral o emprego de Tropas Federais para os Municípios de Campina Grande, Guarabira, Patos, Cajazeiras Conceição, Araruna, Uiraúna e Pombal.
Ao ser notificado desse pedido, pelo STE, o Governador do Estado, José Targino Maranhão, informou que a Polícia Militar estava em condições de garantir a realização do pleito. Para defender seus argumentos, o Governador encaminhou o Secretário de Segurança, Dr. Glauberto Bezerra, o Comandante Geral da Polícia Militar, e Advogados do governo para Brasília, onde prestaram informações ao TSE.
Depois dessas gestões, o pedido do TRE foi negado, sendo essa decisão amplamente divulgada na imprensa local, gerando uma expectativa muito grande junto a sociedade. Com esse posicionamento do Governo, a responsabilidade da Polícia Militar se tornou muito maior. Com a mobilização de 720 homens do Comando Geral, Centro de Ensino e Corpo de Bombeiros e parte do efetivo das sedes dos Batalhões do interior, todos os Destacamentos Policiais Militares do Estado foram reforçados em quantidades suficientes para a efetivação das Guardas das Urnas e garantia do pleito eleitoral, que transcorreu sem anormalidades.
Os deslocamentos de tropas foram iniciados no dia 22 de setembro. Foram aplicados, exclusivamente nessa operação, aproximadamente 3.800 homens. Dada a natureza da operação e a necessidade extrema do serviço, os policiais tiveram suas folgas reduzidas, o que exigiu sacrifício individual, que foi acatado sem prejuízo para a moral da tropa que se manteve alta durante toda operação. Todo efetivo que se deslocou das respectivas sedes, recebeu as diárias correspondentes.
Além das guardas das urnas, as principais atividades da Polícia Militar foram cumprir determinações judiciais para conter ações com indícios de compras votos, execução de rondas ostensivas de caráter preventivo e atendimentos de ocorrências envolvendo atritos verbais entre ativistas políticos de partidos distintos.
A operação só foi desativada após as comemorações dos vitoriosos, que ocorreram logo depois do anúncio dos resultados que se deu ainda durante a noite do dia do pleito. Para o deslocamento da tropa da capital foram utilizados 14 ônibus especiais. Foram destacados Oficiais para todas as Comarcas do Estado, onde os juízes requisitaram veículos e colocaram-nos à disposição do policiamento.
Nesses locais também foram providenciados alojamentos e alimentação para os destacamentos. Nos dias que antecederam ao pleito, muitos juízes solicitaram o remanejamento de destacamentos, sendo todos os pedidos atendidos. Toda operação foi acompanhada do Quartel do Comando Geral, através de sistemas de comunicação formada por telefones, fax, rádios transceptores e uma rede de computadores interligados e dotados de programas especiais, que permitiam permanentes contados com todas as sedes de Batalhões e Companhias. Esse mesmo sistema foi montado também no Palácio da Redenção, onde os principais auxiliares do governo puderam também fazer o acompanhamento.
Partes das despesas decorrentes da operação foram custeadas pelo TRE através de um convênio firmado entre a Polícia Militar e aquela corte de Justiça. Concluída a operação, toda imprensa estadual ressaltou o trabalho da Polícia Militar, inclusive transcrevendo declarações do Presidente do TER nesse sentido. Numa pesquisa avaliativa da operação, realizada pelo Comando da Corporação, a maioria dos juízes eleitorais manifestou-se satisfeita com o trabalho realizado pela Polícia Militar.
1.7 - JOGOS DE FUTEBOL E OUTROS EVENTOS POPULARES
a) Futebol
O futebol profissional da Paraíba tem pouca expressividade no cenário nacional e até mesmo no meio nordestino. Raramente unia equipe paraibana consegue destaque nas competições regionais. Embora existam dois estádios de médio porte, um em João Pessoa, o José Américo de Almeida "O Almeidão" e outro em Campina Grande, o Ernani Sátiro "O Amigão" com capacidade para trinta mil espectadores, o próprio campeonato estadual não desperta muito a atenção dos aficionados desse esporte.
Só nas fases finais dessas competições o policiamento dos jogos ganha uma maior dimensão.
Nessas ocasiões são empregados efetivos que, algumas vezes chega a 120 homens. Nos finais de campeonatos, dependendo do clima de rivalidade entre as torcidas, ou quando envolve, entre si, as equipes do Botafogo, da Capital ou Treze e Campinense, de Campina Grande, são empregados até 250 homens no policiamento.
Quando os grandes jogos são realizados em Campina Grande, é comum se deslocar para essa cidade um efetivo aproximado a 50 homens de João Pessoa, incluindo, às vezes, frações de policiamento a cavalo ou com cães. Normalmente são distribuídas patrulhas nas proximidades das bilheterias, nas arquibancadas e na parte interna do estádio para fazer a segurança dos árbitros.
Nos jogos que atraem maior público, são reforçadas as proximidades dos túneis com policiais podando escudos para evitar agressões à pedradas nos árbitros, dirigentes e atletas. São também policiadas as áreas de estacionamentos e efetuadas escoltas das delegações de equipes e de torcedores. Como os estádios não dispõem de obstáculos físicos seguros para separar as torcidas adversárias, são destacadas patrulhas para esse fim nos grandes jogos.
Essa rotina do futebol no Estado foi quebrada no mês de junho de 2000, quando foi realizada em João Pessoa urna parte de uma competição a nível nacional, denominada de copa dos Campeões, que contou com a participação das principais equipes do país (São Paulo, Palmeiras, Flamengo, Vitória da Bahia, Sport do Recife, América Mineiro).
A outra parte dos jogos foi realizada em Maceió. Corno era natural, esse evento recebeu destacada cobertura da mídia nacional e atraiu muitos torcedores dos vizinhos Estados, lotando todas as dependências do Estádio "O Almeidão" em todos os jogos.
Para policiar esse evento foi montada uma operação gigantesca que contou, para cada jogo, com um efetivo aproximado de 800 homens, originários de todas as Unidades da Capital, inclusive frações do Corpo de Bombeiros, Cavalaria, Choque e Canil. Além do policiamento dos jogos propriamente ditos, foi executada a segurança das equipes nos hotéis, e nos deslocamentos para os treinos, serviços esses indispensáveis em razão do grande assédio dos torcedores.
Outra medida adotada foi o reforço do policiamento nas áreas mais frequentadas pela torcida organizada do Sport Clube do Recife, que causou desordens em diversos pontos da orla marítima da cidade. Findos os jogos, os organizadores, procedentes do sul do país, fizeram declarações aos órgãos de comunicação, elogiando o trabalho da Polícia Militar.
A imprensa esportiva nacional enalteceu os aspectos de segurança do evento, o que fez eco na imprensa local. Foi o maior evento esportivo já realizado na Paraíba.
b) Eventos religiosos
Outro evento que ensejou também o emprego de grande efetivo da Policia Militar foi um Show promovido pelo Sistema Brasileiro de Televisão (SBT) numa tarde de domingo do mês de dezembro de 1999, em palco montado no final da Avenida Epitácio Pessoa.
O programa Domingo Legal, detentor de uma das maiores audiências nacionais no horário, apresentado por Gugu Liberato, um dos grandes nomes da televisão brasileira, foi transmitido de João Pessoa direto para todo país.
A maior atração do programa foi urna apresentação do carismático Padre Marcelo Rossi, famoso em todo Brasil por suas aparições na televisão cantando músicas com letras de conteúdos religiosos e ritmos e coreografias populares, o que lhe conferia o status de grande ídolo. Atraído por uma maciça divulgação, caravanas de fãs de Gugu e de verdadeiros fanáticos do Padre Marcelo, de todo nordeste, se dirigiram à João Pessoa para assistirem ao show.
No final da Avenida Epitácio Pessoa foi demolido o muro de um terreno baldio para ser aproveitada uma área livre de aproximadamente cinco mil metros quadrados, que foi utilizado para acomodar parte do público. Uma extensão de mais de mais de quinhentos metros de cada lado do palco, na avenida Cabo Branco, além de toda faixa da praia nessa área, foi totalmente ocupado pelos assistentes do show.
Na Epitácio Pessoa a multidão se concentrou num trecho ao longo de mais de oitocentos metros. Os organizadores estimaram o público em mais de um milhão de pessoas. Não deve ter chegado a isso, mas com certeza ultrapassou a seiscentos mil. Foi o evento que reuniu maior público na Paraíba, em todos os tempos. Mesmo considerando a natureza do evento e o tipo de público, formado por muitos romeiros, foi necessário se montar um grande policiamento.
A maior preocupação foi com trânsito. Os ônibus, mais de dois mil, que transportaram os romeiros, foram estacionados nas proximidades do Estádio "O Almeidão" e avenidas adjacentes ao evento. Todo o perímetro da área reservada ao público ficou isolado. Foram distribuídas patrulhas em toda a extensão do evento. Em pontos estratégicos foram colocadas Viaturas e Ambulâncias do Corpo de Bombeiros para atendimentos ao público.
Na periferia do evento, onde se concentravam intensas atividades de venda de bebidas alcoólicas, foi efetuado policiamento a cavalo. Foi empregado um total de 1.260 homens, incluindo efetivo do Centro de Ensino, Esquadrão de Cavalaria, Comando Geral, Corpo de Bombeiros, e dos Batalhões sediados na Capital. Foram poucos os registras de ocorrência graves. Os casos mais comuns foram atendimentos médicos, quase sempre por insolação ou por intoxicação alcoólica, e localização de pessoas perdidas.
Nas grandes procissões realizadas na capital também são efetuados policiamentos, porém em pequena dimensão. Ressalte-se, entretanto, que nessas ocasiões o andar é conduzido por Cadetes da Polícia Militar, com uniforme de desfile, conhecido por "azulão" e a banda de música da corporação, em traje de gala, participa do cortejo executando repertório pertinente á natureza do ato.
Nos sepultamentos de grandes vultos do Estado, as urnas funerárias são transportadas em veículos do Corpo de Bombeiros. Nas proximidades do cemitério essas urnas são conduzidas por Cadetes, em passos marciais. Quando, de acordo com o regulamento de continência, honras e sinais de respeitos, adotado pela corporação, a pessoa sepultada tem direito a honras de general, são também prestadas às homenagens fúnebres pertinentes, que são executadas por uma Companhia que efetua a salva de tiros, na forma regulamentar.
Conforme o caso, também é prestada a honra de câmara ardente, que consiste na colocação de quatro cadetes ladeando o ataúde, durante o velório, portanto fuzis, na posição de "descansar" e com os canos das armas apontados para baixo. Nos sepultamentos de policiais militares, conforme o posto ou graduação, essas honras também são prestadas, desde que a família concorde. O toque de funeral, executado por corneteiros da Polícia Militar, no momento do sepultamento, é comum em todas essas ocasiões.
Festas de Padroeiros.
A maioria das cidades do Estado comemora o dia do seu padroeiro. São festas religiosas e de exploração comercial e profana, com duração média de uma semana e que hoje não têm mais a grandiosidade que
tinham até o início dos anos setenta. Mesmo assim, em muitas cidades essas festas ainda são muito movimentadas, como por exemplo, as de Pombal, Patos, Guarabira.
Os policiamentos dessas festas são executados mediante elaboração de planejamento efetuados pelos Batalhões de cada área utilizando efetivos de 30 a 100 homens por dia. Nas demais cidades do interior o efetivo aplicado é inferior a 10 homens. Na capital do Estado a padroeira é Nossa Senhora das Neves, que é homenageada no dia 5 de agosto, aniversário de fundação da cidade (1585).
A festa, a maior dessa natureza no Estado, foi realizada durante muitos anos na Avenida General Osório, em frente à Igreja Catedral, atual Basílica. Nos últimos anos, a parte profana desse evento, que é organizado pela Prefeitura Municipal, ocorre, durante urna semana, no Parque Solon de Lucena. Nesse local são armadas barracas, parques de diversões, palanques para shows artísticos e pavilhões oficiais, o que acontece também nas festas do interior. A parte religiosa continua sendo celebrada na Basílica, na avenida General Osório.
No palanque da área da festa profana, são realizadas apresentações de grandes artistas nacionais e locais. A festa dura a noite inteira. Estima-se que, nos dias mais movimentados, 15 mil pessoas participem dos festejos. Para efetuar o policiamento desse evento, a Polícia Militar emprega, diariamente, entre 150 e 200 homens, incluindo efetivos de Cavalaria, e Choque.
A Cavalaria desenvolver um importante papel preventivo atuando nas proximidades dos estacionamentos de veículos e dos pontos de embarques e desembarques de passageiros, evitando assaltos e furtos em automóveis. As ocorrências registradas, embora poucas são das mais variadas naturezas, com predominância de desordens por embriagues e furtos.
Outra festa em que a Polícia Militar emprega considerável efetivo é a festa da Penha, um evento religioso, com manifestações profanas que envolvem risco de registro de ocorrências policiais. Desde a década de trinta que a Polícia Militar realiza o policiamento dessa festa. Até 1975 o local não era servido por energia elétrica, o que tornava a festa muito mais violenta do que atualmente. Realizada anualmente, no segundo domingo do mês de novembro, a festa atrai urna grande multidão de fies que acompanha urna procissão que parte da Igreja de Lurdes, no centro da Cidade.
Além desse público,comparece a festa uma grande quantidade de romeiros, devotos de Nossa Senhora da Penha, oriundos de toda parte do Estado, conduzidos em centenas de ônibus e caminhões com adaptações para o transporte de passageiros, que são denominados de "paus de arara". Muitas pessoas vão a festa para pagar promessas, depositando ex-votos na Igreja.
Entretanto, grande parte do público que comparece a festa está mais interessada em participar das atividades de lazer. Dezenas de barracas armadas ao longo da beira mar, com vendas de bebidas alcoólicas, música ao vivo e espaços para danças, se constituem nas maiores atrações de lazer.
São nessas atividades, que se iniciam na tarde do sábado e se prolongam até o final do domingo, onde
se registram maior quantidade de ocorrências policiais, principalmente, desordens, lesões corporais, furtos, roubos a atentados violentos ao pudor.
Na parte mais alta da praia, onde está edificada a Igreja da Penha, para onde se dirigem os fies, também são instalados parques de diversões e palanques onde são feitas apresentações de danças folclóricas. Para policiar esse evento, são empregados, em média, 220 homens, incluindo efetivos de Trânsito, Choque, Cavalaria e Bombeiros.
Durante a festa a Polícia Militar realiza abordagens, com buscas pessoais em suspeitos nos desembarques de passageiros e principalmente no interior dos locais de dança, rondas de patrulhas, inclusive a Cavalo, onde ocorre maior ajuntamento de pessoas e permanência de patrulhas nas proximidades dos pontos de riscos de ocorrência de delitos.
Patrulhas com uniformes especiais são destacadas para efetuar policiamento na parte mais arenosa. O Corpo de Bombeiros realiza trabalhos de salva-vidas, na beira mar, e de assistência médica de urgência, através de equipes de paramédicos utilizando modernas ambulâncias.
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