Violência e Segurança Pública em João Pessoa: um campo aberto à pesquisa

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O crescimento da criminalidade sob todas as formas tem despertado a atenção de estudiosos de outras áreas do conhecimento. Esse tema durante muito tempo foi território quase que exclusivo dos técnicos em segurança pública. Como esse fenômeno afeta toda sociedade e seus efeitos são facilmente perceptíveis, todo cidadão se sente no direito de fazer críticas e apresentar sugestões sobre os mais variados aspectos dessas questões. Assim como no futebol todo brasileiro é técnico, e na política todos sabem como resolver os problemas do país, na segurança pública todos têm as soluções dos problemas.
           Poucos, entretanto, se dispõem a analisar esse tema com a devida profundidade e os que resolvem fazê-lo centrando atenção para os problemas locais, o que permitiria o levantamento de propostas, encontram muitas dificuldades na obtenção de dados objetivos para subsidiar esse trabalho.  Um dos maiores problemas para quem ingressa no estudo desses temas com o objetivo de analisar a violência na cidade de João Pessoa, ou para quem já vem militando nessas pesquisas, é a dificuldade para obtenção de estatísticas relativas às atividades das polícias, do Ministério Público, do Poder Judiciário e do sistema penitenciário. Também não é fácil se conseguir dados referentes aos indicadores sociais que se refiram especificamente à cidade de João Pessoa. Conhecer algumas fontes produtoras dessas estatísticas pode facilitar esse trabalho.
       Os indicadores sociais nem sempre estão atualizadas. Atualmente, por exemplo, os indicadores sociais relativos à população de João Pessoa são projetados através de dados levantados no senso geral do IBGE, realizado no ano 2010. O Instituto de Desenvolvimento Estadual e Municipal (IDEME/PB) produz bianualmente um anuário contendo dados relacionados aos indicadores sociais do Estado e dos Municípios no qual reproduz informações dos diversos setores da administração, dos três níveis de governo, trabalhados de forma cientifica. É um trabalho extenso e muito rico em informações, mas que requer habilidade e muito esforço do pesquisador para garimpar informações relativas aos Municípios e que possam ser cruzadas para produzir novas ferramentas de reflexões.
         A Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa, através do Departamento de Epidemiologia mantém um bem montado e confiável trabalho de levantamento estatístico relativo a mortes violentas ocorridas na cidade. Esse serviço fornece importantes informações sobre homicídios e óbitos decorrentes de acidentes de trânsito ocorridos na capital. Outro setor da Prefeitura Municipal que tem produzido indicadores sociais especialmente importantes para se estudar a criminalidade é a Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento Urbano, através de um trabalho desenvolvido em parceria com o Laboratório do Ambiente Urbano Edificado (LAURBDA/CT/UFPB).  A Companhia de Policiamento de Trânsito e a Superintendência de Transporte e Trânsito (STTrans) de João Pessoa, também produzem estatísticas importantes sobre ocorrências relacionadas ao trânsito na cidade.
     O Centro Integrado de Operações Policiais (CIOP), através de um trabalho totalmente informatizado dispõe de todas as estatísticas sobre as ações das Polícias Civil e Militar.  Muitos outros dados referentes à estrutura e funcionamento da Polícia Civil, na capital, estão coligidos em um relatório elaborado e publicado pelo Ministério Público, em maio de 2009, o que constitui uma valiosa fonte de informações.  O Departamento de Comunicação Social da Polícia Federal, assim como o da Polícia Rodoviária Federal, também dispõem de dados importantes para esses fins. A Secretaria de Administração Penitenciária mantém um permanente levantamento de dados sobre o sistema penitenciário do Estado.
      Na atual gestão da Secretaria de Segurança Pública foi desenvolvida uma nova metodologia de coleta e formatação de dados relativos exclusivamente às ocorrências policiais. Esse sistema é totalmente informatizado, o que permite aos operadores das atividades de Segurança Pública uma visão em tempo real da situação em cada área de atuação das Polícias Militar e Civil, o que facilita a adoção de medidas imediatas.  Entretanto, falta a esse sistema a inclusão de dados referentes aos indicadores sociais como saúde, educação, desemprego, nível de renda, crescimento populacional e outras informações dessa natureza.  A falta dessas informações dificulta a projeção de medidas preventivas de caráter primário, o que inviabiliza a elaboração de projetos reativos à defesa social.
     Porém, o grande desafio para quem se dispõe a analisar a Segurança Pública e a violência, de forma mais específica na cidade de João Pessoa, é desvendar a metodologia da coleta desses dados, o que permite compreender os possíveis desencontros dos números referentes aos mesmos fenômenos fornecidos por outras fontes. Essa tarefa exige o conhecimento do funcionamento operacional de cada órgão pesquisado em particular e do sistema de segurança pública como um todo. Essa é uma área da qual muito se fala, porém sem objetividade, e pouco se pesquisa.   Mas é um permanente campo aberto para pesquisa.

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