Policial usado como arma: Suicídio por policial

  Policial usado como arma é uma pesquisa que está sendo realizado nos Estados Unidos para definir uma forma de suicídio em que a vítima provoca u.ma situação que obriga o policial a fazer uso de forma letal de defesa.  Esse é o tema que abordares, de forma sucinta neste trabalho.

Sempre que se discutem os problemas relacionados com a criminalidade e com a Segurança Pública no Brasil entram em pauta as questões referentes à violência policial, em particular as mortes resultantes dos conflitos entre policiais e transgressores da lei. Quando se comparam os dados relativos a esse tipo de ocorrência com os registrados em outros países verifica-se que a Polícia do Brasil é a que mais mata no mundo. Esse fenômeno, apesar da sua importância, não tem sido estudado no Brasil com a devida profundidade.

Entretanto, nos Estados Unidos, onde as estatísticas a esse respeito são bem menos cruéis, esse tema vem sendo pesquisado de forma objetiva desde 1986 pela Doutora Rebecca Stinchelli. Analisando os dados de uma série de ocorrências em que policiais americanos tinham feito uso de armas, Rebecca percebeu que em 11% dos casos as vítimas eram pessoas que haviam provocado, deliberadamente, as suas mortes. Ou seja, indivíduos imbuídos do desejo de se suicidar, criavam situações em que os policiais eram obrigados a fazer uso de força letal. Os policiais acabavam também se tornando vítimas pelas conseqüências traumáticas das ocorrências. No Brasil, talvez, esse percentual seja diferente.

Esses estudos, conhecidos como teoria de suicídio por policial, que já teve caso judicial reconhecido pela Justiça da Inglaterra, foram desenvolvidos com o objetivo de melhor preparar policiais para enfrentar situações dessa natureza. Para atenuar o risco de cair nessas armadilhas, a doutrina vem recomendando que, além de uma melhor preparação técnica e psicológica dos policiais, sejam utilizados, sempre que possível, armas não letais. Na Paraíba esse tema foi objeto de estudo do Tenente Coronel Onivam Elias, atualmente no Estado Maior Estratégico da Polícia, um Oficial nacionalmente conhecido pela sua capacidade técnica em gerenciamento de crise.

O caso que passamos a narrar pode ilustrar os fundamentos dessa teoria.

No mês de novembro de 1992, no Posto Policial do Bairro de Grotão, em João Pessoa, um Soldado daquele Destacamento matou uma mulher dentro do xadrez, quando tentava obter uma confissão sobre tráfico de drogas no bairro. O fato foi amplamente publicado pela imprensa, gerando mais um grande desgaste na imagem da Polícia Militar. O Soldado foi preso, expulso, e pouco depois assassinado. Grande parte da comunidade do Bairro ficou, por muito tempo, com a impressão de que todos os Policiais daquele Posto eram portadores de instintos perversos e matadores.

No início de dezembro daquele ano, em uma quarta-feira, pelas três horas da tarde, Arlindo Ferreira, um motorista de Táxi ali residente, em visível estado de embriaguez, se dirigiu até àquele Posto Policial. Era um homem de 32 anos, casado, cidadão pacato e que fazia uso de medicamento controlado. Na calçada do Posto, o Soldado conhecido por Dedan recebeu Arlindo, que pediu para ser preso, tendo o policial dito que não podia atendê-lo, explicando-lhe as razões. Inconformado, Arlindo provocou uma discussão que chamou a atenção de muitos transeuntes do local.

No bate boca, Arlindo abriu a camisa e disse: “Então atire em mim. Me mate”. Dedan, com muita paciência tentava administrar a situação. De repente Arlindo passou a agredir o policial com tapas e pontas-pé. O barulho atraiu a atenção de outro Soldado que estava no interior do Posto e que correu ao local. Arlindo foi facilmente dominado, algemado e colocado no xadrez. A família do Taxista foi avisada, compareceu ao local e ele foi liberado.

No dia seguinte, Arlindo voltou ao Posto para pedir desculpas aos Policiais alegando que estava com um problema financeiro, desejava se suicidar e queria que o policial lhe matasse.