Os oficiais da PM da Paraíba em missões de paz na África

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      Missões de paz são ações promovidas por organismos internacionais realizadas por representantes de forças armadas de diferentes países destinadas a garantir o cumprimento de acordos de paz firmados entre grupos de interesses antagônicos que, na busca de estabelecer, ou consolidar o governo em países recém-independentes, entram em conflitos armados. O processo de independência de vários países do continente africano que tinham sido colônias de Portugal ensejou a necessidade de criação de várias missões de paz. O Brasil, e em particular a Paraíba, através de Oficiais da Polícia Militar, teve oportunidade de participar de ações dessa natureza que foram realizadas em Moçambique, Angola e Timor Leste.
a)  Moçambique
Depois de quase cinco séculos de domínio português, Moçambique alcançou sua independência no dia 25 de junho de 1975, através de um movimento armado e se utilizando de guerrilhas que durou mais de 10 anos. Depois de estabelecida a independência, as diversas correntes políticas locais, que até então estavam unidas começaram a lutar pelo controle do Governo, o que resultou em uma guerra civil que durou até 1992, quando foi assinado o Acordo Geral de Paz, com a intervenção da ONU. Esses conflitos envolveram diversos países vizinhos que vivenciavam situações da mesma natureza. Moçambique está localizado em uma extensa faixa do litoral oriental da África, de forma que muitos países vizinhos precisam cruzar seu território para alcançar o oceano índico por onde é escoada a sua produção. Esse fato ampliou a importância dos conflitos, pois afetava interesses econômicos das grandes potências.  Naquele período o mundo vivia a permanente angústia provocada pela guerra fria, o que levou as grandes potências, representadas pelos Estados Unidos e Rússia, a intervirem no conflito em defesas dos seus interesses, se colocando em posições políticas opostas. Dessa forma, no fim dessas lutas, existiam muitas armas com a população, além da presença de tropas estrangeiras no país.
Para implementar o que foi estabelecido no Acordo de Paz, a ONU criou uma missão que foi denominada de ONUMOZ. O documento que definia os objetivos dessa missão autorizava seus executores a atuar no monitoramento do cessar-fogo, na retirada de tropas estrangeiras, na segurança dos corredores de transporte e na verificação do processo eleitoral. Para compor a força encarregada da UNOMOZ, a ONU mobilizou tropa de diversos países. De janeiro de 1993 a dezembro de 1994, o Brasil contribuiu para a missão com um total de 26 observadores militares, 67 observadores policiais, uma unidade médica e uma companhia de infantaria, composta de 170 militares. Entre os 67 policiais militares que participaram dessa missão cinco eram da Polícia Militar da Paraíba.
A mobilização dos milicianos brasileiros, para atuar em forma de rodízio, foi feita pela Inspetoria Geral das Policias Militares (IGPM), através do voluntariado de Oficiais que atendessem a diversos requisitos, entre os quais, a capacidade de comunicação verbal em língua inglesa. Dessa forma, foram selecionados para participar da missão, que durou de março a dezembro de 1994, os seguintes oficiais da PMPB: Major Alfredo Antônio Cavalcanti; Capitão Marcus Marconi Torres de Lima; Capitão Marcos Antônio Firmino Dias; Capitão Antônio César dos Santos; e 1° Tenente José Carlos dos Santos Melo.
As atividades básicas desses oficiais foram: Investigações referentes a possíveis violações do Acordo de Paz, entre eles a vedação da liberdade e os direitos da dignidade humana; e o Comando de Patrulhamento para garantia do funcionamento dos órgãos públicos.
b)  Angola
A luta pela independência de Angola deve início poucos anos antes da de Moçambique, mas só chegou aos seus objetivos também em 1975. Assim como em Moçambique, após a independência seguiu-se uma luta interna entre as forças revolucionárias de libertação na busca do controle do Governo, o que perdurou até 2002, com o envolvimento direto das grandes potências que forneciam armamentos em troca de futuras parcerias econômicas. Durante os dezessete anos de duração desses conflitos ocorreram diversas tentativas de pacificação, intermediadas pela ONU, com assinaturas de acordos entre as partes envolvidas e a participação de forças internacionais monitorando o cumprimento dos compromissos assumidos. Uma dessas tentativas ensejou a criação da MONUA, em 1997, uma missão de paz, como a de Moçambique, que foi desenvolvida por uma força integrada por militares e policias de diversos países. Participaram dessa missão 20 policiais militares do Brasil, e entre esses três eram da PMPB que já haviam participado da Missão de Moçambique em 1994. Os Oficiais selecionados pela IGPM para esse fim foram: Major Alfredo Antônio Cavalcanti; Capitão Marcus Marconi Torres de Lima e Capitão Marcos Antônio Firmino Dias. A missão foi desenvolvida entre janeiro de 1997 e janeiro de 1998.
c) Timor Leste
Da mesma forma que Moçambique e Angola, o Timor Leste, que também era Colônia de Portugal, decretou sua independência em 1975, o que resultou de um grande movimento revolucionário. Porém tão logo ocorreu esse fato, o país foi invadido pela Indonésia, o que gerou uma luta que durou 24 anos. O conflito só teve fim com uma forte intervenção internacional coordenada pela ONU, que em 1999 estabeleceu ali uma Missão de Paz intitulada United Nations Transitional Administration in East Timor (UNTAET). Em 19 de maio de 2002, a República Democrática do Timor Leste se tornou um Estado Independente.  A infraestrutura do país estava parcialmente destruída e a ordem pública totalmente comprometida. A essência da missão era reconstruir o país, organizar a administração e restaurar a ordem pública. Esse trabalho foi desenvolvido em sucessivas etapas, sempre contando com a participação de militares e policiais de diversos países, entre os quais o Brasil que sempre esteve presente.
Em uma dessas etapas, que ocorreu entre maio de 2009 a maio de 2010, participaram seis Oficiais de Polícias Militares do Brasil, entre eles o Tenente Onierbeth Elias de Oliveira da Polícia Militar da Paraíba. Esse grupo foi selecionado pela IGPM, através de provas de inglês, prática de tiro e direção de veículo 4x4. As despesas com passagens e ajuda de custo foram pagas pela ONU, como nas demais missões. A ajuda de custo era de 119 dólares por dia e com esse valor os oficiais custeavam suas despesas pessoais que em média era de 40 dólares a diária de hotel e mais 30 dólares com alimentação. Antes de iniciar o cumprimento da missão propriamente dita, o grupo passou por um treinamento de adaptação (Inductio Training) para se familiarizar com a cultura local, prevenção de acidentes, direitos humanos, testes de idioma, direção de veículo com ênfase para os aspectos da mão inglesa, que é a utilizada no país, e a legislação deste. Nessa fase da missão existiam policiais de 42 países.
A missão básica foi treinar os integrantes do Sistema Policial do país que estava em fase de reestruturação, incluindo as atividades preventivas, investigativas e de segurança penitenciária. Nesse contexto, o Tenente Onierbeth foi designado para Comandar Patrulhas, (Patrol Officer - Oficial de patrulha), durante dois meses, orientando os procedimentos operacionais, dando ênfase à garantia dos direitos humanos, executando as mesmas atividades do patrulhamento no Brasil. Esse trabalho foi realizado no centro do Distrito de Dili (capital do país) onde se concentrava a maioria das Embaixadas, bancos, residência do 1º Ministro, Parlamento e Ministérios.
Em seguida, Onierbeth foi selecionado para ministrar treinamento de tiro na Unidade de Treinamento Policial, onde foi instrutor de cursos de tiro, coordenador de cursos, responsável pelos relatórios de monitoramento da desenvoltura dos policiais locais, além de coordenar a Divisão de Treinamentos Especializados, que concentrava os cursos para as tropas especiais da Polícia Nacional do Timor-Leste (PNTL), função em que permaneceu por dez meses. Nessa atividade, Onierbeth ministrou aula na Capital e nos Distritos (divisão política equivalente aos Estados no Brasil, porém sem autonomia), ministrando cursos como: Curso de certificação para arma de fogo; Curso de aprimoramento de habilidades policiais e Curso de segurança aeroportuária.

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