O efetivo da PM da Paraíba no ano 2000. A defasagem de sempre

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          Analisar  o efetivo da PM da Paraíba no ano 2000 permite se observar  a  sua defasagem de sempre.  Esse é um problema que acompanha a corporação através da sua história e é permanentemente agravado pela evasão, fenômeno quase desconhecido pela sociedade. Aqui vamos registrar dados relativos àquele ano e refletir sobre esse tema.
Conforme já afirmamos em outros artigos publicados neste espaço, no ano 2000, considerando que estávamos encerrando um milênio, elaboramos um relatório no qual buscamos traçar um panorama geral da Polícia Militar expondo dados que pudessem expressar a realidade vivenciada por esta Corporação, com o propósito de se permitir comparações com situações posteriores. Partes desse relatório foram publicadas nesse espaço em artigos diversos que registravam temas específicos Agora vamos abordar as questões relacionadas com o efetivo.
        Salientamos que o efetivo geral existente no ano 2000 era de 7.844 policiais e em abril de 2014 já era de 9.215, ou seja, em quatorze anos houve um aumento de 1.371 policiais, o que representa um acréscimo de 17,4%, o que equivale a 1,24% ao ano.
     Mas vamos ao texto desse relatório do ano 2000.
 Efetivo de Oficiais
A última modificação na fixação do quantitativo de pessoal da corporação ocorreu através da lei 5.830 de 15 de dezembro de 1993, que fixou o efetivo em 8.672 homens. Entretanto, esse efetivo nunca foi alcançado. Em dezembro de 2000 o efetivo total era de 478 oficiais e 7.366 praças, totalizando 7.844 policiais militares, portanto, apresentando um déficit de 828 homens.
Esse déficit não se verifica de maneira proporcional entre os diversos postos e graduações, ocorrendo vários casos em que ocorrem excedentes de efetivos. No quadro de Oficiais, por exemplo, o previsto é um total de 436 e o existente soma 478, havendo um excedente de 42. Com esses números ocorrem alguns fatos que merecem atenção. Por exemplo, existem 35 Segundos Tenentes excedentes no QOPM, (Quadro de Oficiais da Polícia Militar) enquanto faltam 11 Oficiais do mesmo posto no quadro Q0BM (Quadro de Oficiais Bombeiros Militares).
 Curiosamente, estão na condição de excedentes, só no QOPM, 6 Coronéis, 2 Tenentes Coronéis, 4 Majores, 4 Capitães e 4 Primeiros Tenente, além dos 35 Segundos Tenentes já referidos, enquanto no Quadro de Oficiais Especialistas existem 6 claros por falta de candidatos habilitados. Esses fatos, a partir do posto de primeiro Tenente, ocorrem porque alguns oficiais são nomeados para exercerem funções em outros órgãos e, de acordo com a legislação em vigor, agregam aos seus quadros deixando vagas, inclusive as decorrentes, que são preenchidas.
Quando os agregados retornam, são revertidos ao quadro e os mais modernos dos respectivos postos passam à condição de excedentes. Essas nomeações vêm acontecendo com certa frequência nos últimos anos. Com os Segundos Tenentes o fato tem outra explicação. No início da década 90 havia muitos claros nos postos iniciais de cada Quadro, em razão da formação de Oficiais se dá em outras Corporações e em número de vagas, anualmente oferecido pelas coirmãs, ser pequeno e reduzido a cada ano. Por essa razão foi criada a Academia da Polícia Militar da Paraíba, em 1990, iniciando-se a formação de Oficiais do QOPM em quantidade maior do que a capacidade do quadro absorver, pois se trabalhou com a hipótese de um aumento de efetivo que não ocorreu.
Nesse período não se formou oficiais para o QOBM. Dessa forma, duas turmas de Aspirantes foram promovidas sem existir vagas, no QOPM, gerando a situação atual. Registre-se que em dezembro de 2000 existiam 27 Aspirantes a Oficial e mais duas turmas de formação de oficiais em andamento totalizando 29 alunos do QOPM e 26 do Q0BM. Nos demais quadros a situação é de equilíbrio, ocorrendo poucos claros.
 Efetivo de Praças.
Na definição dos Quadros de praças a legislação observa inicialmente a Qualificação Policial Militar Geral, (QPMG) que se divide em qualificação para a execução de atividades de polícia militar propriamente dita (QPMG-1) e qualificação para os serviços de Corpo de Bombeiros (QPMG-2). Na QPMG-1 existem 8 qualificações particulares que vão de QOMP-0, que são os executores do policiamento ostensivo, e as demais, numeradas até a QOPQ-7, que são as funções administrativas destinadas ao apoio às atividades operacionais. Além desses dois quadros existe o Quadro Suplementar Geral Policial Militar, (QSGPM) que foi criado, através da portaria que regulamentou o Decreto 14.051, que promove policiais militares por tempo de serviço, para enquadrar essa nova situação surgida nos quadros de praças.
O quantitativo geral de Praças, previsto na lei já mencionada, é de 8.236 e existia, em dezembro de 2000, um total de 7.366, havendo, portanto, um déficit de 870 homens. Em que pese a existência desses claros, ocorria um elevado número de excedentes que foram classificado no Quadro Suplementar. Esse quadro foi criado para abrigar os Cabos e Terceiros Sargentos que respaldados no decreto 14.051, de 19 de agosto de 1991, foram promovidos, independentemente de vagas, ao atingirem 15 aos de serviços, e que satisfaziam algumas outra exigências, como se encontrar no ótimo comportamento, não está respondendo inquérito, ou processo, nem está cumprindo sentença e possuir, nos casos de Soldados para a promoção a Cabo, a sétima série do 1º grau, e se Cabo, para a promoção a Sargento, o primeiro grau completo. Esses policiais foram submetidos, apenas a exames físico e médico, mas não passaram por nenhum tipo de treinamento. São os denominados "Cabos e Sargentos Jurunas".
Dessa forma existiam, em dezembro de 2000, 339 Terceiros Sargentos, e 1.196 Cabos nesse Quadro, o que representa um excedente de 1.535 praças dentro das especificações gerais previstas. Na QPMP-0, que é a destinada à execução do Policiamento Ostensivo, existiam claros de 460 de Soldados, 450 Cabos, e 229 de Terceiros Sargentos, totalizando um déficit de 1.135 homens só nesse quadro. Assim, mesmo considerando os "Sargentos Jurunas" como integrantes do QPIVIP-0, ainda teríamos um claro de 21.
Mas, em relação ao quantitativo de Cabo, empregando-se o mesmo raciocínio, teríamos um excedente de 740. Isso se reflete na execução do serviço, concorrendo para a existência de patrulhas composta, muitas vezes, por um número de graduado maior do que a lógica recomenda. Muitos graduados promovidos por esse critério estão em condições de desenvolver as novas funções, graças às suas experiências e nível escolar, porém alguns não estão preparados, o que gera certas dificuldades operacionais, principalmente na manutenção de disciplina e na interpretação dos dados que conduzem a decisões e iniciativas que devem ser tomadas pelos comandantes de frações.
Como consequência das promoções de Soldados por esse critério, e a falta de reposição de efetivo nessa graduação, uma vez que a corporação passou 8 anos sem fazer inclusão, está ocorrendo dificuldade na escala de Soldado para alguns tipos de serviço que são tradicionalmente, e alguns em casos até por força de regulamento, destinados a pessoas dessa graduação. Isso ocorre com certa frequência, nos serviços de Guarda, principalmente nos presídios localizados em João Pessoa e Campina Grande.
Nos quadros de praças especialistas, executores de atividades administrativas, exclusivo dos serviços propriamente de Polícia Militar, (Manutenção de armamento, Operador de Comunicações, Manutenção de Mecanização, Músico, Manutenção de Comunicações, Auxiliar de Saúde e Corneteiro) existia um total de 635 claros. São funções que quase não fazem faltas à execução do serviço operacional propriamente, até por que muitas delas são exercidas por integrantes de outros quadros. Em relação ao quadro de praças do Corpo de Bombeiros (QPMG-2), existe um total de 486, em todas as qualificações e são previstos 1.119 homens, existindo, portanto, 631 claros.
Desse déficit destacam-se os existentes na qualificação de executores das atividades de bombeiros propriamente ditas (QPM1P-0), que totalizam 275 homens, dos quais 248 são de Soldados. Ressaltam-se ainda os claros de 302 homens na qualificação de Busca e Salvamento (QP1VIP-10), dos quais 200 são de Soldados, 40 de Cabos e 30 de Terceiros Sargento. Essas deficiências de efetivos são supridas com os Cabos e Sargentos Jurunas, oriundos do Corpo de Bombeiros que mesmo qualificados no quadro suplementar continuam prestando serviços nos seus quadros originários.
O déficit de efetivo é manifestado em todas as Unidades, porém se constata de forma mais marcante no interior, principalmente nos Destacamentos e nas Companhias isoladas. Os maiores efeitos desse déficit são a redução do policiamento ostensivo, principalmente nos grandes centros urbanos, o aumento da carga de trabalho por parte dos policiais militares, com a consequente redução da qualidade dos serviços, e as dificuldades para se manter atividades de treinamentos dos recursos humanos.
Constituindo-se um dos principais problemas da corporação, a escassez de efetivo é motivo de permanente preocupação por parte do atual Comandante Geral que tem, com muita frequência, apresentado propostas, objetivas e fundamentadas, ao Governador. Entretanto, o Chefe do Executivo tem condicionado o aumento do efetivo da corporação ao aumento da arrecadação do Estado, considerando que a folha de pagamento dos servidores já alcança ao limite estabelecido da lei de responsabilidade fiscal.
 A evasão
Em 1999 foi incluída urna turma de 500 Soldados, dos quais 250 foram formados no Centro de Ensino, entre os quais 50 mulheres. Os demais foram formados nos Batalhões do interior e no Corpo de Bombeiros. Mesmo assim, o déficit continua a crescer por conta da evasão, que é a soma de todas as formas dos policiais deixarem o serviço ativo da corporação.
No decorrer de 1999 a evasão totalizou 233 homens, destacando-se, entre elas, 15 casos de exclusões por falecimento, 25 reformas por invalidez, 35 transferências para a reserva a pedido e 127 deserções. A causa dessa quantidade de deserções se explica no fato de naquele ano ter ocorrido um movimento grevista na Polícia Militar que resultou na exclusão, por deserção, de 117 participantes desse movimento. Outras medidas legais também foram adotadas em relação a esse fato. Dias depois dessas exclusões esses desertores se apresentaram e foram reintegrados e processados na forma da lei.
No ano 2000 deixaram a corporação um total de 142 homens, dos quais 33 excluídos por falecimento, 38 reformados por invalidez, 46 transferidos para a reserva a pedido e 7 desertores. Dessa forma, somando-se as evasões dos dois últimos anos ternos um total de 375 homens, o que concorre para aumentar, a cada ano, o déficit de efetivo da corporação, considerando que só está ocorrendo inclusão para os casos de cursos de formação de oficiais. Por oportuno, registramos que em 1999 aconteceram 30 reintegrações de praças por decisão da justiça Estadual, e em 2000 o mesmo aconteceu com 12 casos. São praças que cometeram transgressões disciplinares graves e foram excluídos, (se contavam mais de 10 anos de serviço) ou licenciados (se tinha menos de 10 anos de serviços), sem que fossem observados, pela administração, os princípios da ampla defesa e do contraditório.
Essas pessoas recorreram à justiça e foram reintegradas. Na maioria dos casos as exclusões ou licenciamento datam de mais de 5 anos. Após cada reintegração, é instaurado um processo disciplinar para apurar o fato que originou a exclusão ou licenciamento. Esses processos, muitas vezes, resultam no licenciamento ou exclusão, observando-se a legislação pertinente, gerando recursos à justiça que tem mantido a decisão da administração.
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