A instabilidade de comando, em qualquer empresa, pública ou privada, ..........

Coronel Edson Ramalho

A instabilidade de comando, em qualquer empresa, pública ou privada, provoca consequências para a instituição., nem sempre positivas, A PM da Paraíba vivenciou uma situação desse tipo, quando durante o período de governo, teve nove Comandantes. Nesse texto vamos historia esses fatos.

Normalmente a duração de um Comando na Polícia Militar da Paraíba é igual ao período de um Governo, ou quando muito, ocorre uma ou duas mudanças durante esse tempo. Entretanto, por motivos dos mais diversos, há governos em que ocorre uma quantidade bem maior dessas mudanças. É o caso, por exemplo, do Governo de Flávio Ribeiro Coutinho (1956/1960).

Do dia 26 de janeiro de 1956 a 30 de janeiro de 1961, a PM da Paraíba teve nove períodos de comando. O Coronel Manuel Câmara Moreira era o Oficial mais antigo da Corporação e exercia as funções de Subcomandante, e nessa condição sempre respondia interinamente pelo Comando, quando havia um afastamento. Assim, no dia 26 de janeiro de 1956 ele recebeu o comando do Coronel Ivo Borges, Oficial do Exército, que foi afastado no termino do Governo de José Américo, e no dia 16 de fevereiro do mesmo ano passou ao Coronel Edson Amâncio Ramalho, também integrante do Exército brasileiro. Assim, o período de comando do Coronel Câmara, durou apenas vinte dias.

O Coronel Edson Ramalho permaneceu nessas funções até 16 de janeiro de 1957, portanto, durante pouco menos de um ano. Esse comando, durante o qual teve início a construção do Hospital Edson Ramalho, foi substituído, interinamente, pelo Coronel Câmara, até o dia 26 de março de 1957, ou seja, durante pouco mais de dois meses, quando passou as funções ao Coronel Renato Ribeiro de Morais, Oficial do Exército, que tinha parentesco com o Governador Flávio Ribeiro.

O Comando do Coronel Renato Ribeiro, que se estendeu até o dia 9 de maio de 1959, durou dois anos e dois meses e foi o mais longo desse período de Governo, portanto serviu aos Governos de Flávio Ribeiro e Pedro Gondim. Durante esse tempo ele acumulou, em alguns momentos, as funções de Secretário de Segurança Pública.

Renato Ribeiro foi substituído, no dia 10 de maio de 1959, pelo Coronel José Maurício da Costa, Oficial da Corporação, que gozava de muito elevado conceito político e já havia exercido essas funções em diversas oportunidades, desde 1932, portanto vinte e sete anos antes, o que constitui uma curiosa exceção que só o prestígio político desse Oficial pode explicar. Ele era da reserva e foi convocado varias vezes só para comandar a Corporação. Mas, em setembro de 1959 houve um movimento reivindicatório por melhoria de vencimentos e José Maurício prendeu todos os Oficiais envolvidos. Por esse motivo a PM não participou do desfile de 7 de setembro daquele ano.

Esse fato gerou uma grande repercussão na imprensa, e acalorados discursos na Assembleia Legislativa além de uma grave crise na corporação, o que resultou no pedido de demissão de José Maurício, no dia 20 de outubro de 1959. A reivindicação dos Oficiais acabou sendo acolhida por Pedro Gondim, Governador Interino desde janeiro de 1958 quando Flávio Ribeiro se licenciou com problemas de saúde. Como sinal de gratidão pela concessão desse aumento os Oficiais ofereceram um banquete ao Governador no Restaurante Cassino da Lagoa, instalado no Parque Solon de Lucena. Esse comando durou apenas cinco meses. Esses fatos foram objetos de um artigo que publicamos com mais detalhes neste blog com o título “Primeira reivindicação por aumento na PM da Paraíba: Prisão de Oficias” e que ainda estar no ar.

Para substituir interinamente José Maurício foi designado o Coronel Sebastião Calixto, que era o Chefe da Casa Militar. Mas, o comando de Calixto durou pouco menos de dois meses, uma vez que no dia 12 de dezembro de 1959 ele passou essas funções ao Coronel José de Sá Serrão, Oficial do Exército.

Mas, no dia 18 de março de 1960, Pedro Gondim renunciou ao Governo para se candidatar nas eleições de outubro daquele ano e o Coronel Sá Serrão pediu demissão. Portanto esse comando durou apenas mais de três meses.

O Deputado Estadual do PSD, José Fernandes, que era o Presidente da Assembleia, assumiu o Governo em substituição a Pedro Gondim. Mesmo sendo do mesmo partido de Pedro Gondim, as medidas adotadas por José Fernandes fizeram-no aos poucos dele se afastar.

A força política do Coronel José Maurício lhe fez voltar, mas uma vez, ao Comando da PM, para substitui o Coronel Sá Serrão, no dia 25 de março de 1960. Nesse período a situação política do Estado estava muito confusa. Pedro Gondim saiu do Governo para ser candidato a Governador pelo PSD, partido do qual era um dos fundadores em 1945. Mas o partido indicou para essa disputa o Deputado Federal Janduhy Carneiro, irmão do Chefe do Partido, Rui Carneiro.

Pedro Gondim saiu do partido, juntamente com diversos dos seus integrantes e foram para o Partido Democrático Cristão, que se aliou à UDN. Essa coligação resultou na candidatura de Pedro Gondim. Em meio a essas mudanças, José Maurício, que era partidário do PSD deixou o Comando, no dia 26 de outubro de 1960, já depois da eleição de Pedro Gondim.

Finalmente, no dia 30 de outubro de 1960, teve início o ultimo período de comando desse Governo, que foi assumido pelo Coronel Renato Osanan de Lima Barros, Oficial do Exército, e que aí permaneceu até o dia 30 de janeiro de 1961, quando teve início o novo Governo de Pedro Gondim.

Mas antes do término desse comando ocorreu outra crise administrativa na Corporação e que provocou efeitos políticos. Agora o fato gerador foi uma série de promoções de Oficiais e Praças feitas no último dia do Governo, de forma indevida e à revelia do Comandante. Os beneficiados eram partidários do PSD, liderados pelo Tenente José Alves de Lira, e que depois foi eleito Deputado Estadual por várias legislaturas. Essas promoções prejudicariam os partidários de UDN que perderiam a antiguidade.

Na noite de 29 de janeiro de 1961, antevéspera da posse do novo Governo, um grupo de policiais, liderados pelo Major Luiz de Barros, que depois foi Deputado com vários mandatos pela ARENA, derivada da UND, ameaçou invadir a sede do Jornal A União, que na época era onde atualmente está instalada a Assembleia Legislativa, com o objetivo de impedir a edição do Diário Oficial que publicou essas promoções.

Os aliados de José Lira, reunidos no Palácio da Redenção, e liderados pelo Coronel José Cesarino, Chefe da Casa Militar, o o Coronel José Maurício ex-comandante da PM, se prepararam para enfrentar o grupo de Luiz de Barros. Houve iminência de um confronto armado entre esses grupos. José Lira e Luiz de Barros eram inimigos pessoais e tidos como homens valentes e a previsão era que um confronto entre eles teria sérias consequências.

O Comando da Guarnição Federal foi acionado pelo Governo e colocou uma tropa nas proximidades do Edifício do Jornal para evitar o confronto e garantir a edições do Diário Oficial. Por discordar das promoções, o Coronel Osanan da Lima Barros pediu demissão do Comando. Quando Pedro Gondim assumiu tornou sem efeito todas essas promoções.

Essa crise também foi objeto de publicação de um artigo em nosso blog, como título “Uma rebelião militar” de autoria do consagrado jurista Geraldo Beltrão, de saudosa memória, testemunha ocular desses fatos.

Como se verifica, esse foi um período atípico em relação às sucessivas mudanças no Comando da PM. É possível que algumas informações sobre o quadro político da época possa explicar esses fatos. Vejamos algumas delas.

Em 1955 houve uma coligação entre o Partido Social Democrática (PSD) e a União Democrática Nacional (UDN), os dois maiores partidos políticos do Estado, e historicamente ferrenhos adversários. Dentro da Polícia Militar havia uma nítida divisão de partidários dessas agremiações, formada por integrantes de todos os níveis hierárquicos da Corporação.

Mesmo que a cúpula política se mostrasse coligada, não havia conciliação entre os partidários, o que se refletia de maneira muito contundente no âmbito da PM.

Nas eleições de 3 de outubro de 1955 Flávio Ribeiro Coutinho, da UDN foi eleito para Governador e Pedro Moreno Gondim, do PSD foi eleito Vice-governador. No final de dezembro de 1957, Flávio Ribeiro se licenciou com graves problemas de saúde, e Pedro Gondim assumiu o Governo. Em março de 1960 Pedro Gondim renunciou para poder se candidatar a Governador nas eleições daquele ano e o Presidente da Assembleia, Deputado José Fernandes, do PSD assumiu o Governo até o final. Então, na verdade esse período teve três Governos.

Muitas das decisões adotadas por Flávio Ribeiro, da UDN, desagradavam os partidários do PSD, mesmo que esses partidos estivessem coligados. Até o final de 1957 os partidários da UND se sentiam no Governo, e naturalmente pressionavam por cargos e privilégios, o que daria ao PSD um papel secundário. A partir de então, quando Pedro Gondim assumiu o Governo deu-se o inverso, o que ocorreu também no Governo da José Fernandes.

Quando Pedro Gondim deixou o Governo, o PSD continuou no poder, pois o seu substituto, o Deputado José Fernandes, era do partido. Mas, como Pedro Gondim não foi indicado pelo PSD para ser candidato a Governador, deixou o partido, que já estava divido, ingressou no Partido Social Democrático Cristão, e se aliou à UDN que apoiou a sua candidatura. Durante esse processo ocorreram muitos conflitos de interesses.

Por certo, esse conjunto de fatos políticos repercutiu na série de mudanças de Comando da Polícia Militar durante aquele período.