Homicídios contra a população jovem de João Pessoa em 2013

               Os Homicídios contra a população jovem de João Pessoa em 2013 foram reduzidos em relação a 2012, mas não diferem muito do que ocorria nos anos anteriores  Em um trabalho de pesquisa sobre os homicídios contra a população jovem na cidade de João Pessoa, que realizamos no ano 2002, levantamos os dados sobre esse fenômeno relativo ao período de 1998 a 2002. Analisando esses dados projetamos que no ano de 2003 seriam assassinados 130 jovens nessa cidade. Esses dados foram divulgados pela imprensa local e geraram grande repercussão.

       Depois disso passei alguns anos sem pesquisar dados sobre esse tema. Em um texto postado nesse espaço no dia 21 de abril de 2014 publiquei essa pesquisa na íntegra. Depois dessa postagem recebi pedidos de alguns amigos para verificar se a previsão que eu fiz naquele trabalho, relativa aos 130 homicídios contra jovens em João Pessoa em 2003, foi concretizada e como se encontra essa situação atualmente. Por essa razão voltei a coletar os dados que passo a expor.

    Com relação ao ano de 2003, felizmente eu errei, pois foi constatado que na verdade naquele ano foram assassinados apenas (?) 114 jovens em João Pessoa e não os 130 que eu tinha projetado. Ao longo desses onze anos muitas coisas mudaram, infelizmente para pior, como veremos a seguir, mesmo que se tenha constado um fio de esperança de melhorias futuras.

     Para melhor se entender a situação atual em relação aos crimes de homicídios em João Pessoa é preciso se ter uma visão da forma como os dados sobre  esses delitos são coletados. A estatística nacional sobre homicídios é feita com base em dados fornecidos pelo sistema DATASUS, que são coletados pelas Secretarias Municipais de Saúde através dos atestados de óbitos.  Esses dados são remetidos ao Ministério da Saúde que os remetem à Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP) e daí são repassados para as ONGs que elaboram o Mapa da Violência e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Para consolidar esses dados, em média, se passam três anos. Por esse motivo os dados expostos nas publicações do Mapa da Violência são sempre relativos aos dois ou três anos anteriores. O Mapa da Violência de 2013, por exemplo, só contém dados de até 2011.

      Outros dados, como os crimes de lesão corporal, crimes contra o patrimônio e apreensão de armas, por exemplo, são fornecidos à SENASP pelas Secretarias de Segurança dos Estados. Para uma melhor objetividade desses dados, essas informações foram padronizadas. Em muitas estatísticas publicadas por esses órgãos, como o Fórum Nacional de Segurança Pública, não constam alguns dados relativos à Paraíba, o que pode ter resultado da falta de remessa ou remessa fora do padrão.

     A partir de 2011 a Paraíba adotou uma nova metodologia no levantamento de dados relativos a homicídios e o Governo vem trabalhando com esses elementos para fazer comparações com períodos anteriores. Pelos resultados apresentados pelo Governo, vem ocorrendo uma redução do crescimento da violência no Estado, em particular dos crimes de homicídios. É muito possível que a nova dinâmica adotada na atuação do sistema de Segurança Pública, nesse período, tenha contribuído para esses resultados, embora, considerável parcela da população não acredite que tal redução tenha realmente ocorrido.

        O que causa essa desconfiança  é que a Secretaria de Segurança trabalha com dados que são por ela mesma produzidos, o que, na percepção dos críticos do Governo enseja a possibilidade da manipulação dessas informações para uso político. Por outro lado, essas estatísticas utilizadas pelo Governo não são disponibilizadas para a sociedade, o que contribui para a redução da sua credibilidade por parte dos críticos.

       As Secretarias de Segurança Pública de outros Estados, como, por exemplo, Pernambuco, Ceará, Minas Gerais e Paraná, que utilizam a mesma terminologia adotada da Paraíba para definir crimes de homicídios (Crimes violentos intencionais letais contra a vida), disponibilizam esses dados nos seus sites, assim como também dão publicidade a estatística referente a crimes conta o patrimônio, lesões corporais e outros tipos de delitos. Essa transparência, por certo, ajuda a população a acreditar nesses dados.

       Mas, enquanto não for provado o contrário, os dados do Governo da Paraíba merecem crédito, até porque atualmente não existem elementos concretos que possam colocar dúvidas sobre eles uma vez que os últimos dados consolidados pela SENASP só apresentam informações até o ano 2011, que foram expostos no Mapa da Violência 2013, conforme já frisado.

    Os dados disponibilizados pela Secretaria de Segurança do Estado da Para, no seu site, só contém dados relativos a homicídios ocorridos em cada cidade, em todo Estado, do ano de 2013, e até o mês de junho, o que denota pouca transparência. Por esses dados tivemos 310 homicídios em João Pessoa, no primeiro semestre daquele ano, o que nos faz projetar que ocorreram aproximadamente 620 crimes desse tipo no decorrer daquele ano.   Cremos que esses números não são exatos e que na realidade devem ser um pouco maiores. Mas se o considerarmos como verdadeiros eles representa uma taxa de 80,5 homicídios por cada grupo de cem mil habitantes, o que coloca a cidade em segundo lugar entre mais violentas do país. No mesmo período foram registrados 817 homicídios em todo Estado, ou seja, pode se prever que ocorreram aproximadamente 1.634 delitos dessa natureza no decorrer daquele ano. No Mapa da Violência está registrado que em 2013 ocorreram 1.619 Homicídios na Paraíba, o que é um número muito próximo do apurado pela Secretaria de Segurança.  Por esses dados do Mapa da Violência, que são mais favoráveis, o índice de homicídios do Estado em 2013 foi 42,4 para cada grupo de cem mil habitantes, o que ficou bem acima da média nacional que foi 27,1.

      Ainda no Mapa da Violência de 2013 estão registrados dados sobre homicídios na Paraíba, que tabulados apresentam o seguinte quadro.