Esclarecendo a rebelião militar narrada por Geraldo Beltrão em artigo publicado neste espaço vamos contextualizar os fatos que deram origem a esses acontecimentos. Como veremos a expressão rebelião militar não é própria para definir o ocorrido, mas o que aqui importa é oferecer mais elementos para se entender a origem desse confronto de interesses.
Uma Rebelião Militar, que aqui publicamos na íntegra, foi um artigo de autoria do brilhante Advogado Geraldo Beltrão, que foi publicado no Livro ”A Paraíba nos 500 anos do Brasil. Volume II”. Foi um trabalho editado, no ano 2000, pela Gráfica A União, sob a direção do Jornalista Nelson Coelho. A obra é uma coletânea, em dois volumes, que reúne artigos de diversos autores, em que são relatados importantes momentos da história da Paraíba. Um desses artigos, de autoria do Coronel João Batista de Lima, incluso no II Volume, foi feita uma síntese histórica da Polícia Militar.
Mas o nosso foco aqui é o artigo de Geraldo Beltrão, e sobre eles acrescentamos mais algumas informações que possam facilitar o entendimento desse fato tão marcante na história da Corporação
Nos últimos dias do Governo de José Fernandes de Lima, que, como foi frisado no artigo, era interino, foram feitas mais de setenta promoções de Oficiais e Praças, inclusive muitos da reserva. A fundamentação dessas promoções era uma Lei Federal, promulgada no Governo do General Eurico Gaspar Dutra, que beneficiava os integrantes das Forças Armadas, que tinham participado da Segunda Guerra Mundial, e dos combates à Intentona Comunista e da Revolução Paulista de 1932. A esses militares era garantida uma promoção ao Posto ou graduação imediata, por ocasião da passagem para a reserva. Na Lei não havia referência expressa aos integrantes das Polícias Militares. Na Polícia Militar de Paraíba tinha muitos Oficiais e Praças que tinham participado do Combate à Intentona Comunista e à Revolução de São Paulo, mas quase todos estavam na reserva.
Entre os promovidos por José Fernandes existiam alguns que estavam no serviço ativo onde tinha ingressado no decorrer da década de 1950. Portanto não tinham direito a essas promoções. Entre o pessoal que tinha realmente direito à promoção existiam muitos que eram aliados do Governo em exercício e, portanto, eram adversários do que iria assumir. E foi esse o motivo da revolta dos policiais que eram aliados politicamente ao novo Governo.
O resultado foi que no primeiro dia do Governo de Pedro Gondim, todas essas promoções foram anuladas, sob a alegação de que eram ilegais. No decorrer desse Governo foram promulgadas Lei que permitiram tais promoções que ocorreu sem anormalidades.
O artigo de Geraldo Beltrão, testemunha dos fatos, é uma narrativa de relevante valor para a história da Polícia Militar.
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