A atuação da Polícia Militar na cidade de João Pessoa em 2010

      A atuação da Polícia Militar na cidade de João Pessoa em 2010 foi parte de uma pesquisa que realizamos em 2010. Aqui vamos reproduzir e comentar alguns dos dados coletados naquele estudo.

A Polícia Militar é constitucionalmente responsável pela prevenção do crime.

   Para cumprir esse papel na cidade de João Pessoa, a PMPB conta com dois batalhões (1º e 5º), um Regimento de Cavalaria, e três Unidades Especializadas: Companhia de Policiamento Ambiental, Companhia de Choque, e Grupo de Ações Táticas (GATE). Os Batalhões atuam no sistema de responsabilidade de área, executando as diversas formas de policiamento em regiões específicas da cidade. O Regimento de Cavalaria patrulha áreas de maior dificuldade de acesso a veículos, ou em locais de grandes eventos ou policiamento especiais, em apoio a outras unidades.

        A essência dessas atividades é o policiamento motorizado, também conhecido por Rádio Patrulha. Esse serviço é realizado através de veículos devidamente identificados, conduzidos por policiais munidos de equipamentos de rádio transreceptores; são conhecidos por viaturas, que são tripuladas por dois ou três policiais. Esses grupos de policiais constituem as guarnições, e circulam em áreas previamente determinadas e são monitorados por uma central de comunicações. Essa central, denominada de Centro Integrado de Operações Policiais (CIOP), recebe pedidos da comunidade através do telefone 190 e, via rádio, comunica-se com as guarnições, determinando o atendimento das solicitações recebidas.

      A área de atuação do 1º Batalhão corresponde à parte da cidade que fica entre o Rio Sanhauá e os manguezais que lhe dão continuidade, e da BR 230 até a Avenida Ministro José Américo de Almeida, além da Praia do Cabo Branco e o Altiplano Cabo Branco. O restante da área da cidade é policiado pelo 5º Batalhão.

     Cada conjunto de bairros onde uma companhia atua é denominado de setor. As atividades das guarnições de cada setor e as ocorrências de maior complexidade nele registradas são coordenadas por um oficial, que integra uma guarnição, e que recebe a denominação de oficial coordenador de policiamento da unidade.

           As atividades do Primeiro Batalhão, sediado na Praça Pedro Américo, no centro da cidade, são realizadas por cinco companhias, uma realizando o levantamento de acidentes de trânsito em toda área da cidade, outra sediada em Cabedelo, patrulhando os bairros próximos à praia, e as três outras atuando no centro e nos demais bairros da cidade.

         Duas das companhias (1ª e 2ª) que patrulham os bairros da zona sul, o centro e parte do leste da cidade, lançam em serviço, diariamente, em média, 18 guarnições, sendo 6 delas denominadas de Patrulhas Táticas Móveis, (PATAMO), que utilizam veículos de maior porte e maior efetivo. As PATAMOS são empregadas no apoio às demais guarnições e em operações especiais, e realizam rondas nos chamados corredores bancários, fazendo prevenção de assaltos a bancos

       . A 3ª Companhia do Primeiro Batalhão, também responsável pelo policiamento do centro da cidade, realiza o patrulhamento utilizando motocicletas. São empregados diariamente nessa atividade 15 veículos. Esse serviço é denominado de Ronda Tática Móvel (ROTAM).

      A 4ª Companhia, com sede em Cabedelo, responsável pelo policiamento na área litorânea, de Cabedelo ao Cabo Branco, emprega nessa atividade, dez guarnições a cada turno. Nessa área também é efetuado o Policiamento de Bicicletas (Ciclopatrulha) no qual são empregados nove policiais por turno, até 00:0h. As Ciclopatrulhas, compostas por trios de policiais ciclistas, rondam o calçadão da praia entre o Cabo Branco e Intermares.

          A 5ª Companhia (CPTRAN) executa policiamento de trânsito em complemento ao trabalho realizado pela Superintendência de Transporte e Trânsito (STTrans), órgão municipal. Basicamente, esse trabalho atualmente se resume ao levantamento dos locais de acidentes elaborando o Boletim de Acidentes de Veículos (BAT), popularmente conhecido por perícia. Para realizá-lo a CPTRAN utiliza diariamente quatro guarnições motorizadas e mais quatro motociclistas. Esse trabalho é coordenado por um oficial que integra mais uma guarnição.

        A CPTRAN só elabora BAT nos acidentes em que não há vítima fatal no local. Quando ocorre um evento desse tipo, o BAT é feito por peritos da Gerência de Polícia Técnica. A CPTRAN realizou 4628 BATs em 2008, que foi o total de acidentes sem vítimas fatais, no local, ocorridos na cidade. Nesses acidentes estavam envolvidos 9225 veículos, dos quais 1314 eram motocicletas, e ficaram feridas 1281 pessoas. No ano seguinte, foram registrados 4816 acidentes, envolvendo 8382 veículos, sendo 1174 motocicletas, resultando 1104 vítimas. Em média, ocorrem 13 acidentes de trânsito em João Pessoa por dia, e três pessoas ficam feridas.

         A segurança externa do Estabelecimento Penal Flósculo da Nóbrega, mais conhecido como Presídio do Roger, é feita por efetivo do 1º Batalhão. Nessa atividade são empregados 26 homens em cada turno de trabalho, o que totaliza 104 policiais militares, o que equivale a aproximadamente 15% do total do efetivo operacional do batalhão. Além desse efetivo, são empregados oito policiais por dia (dois em cada turno) para cada presidiário que for internado em hospital da cidade. É raro ter menos de três presos nessa situação.

        Na área do 1º Batalhão está em andamento uma nova experiência de policiamento. Na Ilha do Bispo opera uma delegacia que conta com a participação de um grupo de policiais militares. Essa experiência é denominada de Policiamento Integrado. O prédio foi construído pela fábrica de cimento existente no bairro, e colocado à disposição da Secretaria de Defesa Social e Segurança Pública, mediante contrato de comodato. Esse serviço emprega princípios de polícia comunitária e vem obtendo grande aceitação da comunidade.

         A área de atuação do 5º Batalhão, sediado no Conjunto Residencial Valentina Figueiredo, corresponde aos bairros situados ao leste das rodovias 101 e 230, até o cruzamento com a Avenida Governador José Américo de Almeida (Beira Rio), exceto o Bairro do Cabo Branco e o Altiplano Cabo Branco. O Bairro das Indústrias, Jardim Veneza e os bairros adjacentes também integram a área do batalhão. O restante da cidade, como já exposto, é patrulhado pelo 1º Batalhão.

       O 5º Batalhão também é responsável pela segurança das cidades de Conde, Alhandra, Pitimbu, Caaporã e Pedras de Fogo.

      Nesse batalhão existem três companhias: uma instalada na cidade de Alhandra, que policia as cidades circunvizinhas; outra sediada no próprio batalhão, e que efetua a segurança externa dos presídios da área; e uma terceira que executa o policiamento motorizado.

      Diariamente, o batalhão lança na rua em média 15 guarnições motorizadas, que são monitoradas e controladas pelo CIOP.  Destas, duas utilizam viaturas de maior porte, os efetivos são reforçados e conduzem armamentos mais potentes. São denominadas de Guarnições de Força Tática, comandadas por oficiais, e aplicadas em apoio às demais guarnições e em ações de maior risco. Em média, são empregados no policiamento motorizado do batalhão 45 policiais por turno, em uma escala de 12 horas de serviço por 36 de folga, ou seja, são 180 homens disponíveis.

       Ainda existem na área do 5º Batalhão sete postos policiais: Cidade Universitária, Mercado de Mangabeira, CEASA, Bairro do Rangel, Nova República, Conjunto Padre Ibiapina e Conjunto Taipa. São formas de policiamento permanentemente pleiteadas pelos dirigentes comunitários, mas que, em razão da falta de efetivo e de meios de transporte e comunicação, tornam-se improdutivos. São dois policiais por turno em cada posto, sem viatura nem comunicação. Ainda nessa área está sendo implantada uma forma de policiamento comunitário no Bairro dos Bancários. São dez policiais e uma viatura, sob o comando de um oficial. Apesar das dificuldades que enfrenta, esse tipo de serviço é muito bem aceito pela comunidade.

         Os locais de maior incidência de ocorrências policiais na área são os Bairros do Cristo e do Rangel, onde são registrados muitos crimes contra o patrimônio, homicídios e tráfico e uso de drogas. Também são pontos considerados de risco nessa área: Nova Mangabeira, Paratibe, Sonho Meu e Torre de Babel, locais onde são realizadas batidas policiais freqüentes.

        Mas, uma das maiores preocupações dos gestores dessa unidade é a segurança nos estabelecimentos penais. Nas penitenciárias de segurança máxima Bom Pastor, Silvio Porto, PB/1, PB/2 e Centro de Educação de Adolescentes (CEA) são utilizados em cada turno 66 policiais militares. Além desse pessoal, diariamente são empregados, em média, 12 homens para fazer escoltas de presos dos presídios para os fóruns. Mais 296 policiais realizam o serviço, ou seja, há mais policiais na segurança dos presídios do que no policiamento motorizado.

        O Regimento de Cavalaria, a Companhia de Choque, o GATE e a Companhia de Policiamento Ambiental executam formas especiais de policiamento. A Cavalaria é empregada diariamente no policiamento ostensivo da orla marítima. São utilizados 18 conjuntos (um PM e um cavalo), divididos em seis patrulhas de três conjuntos, que rondam na beira mar, cada uma portando um rádio transceptor.

        Esse efetivo é comandado por um oficial, também a cavalo, e é monitorado pelo CIOP. Tecnicamente, para cada deslocamento de 45 minutos, os cavalos precisam repousar durante 15 minutos, e não pode ser realizado mais de seis deslocamentos desses a cada dia.

      Atualmente, o regimento dispõe de mais cavalos do que de policiais. Além de problemas com efetivo, o regimento tem dificuldades com a falta de transporte de animais para longas distâncias, o que reduz sua capacidade operacional.

     A Companhia de Choque, sediada no 1º Batalhão, executa, em caráter ordinário, policiamento motorizado através de seis guarnições, compostas por quatro policiais cada, denominadas de Patrulha Tático Móvel (PATAMO). São utilizados veículos de porte médio, e a função básica desse serviço é apoiar as demais guarnições em ocorrências de maior porte. Por esse motivo são denominadas de frações de primeira resposta.

       Circulam nos corredores onde existe maior concentração de estabelecimentos bancários, objetivando prevenir esse tipo de assalto. Cada guarnição conduz os equipamentos empregados em situações de controle de tumulto. Em caso de necessidade, como rebeliões em presídios, por exemplo, essas seis guarnições se reúnem, se equipam e formam um pelotão de choque. É o que a doutrina policial denomina de choque rápido.

            O GATE é formado por policiais especialmente treinados para atuar em casos de seqüestros, situações de uso de explosivos e outras ocorrências de maior complexidade. São especialistas em gerenciamento de crise e negociação com seqüestradores. A capacidade técnica desse grupo é reconhecida nacionalmente. Oficiais de outros estados, como Rio de Janeiro, já freqüentaram cursos promovidos pelo GATE da Paraíba.

       O grupo fica à disposição do comandante geral em permanente situação de pronto emprego, ou seja, em condições de ser acionado a qualquer momento, para atuar em qualquer parte do estado. Para esse fim, diariamente são escalados dez policiais em duas viaturas de porte médio e com equipamento e armamento especial. Pela complexidade das ações que realiza, o GATE realiza treinamento diário, mantendo-se em condições de ação imediata. Todas as noites, o grupo realiza batidas policiais em locais de maior incidência de violência na cidade.

          A Companhia de Policiamento Ambiental, com sede no interior da reserva florestal conhecida como Mata do Buraquinho, é responsável pela fiscalização das normas de preservação do meio ambiente, atuando preventivamente ou repressivamente nas reservas florestais e nos mananciais da cidade, e eventualmente em outras áreas do estado. Diariamente, é executado policiamento aquático, com uso de barcos infláveis, nas proximidades da praia de Areia Vermelha.

        A fiscalização das áreas florestais é feita diariamente através de duas guarnições motorizadas, que são monitoradas pelo CIOP. Periodicamente, são efetuadas operações de repressão ao comércio de animais silvestres, em especial nas feiras livres. Nessas ocasiões são aprendidos muitos animais, principalmente macacos, preguiças e jacarés, além de muitas aves de criação proibida em cativeiro.

          Outro tipo de atividade diferenciada desenvolvida pela Polícia Militar é a executada pelos integrantes da 2ª Seção do Estado Maior, que é o conjunto de órgãos de assessoria imediata do comandante geral ou dos batalhões. São os denominados agentes de informações ou de inteligência, também conhecidos como P/2.

         Esse pessoal realiza investigações de crimes dos mais diversos tipos, principalmente os contra o patrimônio, homicídios e tráfico de drogas. Dessas investigações resultam prisões em flagrantes, sendo os presos conduzidos às delegacias de polícia das áreas correspondentes. É um trabalho próprio da Polícia Civil, mas que pelas razões já expostas, é feito por grupos de policiais militares, em trajes civis, utilizando veículos descaracterizados, empregando técnicas de infiltração e de campanas, ou fazendo uso de informantes.

         Em todos os batalhões e companhias descentralizadas existem pequenos grupos de policiais militares executando esse tipo de atividade.  Em João Pessoa o efetivo empregado nessas ações totaliza aproximadamente 30 policiais que se utilizam de seis viaturas descaracterizadas e três motocicletas. É um tipo de serviço que exige especial habilidade, experiência, capacidade de iniciativa e dedicação.

         A doutrina e a orientação dos comandos a respeito dessas ações é no sentido de que sejam as mais discretas possíveis. Porém, circunstancialmente, seus resultados acabam sendo objetos de manchetes na mídia, pela importância dos fatos ou por estrelismo dos seus executores, o que, por vezes, gera ressentimentos entre policiais civis, que sentem seus espaços invadidos. Mesmo com essas dificuldades, esses serviços têm obtido resultados favoráveis à sociedade, principalmente pala acentuada deficiência da Polícia Civil na área.