Comandante de um Batalhão preso na véspera de uma eleição é um fato ......

O Comandante de um Batalhão preso na véspera de uma eleição é um fato que cria sérias dificuldades nas atividades de segurança pública durante o pleito eleitoral. Um fato dessa natureza ocorreu em 1992 na cidade Souza, alto sertão da Paraíba. E, como veremos, a polícia foi vítima dos nefastos costumes políticos.

Uma das formas mais usuais do fisiologismo político no Brasil é a existência de acordos para apoios eleitorais em troca de cargos na administração pública. Através dessas práticas a administração pública, de todos os níveis, sofre interferências políticas destinadas a beneficiar os grupos políticos circunstancialmente no poder e incessantemente na busca de votos, a moeda de troca nesses acordos. Tais dividendos eleitorais resultam da concessão de benefícios individuais indevidos e graciosos ou vantagens financeiras, ambas obtidas em prejuízo dos cofres públicos. Os recentes escândalos de corrupção relacionados com a Petrobras, envolvendo políticos e altos dirigentes de órgão públicos, são decorrentes dessas nefastas práticas na política nacional.

Na Paraíba, pelo menos no decorrer nas décadas de 1970 a 2000, período em que, na condição de Oficial da Polícia Militar, vivi na pele os efeitos desse fenômeno, era comum o Deputado Estadual ou Federal, ligado ao Governo e que fosse majoritário em determinadas regiões, indicar os dirigentes dos órgãos da administração pública Estadual local. Assim, os dirigentes locais de setores como Educação, Saúde, Fisco e Segurança Pública, por exemplo, passavam por esse processo, o que deixava esses dirigentes em parcial dependência política.

Em que pese essa situação, felizmente a maioria desses dirigentes cumpria seus papeis com dignidade, embora nos períodos eleitorais sofressem pressões para compensar os benefícios recebidos.

Na Polícia Militar, essas indicações embora fossem formalizadas pelo Comandante Geral, sempre eram submetidas à prévia avaliação política, até mesmo porque aquela autoridade também exercia função dessa natureza. O mesmo ocorria com os Comandantes de Batalhão em relação à designação de Comandantes de Companhias e Destacamentos. Dessa forma, além de requisitos técnicos e hierárquicos, nem sempre observados, as nomeações para as funções no âmbito da Polícia Militar, estavam condicionadas aos interesses dos grupos políticos majoritários aliados do governo, e alcançava a maioria dos Comandantes de Batalhões e de Companhias, chegando, às vezes, até aos integrantes de Destacamentos Policiais em pequenas cidades. Nos demais escalões da Corporação a situação não era diferente.

Os poucos Oficiais ou Praças que exerciam funções de comando sem indicação direta de político e que tentavam se insurgir a tais interferências, passavam por dificuldades, e não raro, sofriam consequências.

Quando essas indicações partiam de políticos ou de grupos a ele aliados, que eram conscientes do papel desenvolvidos pelos seus indicados e que estavam comprometidos com sentimentos republicanos, essas interferências eram salutares e poderiam resultar em benefícios para o serviço público, como, por exemplo, a melhoria das condições de trabalho obtidas através de interferências junto aos escalões superiores da administração. Mas, infelizmente, situações desse tipo eram exceções. O mais comum era o político querer usufruir do serviço público em seu benefício próprio ou do seu grupo, através do tráfico de influência.

Essas interferências eram mais frequentes e acentuadas nos períodos de campanhas eleitorais, principalmente nos pleitos municipais, o que acarretava sérias dificuldades para a Polícia Militar cumprir a sua missão. Nessas circunstâncias, muitos eleitores e militantes de partidos políticos aliados ao governo, por vezes à revelia dos seus representantes, se sentiam imunes à legislação eleitoral e praticavam abusos na busca por votos.

Nessas ocasiões, quando os ânimos dos eleitores ficavam mais exaltados, e tais abusos eram constatados, os juízes eleitorais costumavam adotar medidas destinadas a evitar confrontos de grupos e garantir o cumprimento das normas eleitorais. Cumprir essas determinações judiciais, das quais a Polícia Militar era encarregada, por vezes acarretava contrariar interesses, quase sempre, de políticos dos grupos dominantes.

Se os encarregados da execução dessas medidas não tivessem muita habilidade, poderiam ter sérios problemas com a justiça ou com o grupo político que tivesse interesses contrariados. Esses servidores, que não gozavam da prerrogativa da inamovibilidade, e que precisavam de indicação política para facilitar futuras promoções ou indicação para ocupar outras funções, eram as partes mais hipossuficientes desse confronto entre o judiciário e os grupos políticos. Portanto eles ficavam como um caranguejo entre o mar e o rochedo. E a corda sempre se arrebentava no seu elo mais fraco.

Um fato dessa natureza ocorreu nas eleições municipais de 1992, na cidade de Souza, quando o Comandante do 6º Batalhão, foi preso durante o período eleitoral, de forma injusta.

Em 1992 o Governador do Estado era Ronaldo da Cunha Lima, mas em diversas oportunidades, principalmente durante o período da campanha eleitoral para os cargos de Prefeitos e Vereadores, o Governo foi exercido interinamente pelo vice-governador Cícero Lucena, que era natural de São José de Piranhas, no alto sertão paraibano, onde gozava de grande prestígio político. No dia 24 de setembro daquele ano, em pleno período eleitoral, ocorreu a festa de emancipação do Município de São José de Piranhas, da qual Cícero Lucena, na qualidade de Governador em exercício, participou, juntamente com uma grande comitiva de políticos e secretários de Estado, entre os quais estava o Deputado e Secretário de Justiça, Inaldo Leitão, grande líder político de toda região polarizada pela cidade de Souza, no sertão paraibano.

O 6º Batalhão de Polícia Militar, sediado em Cajazeiras, tinha sido instalado há poucos dias, com a transformação de uma Companhia de Polícia existente naquela cidade desde 1977. O Comandante dessa Unidade Policial Militar era o Tenente Coronel João Soares de Santana. Esse Batalhão passou a ter atuação em 16 municípios da região, inclusive a cidade de Souza onde já existia uma Companhia de Polícia que era orgânica do 3º Batalhão, sediado em Patos. Essa Companhia, que passou a integrar o Batalhão de Cajazeiras, naquela época era comandada pelo Capitão Wolgrand Pinto Lordão Junior.

As eleições Municipais em Souza normalmente são muito disputadas e naquele ano não foi diferente. Os ânimos eleitorais ficaram exaltados. No dia 24 de setembro um grupo político aliado ao Partido liderado pelo Secretário Inaldo Leitão naquela cidade realizou uma passeata que passou nas proximidades do Fórum, o que contrariava determinação judicial e que tinha sido amplamente divulgada. Pelas primeiras informações chegadas à Justiça Eleitoral, a passeata tinha sido feita por orientação do Secretário Inaldo Leitão. Diante dessas informações, os Doutores Francisco Martins e Onaldo Queiroga, Juízes Eleitorais, no meio da tarde daquele dia, determinaram a prisão do Secretário e encarregaram o Comandante da Companhia de executar tal medida.

Diante da gravidade da situação o Capitão Wolgrand começou a tentar se comunicar com o Coronel Soares, que estava na festa de São José de Piranhas integrando a comitiva do Governador. Na época não existia telefone celular e os aparelhos de rádio transreceptores utilizados pela Polícia Militar não tinham capacidade suficiente para se comunicar com a Viatura que transportava o Comandante do Batalhão. Dessa forma, o Coronel Soares foi avisado da determinação judicial aproximadamente às dez horas de noite, quando chegou a Cajazeiras. A essa altura o Secretario Inaldo Leitão já tinha chegado a Souza, e ao tomar conhecimento dos fatos, se refugiou em uma residência, juntamente com dezenas de correligionários.

Era quase meia noite quando Soares chegou a Souza e se dirigiu ao Doutor Francisco Martins de quem recebeu ordem expressa para efetuar a Prisão do Secretário. Mesmo alegando dificuldade para cumprimento da medida, Soares se deslocou até o local onde se presumia que o Secretário estivesse. Lá chegando Soares encontrou uma eufórica multidão de correligionários de Inaldo Leitão em volta da casa e foi informado de que no interior da residência existiam dezenas de homens armados e dispostos impedir que a ordem judicial fosse executada. Tendo em vista a situação, o efetivo policial e os meios materiais que o Coronel Soares dispunha para cumprir essa missão naquele momento eram insuficientes. O uso da força em tais circunstâncias seria uma temeridade, pois havia riscos de graves consequências, inclusive com probabilidades de mortes. O Coronel ainda chegou a falar com Inaldo, mas este se negou a lhe acompanhar, alegando que a medida adotada pelo Juiz tinha conotação política.

Diante desse quadro o Coronel Soares voltou ao Gabinete do Doutor Francisco Martins e lhe relatou a situação. O Juiz então resolveu que ou o Coronel prendia Inaldo, ou o Juiz lhe prendia. Disciplinadamente, Soares tirou o sinto de guarnição onde estava sua arma e colocou sobre o birrou do Juiz, e disse.

- Pois não Excelência, aqui está a minha arma. Estou às suas ordens.

Em seguida o Delegado da cidade foi convocado pelo Juiz e o Coronel foi autuado em flagrante, no próprio prédio do Fórum, onde permaneceu até a manhã seguinte, quando pagou fiança e foi liberado.

Ainda durante aquela madrugada o Governador Cícero Lucena e o Desembargador Geraldo Leite, Presidente do Tribunal de Justiça, foram acionados para intervir no episódio e designaram representantes para esse fim.

O Jornal "O Norte" publicou uma versão de que o Governador teria ligado para o Coronel Soares determinando que ele não desse cumprimento à determinação judicial. Talvez seja essa a grande questão. Soares então teria ficado entre o mar da política e o rochedo do judiciário.

Na tarde do mesmo dia o Senador Antônio Mariz, chefe político da região e que na eleição seguinte se tornou Governador do Estado, acompanhou Inaldo Leitão até a presença do Juiz, onde foi ouvido e em seguida liberado.

Ambos os processos foram extintos por prescrição.

Ao tomar conhecimento desses fatos o Comandante da Polícia, o Coronel João Batista de Souza Lira, determinou que o Coronel Elias Alves Barbosa assumisse o Comando do 6º Batalhão e o Capitão João Batista de Lima assumisse o Comando da Companhia de Souza durante o restante do período eleitoral, que transcorreu sem anormalidades. Findas as eleições, realizadas no dia 3 de outubro, e respectivas apurações, Soares e Wolgrand retomaram suas funções, onde continuaram prestando seus valiosos serviços à sociedade paraibana.

Já transcorreram 23 anos desses fatos. Mas a realidade política continua muito parecida, ou talvez mais acentuada. O jornal "O Norte" publicou as seguintes matérias referentes aos fatos.