A história do Clube dos Oficiais da Polícia Militar da Paraíba tem início em um momento em que os direitos individuais dos cidadãos brasileiros estavam sendo limitados.
No decorrer dos primeiros meses de instalação no Brasil do regime de Governo de exceção implantado com a denominada revolução de 31 de março de 1964 os direitos individuais dos cidadãos estavam sendo limitados.
O governo estava criando mecanismos para o estabelecimento de um rigoroso controle sobre as instituições públicas e privadas, inclusive sobre as entidades representativas das classes sociais. Nessa época o Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba era o Coronel João Gadelha de Oliveira, um habilidoso oficial que gozava de muito prestígio político e de admiração entre seus comandados.
Em 1960 João Gadelha havia passado para a reserva onde começou a desenvolver atividades políticas sendo eleito a Vereador na cidade de João Pessoa, tendo sido inclusive Presidente da Câmara Municipal, em razão de ter sido o mais votado.
No final de 1963, no auge das manifestações políticas desenvolvidas pelas Ligas Camponesas, principalmente na região do brejo paraibano, o Governador Pedro Gondim sentindo a necessidade de ter na Polícia Militar um Comando com capacidade de liderança capaz de enfrentar aquela situação com equilíbrio e seriedade, convocou João Gadelha para o serviço ativo e o nomeou Comandante Geral da Corporação.
Naquele período o país vivia uma das maiores crises sociais e políticas da sua história. O desenfreado processo inflacionário tornava permanentemente defasados os rendimentos de todos os cidadãos, principalmente os servidores públicos. Os vencimentos e as condições de trabalho dos policiais militares da Paraíba eram aviltantes.
Não se vislumbravam perspectivas de mudança dessa situação, uma vez que até então não havia entidade representativa desses profissionais o que inviabilizava o desencadeamento de movimentos reivindicatórios. A Caixa Beneficente que já existia desde 1936, funcionava como uma instituição orgânica do Comando da Polícia Militar, portando não podia exercer funções reivindicatórias.
Nesse contexto, no dia 15 de setembro de 1964, um grupo de Oficiais, liderados pelo Coronel João Gadelha, se reuniu no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar, que na época funcionava no prédio onde atualmente está sediado o 1° Batalhão, para criar uma entidade representativa dos Oficiais. Nascia o Clube dos Oficiais da Polícia Militar da Paraíba.
Naquela ocasião, onde se achavam presentes 34 oficiais, o Coronel João Gadelha foi escolhido como Presidente de honra do Clube, e foi formada uma Comissão Provisória, para dá início à sua organização. Essa comissão era constituída pelo Major Clodoaldo Monteiro da Franca como Presidente, Capitão Antonio Costa Filho, como Secretário, Capitão Severino Lins de Albuquerque, como Tesoureiro e o Capitão Geraldo Patrício da Silva, como Orador Oficial.
Foi também definida uma comissão composta pelo Major Francisco Pequeno e os Capitães Antonio Costa Filho, Joaquim Sinfrônio, Geraldo Patrício e Lindemberg Patrício para elaborar uma proposta de Estatuto, que seria oportunamente discutida com os demais oficiais.
As funções sindicais do Clube tiveram início nos dias 30 de outubro e 3 de novembro de 1964, quando foi discutido e aprovado o texto de um memorial redigido pelo Major Francisco Pequeno solicitando melhorias salariais e condições de trabalho, que foi dirigido ao Governador, através do Comandante Geral.
Esse documento, elaborado em termos rebuscados, formaliza o marco inicial dos processos reivindicatórios promovidos pelo Clube, está consignado na íntegra da ata da reunião realizada naquela data. A base das reivindicações era uma equivalência salarial com os integrantes do Exército e era ilustrada com uma tabela comparando esses vencimentos onde constava que um Soldado Especialista do Exército ganhava Cr$ 75.600,00 e um Coronel da PM ganhava Cr$ 80.000,00. (Um salário mínimo era Cr$ 42.000,00).
A proposta do Clube foi exposta em uma tabela na qual um Coronel ficaria ganhando Cr$ 225.000,00, seguindo um escalonamento, de forma que um Soldado ficaria ganhando Cr$ 32.000,00.
A proposta do Clube foi integralmente atendida pelo Governador através da Lei 3.218 de 24 de novembro de 1964. Dessa forma os policiais tiveram um aumento de mais de 200%, o que constitui um marco extraordinário, mesmo considerando que a inflação do ano foi de 91%.
No dia 30 de novembro de 1964, seis dias depois de publicada a Lei, o Clube, em pareceria com o Comando da Corporação, decidiu prestar uma homenagem ao Governador, como forma de agradecimento pelo muito que ele fez pela Corporação e seus integrantes. Dessa forma, foi servido um jantar ao Governador e sua comitiva, no Restaurante Cassino da Lagoa.
Mas antes desse movimento, quando ainda não existia o Clube dos Oficiais, em 1959, ocorreu um pedido de aumento formulado por um grupo de Oficias e dirigido diretamente ao Governador. Em 1956 metade das vagas da seleção para o CFO foi aberta a candidatos civis, o que até então era reservado exclusivamente aos Sargentos e Subtenentes.
Foi selecionado um grupo de jovens inteligentes e idealistas. Nos anos de 1956 e 1957 o Governo não concedeu aumento para a Polícia. Em agosto de 1958 o Governador José Fernandes anunciou um aumento de 30%, o que deixou a tropa revoltada. No início de setembro um grupo de Tenentes integrantes da turma que iniciou o CFO em 1958, a revelia do Comando, redigiu uma carta fazendo reivindicações salariais ao Governado.
O fato chegou ao conhecimento do Coronel José Maurício, Comandante Geral da Polícia Militar e da imprensa. Todos os Oficiais que participaram desse movimento foram presos. O estado de tensão na tropa fez com que a Corporação não participasse do desfile do dia 7 de setembro. Alguns dos Oficiais presos eram universitários e o fato gerou um movimento dos estudantes pressionando a libertação dos seus colegas.
Na Câmara Municipal de João Pessoa o Vereador Cícero Leite, pai de um dos Oficiais presos, fez um pronunciamento denunciando a situação. Na Assembleia Legislativa o Deputado Joacil de Brito fez um discurso inflamado em que apelava ao Governador para atender ao pedido dos Oficiais e os colocassem em liberdade. Diante da repercussão dos fatos, no dia 8 de outubro foi publicada a tabela de vencimentos da Polícia Militar consignando um aumento de 60%.
Registre-se que a inflação acumulada daquele do ano foi de 35,9%. No dia 20 do mesmo mês, o Comandante Geral pediu exoneração.
O primeiro Estatuto do Clube foi discutido e aprovado, no dia 4 de agosto de 1965, em meio a uma intensa discussão referente às emendas apresentadas pelos sócios.
Na forma estatutária, no dia 30 de junho de 1966 foi realizada a eleição para a primeira Diretoria do Clube, com mandato para o biênio 66/68, sendo eleito o Major Newton Leite e o Capitão Benedito Fragoso, respectivamente Presidente e Vice-presidente da Diretoria Executiva. Na mesma data ocorreu a posse de toda diretoria, em solenidade presidida pelo Comandante Geral da Polícia Militar, o Coronel Ozanam de Lima Barros, que era Oficial do Exército. Também compareceu ao evento o Deputado Estadual Coronel Sebastião Calixto, que colocou o seu mandato à disposição do Clube.
As primeiras Diretorias eleitas
Logo no início da sua gestão o Major Newton Leite enfrentou questões relacionadas com os vencimentos dos policiais militares. No dia 29 de setembro de 1966 a Diretoria do Clube deliberou sobre o desencadeamento de uma campanha através do financiamento de publicação de notas na imprensa destinadas a informar a opinião pública sobre as condições de penúria dos policiais, e com isso sensibilizar o Governador João Agripino a melhorar os vencimentos desses profissionais.
Com esse mesmo objetivo foi concedida uma homenagem à imprensa, o que foi formalizado através de um almoço oferecido aos jornalistas, no dia 10 de outubro, quando se comemorava o aniversário da Corporação. Ainda naquela data a Diretoria decidiu transferir as contas bancárias do Clube para a Caixa Econômica Federal com a finalidade de em um futuro próximo se tentar efetuar um empréstimo através daquela instituição, para a construção da sede do Clube.
Naquela época Newton Leite estava fazendo o Curso de Engenharia Mecânica na Universidade Federal da Paraíba, o que lhe deixava sem tempo suficiente para se dedicar às suas funções de Presidente do Clube, e por esse motivo renunciou seu mandato no dia 30 de março de 1967.
O Vice Presidente, Capitão Benedito Fragoso, alegando que residia em Campina Grande e por esse motivo também se achava impossibilitado de assumir a direção do Clube, igualmente renunciou na mesma data. Em decorrência desses fatos, e em meio a uma acalorada discussão, o Tenente Coronel Antonio Soares de Farias foi eleito pelo Conselho Deliberativo para concluir o mandato de Presidente da Diretoria Executiva do biênio 66/68, juntamente como o Capitão Benedito Fragoso com Vice Presidente.
Durante esse mandato provisório o Coronel Antonio Farias dedicou especial atenção a três pontos: ampliação do quadro de sócios, conclamando os reformados a se associarem; escrituração de um terreno em Santa Rita que foi doado ao Clube pelo Senhor Absalão, imóvel esse que depois se constatou já ter sido desapropriado pelo Governo do Estado para construção do Quartel do Regimento de Cavalaria Mecanizado; e movimento reivindicatório, com a elaboração de um documento que foi redigido pelo Coronel João Gadelha e encaminhado ao Governador.
Como na campanha salarial anterior, o Clube buscou e obteve o apoio da imprensa, e por esse motivo foi oferecido um banquete aos jornalistas, no dia 19 de agosto de 1967, na Churrascaria Flor da Paraíba. Na mesma ocasião também foi homenageado o Capitão Rui Eloy Oficial que estabelecia o elo entre a Corporação e a imprensa.
No decorrer de 1967 foi criado o Centro Beneficente de Oficiais Reformados, que foi presido pelo Coronel João Gadelha. Como essa entidade tinha a mesma finalidade do Clube, começou a se discutir a possibilidade de se fazer uma fusão entre essas associações. Em diversas oportunidades essa questão foi levantada mais não houve um maior aprofundamento.
O Coronel Antonio Farias, no dia 20 de novembro de 1967 renunciou a Presidência da Diretoria Executiva do Clube, depois de desentendimento com o Presidente do Conselho Deliberativo, o Coronel Severino Amorim. O Vice Presidente, o Capitão Benedito Fragoso, também renunciou.
Por esse motivo o Capitão Antonio Costa Filho, que era o Primeiro Secretário, assumiu provisoriamente a Presidência, na forma estatutária. Posteriormente, no dia 5 de fevereiro de 1968, foi realizada eleição para a conclusão do mandato 67/68, sendo eleito o Capitão Antonio Costa Filho e o Coronel Reformado José Fernandes da Silva. Naquela época, vários Oficiais da Polícia Militar foram fazer cursos nos Estados Unidos, entre eles o Capitão Antonio Costa, que, por esse motivo solicitou licença por 90 dias, sendo substituído pelo vice Presidente, Coronel José Fernandes, que permaneceu até o fim do mandato, ocorrido no dia 10 de junho de 1968.
Durante a gestão do Coronel José Fernandes todas as atenções se voltaram para ações reivindicatórias. Como aconteceu nas campanhas salariais anteriores foi elaborado um documento contendo as pretensões dos policiais e encaminhado ao Governador.
Nas eleições para o biênio 68/70, realizada no dia 10 de junho de 1968, com a participação de 110 eleitores, foram registradas três chapas, sendo uma das mais disputadas na história do Clube. Foram eleitos para Presidente e Vice Presidente respectivamente o Tenente Coronel Antonio Farias, e o Tenente Coronel Geraldo Patrício, tendo a posse ocorrida no dia primeiro de julho de 1968. Os novos oficiais, que acabavam de concluir o Curso em Pernambuco, considerados o sangue novo da corporação, integraram a Diretoria Executiva.
No início dessa nova gestão foram estabelecidas as prioridades de atuação do clube, destacando-se três pontos: criação de uma sucursal do Clube em Campina Grande; aquisição de um prédio para instalação da sede; modificações no Estatuto. O Coronel Adabel Rocha, que residia em Campina Grande, propôs que a sucursal funcionasse em sua residência.
O tema foi discutido por diversas vezes, mas a Diretoria considerou que naquele momento o Clube não tinha como arcar as despesas com a sucursal. Posteriormente foi constituída uma comissão para solicitar ao Governador a doação de um terreno para se construir a sede do clube, o que foi feito sem êxito. O tema mais discutido nas propostas de modificações do Estatuto se relacionava com o direito de voto para os sócios que não foram Oficiais no serviço ativo, o que foi aprovado.
No dia 14 de agosto de 1968 o Clube adquiriu um Prédio situado na Rua da Areia, n° 564, no Centro de João Pessoa, em conjunto com o Centro Beneficente dos Oficiais Reformados. O imóvel custou Cr$ 27.000,00, (aproximadamente 200 salários mínimos) e cada entidade pagou 50% desse valor. No mês seguinte, no dia 18, foi realizada a primeira reunião do Clube nessa Sede, ocasião em que teve continuidade mais uma campanha salarial com a elaboração de um documento endereçado à imprensa com a finalidade de pressionar o Governador.
Uma das questões levantadas naquele momento foi a precária condição de assistência médica dos policiais.
Em 1970 as manifestações por melhoria salarial tiveram como principal motivo o fato de o Governo ter anunciado um aumento com o qual um Coronel ficaria ganhando Cr$ 700,00, o que equivalia aproximadamente a cinco salários mínimos, o que gerou muita insatisfação entre os Oficiais.
Esse fato provocou uma reunião extraordinária para se discutir a elaboração de uma proposta para ser encaminhada ao Governador. No meio de reunião, realizada na noite do dia 16 de julho de 1970, na Sede do Clube, chegou ao local o Capitão Capelão, Eurivaldo Caldas, na condição de emissário do Comandante Geral, o qual solicitava que a reunião transcorresse em clima pacífico uma vez que no dia seguinte o Governador receberia o Comandante para decidir sobre o aumento da Polícia.
A preocupação do Comandante teria sido em razão de notícias divulgadas na Rádio Arapuã, dando contas que os Oficias estavam reunidos para se rebelar contra o aumento. O clima ficou tenso, mas foi contornado, tendo se decido aguardar o despacho do Comandante com o Governador. Registre-se que naquele período já estava em vigor o Ato Institucional n° 5, (AI/5), o que causava terror em todas as instituições representativas de classe. No dia 20 de agosto a Diretoria do Clube encaminhou ofício ao Governador do Estado e ao Presidente da Assembléia agradecendo o atendimento do pleito dos policiais. Idêntico expediente foi dirigido ao Comandante Geral.
As eleições para o biênio 70/72 foram realizadas no dia 1° de outubro de 1970, com a participação de 68 sócios. Nesse pleito foi eleito o Tenente Coronel Benedito Lima Junior para Presidente e o Major Marcílio Pio Chaves, para Vice-Presidente. Dois dias depois todos os Diretores tomaram posse, em solenidade presidida pelo Coronel Ozanan de Lima Barros, Comandante Geral da Corporação.
A sede própria
O prédio adquirido para servir de sede para o Clube não atendia às necessidades para esse fim, passando as reuniões, desde o início de 1969, a serem realizadas em dependências do Quartel da Polícia Militar. Por essa razão a primeira preocupação do Coronel Benedito Junior foi conseguir uma nova sede. Depois de se tentar a doação de um terreno pela Prefeitura, sem êxito, a Diretoria começou a buscar um imóvel para alugar, de preferências nas proximidades da praia.
Em setembro de 1971 foi alugado o prédio n° 2.400, na Avenida Cabo Branco, onde passou a funcionar a sede social do clube, embora as reuniões continuassem a ser realizadas no Quartel até o início de 1973, quando a administração se transferiu para o novo prédio.
Em eleição com chapa única, que contou com a presença de 134 eleitores, Benedito Junior e Marcílio Chaves foram reeleitos no dia 31 de agosto de 1972, tomando posse na mesma data.
Em 1973 foi realizado o primeiro carnaval do Clube, na sede da praia. Para custear as despesas com esse evento, foi deliberado que o valor das mensalidades dos sócios no mês de fevereiro seria dobrado. O carnaval, um dos mais animados da cidade, era realizado no período diurno e dele participava uma grande quantidade de oficiais e seus familiares.
O término do baile da terça-feira, por volta das 17 horas, era marcado pelo deslocamento dos foliões e da orquestra, até a beira mar, onde, depois da execução do frevo vassourinha, que era dançado com muita euforia dançado na areia, ocorria um mergulho coletivo, em meio a muita alegria.
Como essa sede ficava na beira mar, era muito frequentada nos fins de semana. Teve início também a realização de festas nas noites dos sábados, que contava com grande público. O Clube realizava atividades esportivas, em particular, de futebol, que contava com a participação de muito Oficiais.
As atividades sociais e esportivas do Clube começaram a se desenvolver, mas o Coronel Benedito Junior, com a sua a visão futurista, queria muito mais. E com esse propósito começou a analisar a possibilidade de admissão de sócios civis com a venda de títulos patrimoniais. Nos primeiros contatos com uma Empresa especializada nesse tipo de venda, em uma reunião realizada no dia 30 de novembro de 1973, ficou constada a necessidade de se efetuar mudanças no Estatuto no que se refere à categoria de sócios, o que foi feito na mesma data. Mas a cautela da Diretoria fez com que se buscassem mais informações e as negociações para o lançamento dos títulos continuaram.
Nas eleições de 1974, realizadas no dia 30 de julho, foram eleitos o Major Antonio Costa Filho para Presidente e o Capitão Paulo Marcelino para Vice- Presidente. A posse se deu no dia 24 de agosto, dia em que foi comemorado o aniversário de clube.
Na gestão do Major Costa foram reiniciadas as discussões para o lançamento de títulos patrimoniais com visitas aos Clubes de Pernambuco, Alagoas e Sergipe para se levantar informações como essas atividades se desenvolveram naqueles Estados. Em novembro de 1974, depois de uma reunião com o representante da Promovendas, empresa que estava se prontificando a efetuar as vendas, onde foram detalhados os valores e quantidade dos títulos que seriam vendidos, assim como o percentual cobrado pela empresa, foi assinado o contrato para venda de 1.500 títulos, ao preço de Cr$ 800,00, cada, sendo Cr$ 200,00 de entrada e mais 6 prestações de Cr$ 100,00, para serem vendido no prazo de um ano. Mas as vendas só começaram efetivamente no mês de maio de 1975. (Na época um salário mínimo era Cr$ 532,80).
Nos três primeiros meses foram vendidos mais de 150 títulos, o que muito animou a Diretoria que começou a desenvolver ações destinadas à compra de um terreno para a construção de sede. De imediato sugiram como opções um imóvel localizado no Altiplano e outro na Praia do Seixas. A diretoria ficou no aguardo de melhores informações. A Promovendas alegava que a compra imediata de um terreno facilitaria a venda dos títulos. No mês de novembro, o então Tenente Paulo Siqueira, proprietário de uma construtora, apresentou um proposta para construção da sede do clube, na qual estava incluído o terreno, que era localizado na Avenida Flávio Ribeiro e teria um custo total de Cr$ 1.035.000,00, (Cerca de 190 salários mínimos) em 5 parcelas de Cr$ 207.000,00 cada (Cerca de 38 salários mínimos).
A situação financeira do Clube não oferecia condições para que a Diretoria assumisse a responsabilidade dessa proposta, e a discussão foi adiada.
Só em janeiro de 1976, quando o tema foi novamente discutido, se firmou o contrato proposto por Siqueira e a construção da sede foi iniciada. No dia 22 de setembro de 1976, quando se comemorava o aniversário do Clube, mesmo sem estar totalmente concluída, ocorreu a inauguração da nova do Clube, na Avenida Flávio Ribeiro, com a presença do Coronel Adolfo Maia, Comandante Geral da Polícia Militar. Na mesma ocasião ocorreu a exposição da Fotografia do Coronel Clodoaldo Monteiro, primeiro Presidente de Clube.
Na mesma e data e local houve a posse da nova Diretoria, que tinha como Presidente o Tenente Coronel Marcílio Pio Chaves, e com Vice-presidente o Tenente Coronel Severino Lins de Albuquerque, eleitos para o biênio 1976/78, em chapa única, no dia 30 de julho do mesmo ano.
O início da expansão
No início da gestão do Tenente Coronel Marcílio foram adotadas medidas para efetivação de um controle do patrimônio do Clube e examinado os contratos de vendas de títulos, e de construção de sede, que ainda estava sendo paga. Outra preocupação foi em se buscar junto ao poder público, uma forma de se dotar a Avenida Flávio Ribeiro de um sistema de transporte público para facilitar o acesso dos sócios à nova sede.
Ainda no mês de setembro de 1976, o Tenente Coronel Marcílio pediu licença da presidência do Clube para se candidatar a Prefeito na cidade de Pombal, sendo substituído pelo Tenente Coronel Severino Lins por um período de 90 dias. Ainda na gestão de Marcílio, foram feitas diversa modificações do Estatuto entre as quais ficou estabelecida uma nova classificação dos sócios para se incluir os patrimoniais, foi estipulado o valor da taxa de manutenção desses sócios, e definido que as eleições, seriam só para a Presidente e Vice-presidente da Diretoria Executiva e para o Conselho Deliberativo.
Enquanto a nova sede continuava em construção, o Clube permanecia ocupando a sede do Cabo Branco, com boa frequência dos sócios e com o serviço de Bar alugado ao então Capitão Francisco Vieira.
Ainda na sede do Cabo Branco, em 1977, foi realizada uma reunião destinada, a se buscar melhorias salariais, ocasião em que uma comissão de Oficiais foi designada para, na mesma noite, se deslocar até a residência do Coronel Adolfo Maia, Oficial do Exército, Comandante Geral, e convidá-lo a comparecer ao Clube, a fim de se posicionar sobre o pleito formulado.
As eleições de 1978 para o biênio 1978/1980 foram realizadas na nova sede, em Manaíra, no dia 25 de julho, sendo o Tenente Coronel Marcílio Chaves reeleito, em chapa única, tendo o Tenente Coronel Paulo Marcelino como Vice- Presidente.
Em fevereiro de 1979 foi realizado o primeiro carnaval na sede de Manaíra. Eram realizados bailes noturnos de sábado a terça-feira e diurnos no domingo e na terça-feira. O comparecimento de sócios proprietários (Oficiais) e patrimoniais (Civis) e seus familiares era muito grande, a festa era uma das mais animadas da cidade, e por tradição, terminava na manhã da quarta-feira de cinza, com uma passeata dos participantes, acompanhada pela orquestra, até a beira mar, onde uma viatura do Corpo de Bombeiros dava um banho da mangueira nos foliões.
Nas eleições de 1980, para o biênio 1982/84, realizadas no dia 16 de julho, o Coronel Antonio Costa Filho e o Major João Araíjo Silva foram eleitos Presidente e Vice-presidente, respectivamente, e empossados no dia 1 do mês seguinte, em solenidade que contou com a presença do Coronel Severino Talião, Comandante Geral da Corporação.
A questão salarial voltou à pauta do Clube em março de 1981, quando, em Assembléia Geral Extraordinária, presidida pelo Coronel Costa, foi discutida a elaboração de uma proposta de modificação na Lei de remuneração e encaminhada ao Comandante Geral.
Essa nova Diretoria começou a discutir a possibilidade de construção de uma piscina. Em dezembro de 1979 tinha sido suspensa a venda de título patrimoniais e em novembro de 1980 foi encerrado o contrato com a Promovenda para o recebimento das prestações dos títulos. Em consequência, a renda do Clube foi sensivelmente reduzida, o que inviabilizava novos investimentos.
O processo inflacionário vivenciado pela sociedade brasileira naquela época dificultava a projeção de custos de qualquer obrar. Por esse motivo foram muitos os esforços da Diretoria para conseguir os recursos necessários para continuidade do projeto de construção do Clube.
A construção da piscina
Em junho de 1981 se tentou realizar um bingo tendo automóveis como prêmios, com a finalidade de se angariar fundos para a construção da piscina, mas nada foi concretizado nesse sentido. Assim a realização desse sonho foi adiada.
Mas, em junho do ano seguinte, ainda na gestão do Coronel Costa, o bingo foi realizado e com a sua renda e mais a projeção dos recursos da venda de mais 200 títulos remidos que foram lançados, foi iniciada a construção da piscina que ainda teria muitos obstáculos a ser ultrapassados. Para esse fim, em 1984, já na gestão do Major João Araujo, eleito Presidente para o biênio 1982/84, foram lançados mais mil títulos patrimoniais em março de 1984.
Foram vendidos poucos títulos em razão da sua baixa credibilidade uma vez que os pretensos sócios estavam interessados na piscina. Assim foi criado o impasse, sem a piscina não se vendia títulos e para construir a piscina era preciso vender títulos. Diante dessa situação o Clube contraiu um empréstimo de seis milhões de cruzeiros, (Aproximadamente 65 salários mínimos). Assim, as obras foram tocadas, mas outros obstáculos surgiram, pois a inflação destruía as projeções de custos.
Para completar essa obra, o Tenente Coronel João Araújo, reeleito em 1984, para o biênio 1984/86, lançou mais 150 títulos patrimoniais, em março de 1985. Esses títulos foram vendidos só por Diretores do Clube, para evitar as despesas com taxas para uma empresa vendedora e melhor selecionar os sócios.
Assim, finalmente, estavam garantidos os recursos para o térmico dessa obra. A inauguração do tão sonhada parque aquático, composto por uma piscina semiolímpica e outra infantil, além de um pavilhão de apoio e cerca de proteção, se deu no dia 20 de agosto de 1986, com uma grande festa. Esse valioso benefício, construído com observação de rigorosos critérios técnicos, deu um novo alento ao Clube que passou a contar com uma maior frequência de associados e seus dependentes.
A gestão de João Araújo também foi marcada pela realização de um movimento reivindicatório, realizado em novembro de 1983, quando em Assembléia Geral Extraordinária foi discutida e aprovada a criação de uma comissão para elaborar uma proposta de tabela de vencimentos, que foi encaminhada ao Governador.
A chegada inesperada do Coronel Marcílio Chaves, na época Sub Comandante Geral, ao local da reunião provocou um momento de certa apreensão, mas tudo foi contornado uma vez que o Comandante Geral, o Coronel Benedito Junior tinha conhecimento da reunião e apoiava o movimento.
O Tenente Coronel João Araújo foi substituído em agosto de 1986 pelo Tenente Coronel Américo José Estela Uchôa, em um pleito que contou com a participação de 183 votantes. No período da gestão de Américo Uchôa estava em funcionamento a Assembleia Nacional Constituinte, onde uma dos temas discutidos era a possibilidade extinção das Polícias Militares.
Essa questão foi objeto de muitas discussões em todo país, e Américo Uchôa participou de encontros nacionais promovidos por entidades representativas das Polícias Militares, que desenvolveram ações junto aos Parlamentares objetivando defender os interesses dessas instituições.
O Major Claudemir Rodrigues da Silva, foi eleito para o biênio 1988/90, em um pleito muito disputado, com o registro de 3 chapas e com a participação de 204 votantes. Poucos dias depois Claudemir se candidatou a Deputado Federal e por esse motivo renunciou ao mandato, passando o Clube a ser dirigido pelo Capitão Pedro Alves Junior, que tinha sido eleito Vice-presidente.
Em 1990 foi eleito o Major Maquir Alves Cordeiro, que foi reeleito, nos dois pleitos seguintes, permanecendo nesse cargo até agosto de 1996. Na gestão de Maquir foi feita uma grande reforma na piscina, que tinha uma profundidade maior que a usual para esse tipo de equipamento, o que exigiu a aplicação de elevados recursos.
Nesse período os carnavais do Clube tiveram um grande impulso, se tornando um dos maiores da cidade. Ainda nessa gestão ocorreram diversos movimentos reivindicatórios.
Até 1994 todas as solenidades de posse das Diretorias contavam com a presença do Comandante Geral e pessoas de suas relações o que revela uma natural sintonia dos interesses do Clube com os da Corporação.
Porém, o histórico dos movimentos reivindicatórios dessa entidade, que sempre contrariou os interesses do Governo, fez com que as suas eleições despertasse a atenção de segmentos políticos aliados do Governo, inclusive o Comando da Polícia Militar, que passaram a buscar formas de interferir nos seus resultados. Nas eleições de 1996 essa situação ficou bem configurada quando, em acirrada disputa, o Major Francisco de Assis Silva, uma nova liderança com tendências oposicionistas ao então Governo, venceu o Tenente Coronel Américo Uchôa, que contava como o apoio do Comandante Geral.
A partir de então, em sucessivos pleitos, essa situação se repetiu, sempre com a vitória do grupo de oposição ao Governo, representado pelo atual Presidente, Coronel Francisco de Assis Silva.
A formação do patrimônio
Depois de construída a sede e as duas primeiras piscinas, que foram frutos do intenso trabalho desenvolvido durante as gestões de Benedito Lima Junior, Marcílio Chaves, Antonio Costa Filho e João de Araújo outros objetivos foram buscados pelos dirigentes que sucederam esses grandes benfeitores do Clube.
Com a inauguração das piscinas, teve início a prática de natação, com a criação de uma escolinha, dirigida pelo então Tenente Francisco de Assis, e do Professor Luiz Gonzaga. Aos poucos essas atividades foram ganhando projeção com a promoção de competições internas e com a participação de equipes do Clube em eventos externos.
Mas, uma das atividades que mais atraia os Oficiais para o Clube era a prática de futebol. Até 1995 esse esporte era praticado em um mine campo sem grama, a que chamavam de “O careção“, onde eram realizadas as peladas nas manhãs dos domingos. O terreno era um verdadeiro massapê, o que dificultava a plantação de grama.
Para vencer essa dificuldade foi contratado um especialista que fazia a manutenção dos gramados dos Estádios de Futebol sob a administração do Estado. Com a aplicação de muitos recursos e muita dedicação, o gramado foi implantado, construído o muro e instalados os refletores, que foram inaugurados no dia 12 de novembro de 1995. Em uma justa homenagem a um dos mais entusiastas dirigentes do Clube, o novo mine campo foi denominado de “Estádio Coronel Benedito Junior”.
A prática de futebol no clube, a partir de então, ganhou um novo alento. Nas noites das terças-feiras e nas manhãs de domingos, dezenas de sócios, militares e civis, participam, nesse local, das disputadas peladas, que concorrem de forma significativa para a integração social e para uma vida saudável.
No decorrer da década de 1990, o tuboágua era um equipamento muito utilizado nos parques aquáticos destinados ao lazer. Era um material caro e só disponível em clubes com alto poder aquisitivo. Era um luxo. Despendendo um grande esforço, o Clube dos Oficiais adquiriu, em São Paulo, um conjunto desse equipamento, da melhor qualidade disponível no mercado.
Mas a instalação desse material exigia a construção de mais uma piscina e na havia recursos para esse fim. A criatividade apontou para uma parceria com o Supermercado Boa Esperança, edificado ao lado do Clube, e que necessitava ampliar sua área de estacionamento. Assim, o Clube cedeu uma área do seu terreno, para construção de um estacionamento, e uso do Supermercado por um período de três anos, que também seria utilizado pelo Clube, em troca de um apoio na construção da piscina do toboágua. Dessa forma, no dia 3 de maio de 1998, em um ato festivo, foram inaugurados o estacionamento e o toboágua, serviços de elevada importância para todos os associados do Clube.
Depois do toboágua, o grande sonho dos dirigentes e sócios do Clube passou a ser a construção de um Ginásio poliesportivo. A Diretoria foi à luta e começou a projetar essa nova obra, que aos poucos começou a sair do papel, inicialmente com a preparação do terreno e construção das pilastras básicas e a cobertura. Depois foi a vez do piso grosso. Cada etapa vencida era comemorada com entusiasmo. Vieram em seguida as partes de alvenaria, instalações hidráulicas, elétricas e sanitárias, e finalmente o piso de paviflex, um tipo de material apropriado para a destinação desse equipamento. Depois de quatro anos de intenso trabalho, a obra, que recebeu o nome do primeiro Presidente do Clube, o Coronel Monteiro da Franca, foi inaugurada, no dias 17 de agosto de 2002.
Na mesma data uma a área, própria para a realização de churrasco e atividades dessa natureza, localizada nas proximidades da pérgula da piscina, foi inaugurada, recebendo o nome de área de Lazer Coronel Wolgrand Lordão, uma homenagem a um Oficial de acentuada frequência nas atividades do Clube e que teve ativa participação nas suas festividades carnavalescas.
Em 2005 a área coberta mais antiga do Clube passou por uma grande reforma, com melhoramentos das áreas destinadas ao Restaurante, o Salão de Festas, e a Sala de Musculação. Na mesma oportunidade a fachada do prédio foi totalmente reformada com a execução de um projeto do consagrado arquiteto Expedido Arruda. Foi também construída uma Guarita destinada à recepção do Clube, e erguida uma sala onde foi instalado um memorial.
Nesse conjunto de instalações são desenvolvidas intensas atividades de Natação, Futsal, Musculação, Hidroginásticas, Dança de Salão, Handebol, Futebol Socialite e Taekwondo.
Os movimentos reivindicatórios de 1997/99
As atividades destinadas a reivindicar melhores condições de trabalho e melhorias salariais dos integrantes da corporação desenvolvidas pelos Clubes dos Oficiais em todo o país tornaram-se bem mais intensas no segundo semestre de 1997.
O mesmo ocorreu com as demais associações representativas dos policiais militares. Naquele ano em todas as Polícia Militares do Brasil ocorreram manifestações objetivando pressionar os Governos para concessão de aumentos de vencimentos e melhoria das condições trabalho.
Muitos desses movimentos acabaram tomando aspectos de greves, e em vários Estados foram registrados fatos violentos. Mesmo que não tenham obtido integralmente os resultados pretendidos, pode-se afirmar que esses movimentos alcançaram êxitos uma vez que ensejaram diversos outros nos quais, gradativamente, foram se consolidado conquistas.
Na Paraíba, a partir de então, como sempre uma parte das reivindicações ficava pendente, anualmente fatos dessa natureza voltaram a ocorrer, com variável nível de gravidade na forma de manifestação, sendo que o que causou maior impacto foi o ocorrido em 1999, quando o Clube dos Oficiais teve um relevante papel.
Em 1997 o objetivo básico do movimento era a equiparação do Soldo do Soldado a um salário mínimo. Ao atender a esse pleito o Governo extinguiu gratificações de habilitação e compensação orgânica e as adicionou aos soldos. Mesmo assim o aumento concedido não obedeceu ao escalonamento vertical estabelecido em lei.
Esse fato causou um achatamento salarial, o que resultou o movimento de 1999. Naquele ano só uma parte das reivindicações foi atendida, mas foi firmada a promessa de uma complementação em outra oportunidade, o que se deu em 2001. Esse atendimento do Governo foi objeto de uma Assembleia Geral, realizada no dia 5 de maio de 2001, para encaminhar agradecimentos ao Governador.
Cada um desses movimentos era precedido de uma Assembleia Geral, onde se estabeleciam os pontos de reivindicações e a forma de atuação, buscando-se sempre a participação das demais associações representativas da classe e priorizando uma negociação prévia com o Governo, nas quais muitas vezes se chegava a acordos que dispensavam manifestações públicas.
Em 1977 o movimento ocupou a Praça João Pessoa, fez passeatas e chegou a paralisar grande parte dos serviços da Polícia Militar em todo Estado, durante cerca de 5 dias. O Governo solicitou apoio do Exército que durante vários dias guarneceu o Palácio do Governo, fazendo uso de Tanques de Guerra. Findo o movimento com o atendimento parcial das reivindicações, inclusive com anistia administrativa dos participantes, foi feito uma Inquérito Policial Militar, por determinação do Juiz Auditor da Justiça Militar, no qual muitos policiais foram indiciados, mas não foram denunciados até o início do movimento de 1999, quando as ações foram mais intensas e duradouras.
O movimento de 1999 teve início no dia 7 de setembro, durou cerca de vinte dias e foi mais radical que o anterior. Mesmo assim o Governo não convocou Tropas Federais. As manifestações consistiram em passeatas no centro da Capital e em diversas cidades do interior.
O Ministério Público da Auditoria da Justiça Militar, mediante transcrição dos textos de depoimentos prestados pelo Presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos às emissoras de Rádios da cidade, independente da instauração de IPM, formalizou a denúncia dando início ao processo criminal que teve diversos policiais como réus. Posteriormente foi instaurado um IPM, que resultou na denúncia e condenação de diversos policiais no decorrer de 2001, quando também foram condenados participantes do movimente de 1997.
Questões paralelas relevantes aos interesses do Clube
Paralelo às questões reivindicatórias, no ano 2000, através de uma Assembleia Geral realizada no dia 8 de janeiro, foram efetuadas diversa mudanças no Estatuto do Clube, enfocando-se entre elas o aumento do tempo de mandado das Diretorias, que passou de dois para quatro anos.
No decorrer de 2003, em diversas oportunidades o Clube discutiu, em reuniões, a decisão do Governo de despromover 170 Oficiais que tinham sido promovidos no mês dezembro do ano anterior, o que causou em descontentamento geral na corporação. A pressão do Clube fez eco e provocou uma reunião do Governador com todos os Coronéis do serviço ativo e a situação foi normalizada com a manutenção das promoções.
Na mesma época foram tratados dois problemas também de muita gravidade para todos os sócios: o congelamento das gratificações e a taxação de previdência do pessoal inativo. Apesar dos muitos esforços, não foi possível se reverter essa situação.
Ainda naquele ano foi posto em pauta em Assembleia do Clube outra questão igualmente relevante para seus associados; a manutenção da condição de militar estadual, discutida através de uma proposta de Emenda Constitucional defendida pela Associação Nacional dos Clubes dos Oficias. Nesse contexto, o Presidente do Clube participou de diversos encontros em Brasília, e prestava contas dessas atividades em reuniões do Clube.
Também mereceu especial atenção do Clube a decisão do Governo de unificar o comando da Segurança Pública, tornando o Comandante Geral subordinado diretamente ao Secretário de Segurança, e dessa forma perdendo a condição de Secretário de Estado. Mesmo sem possibilidades de modificar esse quadro, o Clube expressou sua posição contrária a adoção dessa medida por entender que ela poderia trazer problemas futuros para a corporação.
Em Assembleia realizada no dia 30 de fevereiro de 2005, o Estatuto foi novamente modificado. Os mandados das Diretorias passaram de quatro para três anos, a partir de eleição de 2006. Também foi reduzido o mínimo de sócios para convocar Assembleia Geral Extraordinária, passando de um terço para um quinto.
Ainda de acordo com essas modificações ficou decido que a candidatura para qualquer cargo eletivo no Clube só pode ser pleiteada por sócios que tenham participado, no mínimo, de 60% das Assembleias realizadas durante o mandado que estiver se encerrando.
Reivindicações recentes
Em dezembro de 2005 foi iniciado outro movimento por melhoria salarial tendo como base questões relacionadas com o descumprimento do escalonamento vertical. No bojo dessas discussões sugiram propostas de modificações da lei de remuneração e outras normas legais da corporação, o que foi feito através de entendimentos com a Comissão da Polícia Militar encarregada de apresentar propostas de mudança na CLPM (Consolidação das Leis da Polícia Militar).
Como decorrência desse movimento, em fevereiro de 2006, uma Assembleia Extraordinária efetivada no Ginásio de Esportes da Caixa Beneficente, em conjunto com as demais associações representativas dos policiais militares, acabou na realização de uma manifestação política em frente ao Palácio do Governo, o que foi denominado pelas associações como “vigília cívica”. Parte dos pedidos formulados nesse movimento foi atendida.
No início de 2006, objetivando um melhor aproveitamento no emprego do efetivo da Polícia Militar, que era insuficiente para o cumprimento do seu papel, o Governo tinha concedido uma gratificação para os policiais que prestassem serviço extra, o que foi denominado de POG (Policiamento Ostensivo Geral).
Essa gratificação não poderia ser estendida ao pessoal da inatividade. Teve início um movimento para se encontrar uma solução para esse problema. Nas negociações decorrentes da “vigília cívica” de 2006, o Governo tinha prometido resolver essa questão, mas não o fez. Por esse motivo, em dezembro de 2007 foi realizada outra Assembleia conjunta, no Ginásio de Esportes Coronel Lindenberg Patrício, da Caixa Beneficente, para discutir esse tema.
No decorrer do primeiro semestre de 2008 o Clube dos Oficiais, individualmente ou em conjunto com as outras associações coirmãs, realizou oito Assembleias para discutir questões relacionadas com a recuperação dos vencimentos dos policiais, em particular com a situação do pessoal inativo que sofreu prejuízos com a impossibilidade de ser beneficiado com a gratificação de POG.
Essa mobilização resultou na realização de três passeatas no centro da cidade, contando com a participação de uma grande quantidade de policiais da ativa e da reserva, todas de forma ordeira e contando com a participação das demais associações. Finalmente, no início do mês de maio de 2008, o Governo anunciou uma forma gradativa de solução do problema, com a implantação de uma diferença a favor dos inativos sempre que fosse concedido um aumento aos policias, de forma que em setembro de 2010 a situação estivesse resolvida. Como esse compromisso do Governo foi comprido, até 2010 não ocorreram manifestações dessa natureza.
Sanados esses problemas o Clube passou a discutir, durante o segundo semestre de 2008, os temas relacionados com as proposta de reformulação da Lei de Organização Básica da Polícia Militar que estavam em fase de elaboração pelo Comando da corporação. Em reunião com o representante da Comissão encarregada desse trabalho, foi exposta e discutida toda proposta e apresentadas sugestões formuladas pelos associados.
Durante as negociações das entidades representativas dos policiais com os representantes do Governo, efetuadas entre 2007 e 2009, uma das reivindicações era a implantação do regime de subsídio para os policiais. A promessa do Governo nesse sentido foi que tão logo se resolvesse a equiparação dos vencimentos entre o pessoal do serviço ativo e os inativos, teriam inicio as discussões sobre subsídios, o que deveria acontecer a partir de março de 2010. Naquele ano, no mês de abril o Governo concedeu um aumento de 15% para os Cabos e Soldados, 10% para Sargentos e 5% para Oficias, que teria vigor a partir de janeiro de 2011.
Essa providência, que provocaria mais um achatamento salarial, não foi acolhida integralmente pelo Clube, que passou a buscar forma de modificar a medida fazendo gestões junto à classe política.
Em junho do mesmo ano, o Comandante Geral encaminhou ao Governo uma proposta de aumento que contemplava toda categoria de forma a se garantir o escalonamento vertical. Essa proposta, que foi objeto de prévia apreciação do Clube, não foi publicada, por conveniências administrativas, e nem foi acatada pelo Governo. No mês de outubro de 2010 o Governo, acolhendo uma bem elaborada proposta do Comandante Geral, enviou à Assembleia um projeto de lei que concedia um aumento salarial aos policiais militares e civis e agentes penitenciários, com a implantação do regime de subsídios, no qual um Soldado ficaria ganhando R$ 2.465,00 em janeiro de 2011 e R$ 3.013,00, janeiro de 2012.
Essa proposta passou a ser conhecida como PEC 300 da Paraíba, uma alusão a uma Proposta de Emenda Constitucional que tramitava no Congresso Nacional que tinha como objetivo o estabelecimento de um piso salarial para todas as Polícias Militares do Brasil. Depois de muita polêmica, por se tratar de um período eleitoral, (Campanha para Governador) a proposta foi aprovada, em meio a uma grande pressão de muitos policiais que compareceram à Assembleia, mobilizados pelas suas entidades, inclusive do Clube dos Oficiais. Todas as entidades representativas dos policias comemoraram esse feito como uma grande conquista.
Durante o restante da campanha eleitoral, (eleição do segundo turno) a possibilidade de cumprimento do que estabelecia essa lei foi questionada nos debates eleitorais, uma vez que se levantavam questionamentos legais sobre sua validade em razão de ter sido encaminhado pelo Governo em período eleitoral. No dia 31 de outubro de 2010, dias da eleição do segundo turno, a lei foi publicada.
No dia 27 de dezembro o Ministério Público Estadual ingressou na Justiça com uma ação Civil Pública, com pedido de liminar, destinada a anular a validade dessa lei. Quando o novo Governo assumiu, em janeiro de 2011, esse pedido ainda não tinha sido julgado. Diante da possibilidade de um desfecho desfavorável para classe, as entidades representativas dos policiais, inclusive da polícia civil, se mobilizaram conjuntamente e realizaram diversos atos públicos, que foram concentrados, como nos movimentos anteriores, na Praça João Pessoa, em frente ao Palácio do Governo.
Enquanto isso, representantes dos policiais negociavam com o Governo, através dos seus Secretários em busca de uma solução. A base das alegações do Governo para o não cumprimento da lei era o fato de na sua elaboração ter se contrariado dispositivos constitucionais, e que o Estado naquele momento não tinha condições de conceder aumentos tendo em vista que a folha de pagamento tinha ultrapassado o percentual estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Nessas discussões o Governo reconhecia a necessidade de concessão de um aumento aos policiais e uma das propostas apresentada para esse fim foi o compromisso de que tão logo as condições financeiras do Estado fossem restabelecidas, voltaria a discutir essa questão com prioridade.
O pedido de invalidade da Lei, formulado pelo Ministério Público, foi atendido em caráter liminar, mas só no dia 15 de março de 2011, o juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de João Pessoa, Antônio Eimar, julgou procedente a Ação Civil Pública para declarar a nulidade das Leis estaduais n. 9.245/10, 9.246/10 e 9.247/10 (Relacionadas às Policia Militar, Polícia Civil e Agentes Penitenciário respectivamente) e suspender quaisquer pagamentos ou dispêndios financeiros decorrentes das referidas normas, mesmo contrariando entendimento do Supremo Tribunal Federal de que não é possível a declaração de inconstitucionalidade de lei por meio desse tipo de ação.
Durante esse movimento, uma grande quantidade de policiais, em todas as Unidades Operacionais do Estado, deixou de comparecer aos serviços para participar das manifestações, o que deu ao movimento uma conotação de greve. Diante dessa situação o Governo ingressou com ação judicial requerendo que a greve foi fosse julgada ilegal, no que foi atendido, no dia seguinte. A decisão da justiça foi acatada e com isso o movimento foi desfeito.
Documento que podemos considerar como a certidão de nascimento dos movimentos reivindicatórios do Clube dos Oficiais
Oficio encaminhado pela Diretoria do Clube dos Oficiais ao Governador Pedro Moreno Gondim, reivindicando melhorias salariais cujo texto, de autoria do Major Francisco Pequeno, foi discutido, aprovado e transcrito na ata da segunda reunião do Clube, no dia 4 de novembro de 1964
Texto do Major Francisco Pequeno – 2ª Reunião do Clube dos Oficiais
DP/Memorial n°1/64 - João Pessoa, 4 de novembro de 1964
Da diretoria provisória do COPM PB
Ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado – Dr. Pedro Moreno Gondim
Senhor Governador:
A diretoria provisória do clube dos Oficiais Da Polícia Militar Da Paraíba, representando a totalidade dos seus associados, em reunião realizada nesta data, analisando a realidade da atual conjuntura econômico-financeiro com que se defronta o pessoal desta Polícia Militar para prover os seus próprios meios de subsistência e de seus familiares frente à irrefreável espiral inflacionária que estrangula e depaupera o poder aquisitivo das classes desfavorecidas pela fortuna, deliberou encaminhar a Vossa Excelência o presente memorial formulando um veemente apelo no sentido de conseguir atenuar o agravamento do angustiante problema decorrente da elevação do custo de vida, cuja solução não encontra alternativa senão a sanção de uma melhoria de vencimentos que vise tangenciar os efeitos asfixiantes do sistemático encarecimento dos preços das utilidades.
Sem subestimar os repetidos socorros assistenciais prestados nesse sentido pelo operoso governo de Vossa Excelência em outras oportunidades, propiciando a nossa numerosa classe melhores condições de conforto e alimentação e libertando-nos temporariamente de vicissitudes e carências vexatórias e aflitivas dos imponderáveis sintomas da própria desvalorização da moeda circulante e consequente redução da capacidade aquisitiva refletem dolorosamente na economia doméstica em processo acelerado de fatores imperativos que forçam a emergência de medidas saneadoras que não suportam quaisquer protelações.
O sistema de desequilíbrio financeiro que ora se projeta, já atinge proporções alarmantes e calamitosas configurando-se sem falsas manifestações ou exagero que o fluxo inflacionário a partir do último aumento de salário concedido pelo governo do estado, registra, até agora, um acréscimo equivalente a 200% (duzentos por cento), no custo de vida, o que só pode ser superado mediante providências que consultem as contingências que presentemente nos estiolam, tendo em vista as tendências sempre crescentes dos níveis das cotações de gêneros de primeira necessidade.
No cotejo entre o atual padrão de vencimento do pessoal desta polícia militar e seus similares de outros escalões dos diferentes quadros das forças armadas nacionais e de quase todas as unidades policiais dos Estados consigna-se um desnível considerável que, implicitamente, se converte em incontrolável desestímulo e abalo moral e psicológico, contribuindo poderosamente para o completo desajustamento em todos os setores da nossa parca economia, notadamente quando, por força de restrições legais, nos é vedado o direito de arrimo por outras fontes de rendimentos ou de atividades subsidiárias para complemento do limitado índice de sobrevivência, que é o caso típico dos componentes.
Nessa apreciação sobressai-se a gritante disparidade de vencimentos em relação aos que atualmente são percebidos nesta polícia militar e nos quadros do exército, por exemplo, quando não é ignorado que um simples soldado especialista das guarnições federais percebe vencimentos superiores aos de um coronel desta corporação.
Para exemplificar a amplitude dessa asserção, em números exatos reproduzimos as tabelas comparativas de vencimentos ora vigorante para o pessoal das forças armadas e desta Polícia Militar
Os vencimentos atualmente percebidos pelas tropas do Exército, e dos da Polícia Militar, computando soldo e gratificação de função militar, categoria “a”, incorporável, são os seguintes:
Como proposição para atendimento dentro de um sistema de reestruturação de um padrão mínimo que corresponde às necessidades inadiáveis dos componentes desta Polícia Militar, apresentamos a elaboração de uma tabela, com os seguintes níveis:
Em consubstanciação ao apelo ora formulado, nosso órgão de classe encarece a anuência de Vossa Excelência para que seja destacada a presença de um Oficial desta corporação para acompanhar os trabalhos relacionados à elaboração do projeto de elevação de vencimentos para prestar os necessários esclarecimentos e emitir parecer nos debates, no que concerne aos interesses da corporação, máxime quando o funcionalismo civil tem a seu favor as reclassificações periódicas de letras e as quartas partes na arrecadação fiscal, o que não ocorre em relação à Polícia Militar, que está sempre restrita aos postos e graduações de sua hierarquia.
Certos de que junto aos elevados propósitos que identifica a personalidade de Vossa Excelência, encontraremos, neste ensejo, os nossos respeitosos protestos de elevada consideração e elevada estima e distinto apreço.
Major Clodoaldo Monteiro de França - Presidente
Capitão Antonio Costa Filho – 1° Secretário
Capitão Geraldo Patrício - Orador
Capitão José Augusto Maia - Tesoureiro.
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Observação – A Proposta apresentada pelo Clube foi integralmente atendida pelo Governador, através da Lei 3.218 de 24 de novembro de 1964. Um salário mínimo na época era Cr$ 42.000,
| Posto/ Graduação | Exército | Policia Militar - PB |
| Coronel | Cr$ 408.000,00 | Cr$ 80.800,00 |
| Tenente Coronel | Cr$ 378.000,00 | Cr$ 77.200,00 |
| Major | Cr$ 348.000,00 | Cr$ 73.600,00 |
| Capitão | Cr$ 315.000,00 | Cr$ 66.400,00 |
| 1° Tenente | Cr$ 283.000,00 | Cr$ 59.200,00 |
| 2° Tenente | Cr$ 252.000,00 | Cr$ 55.600,00 |
| Asp. a Oficial | Cr$ 231.000,00 | Cr$ 46.000,00 |
| Sub Tenente | Cr$ 231.000,00 | Cr$ 38.500,00 |
| 1° Sargento | Cr$ 210.000,00 | Cr$ 33.500,00 |
| 2° Sargento | Cr$189.000,00 | Cr$ 33.500,00 |
| 3° Sargento | Cr$ 168.000,00 | Cr$ 28.500,00 |
| Cabo | Cr$126.000,00 | Cr$ 17.200,00 |
| Soldado | Cr$ 75.600,00 | Cr$ 16.000,00 |
| Coronel | Cr$ 225.000,00 |
| Tenente Coronel | Cr$ 200.000,00 |
| Major | Cr$ 175.000,00 |
| Capitão | Cr$ 148.000,00 |
| 1° Tenente | Cr$ 141.000,00 |
| 2° Tenente | Cr$ 127.000,00 |
| Aspirante a Oficial | Cr$ 78.200,00 |
| Sub Tenente | Cr$ 65.600,00 |
| 1° Sargento | Cr$ 57.200,00 |
| 2° Sargento | Cr$ 49.500,00 |
| 3° Sargento | Cr$ 44.500,00 |
| Cabo | Cr$ 33.800,00 |
| Soldado | Cr$ 32.000,00 |
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