Atividade policial: O castigo de Sísifo


     Sisifo, um personagem da mitologia Grega, foi condenado a carregar uma pedra montanha a cima e ao chegar no alto a pedra deslizava de volta. No dia seguinte ele voltava a fazer o mesmos trabalho, e tinha o mesmo resultado, Esse castigo lembra o trabalho que as polícias realizam nos dias atuais.
    Estamos vivenciando uma terrível crise no sistema prisional brasileiro, resultante da nefasta ação das organizações criminosas, e da fragilidade da estrutura do governo nesse setor, parte integrante do macro sistema de persecução criminal.  Uma das propostas que surgem para atenuar a super polução carcerária, apontada como causa principal desses problemas, é a adoção de medidas destinadas a reduzir o encarceramento. Ou seja, reduzir a quantidade de situações que possam ensejar a efetivação de prisões, substituindo-as por outras medidas. A Audiência de Custódia nos parece que foi um grande passo nessa direção. Acredito que realmente pode-se evitar muitos encarceramento e que isso pode ajudar a atenuar a calamitosa situação dos presídios.
       Mas com a adoção dessas medidas a atuação das polícias também precisam ser revistas, pois se não for assim a sociedade corre o risco de ter a capacidade da polícia reduzida ou até dispensável em razão do que passo a expor.
        Há muito tempo os policiais, de todo o país, reclamam que suas ações muitas vezes se assemelham à atividade de enxugar gelo, fazendo referência ao fato de que, muitas vezes, o preso sai das Delegacias antes das Guarnições.   É comum as polícias, preventivas ou judiciárias, mobilizarem muitos recursos materiais e humanos em operações destinadas à prisão de infratores da lei, o que geralmente se faz com sérios riscos da vida e da integridade física dos executores dessas ações. Muitas vezes, depois de penosos trabalhos como esse, os policias percebem que os presos foram soltos, horas ou  poucos  dias depois da prisão e voltam às praticas delituosas, o que leva a polícia a efetivação de novas operações, que conduzem a idênticos resultados, e assim por diante. Fatos como esses, mesmo resultantes da aplicação da lei, desmotivam os policiais, que são as partes mais expostas e vulneráveis do sistema. Sem motivação a tendência é cair a produtividade desses profissionais, com graves comprometimentos para a segurança pública.
        É sabido por todos que é através da ação das polícias que tem início o ciclo da persecução criminal, portanto, sem ela fica inviabilizado o papel do Ministério Público Criminal, da Justiça Criminal e do Sistema Penitenciário.  Dessa forma, todo o macro sistema estatal destinado a prevenir e reprimir o crime pode ter sua capacidade reduzida com a desmotivação dos integrantes das polícias.
     Com a adoção de medidas que afrouxem ainda mais a legislação pertinente à persecução criminal, o trabalho da polícia passará a ser ainda mais um “sisifismo”.
      Para melhor se entender o que queremos dizer, passamos a relatar, de forma sintética, a origem do termo “sisifismo”, compreendendo o trocadilho que o nome do  personagem aqui mencionado possa causar.
        Na mitologia grega tem uma personagem chamada de Sísifo, muito esperto e que enganou a morte duas vezes. Quando finalmente morreu de velho, a alma dele foi condenada a, diariamente, rolar uma pedra montanha acima até um cento ponto. O trabalho começava logo cedo e, o fim da tarde, quando Sísifo estava perto chegar no ponto final, a pedra escapulia e rolava montanha abaixo. Na manhã seguinte Sísifo recomeçava o trabalho de novo e tudo se repetia.  E isso dura eternamente. Por essa razão o termo ‘sisifismo’ significa a execução de um trabalho que se repete continuamente sem resultado. Isso ocorre com o trabalho policial?
     Concretizando-se as modificações de afrouxamento na legislação penal, processual e de execução penal que estão sendo cogitadas, por certo o trabalho das polícias precisará ser redimensionado, pelo que entendo que tal circunstância deve merecer a devida atenção dos elaboradores das propostas. Ou irão tornar dispensável o trabalho da policia?

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