A ascensão meritocrática dos integrantes da Polícia Militar da Paraíba é regulamentada através de uma legislação específica. Neste trabalho vamos analisar aspectos dessa legislação, no ponto de vista histórico, dando ênfase ao processo de ascensão do Sargentos e Subtenentes.

Desde a sua criação em 1832, até o final de 1912 a nomeação e a promoção de Oficiais na Polícia Militar da Paraíba, (que teve diferentes denominações ao longo desse período), ficava a critério exclusivo do Chefe do Poder Executivo, (Presidente do Conselho Provincial, até 1899 e Presidente do Estado a partir de então). Em 1913, no Governo de João do Castro Pinto, a legislação sobre esse tema foi modificada, atendendo a uma proposta do novo Comandante, o Coronel Mário Barbedo (Oficial do Exército). Desde então o ingresso no Quadro de Oficiais passou a ser através de concursos que eram feitos entres os Primeiros Sargentos e Subtenentes, de quem se exigia os conhecimentos de um Comandante de Pelotão de Infantaria. As promoções subsequentes também obedeciam a esses critérios de conformidade com o posto e as habilidades do posto correspondente no Exercito.

Essa situação perdurou até 1936, quando, por exigência da Lei Federal 193, que regulamentou o artigo da Constituição de 1934 que tornava as Forças Públicas auxiliares do Exército, o ingresso no Quadro de Oficiais passou a ser através do Curso de Formação de Oficiais.

No início de 1938, no bojo das muitas transformações que ocorreram na legislação da Corporação naquela época, foram criadas, através do Decreto 943 de janeiro de 1938, funções que exigiam habilidades especificas dos policiais para o bom andamento da administração como operador de comunicações, alfaiates, sapateiros, pintores, carpinteiros, serralheiros, armeiros e outras. Como decorrência dessas mudanças, foi criado no final do mesmo ano (Decreto 1.182 de novembro de 1938) o Quadro de Oficiais Artífices e da Administração. Mas no mesmo mês esses quadros foram extintos pelo Decreto 1.218 de dezembro de 1938, que fixou o novo efetivo da Corporação.

Quase vinte anos depois esses Quadros foram recriados, pela Lei 4.147/1957, porém sem detalhar a forma de acesso.

Só em 1964, durante o Comando do Coronel Osanan de Lima Barros, (Oficial do Exército) com a Lei 3.190/1964 foram estabelecidas as formas de ingresso nesses Quadros e especificadas as suas destinações.

Na forma dessa Lei, o Quadro da Administração era formado por 22 Oficiais, sendo Quinze Segundos Tenentes, Cinco Primeiros Tenentes e cinco Capitães. Curiosamente, a função desses Oficiais era o exercício das funções de Comissário de Polícia o que revela a importância que, naquela época essas atividades tinham para a Corporação. Os Especialistas eram em número de quatorze e tinha como funções básicas as de Operadores de Comunicações, Maestro de Música, Identificadores e Chefes de Oficinas.

As exigências para o acesso ao primeiro posto eram, entre outras: Ser Subtenente ou Primeiro Sargento, ter no mínimo cinco anos de serviço, máximo de 46 anos, ter capacidade física, bom comportamento e não está sub judice. As promoções subsequentes, que era por antiguidade, exigiam interstício de três anos, sendo que a de Capitão também podia ocorrer por merecimento. Todas essas normas eram igualmente aplicadas aos integrantes do Corpo de Bombeiros, com as devidas adaptações.

Essas normas vigoraram até 1978, durante o Governo de Dorgival Terceiro Neto, quando foi promulgada a Lei 4.025, que introduziu mudanças na destinação do Quadro de administração, que ficou voltado exclusivamente para as atividades burocráticas e estabeleceu novos critérios para a ascensão aos Quadros.

a) A ascensão meritocrática do quadro de Praças

Para o ingresso nesses Quadros passou-se a se exigir que os interessados tivessem o Curso de Habilitação de Oficiais (CHO) para o qual era feita uma seleção entre os candidatos que atendessem às seguintes exigências; Ser portador do Curso de Aperfeiçoamento de Sargento (CAS), ter concluído o primeiro grau, ter no máximo 44 anos de idade, 16 anos de serviço e, no mínimo, dois na graduação, além das condições físicas, e disciplinares. Em 1983, por força do disposto no Decreto Federal 88.777 ( R-200)passou-se a se exigir que os candidatos ao CHO tivessem concluído o segundo grau. O CHO habilita o policial às promoções, por antiguidade, até Capitão, e ao chegar a este posto, e atingir trinta anos de serviço, o Oficial é promovido a Major e passa para a reserva com os proventos de Tenente Coronel.

Mesmo com essas normas em vigor desde 1978, só a partir de 1980 foi que os Graduados da Corporação passaram a frequentar CHO. Como, naquela época, não havia condições desses cursos serem realizados na Paraíba, a Corporação ficava na dependência do oferecimento de vagas nesses cursos realizados em outras Coirmãs, o que era feito através de contatos com a IGPM.

b) Primeiros concluintes do CHO

Em 1980 o Sargento José Ferreira da Silva, fez o CHO na PM de Pernambuco, sendo promovido no Quadro de Administração. Já em 1981 dois graduados do Quadro de Especialistas Músicos também fizeram o CHO em Pernambuco em 1981: Severino Mário da Costa e Antonio Firmino Vitorino.

Em 1982 foram oferecidas cinco vagas para o CHO em Pernambuco e para lá seguiram: José Batista de Souza, Antonio de Souza Freire, Crisvalter Freire de Araújo, José Ferreira da Costa e José Gomes de Sá, toso promovidos nos anos seguintes.

A Academia de Polícia Militar do Ceará também contribuiu na formação dos primeiros Oficiais do Quadro de Administração da PM da Paraíba, agora com a exigência dos alunos serem portadores do segundo grau. Em 1986 foram oferecidas duas vagas que foram preenchidas por Wanderley Silva e José de Albuquerque Chaves. Em 1987 foram disponibilizadas cinco vagos as quais foram ocupadas por Antonio Bezerra Correia, Ovídio Ferreira da Silva, Josias Fernandes dos Santos, Otávio Ferreira Calado e Antonio Reginaldo Barboza de Freitas Oliveira.

Em 1988 foi a vez da coirmã de Pernambuco dar continuidade à contribuição com a PM da Paraíba, disponibilizado dez vagas no CHO de Administração e uma no de Especialista Músico. O Sargento Antônio de Sena e Silva ocupou a vagar de Especialista e as de Administração foram preenchidas por: Stephesson Araripe Pita, Djalma Ferreira da Costa, José Francisco Pontes, Cristovam César da Silva, José de Oliveira da Silva, José Venâncio Chaves, José Carlos da Silva, José da Costa Cabral, Evilásio Leite de Farias e Severino Felizardo do Nascimento. Em 1990 foram disponibilizadas, pela PM de Pernambuco, apenas duas vagas para o CHO da Paraíba, e para lá seguiram os Sargentos Geraldo Marques Pereira e José Fernandes Sobrinho.

Os integrantes do Quadro de Especialista Músico foram contemplados com duas vagas no CHO em Pernambuco, uma em 1996, ocupada por Severino Miranda Alves e outra em 1997, que foi preenchida por Francisco Batista da Paz.

c) O CHO na Paraíba

A partir de 1996 o CHO de Administração passou a ser realizado na Paraíba. A carga horária era de 700 horas. Naquele ano esse curso foi frequentado pelos seguintes alunos, todos concluintes com aproveitamento e promovidos pouco depois: Francisco Evangelista da Silva, Niulando Gomes Barbosa, Gildásio Correia de Oliveira, José Everaldo Aguiar Silva, Oseás Nazário de Oliveira, Severino Alexandre Chaves, Mário Felix de Menezes, Sérgio Roberto Cavalcanti, José Marcos Sobral, Reginaldo Caxias de Araújo, Antonio Soares Primo, Iremar do Carmo Costa, José da Silva Monte, Luciano Marcelo Gomes, Vanício de Melo Silva, José Severino Monteiro, José Epitácio de Oliveira, Veríssimo de Assis Silva, Silvio de Azevedo, Germano José de Oliveira Silva.

De 2003 a 2015 foram formados no Centro de Educação da Polícia Militar da Paraíba 163 Oficiais no Quadro de Administração assim distribuídos:

O CHO/2003 funcionou com 22 Alunos da Paraíba e 30 de outros Estados e com uma carga horária de 1.090 horas, com 27 disciplinas. Pela Paraíba participaram os seguintes alunos:

Nobilino Mariano de Oliveira, Roberto Vaz de Medeiros Filho, José Vasconcelos Casado da Silva, Gilmar Antônio dos Santos, José Carlos Vasconcelos de Carvalho, Antônio Estácio Bezerra, Gutemberg Modesto de Freitas, Valdemar Pereira Matias, Sérgio Siqueira de Albuquerque, Carlos Alberto Alves Sousa, Francisco de Assis Braz de Medeiros, Janildo Rocha Barbosa, Clenival Ferreira da Silva, Antônio Silva Oliveira, Antônio Nunes Sobrinho, Raniére Belarmino de Araújo, João Batista Fernandes Brandão, Cícero Lima dos Santos, Edson Ferreira de Brito, Carlos Roberto Azevedo da Silva, Sebastião Almeida, Antônio Pessoa de Souza.

O CHO/2005 contou com 21 Alunos da Paraíba e 25 de outros Estados e também teve uma carga horária de 1.090 horas, e 27 disciplinas. Concluíram o Curso pela Paraíba os seguintes graduados:

JOSÉ EDSON ALVES PEQUENO, CARLOS ALBERTO GOMES DA SILVA, SEVERINO DA SILVA FERREIRA, EVERALDO BATISTA DIAS, UBIRATAN OSÓRIO DA PAZ, MARCELINO NÓBREGA DE FIGUEIREDO, WELLINGTON DOS SANTOS SOUZA, MARCOS ANTONIO CORREIA DE MELO, RONALDO PEREIRA DA SILVA, ROBERTO ADELINO DE FARIAS, JOSÉ ALVES DOS SANTOS, JOÃO BATISTA DIAS DA SILVA, JESSÉ FELIZARDO DA SILVA, GILSON CRECÊNCIO DA COSTA, EGINALDO ARAÚJO DA FONSECA, ANTONIO NEVES FERREIRA, DOMINGOS SÁVIO RODRIGUES, JOSÉ DE SOUSA SILVA, JOÃO PEREIRA DE OLIVEIRA, JOSÉ ADEILTON GOMES, MARCOS ANTONIO TRINDADE, VIRGÍLIA PAULA EDUARDO DOS SANTOS, PAULO DA SILVA, WELLINGTON FERNANDES FERREIRA, ISAIAS GUEDES DOS SANTOS, GERALDO JOSÉ DEDEU.

O CHO /2010 teve uma carga horária de 1.090 e 27disciplinas e foi concluído pelos seguintes Graduados:

JOSIVALDO LEITE DE OLIVEIRA, LEONIDES MARCELINO GOMES, MAXSUEL BRITO MANGUEIRA, WELLINGTON DE LIMA BATISTA, DAVI FERREIRA SILVA, JOSÉ DE ARIMATEA DA SILVA, LIRIAN ALVES DE MEDEIROS, GILSON MARTINHO DA SILVA, VALDEMIR VIEIRA SALES, MIGUEL GEMINIANO JÚNIOR, MATILDE COELHO NEVES, ONILDA PATRÍCIA DE MEDEIROS SILVA, EMILIANO DE CRISTO TEODÓSIO, ISRAEL CASTRO, GILBERTO ALVES DE MOURA, EDVANDO CABRAL DUARTE, VICENTE DE PAULO BORGES, HERMES DE ARAÚJO SOUZA FILHO, GILVAN GUEDES DA SILVA, EDMARCOS SOARES, REGINALDO DOS SANTOS ALVES, JOSÉ EDVALDO DOS SANTOS, FRANCISCO DE ASSIS GOMES, SILVIO MONTEIRO DA SILVA, GILMAR MONTEIRO DA SILVA, GILMAR TINOCO DE MEDEIROS, JAIR CARLOS DE SOUSA CORREIA, VLADIMIR FERREIRA DO NASCIMENTO, AVANILSON CACIANO DE SOUZA, JAIR CARLOS DE SOUSA CORREIA, EMILIANO DE CRISTO TEODÓSIO, ISRAEL CASTRO, GILVAN GUEDES DA SILVA, REGINALDO DOS SANTOS ALVES, LIRIAN ALVES DE MEDEIROS, ONILDA PATRÍCIA DE MEDEIROS SILVA, EDVANDO CABRAL DUARTE, AVANILSON CACIANO DE SOUZA.

O CHO 2011 foi frequentado por 102 Alunos, todos da Paraíba, teve 27 Disciplinas e um total de 1.090 horas e dele foram concluintes:

DORNIER BARBOSA DO CARMO, GERALDO JESUS ALVES, EDUARDO RODRIGUES, ARTUR AFONSO AYRES, GILMÁRIO MARANHÃO DA SILVA, 6ANTONIO ALEXANDRE MARACAJÁ PIRES, EDILSON BERNARDO DA SILVA, EDILSON CLEMENTINO DE ARAÚJO, JOSELITO GONÇALVES DA COSTA, ROSEMÁRIO NUNES DE FREITAS, MONICA DE MIRANDA FREIRE COSTA, JOÃO HENRIQUE GONÇALVES NETO, da GEOVANE ALVES BEZERRA, EVALDO ROQUE DA SILVA, JOSE SALONILDO ALEXANDRINO DA SILVA, MARILYN SOUSA SANTOS, SERGIO DUTRA BARBOSA DA SILVA, SEBASTIÃO DA SILVA PEREIRA, MARCIA DAMARES DA SILVA, SANDRO BATISTA DE LIMA, MARTIM SANTOS DE SOUTO, FRANCISCO UBERLANDI MEDEIROS, DARCI DA COSTA OLIVEIRA, SEBASTIÃO DE ALMEIDA SILVA, ALBERTO DA SILVA HIGINO, JOSE PEREIRA MENDES, FERNANDO DIAS DE MELO, ADAILTON DA SILVA, FRANCISCO BERNARDO DA SILVA, AUZENI DE SOUZA OLIVEIRA, FRANCISCO SALES DA SILVA NETO, ABIMAEL PEREIRA DA SILVA, MARIA JOSE ANDRADE DE A. GUEDES, ELIAS DA SILVA ALMEIDA, ERONIDES FELICIANO DE LIMA, RANIERE BATISTA DE MEDEIROS, JOÃO KENNEDY DE OLIVEIRA, JOSE WILLIAN FERREIRA DA SILVA, LUZIA CARNEIRO MACHADO, IRANY DE OLIVEIRA CAMINHA, WASHINGTON LUIZ CAVALCANTE RIBEIRO, JOSÉ PEREIRA DA COSTA SOBRINHO, VALCEMIR DE ARAÚJO SILVA, FRANCISCO BATISTA DE SOUSA, ROMEU BARBOSA DA SILVA, SILVIO JOEL DE SOUSA, IVONALDO PINHEIRO DE ALMEIDA, LUCIANO ADONIAS BARBOSA, ELIONALDO BARBOSA DA SILVA, CARLOS ALBERTO HENRIQUE DA SILVA, HINDENBURGO RAMOS DE BRITO, FÁBIO DA SILVA RODRIGUES, IVO LEITE ALVES, GEORGE ALEXANDRE IRINEU, JOSE ROMUALDO PEREIRA, JAILSON FIDÉLIS DE ARAÚJO, MARIJANE MARQUES BATISTA, JOÃO BOSCO DANTAS GUEDES, MAYOVIKEV AVELINO DE FIGUEREDO, JOSÉ ANTÔNIO LOPES DA SILVA, VALDELITO DA SILVA ARAÚJO, CRISTÓVÃO JOSÉ DE MELO CAVALCANTE, ALUÍSIO JOSÉ DE LIMA, ADRIANA DE OLIVEIRA RAMALHO, ANTONIO SILVA ARAÚJO, ERIVALDO DA COSTA, LUIZ JOSÉ DO NASCIMENTO, FRANCISCO JOSIVALDO DE MOURA, PAULO ROBERTO VELOSO ALVES, FRANCISCO DAS CHAGAS DE AZEVEDO, FÁBIO LUIS ALVES SIQUEIRA, ALMIL MARQUES DA SILVA, JOSÉ VIEIRA DE ALUSTAU NETO, JOEDSON ALVES DA SILVA, NOALDO RAMOS DE BRITO, JERSON PEDRO GOMES, ARNALDO LUCENA CLEMENTE, ELIAS CRISPIM RIBEIRO, JOSÉ CARLOS ALVES BARBOSA, JOSÉ NAZARENO ALVES, ADEILSON SILVA BAZANTE, EDMILSON MARTINIANO DA SILVA, PAULO WANDERLEY DE BARROS LEITE, YONE GUACIRA VIANA MARQUES, ROGÉRIO FREIRE DE CARVALHO, RAIMUNDO CORREIA DA SILVA, ELI LAURENTINO DA SILVA, RONALDO QUEIROZ XAVIER, EVALDO ALVES DE BRITO, JOÃO CIPRIANO DA SILVA, JOSÉ ALBERTO DE SOUZA SALUSTIANO, DAMIÃO PEREIRA DA SILVA, JACKSON PEREIRA DE OLIVEIRA, ARNALDO FERREIRA DA SILVA FILHO, JOSAFÁ GALDINO DA PENHA, ALEXANDRE TORRES DOS SANTOS (VICENTE DE PAULO BATISTA, JAIR NOBERTO DOS SANTOS, TANCRÊDO FRANCISCO DOS SANTOS, ALEXANDRE TORRES DOS SANTOS.

O CHO/2015, com a mesma carga horária dos anteriores, teve a participação dos seguintes graduados:

Maria Neuma Laurindo Gomes Barreto, Anselmo Duarte da Nobrega Machado, Sergio Paulo Barbosa da Silva, Laercio Rozendo da Silva, Valdemir Benicio de Sa, Adilson Alves Morais, Edmundo da Silva Dornelas, Eliezer Paiva de Souza, Ednaldo Olegário dos Santos, Rodolpho Leite de Arruda, Luciano Barbosa Gomes, Ozivan Lucena de Brito, Edmilson Anastácio Filho, Emiliano Ribeiro Santos, Joserley Oliveira Bezerra, Joâo Jerry Campos, Eurípes Aguiar Bezerra, Damião Gomes Alvino , Antônio Marcos Barbosa Januário, Arcelino de Brito Costa, Ednaldo Ferreira da Silva, Azuiu Alves de Carvalho, Zenildo Soares do Nascimento, Edimilson Silva, Sebastião da Silva Ferreira, Rivanildo Almeida Silva, Vicente Amorim Neto, Edimilson Silva, Sebastião da Silva Ferreira, Rivanildo Almeida Silva.