As cidades mais violentas da Paraíba em 2015

 As cidades mais violentas da Paraíba têm índice de homicídios que varriam de 20 a 83  casos por cem mil habitantes por ano,  São também as cidade mais populosas e, como se verá apresentam uma pequena redução nesses índices a partir de 2012, Aqui vamos expor os dados oficiais relativos de 2012 a 2015,

Quem realiza pesquisa sobre violência na Paraíba encontra muitas dificuldades na coleta de dados objetivos sobre esse tema. Os indicadores sociais, elementos fundamentais para se efetivar uma contextualização dessas questões, pelas naturais dificuldades na sua coleta e tabulação, só são disponibilizados pelos órgãos oficiais de cinco em cinco anos.

        As estatísticas criminais, os dados mais comumente utilizados para esses fins, são escassos e nem sempre confiáveis em razão das subnotificações de fatos delituosos, resultantes do descrédito do sistema policial, o que vem se configurando de forma mais evidente nos últimos anos.   Desses dados os mais confiáveis são os relativos a homicídios dolosos, uma vez que é um tipo de crime em que as subnotificações são em quantidades irrelevantes em relação ao número dos registros efetuados.

     Os crimes contra o patrimônio, contra a honra e contra a dignidade sexual, a violência doméstica e as lesões corporais, apenas para citar alguns, são casos em que a quantidade de subnotificações são tão elevadas que a incidência dos registrados parecem irrisórios em relação à realidade, o que dificulta a elaboração de instrumentos que permitam reflexões objetivas sobre eles.  Na Paraíba o órgão que poderia produzir esses dados é a Secretaria de Segurança Pública, que, entretanto, se o faz não o disponibiliza para a sociedade através do seu site, como o faz com os homicídios, embora que só de forma sintética e trimestralmente e a partir de 2012.

      Infelizmente a Secretaria de Segurança Pública não produz, ou não  divulga, dados sobre o perfil das vítimas e dos acusados, locais e horas dos delitos, sexo, idade e cor  das vítimas,  tipos de armas empregadas, o quantitativo de  procedimentos policiais e índice de resoluções dos delitos registrados, entre outros importantes elementos que poderiam ensejar reflexões mais objetivas sobre  essas questões. Algumas dessas lacunas podem ser supridas quando se cruzam dados produzidos por outros órgãos, como a Secretaria de Saúde do Estado, Tribunal de Justiça e IBGE, entre outros. Mas a obtenção desses dados nem sempre são fáceis.

      A produção e publicação de dados sobre homicídios na Paraíba só começaram a ser efetuados pela Secretaria de Segurança a partir de 2012, pelo que consta no respectivo site.   Até então a única fonte dessas informações era a Secretaria de Saúde do Estado que faz esse levantamento através dos atestados de óbitos que lhe são obrigatoriamente remetidos pelos hospitais e pelo Instituto Médico Legal, para onde são encaminhados, por disposição legal, todos os corpos de vítimas de mortes violentas. Esse trabalho é feito em conjunto com as Secretarias de Saúde dos Municípios e segue uma metodologia nacional que é centralizada e fiscalizada pelo Ministério da Saúde através do Sistema Unificado de Saúde. É um trabalho minucioso que permite a produção de estatísticas quantitativas e qualitativas, não se restringindo apenas ao levantamento da quantidade de homicídios por cidades, como faz a Secretaria de Segurança Pública. Nesse sistema pode-se levantar, por exemplo, dados sobre as vítimas de homicídios tais como idade e sexo, e sobre os horários e locais dos crimes, assim como os tipos de armas neles empregados. Por razões óbvias nesses levantamentos não constam dados sobre os acusados. Mas, é um trabalho muito importante para quem pesquisa a incidência de homicídios no Estado. Para a obtenção desses dados o pesquisador precisa formalizar e justificar um pedido à Gerente Operacional de Reposta Rápida daquela Secretaria. O mesmo ocorre em relação à Secretaria Municipal de Saúde.

    Ainda como complemento dos dados que aqui denominamos de Estatística Criminal, o pesquisador pode dispor de informações sobre a quantidade de Inquéritos produzidos por natureza dos delitos e respectivas denúncias, julgamentos e condenações. Esses dados podem ser fornecidos pela Gerência de Sistema do Tribunal de Justiça mediante a formulação de pedido devidamente justificado.