Ações da Polícia Federal na Paraíba em 2009

       As ações da Polícia Federal  na Paraíba em 2009 integraram um dos  campos de observação de um trabalho que realizamos durante um curso de mestrado concluído em 2011 na UFPB.  Neste trabalho vamos expor os dados colhidos naquela oportunidade

          No Curso de Mestrado em Sociologia, que concluímos em 2010, na UFPB, elaboramos uma dissertação sobre a Segurança Pública e a criminalidade violenta na cidade de João Pessoa, no período de 2.000 a 2.010. Nesse trabalho colhemos as informações sobre a estrutura e funcionamento de cada órgão integrante do sistema de segurança pública, e expomos esses dados de forma contextualizada, de forma a se permitir uma visão geral dos serviços por eles prestados.  Como forma de registro histórico de fatos relacionados à Segurança Pública na Paraíba, aqui vamos expor, de forma sintética, como atuava a Polícia Federal na Paraíba em 2010.

A estrutura organizacional, a distribuição dos recursos humanos e dos meios materiais, e a definição de cada órgão integrante da Polícia Federal em todo país é estabelecida através da Portaria 1.300 de 4 de setembro de 2003, segundo a qual a Superintendência Regional da Polícia Federal da Paraíba (SRPF/PB) é composta por órgãos que têm funções administrativas e de apoio operacional, e Delegacias de Polícia que exercem as atividades fins da instituição.

Na Paraíba, a área de atuação da Polícia Federal está divida em três circunscrições. As Delegacias instaladas na sede da Superintendência, em João Pessoa, atuam em 52 municípios situados na região do brejo e no litoral do estado. Existe uma Delegacia Regional da Polícia Federal em Campina Grande, cuja atuação alcança 82 municípios localizados nas regiões do Planalto da Borborema, Cariri e Curimataú. Em Patos também existe uma Delegacia Regional, que tem atividade em 89 municípios localizados no sertão paraibano.

Em João Pessoa, além dos órgãos administrativos, a Polícia Federal está organizada em nove Delegacias, sendo seis subordinadas diretamente ao Delegado Regional Executivo, através do Núcleo Operacional e três Delegacias Especializadas dirigidas pelo Delegado Regional de Combate ao Crime Organizado. O Núcleo Operacional é composto das seguintes delegacias:

- Delegacia de Polícia de Imigração – DELEMIG;

- Delegacia de Repressão a Crimes Previdenciários – DELEPREV;

- Delegacia de Repressão aos Crimes Fazendários – DELEFZ;

- Delegacia de Defesa Institucional – DELIST;

- Delegacia de Controle de Segurança Privada – DELESP;

- Delegacia de Repressão a Crimes Contra o meio ambiente e Patrimônio Histórico – DELEMAPH.

A Delegacia Regional de Combate ao Crime Organizado é integrada pelas seguintes Delegacias Especializadas:

- Delegacia de Repressão a Crimes contra o Patrimônio – DELEPAT;

- Delegacia de Repressão ao Tráfico Ilícito de Armas – DELEARM;

- Delegacia de Repressão a Entorpecentes – DRE.

      Para cumprir seu papel em todo estado, a SRPF/PB contava, em dezembro de 2009, com um efetivo geral de 314 integrantes, incluindo todos os tipos de servidores, dos quais apenas 254 eram empregados na atividade fim. Eram 36 delegados, 20 peritos, 49 escrivães e 149 agentes.

         O efetivo operacional da SRPF/PB em João Pessoa, na mesma época, era de 190 integrantes, sendo 24 Delegados, 20 Peritos, 36 Escrivães e 110 Agentes. Em média eram 12 agentes, quatro escrivãs e dois delegados em cada Delegacia. Com esse quadro de pessoal, as nove delegacias sediadas em João Pessoa instauraram 927 Inquéritos em 2008, dos quais foram concluídos 650. Em 2009, houve redução de inquéritos elaborados, passando para 634, porém a quantidade desses procedimentos concluídos alcançou um total de 707, ou seja. foram concluídos 73 Inquéritos dos iniciados no ano anterior.

      Percebia-se que em média cada Delegacia tinha concluído 78 Inquéritos no ano de 2009, o que foi uma quantidade relativamente compatível com o grau de complexidade dos fatos apurados e a disponibilidade dos meios materiais e humanos disponíveis. Mesmo assim, no final de 2009 existiam ainda 1.129 inquéritos em andamento.

       Nas Delegacias Regionais a situação era semelhante. A de Campina Grande, que contava com sete Delegados, nove Escrivãs e 20 agentes, elaborou 362 inquéritos em 2009 e encerrou 343, o que equivale a uma média de 49 procedimentos concluídos por cada Delegado. No final do ano, 564 Inquéritos estavam em andamento. Em Patos, o efetivo da Delegacia Regional era composto por cinco Delegados, quatro Escrivãs e 12 Agentes. Em 2009, essa Delegacia iniciou 394 inquéritos, dos quais concluiu 260, ou seja, uma média de 52 Inquéritos por cada Delegado.

       As atividades desenvolvidas pela Polícia Federal que chegam ao conhecimento da sociedade com mais frequência e que causam maior impacto são as operações baseadas em informações obtidas através de recursos técnicos modernos, precedidas de longos períodos de investigações, quase sempre se utilizando de quebra de sigilo telefônico, e outros instrumentos legais, judicialmente autorizados. São ações que ocupam amplos espaços na mídia e cuja divulgação tem um valioso caráter pedagógico e preventivo.

      Na Paraíba foram realizadas 18 operações desse tipo no decorrer de 2009, resultando no cumprimento de 132 mandados de prisão. Dessas, nove foram realizadas pelas Delegacias sediadas em João Pessoa, sendo seis destinadas à repressão ao tráfico de drogas, uma relacionada a ações indígenas, uma contra assaltantes de bancos e outra para apurar fraudes contra o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC). Essas ações resultaram na prisão de 63 pessoas.

      Nas atividades de repressão ao tráfico de drogas, tipo de delito que afeta mais diretamente a sociedade pela rede de crime que o envolve, a Polícia Federal, no decorrer de 2008, efetuou a prisão em flagrante ou por mandato de 121 pessoas e indiciou em Inquéritos mais 58. Desses números, destaca-se o fato de 30 pessoas terem sido indiciadas por tráfico de cocaína, sendo com elas aprendidos 175 kg dessa substância. Também foram indiciadas 16 pessoas por tráfico de maconha e com elas apreendidos 211 kg da droga. Foram apreendidos nove quilogramas de crack. Porém, no ano seguinte, 2009, registrou-se um grande crescimento na apreensão dessa droga, que passou para 111 kg. O mesmo se deu com a maconha, que teve apreendido 486 kg.

       Considerando a disponibilidade de meios materiais e humanos e a natureza das atividades desenvolvidas, a produção da SRDF/PB, no período aqui analisado, conforme se expôs, foi satisfatória, o que faz dessa instituição um dos órgãos públicos mais confiáveis do país.