Dando continuidade à publicação do nosso relatório sobre a PM da Paraíba no ano 2000, no qual buscamos fazer uma radiografia dessa Corporação no final do primeiro milênio, vamos expor a forma como eram realizados os policiamentos dos grandes eventos naquele ano. O objetivo é oferecer dados que permitam futuras comparações com outras realidades.
1. POLICIAMENTO DE GRANDES EVENTOS
Para efeito de planejamento e execução de policiamento, a Polícia Militar considera como grandes eventos àqueles que, fugindo aos padrões das atividades desenvolvidas pela corporação no cotidiano, acarretam a necessidade de emprego de grande efetivo, concentração de recursos materiais e a participação conjunta de mais de uma Unidade ou Sub Unidade.
Dessa forma, são tratados como grandes eventos, por exemplo:
a) Os carnavais fora de época, corno Micarôa e a Folia de Rua, em João Pessoa, em um período anterior ao carnaval; e a Micarande, em Campina Grande, realizado, normalmente, no mês de abril;
b) Os festejos juninos realizados em Campina Grande, durante 30 dias, e em João Pessoa, quase sempre com duração de uma semana;
c) A segurança dos pleitos eleitorais em todo Estado, realizado de dois em dois anos;
d) Jogos de futebol decisivos de campeonatos ou amistosos envolvendo equipes famosas de outros Estados;
e) Grandes shows artísticos em via pública que comportem a concentração de grande quantidade de pessoas;
f ) Festas de Padroeiros.
1.1 A MICARÔA
A Micarôa é uma festa popular, tida como carnaval, na qual são executadas, principalmente, músicas baianas, também conhecidas como "axé music". Os mais famosos conjuntos musicais do país, executores desse gênero musical, transportados em Trios Elétricos, dotados de potentes sistemas de amplificação de som, são contratados por grupos organizados para participar desse evento. Para promover o evento também são contratados atores de televisão que comparecem nos camarotes oficiais, tornando-se atração para o público.
Calcula-se que uma multidão de oitenta mil pessoas, oriunda de todos os Estados do nordeste participam do evento nos dias de maior movimento. Cerca de doze blocos organizados, contando com sofisticada estrutura material e financeira, compostos por até seis mil participantes cada, usando fantasias padronizadas, desfilam, protegidos por cordões de isolamentos, por vias públicas nas proximidades da orla marítima, sempre na direção do local conhecido como a Gameleira, situada nas proximidades do Hotel Tambaú.
A venda das fantasias, também conhecidas por abadás (com preços entre um e três salários mínimos cada) e o apoio de empresas que buscam publicidade de seus produtos, financiam as despesas dos blocos. A venda de ingresso em arquibancadas, montadas para o público assistente, é outra fonte de renda do evento.
Para policiar esse evento são empregados por dia, aproximadamente 500 homens, vinte Viaturas, trinta Motos, vinte Bicicletas, Trailers, onde se instalam postos de atendimento e apoio às ações operacionais, Cabinas elevadas de observações ostensivas que têm efeitos preventivos, barracas utilizadas como postos de comandos, grande quantidade de Rádios Transceptores portáteis e equipes de apoio administrativo. Esses meios são extraídos das diversas Sub Unidades da Capital, do Quartel do Comando Geral e do Centro de Ensino. Nesse efetivo estão incluídos grupos especiais corno Canil, Cavalaria e Choque.
O Corpo de Bombeiros tem urna participação especial desenvolvendo ações de atendimento de urgências médicas, empregando modernas ambulâncias, prevenção de incêndios, dada a grande quantidade de uso de equipamentos comerciais com riscos dessa natureza, e ação de salva vidas, considerando que a maior parte dos festejos ocorre na beira mar. Normalmente a menor fração empregada é composta por dez homens tendo em vista que é comum ocorrer, por parte de grupos organizados de marginais, reação violenta às ações da policia.
A atividade preventiva básica consiste em deslocar grupos de policiais militares acompanhando os blocos nas laterais dos cordões de isolamentos e dispor patrulhas ao longo dos trajetos e nos locais de estacionamentos de veículos e de embarques e desembarques de passageiros de ônibus urbanos. O policiamento motorizado é distribuído em pontos estratégicos, de forma a facilitar ao policiamento a pé a condução de pessoas detidas até esses locais. As ocorrências policiais mais comuns são furtos e roubos de pequenos porte, e lesões corporais, quase sempre praticados por grupos de marginais oriundos de outros Estados.
1.2. A FOLIA DE RUA
A Folia de Rua é outra festa popular realizada em João Pessoa na semana que antecede o carnaval. Tem as mesmas características da Micarôa, com a particularidade de valorizar mais os artistas locais e incentivar a execução de músicas mais tradicionalmente carnavalescas, como frevos e marchas. Como é uma festa mais popular, não são montadas arquibancadas para o público assistente. Outra distinção da Folia de Rua em relação à Micarôa é a ausência dos cordões de isolamento nos blocos, o que permite uma participação popular maior.
Alguns blocos se destacam pela irreverência dos seus componentes, como as Virgens de Tambaú, com milhares de homens vestidos de mulher e vice-versa e o Cafuçu, com os participantes usando, corno fantasia, roupas e adereços em uso nas décadas e cinquenta e sessenta. A maior atração, porém, é a participação do bloco Muriçocas do Miramar, que desfila na quarta-feira acompanhado por uma multidão calculada em oitenta mil pessoas. A participação popular é tão grande que a cidade parece parar no dia seguinte ao desfile.
Alguns bairros também realizam desfiles de blocos, com menor participação popular, mas com o mesmo espírito irreverente. A participação da Polícia Militar nesses festejos é idêntica à da Micarôa, embora o registro de ocorrências policiais seja um pouco menor.
1.3. A MICARANDE
A Micarande é o carnaval fora de época realizado em Campina Grande, com duração de quatro dias. É a maior festa popular do Estado. Tem as mesmas características da Micarôa, quanto às atrações artísticas, gênero musical, participação popular, forma de organização e atuação dos blocos, porém, como é mais antiga e melhor estruturada pelo poder público, atrai uma multidão estimada em cem mil pessoas, inclusive turistas nacionais e estrangeiros.
Os blocos fazem um trajeto da entrada da cidade até o Parque do Povo, urna praça pública de cerca de quinze mil metros quadrados, totalmente livres, permitindo a montagem de uma estrutura apropriada para o público assistente e para os participantes, o que facilita o sucesso do evento. O público que participa dos blocos é predominantemente jovem. As organizações dos blocos transformam-se em empresas com altos investimentos e confiáveis retornos.
Existem blocos com mais de seis mil participantes. Os camarotes, armados para um público assistente elitizado, custam, quase sempre, mais de dez salários mínimos. As atividades econômicas da cidade ganham um grande impulso nesse período com urna intensificação do comércio informal, sobretudo de artigos relacionados ao evento. Todas as vagas nos hotéis são ocupadas e nos restaurantes o movimento é intenso. Toda imprensa local se mobiliza criando um clima de festa que contagia toda população. Redes de televisão fazem transmissões ao vivo, em cadeia nacional, divulgando o evento, a cultura local e outros fatores favoráveis da cidade.
No policiamento da Micarande são utilizados, diariamente, em média, seiscentos homens, vinte Viaturas, quinze Motos, Trailers, Postos de Comando, rede rádios e equipes de apoio. Para completar esse efetivo, são deslocados diariamente da capital, cerca de duzentos homens, entre os quais grupos de policiamentos especiais como Canil, Cavalaria e Choque. Esse efetivo parte de João Pessoa às dezoito horas, entra de serviço às vinte e duas e retoma ao termino da festa, geralmente as seis horas da manhã seguinte.
O corpo de Bombeiros também tem importante participação na execução desse policiamento realizando prevenção de incêndio, socorro de urgência e serviço de salva vida nas margens do açude velho, que é margeado pela via onde ocorre o desfile.
Uma prática comum, curiosa e eficiente adotada pelos Comandantes desse policiamento consiste em formar um grupo de oitenta a cento e cinquenta homens, e deslocá-lo, em coluna por um, serpenteando por entre a multidão. Esse pessoal utiliza cobertura branca (gorro de pala ou capacete) o que permite que o descolamento seja visto do alto dos trios elétricos, camarotes e arquibancadas de forma bastante destacada. Geralmente essa coluna mede mais de cem metros.
Essa ação é uma demonstração de força e exerce um papel preventivo de significativo valor. De uma maneira geral, a forma básica de atuação do policiamento é idêntica a da Micarôa, com adaptações que atendem às peculiaridades locais. Os tipos de ocorrências registradas também são semelhantes aos dos festejos da capital quanto a natureza, porém em maior quantidade.
Tanto na Micarande corno na Micarôa, o problema maior que a Polícia Militar enfrenta em relação à manutenção da ordem pública, é a atuação de grupos de jovens marginais oriundos de outros Estados, principalmente da Bahia, que praticam muitos assaltos, lesões corporais e até latrocínios. Simulando brigas dentro da multidão, esses grupos, formado por trinta ou mais marginais, se aproveitam para agir, subtraindo, de forma sutil ou mediante grave ameaça, carteiras de cédula, bolsas, relógios, joias e outros bens portados pelas pessoas presentes a esses eventos. Grupos locais, em menor número, participam também dessas ações.
1.4 O SÃO JOÃO EM CAMPINA GRANDE
Festejos juninos são manifestações populares, de caráter religioso e profano, realizados durante o mês de junho, e destinados a comemorar a passagem dos dias consagrados a São João, dias 23 e 24, e São Pedro, dias 28 e 29. São festas tradicionais em todo nordeste, porém em Pernambuco e na Paraíba elas ganham dimensões grandiosas, principalmente no interior.
Em Campina Grande esse evento tem a duração de trinta dias o que faz seus organizadores explorar o slogan "O maior São João do mundo". O poder público, contando com a participação de muitas empresas privadas, organiza e monta urna grande estrutura, com armação de palcos e centenas de barracas padronizadas, formando avenidas, no Parque do povo e áreas adjacentes.
Nesses palcos, localizados nos pontos extremos do espaço de festa, são realizados shows dos mais famosos artistas do país, interpretes de músicas tidas nordestinas, em particular de forró. Esses espetáculos atraem multidões que chegam, nos dias de maior movimento, a oitenta mil pessoas, segundo estimativas dos organizadores. Os artistas regionais também têm bastante espaço nesses shows.
As barracas, sempre bem estruturadas, destinam-se a vendas de bebidas e têm movimento durante toda noite em todo decorrer da festa. Em meio ás avenidas do parque são reservados espaços cobertos, conhecidos por ilhas, destinados exclusivamente a se dançar forró, com música ao vivo executada por conjuntos tipicamente regionais (Sanfona, zabumba e triângulo).
Essa prática se dá também em um local denominado de pirâmide, uma estrutura de cimento armado, cuja forma lembra as pirâmides do Egito, com cerca de mil e quinhentos metros quadrados de vão livre. O forró na pirâmide, frequentado por pessoas mais humildes, é conhecido por "xerém". Em outro palco são apresentadas manifestações folclóricas nordestinas, em particular as quadrilhas juninas, que são feitas por grupos ricamente vestidos. As apresentações de quadrilhas também ocorrem, durante todo mês, em diversos bairros da cidade, sempre com o apoio do poder público.
A área física da festa apresenta um desnível, e os frequentadores se distribuem, de forma espontânea, por faixa socioeconômica, de baixo para cima, numa estratificação social facilmente perceptível. Os grandes clubes Sociais da cidade, como Campestre Clube e Associação Atlética Banco do Brasil, e as principais casas de shows, Spásio, Vale do Jatobá e Vila Forró, promovem grandes festas dançantes nesse período, muitas vezes simultaneamente, lotando todas as suas dependências. Nos hotéis, a taxa de ocupação é de cem por cento.
Muitas pessoas desocupam suas casas para alugar a turistas, nesse período. Esses fatos causam aumento nos movimentos do comércio, dos restaurantes e do trânsito da cidade. É um evento que divulga muito a cidade e o Estado, atraindo a grande imprensa nacional e causa repercussão positiva na economia local, gerando milhares de empregos temporários.
Para manter a ordem pública durante esse período a Polícia Militar monta um policiamento especificamente para os locais do desses eventos, em que emprega diariamente, de segunda a quinta-feira, aproximadamente 120 homens. Nos fins de semana, a partir da sexta-feira, e nos dias de maior movimento (véspera e dia de São João e de São Pedro), esse efetivo chega a 300 homens. Para completar esse efetivo são deslocados de João Pessoa em média 150 homens por dia.
A coordenação do policiamento é centralizada num posto de Comando instalado em uma edificação, tida como Posto Policial, localizada nas proximidades do Parque do Povo que fica inteiramente a disposição da Polícia Militar.
Nesse posto, que também serve de local de custódia provisória e triagem de presos, é montada uma estação de rádio que permite comunicação, via rádios transceptores portáteis, com todas as patrulhas. Esse esquema também é posto em prática durante a Micarande.
Quanto aos horários e carga de trabalho o efetivo deslocado da capital executa a mesma programação do reforço para o policiamento da Micarande, passando a noite trabalhando e retornando na manhã seguinte.
A atuação da polícia é, basicamente, através de rondas, com patrulhas de pelo menos 10 homens, em toda extensão da área da festa. Os pontos para onde a polícia é mais requisitada sãos os locais de embarque e desembarque de passageiros urbanos, e o xerém, ou o forró da pirâmide, onde, com frequência, são apreendidas armas brancas. Pela madrugada é servido um lanche a todo efetivo em serviço. .
Nas atividades desenvolvidas nas casas de shows e nos Clubes Sociais, por se tratar de recintos fechados e se constituir, portanto, ação de segurança privada, o policiamento se resume a uma guarnição motorizada que se posta na parte externa desses locais.
A ordem interna desses recintos é mantida por equipes de segurança privada. Em que pese a quantidade de pessoas que participam dessa festa ser parecida com a que participa da Micarande, o número de registros de ocorrências policiais, proporcionalmente, considerando que o período é mais longo, é muito menor.
O uniforme utilizado pelo policiamento é, comumente, o chamado "Uniforme de instrução", como alias é o adotado em todos os grandes eventos. Como nesse período a temperatura em Campina Grande é baixa, muitos policiais utilizam blusões de frio de padrões diferente, comprometendo, muitas vezes, a uniformidade da tropa. Todos os policiais que se deslocam da capital a serviço, tanto no São João como na Micarande, recebem as diárias correspondentes.
1.5. O SÃO JOÃO EM JOÃO PESSOA
Os festejos Juninos em João Pessoa têm uma dimensão bem menor da que tem em Campina Grande. É um evento que tem menos de cinco anos de formalizado. Com duração de uma semana, os festejos se concentram no Parque Solon de Lucena, logradouro mais conhecido por Lagoa.
Organizado pelo poder público, são armadas dezenas de barracas padronizadas, montados parques de diversões e instalados palanques para apresentações de Shows artísticos, que são realizados por consagrados artistas nacionais, particularmente intérpretes de músicas nordestinas, assim como cantores e grupos musicais do Estado. Nas proximidades do palanque é armado um majestoso pavilhão, para onde convergem os frequentadores de maior poder aquisitivo.
A maior concentração do público, que é estimado em vinte mil pessoas, ocorre nas proximidades do Palanque nos momentos dos Shows.
Como a Lagoa é um local normalmente muito frequentado por pessoas que buscam o lazer nas barracas de venda de bebida, ou por outras que por ali transitam para embarque ou desembarque de ônibus urbanos, esse movimento acaba dando urna dimensão maior a festa. Para policiar esse evento, a Policia Militar emprega, por dia, em média, cento e cinquenta homens, entre frações montadas, motorizadas e a pé.
Nesse efetivo inclui-se pessoal do Quartel do Comando Geral, do Centro de Ensino e do 1º Batalhão, responsável pela execução do serviço. São também utilizados trailers, posto de comando, plataformas elevadas de observação, e policiamento motorizado nas áreas adjacentes da festa para prevenir pequenos assaltos a pessoas. A atuação da polícia ocorre através da distribuição de patrulhas em pontos fixos e outras em rondas em meio ao público, exercendo um papel preventivo.
No posto de Comando, instalado na sede do Centro Espírita, situado na rua Diogo Velho, é montada uma estrutura que permite coordenação, comunicação e apoio na execução do serviço. Normalmente a festa dura a noite toda. O número de ocorrências policiais registradas, a maioria pequenos furtos, brigas e embriagues, é muito reduzido.
Em outras cidades começam a ser realizados outros carnavais fora de época, que obedecem ao mesmo estilo, porém com urna participação popular proporcional á realidade local. Os mais conhecidos e que comportam um policiamento maior são: Esperanfolia, em Esperança; Brega Areia, realizado em Areia; Patos fest, que ocorre em Patos e o Pedrafolia, que ocorre em Pedra de Fogo. Para Areia e Esperança, são enviados reforços da Capital e de Campina Grande, o que totaliza o emprego de 100 homens diariamente em cada evento. Alguns bairros da capital também realizam eventos dessa natureza, com dimensões reduzidas.
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