A PM da Paraíba na Guerra do Paraguai é um dos mais ....

A PM da Paraíba na Guerra do Paraguai é um dos mais importantes capítulos da história dessa corporação. A guerra teve uma duração de cinco anos e durante todo esse período o efetivo da polícia paraibana esteve presente. Neste trabalho vamos relatar alguns detalhes dessa participação.

Sequenciando nossa abordagem sobre a participação da PM da Paraíba em acontecimentos importantes no decorrer do século XIX, vamos expor informações sobre a atuação dessa corporação na guerra do Paraguai.

Para uma melhor compreensão da importância desses acontecimentos, lembramos que esse foi o maior conflito armado da América do Sul. Por essa razão começamos enfocando as suas origens.

Os antecedentes da Guerra

Solano Lopes, Ditador do Paraguai em 1864, foi educado na Europa, onde observando o desenvolvimento daquele Continente idealizou a formação de um Paraguai maior, transformando-o numa potência marítima. Para concretizar esse ideal, Solano Lopes precisava ocupar parte das terras pertencentes ao Brasil, mais precisamente na Província do Rio Grande do Sul e outras pertencentes à Argentina, garantindo-lhe uma comunicação com o Atlântico, além de todo território Uruguaio.

Para executar seus planos, Solano Lopes, que contava com o apoio da oposição uruguaia, representada pelos componentes do Partido dos Blancos, organizou um Exército de 80 mil homens, recrutando inclusive índios.

O Uruguai em 1864 esteve no poder do Partido dos Blancos, tradicional inimigo do Brasil. Nesse ano, aquele País invadiu terras brasileiras, na Província do Rio Grande do Sul, resultando numa guerra entre essas duas Nações. Desse conflito resultou a invasão do Uruguai por tropas brasileiras, a fim de garantir a passagem do poder daquele País ao Partido Colorado, aliado do Brasil, pondo assim fim ao conflito.

Em agosto de 1864, Solano Lopes, aliado dos Blancos uruguaios, protestou a invasão brasileira e considerou ameaçadas suas fronteiras. Em novembro daquele ano, Solano Lopes apreendeu o navio brasileiro Marquês de Olinda, que navegava pelo Rio da Prata, conduzindo o Presidente da Província do Mato Grosso, Frederico Carneiro de Campos. Esse fato levou o Brasil a declarar Guerra ao Paraguai.

Ainda naquele ano, em dezembro, tropas paraguaias invadiram a Província do Mato Grosso. Para invadir o Rio Grande do Sul, o Exército paraguaio precisava passar por terras da Argentina, o que fez esse País entrar na luta com o ditador paraguaio. Parte do território uruguaio também foi invadida por tropas de Solano Lopes. Dessa forma, Brasil, Argentina e Uruguai, se reuniram para enfrentar o Paraguai, formando a chamada Tríplice Aliança. Houve combates nos territórios dos quatro países.

O Brasil na Guerra

No Mato Grosso, verificou-se a 11 de junho de 1865, uma grande vitória brasileira na Batalha Naval do Riachuelo que consagrou a figura do Almirante Barroso, resultando na expulsão dos paraguaios daquela Província. No Rio Grande do Sul, depois de muitos combates, em setembro de l865, a tropa paraguaia se rendeu na cidade de Uruguaiana.

Era preciso combater às tropas paraguaias em seu próprio território para por fim as hostilidades do seu ditador. Tropas brasileiras participaram de combates em terras paraguaias até a vitória final. No território brasileiro também ocorreram importantes combates como as tomadas de Laguna, Humaitá, Itororó, Havaí, e Tuiutí, Em janeiro de l869 as Forças Brasileiras entraram em Assunção, sob o comando de Caxias. Em março de l870 a Guerra chegou ao fim com a morte de Solano Lopes.

A participação da Paraíba

Um mês depois de o Brasil ter declarado guerra ao Paraguai, em dezembro de l864, o Presidente da Província da Paraíba, recebeu um aviso do Ministro da Guerra, Henrique de Beaurepaire Ruan, determinando que toda Tropa de 1ª Linha fosse concentrada na Capital e ficasse em condições de embarcar para se unir às Tropas que iriam combater na Província do Rio Grande. Em consequência, toda Tropa de 1ª Linha disponível na Província, ficou na Fortaleza de Santa Catarina, em Cabedelo, aguardando o navio que a transportaria para o Rio de Janeiro.

Em 7 de janeiro de 1865 foi criado pelo Imperador, os Corpos de Voluntários da Pátria, que seriam compostos, em cada Província, por Voluntários em condições previamente estabelecidas e que deviam seguir para a Capital do Império, a fim de se reunir às Tropas que participavam da Guerra, dele podendo participar a Guarda Nacional. Cada voluntário da Guarda Nacional, após o término da Guerra receberia 300$000 (Trezentos mil reis), sendo esse o único pagamento. Para se ter uma ideia do que esse valor representava, o Comandante da Força Policial ganhava, na época, 120$000 (Cento e vinte mil reis), por mês.

Organizou-se então, na Paraíba, e seguiu para compor o efetivo que iria à Guerra, além da Tropa de 1ª Linha, a Guarda Nacional e o Corpo de Voluntários. A Força Policial não foi convocada, tendo em vista a necessidade de suas atividades na Província, mesmo durante a Guerra. Mas, o Ministro da Guerra comunicou que aceitaria a sua participação se fosse voluntária. Assim, o próprio Comandante e os demais Oficiais da Força Pública, ofereceram-se para participar da luta.

A Guarda Nacional, com um efetivo de 361 Praças, sob o Comando do Tenente Coronel (da Guarda Nacional), Luiz Leopoldo D. Albuquerque Maranhão, seguiu no primeiro Navio, juntamente com a Tropa de 1ª Linha.

Com o deslocamento da Tropa de 1ª Linha para o Rio de Janeiro, a Fortaleza de Santa Catarina, em Cabedelo, ficou desocupada, tendo a Força Pública para lá se deslocado a 11 de abril de 1865, e ali se alojado enquanto aguardava seu embarque para a Capital do Império.

Aberto o alistamento para formação do Batalhão de Voluntários da Pátria, o seu efetivo foi se concentrando no Convento do Carmo. No dia 6 de maio de 1865, na presença do Presidente da Província, e tendo a frente uma Banda de Música, um efetivo de 562 Praças, compondo o 1º Batalhão de Voluntários da Pátria, da Paraíba, seguiu para o Porto do Capim, onde embarcou em barcaças para Cabedelo, de onde embarcaria na mesma data no Vapor Paraná, para o Rio de Janeiro. Nessa mesma embarcação deveria também seguir a Força Pública, o que não ocorreu por falta de espaço físico.

A participação da Força Pública

Como os efetivos das Forças Públicas de diversas Províncias, depois de participar de treinamentos no Rio de Janeiro, passaram a integrar as Unidades do Exercito, não temos como encontrar registro da participação específica desses contingentes durante esses conflitos. Os dados que dispomos sobre a participação da Força Pública da Paraíba nesse evento são os constantes da pesquisa formulada pelo Cônego Eurivaldo Caldas e publicadas no seu livro “Século e meio de bravura” no qual foi coligida uma ampla documentação sobre a história da Polícia Militar da Paraíba da sua criação até o início de século XX. Vejamos, pois, os elementos que podemos extrair dessa documentação.

Só no dia 23 de junho de l865, o Vapor Paraná que havia conduzido o Batalhão de Voluntários retornou a Paraíba para transportar a Força Pública, que estava em Cabedelo desde 11 de abril daquele ano. Seguiram juntamente com a Força Pública, 51 homens da Guarda Nacional e 20 recrutas do Exército.

A Força Pública era composta de 210 Praças e 10 Oficiais, sob o Comando do Major José Vicente Monteiro da Franca, que era seu Comandante Geral. Faziam parte desse contingente, os Capitães José Francisco de Athay de Melo, Frederico do Carmo Cabral e José da Silva Neves, além do Tenente Francisco Gomes Monteiro e ainda, os Alferes Pedro César Paes Barreto e Joaquim Ferreira Soares. Pela sua participação nos combates, o Capitão Frederico foi condecorado com uma medalha, concedida após a Guerra.

Ao chegar ao Rio de Janeiro, as Tropas oriundas de todas as Províncias eram reunidas formando um só Corpo que passava a integrar o efetivo do Exército. Daí porque não se tem notícias de ação isolada do Batalhão de Voluntários, Guarda Nacional ou Força Pública, durante a Guerra.

Quando a Força Pública de qualquer Província era mobilizada pelo Império, os vencimentos dos seus integrantes eram pagos pelos cofres imperiais e seriam iguais aos pagos ao pessoal do Exercito. Enquanto isso os Voluntários e a Guarda Nacional que participaram da Guerra receberiam um único valor no final dos confrontos. Como foi mobilizada muita gente, o Império só pagava ao pessoal das Forças Públicas, metade do que era pago ao Exercito. Por essa razão, a tradição diz que a Polícia tinha “meia ganha”, o que com o tempo passou a ser dito que a polícia era “meganha”, sinônimo de polícia até os nossos dias.

Com o afastamento do efetivo da Força Pública da Província, foi necessário se criar um Corpo para substituí-la, o que ocorreu a 18 de agosto de l865, com a criação do Corpo Policial Provisório, com organização idêntica ao que havia embarcado para a Guerra. Para Comandar o Corpo Policial Provisório, foi designado o Tenente Coronel da Guarda Nacional Thomaz Cisne e mais dois Capitães, também da Guarda Nacional, além, de três Alferes. O número de Praças previsto era de 210, podendo chegar até 300, em caso de emergência.

Em 1870, quando terminou a Guerra, apenas uma parte do efetivo da Força Pública retornou. Outros morreram em combate ou ficaram no Rio de Janeiro em outras atividades. Com a chegada desse pessoal, a Força Publica Provisória foi extinta e seus integrantes foram excluídos. A Força Pública originária foi recriada e os que regressaram da Guerra nele foram incorporados.

E aí surge um tema a ser pesquisado. O efetivo que passou cinco anos na Guerra passou a fazer o serviço de policiamento, inclusive no interior. Quais as consequências dessas atividades? Pretendemos, oportunamente, pesquisar esse tema.