A criminalidade violenta na cidade de João Pessoa

Em todos esses levantamentos os dados coletados são relativos a ocorrências atendidas pelos órgãos policiais e seus desdobramentos. O descrédito de uma parte desses órgãos junto à sociedade e a falta de conscientização da comunidade local fazem com que uma considerável quantidade de crimes não seja levada ao conhecimento das autoridades, o que resulta em elevada incidência de subnotificação. Esse fato, além de dificultar as atividades da polícia, provoca distanciamento entre a situação expressa pelos dados estatísticos produzidos e a realidade social percebida.

Comparando-se essas estatísticas com o que o cotidiano da cidade reflete, percebe-se que as ocorrências com maior incidência de subnotificação são as relacionadas a crimes contra o patrimônio. A percepção que o senso comum tem do crescente tráfico e uso de drogas na cidade, gerador de diversas outras formas de delitos de igual gravidade, quando comparada com os dados estatísticos referentes a esses delitos, também revela a inconsistência desses dados.

Dessa forma, a estatística criminal mais confiável é a relativa a homicídios. Mesmo assim, a forma como esses dados são produzidos pelo organismo policial pode ser subnotificada. Nos casos de acidentes de trânsito, por exemplo, tanto a Polícia Rodoviária como a Companhia de Trânsito podem registrar casos de pessoas feridas e socorridas que depois vêm a óbito já nos hospitais, o que tanto pode caracterizar homicídios culposos como dolosos.

Nos registros feitos pelo CIOP, como a ação da Polícia Militar é de primeira reposta, e não acompanha os desdobramentos dos fatos além dos primeiros contatos, há possibilidade de se haver ocorrências registradas como casos de lesões corporais ou tentativas de homicídios, falecendo as vítimas depois. Por essa razão os dados produzidos pelo CIOP nem sempre coincidem com os resultantes dos levantamentos efetuados pela Secretaria de Saúde dos municípios.

A Secretaria de Saúde, que utiliza um programa nacional denominado de Sistema de Informações de Morbidade (SIM), parte integrante do Sistema Único de Saúde, (SUS) é baseado nos atestados de óbitos expedidos, o que reduz a possibilidade de registros diferentes dos fatos reais. A mesma situação ocorre em relação aos dados sobre mortes no trânsito.

Esses dados possuem uma peculiaridade. Todas as pessoas vítimas de mortes violentas, por definição legal, são submetidas a necropsias, realizadas no Departamento de Medicina Legal (DML), encaminhadas diretamente pelos delegados de polícia da área onde ocorreu o fato, no caso de morte no local, ou pelos hospitais. Como os hospitais de João Pessoa atendem pacientes oriundos de diversas cidades do interior e até de outros estados, pode ocorrer de um corpo encaminhado por um desses estabelecimentos não ter sido vítima de violência na cidade. Assim, a Secretaria de Saúde produz dois tipos de levantamentos: um referente a óbitos ocorridos com residentes na cidade e outro onde são computadas todas as ocorrências desse tipo, residentes as vítimas ou não.