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Remédio amargo, é como o Coronel Severino Medeiros define a solução para o combate à violência que se alastrou por todo o país e em todas as formas. Essa assertiva é feita em um artigo da lavra desse valoroso Oficial e que é objeto deste nosso trabalho. Em preliminar, e a título de uma singela, porém justa homenagem, apresentamos alguns dados a respeito autor, na forma que segue.

Durante o meu tempo de serviço ativo (1973/2003) tive a honrosa oportunidade de conviver com muitos “antigões” de níveis intelectuais compatíveis com a importância dos cargos que ocupavam e de elevada postura ética e moral, o que lhes tornavam exemplos como profissionais e como cidadãos. Nesse espaço poderíamos mencionar muitos deles, mas queremos, por oportuno, enfocar um que mesmo depois de muitos anos na inatividade continua demonstrando um alto nível de preocupação com a situação social, política e econômica do nosso país, e seus reflexos na segurança pública, o que se pode constatar no texto de sua lavra, que ele recentemente fez publicar no face book.

Trata-se do Coronel Reformado Severino da Costa Medeiros, sobre o qual passamos a expor alguns dados da sua vida policial militar, na forma que segue. Nascido em Santa Luzia em 19 de março de 1939 ele ingressou na Polícia Militar da Paraíba em 24 de março de 1964, servindo por 4 anos como Praça. Foi Sargento e nessa graduação exerceu as funções de Delegado em diversas cidades, e como autodidata, acumulou muitos conhecimentos de polícia judiciária. Em 1970 concluiu o Curso de Formação de Oficiais, iniciado em 1968, na Escola de Formação de Oficiais na Polícia Militar de Pernambuco. No decorrer década de 1970 Medeiros foi Aspirante a Oficial, Tenente e Capitão e exerceu as funções pertinentes a esses postos em diversas Unidades da Corporação. Em 1982 ele fez o Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais na Polícia Militar do Ceará e no ano seguinte foi promovido a Major, passando então a ocupar cargos próprios de Oficiais Superiores, quando teve oportunidade de aplicar sua vasta experiência obtida ao logo da sua carreira. Foi promovido a Tenente Coronel em 25 de agosto de 1987 e nesse posto Comandou o Terceiro e o Segundo Batalhões, o que o fez com muita competência. Em 1994, no Posto de Coronel, passou para a reserva remunerada e posteriormente para o Quadro de Reformados.

Portador de um comportamento militar exemplar, disciplinado e disciplinador, e de conduta social ilibada, Severino da Costa Medeiros gozou da admiração e do respeito de todos que com ele conviveram. Conhecedor da legislação interna da Corporação e do direito aplicado às ações policiais, o Coronel Medeiros, no exercício de suas funções primava por atitudes legalistas e austeras, mas sempre expressava sentimentos humanistas em defesa dos seus companheiros de caserna, para quem sempre tinha uma palavra amiga, um conselho, uma orientação. Formado em Ciências Jurídicas e Sociais, Severino da Costa Medeiros é Advogado militante, com atuação na Comarca de João Pessoa.

O texto aqui mencionado não tem título, mas, analisando o seu conteúdo, resolvi nominá-lo de Remédio Extremo e nele o Coronel Medeiros, com lucidez e uma ampla visão da realidade brasileira, propõe, com sua habitual rigidez, a necessidade de adoção de medidas urgentes e enérgicas para preservar a ameaçada paz social no nosso país. Pela nossa deferência ao seu autor e pelo mérito do texto, que expressa a nossa realidade e guarda pertinência com os temas abordados no nosso blog, transcrevemos, a seguir, “ Remédio Extremo.”

Remédio Extremo

A Reforma Política não espera mais para depois de futuras eleições. Há muitos imbróglios no Ordenamento Jurídico que reclamam urgência. É preciso não se confundir democracia e cidadania com a essa tolerância ao cangaço urbano reinantes no país.

Não nos entusiasmemos pelas vias da truculência, porém os superiores valores da vida humana devem, sim, prevalecer sobre quaisquer DIREITOS HUMANOS que se engendram para sustentar, perseverar e ampliar ainda mais, os níveis da violência que impera em nosso País.

Até quando poderemos continuar tolerando a execução sumária de trabalhadores, chefes de famílias, empresários e crianças inocentes executados no seu local de trabalho e na escola para premiar uma marginalidade irresponsável, destituída do mínimo de sentimentos cristão e sociais edificantes.

É conhecido o brocardo popular “quando não se pode fazer tudo que se deve, deve-se fazer tudo que se pode”. É ora de se confrontar e identifica o mal maior, para priorizar o mal menor. A razão assim determina e não podemos desprezá-la sob pena de pesados ônus sociais para a Nação.

Esse inditoso e miserável “status quo”, cuja insegurança tortura inviabiliza a indispensável Paz Social deve ser riscado da nossa história.

É fácil falar mal dos vândalos, cujos atos de quebra-quebra, mancharam gravemente e ainda mancham a imagem do Brasil perante o mundo, porém, é bom e oportuno, que se lembrem da conhecida expressão: “para extremos males, extremos remédios” e o caminho seguro deve ser este.

É ora de lembrarmos que as ditaduras mais cruéis, nasceram de momentos de grandes convulsões sociais, quando o povo não suportara mais continuar convivendo com os desmandos dos governantes, legislações caducas e espúrias.

Não conheço nenhuma manifestação dos operadores do direito no sentido de uma REFORMA RADICAL E GERAL NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO. A imprensa fala muito e censura a facilidade com que os criminosos mais celerados são postos em liberdade, porém, não se levam em contas as necessidades de uma legislação que melhor valorize a vida.

Falaram nas súmulas vinculantes, porém, tudo continua em brancas nuvens como dantes. Por oportuno, lembremos esses contingentes de bandidos que o sistema penal solta nas épocas natalinas que, via de regra, reinicia as suas atividades criminosas, ceifando vidas humanas, e, por via de consequências, deixando na orfandade crianças e adolescentes que sonhavam e apostavam numa doce convivência com os seus pais queridos e que tiveram suas vidas ceifadas por essa querida bandidagem dos equivocados Direitos Humanos (desumanos).

Portanto, é de urgência urgentíssima Devem ser inseridas no Sistema Penal Brasileiro novas figuras de ilícitos penais, para menores infratores e para maiores de idade, como medida de proteção a vida e à Paz Social neste país.

Severino da Costa Medeiros

08/07/2017.